Decisões Plenárias 2022

Acessos: 3073
PDFDECISÕES
DEC-269  APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO COM REDUÇÃO DE 50% DA MULTA, PARA O VALOR DE R$1.173,16, APLICADA Á SENHORANATALIA DE CASSIA DA SILVA CRUZ, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIADO PARÁ - CREA/PA". 
DEC-268  APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA, NO VALOR DE R$2.346,33, APLICADA À EMPRESACINTIA SILVA DA COSTA 57843252215, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIADO PARÁ - CREA/PA".
DEC-267  APROVA o “ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA, NO VALOR DE R$2.346,33, APLICADA À E M P R E S ACLICKIP TECNOLOGIA LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA".
DEC-266  APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA, NO VALOR DE R$703,90, APLICADA À EMPRESAM LIMA GOMES & CIA LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA".
DEC-265  APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA, NO VALOR DE R$2.191,91, APLICADA À EMPRESALUCENILDO GOMES DE ALMEIDA 00023201266, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA".
DEC-264  APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA, NO VALOR DE R$703,90, APLICADA À EMPRESAENDICON - ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA".
DEC-263  APROVA o “ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA, NO VALOR DE R$1.504,50, APLICADA À SENHORAZILMA BORGES GOMES, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA".
DEC-262  APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA, NO VALOR DE R$2.346,33, APLICADA À EMPRESA ROGGES MARCIEL LEITÃO DE SOUSA 01994051230, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA".
DEC-261  APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA, NO VALOR DE R$2.191,91, APLICADA À E M PRE S ACOLUMBIA COMERCIAL LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA".
DEC-260  APROVA o “ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA, NO VALOR DE R$703,90, APLICADA AO Geógrafo JAMERSON MONTEIRO RODRIGUES VIANA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIADO PARÁ - CREA/PA".
DEC-259  APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA, NO VALOR DE R$2.346,33, APLICADA A E M P R E S ACOCO FRESH AGROINDUSTRIA LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA".
DEC-258  APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA, NO VALOR DE R$2.346,33, APLICADA À SENHORAMARIA DO CARMO VIEIRA COSTA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA".
DEC-257  APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA, NO VALOR DE R$2.346,33, APLICADA À EMPRESASANTA IZABEL ALIMENTOS LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA".
DEC-256  APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO COM REDUÇÃO DA MULTA, PARA O VALOR DE R$633,51, APLICADA A EMPRESA SKORPION SISTEMA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA".
DEC-255  APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA, NO VALOR DE R$2.346,33, APLICADA À EMPRESAABRAMEX COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE MADEIRAS LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA".
DEC-254  APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO COM REDUÇÃO DA MULTA, PARA O VALOR DE R$1.173,17, APLICADAAEMPRESA R J PELC JR. - EIRELI, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIADO PARÁ - CREA/PA".
DEC-253  APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA, NO VALOR DE R$2.346,33, APLICADA A E M P R E S ACOMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DE BELEM - CINBESA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIADO PARÁ - CREA/PA".
DEC-252  APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA, NO VALOR DE R$703,90, APLICADA AO Geógrafo DAVID VALE DOS REIS, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA".
DEC-251  APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA, NO VALOR DE R$2.346,33, APLICADA À E M P R E S AM.I. MONTREAL INFORMATICA S.A, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIADO PARÁ - CREA/PA”.
DEC-250  APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA, NO VALOR DE R$703,90, APLICADA AO Geógrafo DAVID VALE DOS REIS, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA".
DEC-249  APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA, NO VALOR DE R$2.346,33, APLICADA À EMPRESATERRA FM LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA”.
DEC-248  APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA, NO VALOR DE R$703,90, APLICADA À EMPRESAOWNERGY SOLUÇÕES E INSTALAÇÕES ECO EFICIENTES LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA”.
DEC-247  APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA, NO VALOR DE R$2.346,33, APLICADA À EMPRESACOMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIADO PARÁ - CREA/PA”.
DEC-246  APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA, NO VALOR DE R$2.346,33, APLICADA À E M P R E S ACERÂMICA SANTA TEREZINHA LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIADO PARÁ - CREA/PA”.
