Atos

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LINKATO NORMATIVO 2022
001  ATO NORMATIVO Nº001, DE 26 DE ABRIL DE 2022
Aprova a norma geral para a concessão de passagens, de diárias, de jetons e de demais despesas relativas a viagens afetas às atividades do Sistema Confea/Creas.

 

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EXERCÍCIOS ANTERIORES:

Ato revogado por decisão de Diretoria, ocorreu  em 09/05/2011 (Decisão 0015/2011).

  • Ato
032/2010 Revogado pela Res.514/2010.
031/2010 Revogado por desuso.
030A/2009 Reformado para Instrução Administrativa 005/2009
030/2009

Reformado para Instrução Administrativa 004/2009
029/2009 Revogado por desuso.
028/2009 Reformado para Instrução Administrativa 003/2009
027/2009

Reformado para Instrução Administrativa 002/2009
026/2009 Reformado para Instrução Administrativa 001/2009

025/2009 Dispõe sobre os procedimentos para cobrança de ART para as várias fases da exploração mineral e dá outras providências
024/2009

Revogado por Decisão de Diretoria nº 015/2011
023/2009

Revogado por Decisão de Diretoria nº 015/2011
022/2009 Revogado por Decisão de Diretoria nº 015/2011

021/2009

Revogado por Decisão de Diretoria nº 015/2011
020/2008

Reformado para Instrução Administrativa 002/2008.
019/2008

Reformado para Instrução Administrativa 001/2008.
018/2007 Dispõe sobre a freqüência de Conselheiros do CREA-PA e dá outras providências.
017/2007 Reformado para Instrução Administrativa 002/2007.
016/2007 Reformado para Instrução Administrativa 001/2007.
015/2006 Revogado pela Resolução 497
014/2006 Revogado por duplicidade ato 10/2006)
013/2006 Reformado para Instrução Administrativa 001/2006.
012/2006 Dispõe sobre a indicação de profissionais para Comporem o Plenário do CREA-PA, por Entidades de Classe e Instituição de Ensino, por ocasião da Renovação do Terço e dá outras providências.
011/2006 Dispõe sobre os procedimentos e tramitação dos processos, referente a informação da composição do Plenário do CREA-PA ao CONFEA e dá outras providências.
010/2006 Revogado pela Res.517 Confea.
009/2006 Dispõe sobre os procedimentos e tramitação dos processos, referente a Resolução 1008/2004, do CONFEA e dá outras providências. Fluxograma
007/2006 Revogado pela Res.517 Confea.
006/2006 Dispõe sobre a Fiscalização de Concreto Usinado.
005/2005 Reformado para Instrução Administrativa 004/2005.
004/2005 Reformado para Instrução Administrativa 003/2005.
003/2005 Reformado para Instrução Administrativa 002/2005.
002/2005 Reformado para Instrução Administrativa 001/2005.
001/2005 Revogado pela Res.1025 Confea
  • Ato Normativo
003/2010 Estabelece Normas de Orientação, Controle e Fiscalização de Atividades Técnicas nas áreas tecnológicas em Órgão Públicos na jurisdição do Estado do Pará.
002/2003 Institui o Diploma do Mérito da Engenharia, da Arquitetura e Agronomia e o Livro do Mérito do Crea-PA.
001/2002 Estabelece Critérios para celebração de convênios entre o CREA-PA e entidades de classe, e dá outras providências.
008/1995 “Estabelece critérios e parâmetros para fiscalização do exercício da atividade profissional no cumprimento da legislação que regula a comercialização de agrotóxicos, seus componentes e afins”. Revogado pelo Ato Normativo 003/2005
010/1992 Revogada pela PL 142-2007
007/1992 “Fixa critérios para a fiscalização das leis que disciplinam o pagamento do SALÁRIO MÍNIMO PROFISSIONAL”(Revogado por Desuso).
006/1992 “Fixa critérios de fiscalização sobre Crédito Rural na Jurisdição do CREA-PA/AP.”(Revogado por Desuso).
005/1992 Estabelece Normas de Orientação, Controle e Fiscalização de Atividades e de Anotação de Responsabilidade Técnica de Projetos, Obras e Serviços de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, na jurisdição dos Estados do Pará e Amapá. (Revogado por Desuso).