DEC-245  APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA, NO VALOR DE R$2.271,73, APLICADA À EMPRESAE. C. E. C ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E CONSERVAÇÕES LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA”.
DEC-244  APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA, NO VALOR DE R$703,90, APLICADA AO Geógrafo DAVID VALE DOS REIS, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA".
DEC-243  : APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO COM REDUÇÃO DA MULTA, PARA O VALOR MÍNIMO DE R$234,63, APLICADA À E M P R E S ABRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIADO PARÁ - CREA/PA".
DEC-242  HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE REGISTRO DEFINITIVO DO Geógrafo THIAGO JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIAE AGRONOMIADO PARÁ – CREA/PA”.
DEC-241  HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE REGISTRO PROVISÓRIO DA Engenheira Cartógrafa e Agrimensora MARIA DAS DORES AREIA LEÃO DE SOUSA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIAE AGRONOMIADO PARÁ – CREA/PA”.
DEC-240  HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE INTERRUPÇÃO DE REGISTRO – EMPRESA - C.A. EMPREENDIMENTOS LTDA EPP, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA”.
DEC-239  HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE REGISTRO PROVISÓRIO DA YASMIN CANTUARIA MOUTINHO DOS SANTOS, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIAE AGRONOMIADO PARÁ – CREA/PA”.
DEC-238  HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE REGISTRO PROVISÓRIO DA Engenheira Cartógrafa e Agrimensora GABRIELA DA SILVEIRA MESQUITA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIAE AGRONOMIADO PARÁ – CREA/PA”.
DEC-237  HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE REGISTRO DEFINITIVO DO Engenheiro Cartógrafo e Agrimensor JÚLIO ANDERSON ARAÚJO PEREIRA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIAE AGRONOMIADO PARÁ – CREA/PA”.
DEC-236  HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE REGISTRO PROVISÓRIO DO Engenheiro Cartógrafo e Agrimensor LUCAS DANIEL NORONHA FERREIRA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIAE AGRONOMIADO PARÁ – CREA/PA”.
DEC-235 HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE REGISTRO PROVISÓRIO DO Engenheiro Cartógrafo e Agrimensor PATRICK RAFAEL SILVA CORRÊA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIAE AGRONOMIADO PARÁ – CREA/PA”.
DEC-234  DEFERE a “SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE ART - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DO Engenheiro Cartógrafo e Agrimensor LUCAS DANIEL NORONHA FERREIRA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIAE AGRONOMIADO PARÁ – CREA/PA”.
DEC-233 APROVA o “ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA, NO VALOR DE R$2.271,73, APLICADA A E M P R E S APLANO DIRETOR CONSTRUTORA LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA".
DEC-232 HOMOLOGA o “ESTUDO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO E A PROPOSTA REFERENTE À MANUTENÇÃO DE DESCONTOS EM ANUIDADES NO EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME DECISÃO PLENÁRIA DO CONFEA, PL-1457/2022, DECISÃO DE DIRETORIA Nº 053/2022 E PORTARIA N° 367/2022, DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA”.
DEC-231  APROVA a "ADEQUEÇÃO DO REGIMENTO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO N°1074/2016 E OFÍCIO N°1929/2021, DO CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CONFEA".
DEC-230  APROVA a ”INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS E TRIBUTÁRIOS – REFIS, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA ”.
DEC-229  APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA, NO VALOR DE R$703,90, APLICADA A EMPRESAM M MOREIRA COMERCIO E SERVICOS EIRELI, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIADO PARÁ - CREA/PA".
DEC-228  APROVA A “INDICAÇÃO DO Engenheiro Eletricista MANUEL JOSÉ MENEZES VIEIRA PARA QUE SEJA HOMENAGEADO COM A INSCRIÇÃO DE SEU NOME NO LIVRO DO MÉRITO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIAE AGRONOMIADO PARÁ – CREA/PA, EXERCÍCIO 2022”.
DEC-227  APROVA a “INDICAÇÃO DO Engenheiro Eletricista ANTONIO AUGUSTO BECHARA PARDAUIL PARA QUE SEJA GALARDOADO COM O RECEBIMENTO DO DIPLOMA DO MÉRITO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIAE AGRONOMIADO PARÁ – CREA/PA, EXERCÍCIO 2022”.
DEC-226  APROVA A “INDICAÇÃO DA Engenheira Florestal SELMA TOYOKO OHASHI PARA QUE SEJA GALARDOADA COM A INSCRIÇÃO DE SEU NOME NO LIVRO DO MÉRITO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA, EXERCÍCIO 2022”.
DEC-225  APROVA a “INDICAÇÃO DO Engenheiro Florestal JOSÉ NATALINO MACEDO SILVA PARA QUE SEJA GALARDOADO COM O RECEBIMENTO DO DIPLOMA DO MÉRITO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIAE AGRONOMIADO PARÁ – CREA/PA, EXERCÍCIO 2022”.
DEC-224  APROVA a “INDICAÇÃO DO Engenheiro Florestal PAULO LUIZ CONTENTE DE BARROS PARA QUE SEJA GALARDOADO COM O RECEBIMENTO DO DIPLOMA DO MÉRITO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIAE AGRONOMIADO PARÁ – CREA/PA, EXERCÍCIO 2022”.
DEC-223  APROVA A “INDICAÇÃO DO Engenheiro Agrônomo MOISÉS MOREIRA DOS SANTOS PARA QUE SEJA GALARDOADO COM A INSCRIÇÃO DE SEU NOME NO LIVRO DO MÉRITO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIAE AGRONOMIADO PARÁ – CREA/PA, EXERCÍCIO 2022”.
DEC-222  APROVA a “INDICAÇÃO DO Engenheiro Agrônomo ELIAS JOSÉ TUMA FILHO PARA QUE SEJA GALARDOADO COM O RECEBIMENTO DO DIPLOMA DO MÉRITO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIAE AGRONOMIADO PARÁ – CREA/PA, EXERCÍCIO 2022”.
DEC-221  APROVA a “INDICAÇÃO DO Engenheiro Agrônomo WALKYMARIO DE PAULO LEMOS PARA QUE SEJA GALARDOADO COM O RECEBIMENTO DO DIPLOMA DO MÉRITO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIAE AGRONOMIADO PARÁ – CREA/PA, EXERCÍCIO 2022”.
DEC-220  APROVA a “INDICAÇÃO DO Engenheiro Agrícola CELSO SHIGUETOSHI TANABE PARA QUE SEJA GALARDOADO COM O RECEBIMENTO DO DIPLOMA DO MÉRITO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIAE AGRONOMIADO PARÁ – CREA/PA, EXERCÍCIO 2022”.
DEC-219  APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO COM REDUÇÃO DA MULTA, PARA O VALOR MINIMO DE R$1.173,17, APLICADA A HADEX COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRA EIRELI, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIADO PARÁ - CREA/PA".
DEC-218  APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO COM REDUÇÃO DA MULTA, PARA O VALOR DE R$351,95, APLICADA A ARRAIS SERVIÇOS MECÂNICOS, CONSTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO E LOGÍSTICA EIRELI, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIADO PARÁ - CREA/PA".
DEC-217  APROVA o “ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA, NO VALOR DE R$2.346,33, APLICADA AO SENHOR JOÃO PEDRO DE ANDRADE BARANDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIADO PARÁ - CREA/PA".
DEC-216
APROVA A “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA, NO VALOR DE R$703,90, APLICADA A EMPRESAALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIADO PARÁ - CREA/PA".
DEC-215
APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA, NO VALOR DE R$703,90, APLICADA A EMPRESAAIR LIQUIDE BRASIL LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA".
DEC-214
APROVA a “ANOTAÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E EMISSÃO DE CERTIDÃO DE GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS do Engenheiro Florestal ANTONIO EUCIR SOUZA BEZERRA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIAE AGRONOMIADO PARÁ – CREA/PA”.
DEC-213
APROVA a “ANOTAÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO da Engenheira Cartógrafa e Agrimensora SYANNE BAIA DA COSTA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIAE AGRONOMIADO PARÁ – CREA/PA”.
DEC-212
HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL DO Engenheiro Agrimensor ROGERIO EUSTAQUIO COUTINHO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIAE AGRONOMIADO PARÁ – CREA/PA”.
DEC-211
HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL DO Engenheiro Cartógrafo e Agrimensor HARRISON VICTOR SABOIA LIMA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIAE AGRONOMIADO PARÁ – CREA/PA”.
DEC-210
HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL DO Engenheiro Agrimensor RODRIGO ORDONE DE OLIVEIRA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIADO PARÁ – CREA/PA”.
DEC-209 HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO DE TÍTULOS DE TECNÓLOGO EM SANEAMENTO AMBIENTAL E ESPECIALIZAÇÃO EM GEOPROCESSAMENTO DO Geógrafo LEON DE SOUZA FERREIRA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIAE AGRONOMIADO PARÁ – CREA/PA”.
DEC-208
HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE REGISTRO PROVISÓRIO DO Engenheiro Cartografo e Agrimensor WALACE DOUGLAS DA CRUZ SANTOS, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIAE AGRONOMIADO PARÁ – CREA/PA”.
DEC-207 HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE CERTIDÃO DE GEORREFERENCIAMENTO, DO Engenheiro Civil MARCOS PAULO MENDES, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA”.
DEC-206 HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA, DA Engenheira Cartógrafa e Agrimensora RAYSSA SOARES DA SILVA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIAE AGRONOMIADO PARÁ – CREA/PA”.
DEC-205 HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL E SANITÁRIA D O CENTRO METROPOLITANO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA - UNIFAMAZ, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA”.
DEC-204 HOMOLOGA a “PROPOSTA ORÇAMENTARIA DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ, APROVADA PELA DECISÃO DE DIRETORIA Nº 045/2022, PARAO EXERCÍCIO DE 2023”.
DEC-203 APROVA a “SOLICITAÇÃO DE REGISTRO DE PROFISSIONAL do Geógrafo LUIZ CARLOS BASTOS SANTOS, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIAE AGRONOMIADO PARÁ – CREA/PA”.
DEC-202
APROVA a “ANOTAÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E EMISSÃO DE CERTIDÃO DE GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS do Tecnólogo em Gestão Ambiental ASSIS MORAES DE ARAGÃ O, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIAE AGRONOMIADO PARÁ – CREA/PA”.
DEC-201
INDEFERE a “SOLICITAÇÃO DE INTERRUPÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL do Engenheiro de Produção THIAGO ANDREICK SILVA DA FONSECA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA”.
DEC-200
 HOMOLOGA a “ALTERAÇÃO DA DATA DA PLENARIA ORDINARIA DE NOVEMBRO/2022, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 PARA 17 DE NOVEMBRO DE 2022, CONFORME PORTARIANº 228/2022”.
DEC-199
 APROVA o “NOME DO CONSELHEIRO Engenheiro Florestal ANTONIO JOSÉ FIGUEIREDO MOREIRA COMO MEMBRO SUPLENTE DA COMISSÃO ELEITORAL REGIONAL EM SUBSTITUIÇÃO AO Engenheiro Civil IRANDIR DE CASTRO DINIZ”.
DEC-198
 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA, NO VALOR DE R$2.346,33, APLICADA A PANTOJA SANTOS & SILVA SERVIÇOS E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIADO PARÁ - CREA/PA.”
DEC-197
 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO COM REDUÇÃO DA MULTA, PARA O VALOR DE R$1.173,17, APLICADA A NOVA MEDICA COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA."
DEC-196
 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA, NO VALOR DE R$703,90, APLICADA A CLICFACIL COMPUTADORES, SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA – ME, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIADO PARÁ - CREA/PA”.
DEC-195  APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO COM REDUÇÃO DA MULTA PARA O VALOR DE R$351,95, APLICADA A SKORPION SISTEMA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIADO PARÁ - CREA/PA".
DEC-194
 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$703,90, APLICADA A SENSORWEB SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA”.
DEC-193
 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.346,33, APLICADA A CENTENOR EMPREENDIMENTOS S.A., PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA.”
DEC-192
 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA, NO VALOR DE R$2.154,60, APLICADA A COMART'S SERVICOS E COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA".
DEC-191
 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA, NO VALOR DE R$2.271.73, APLICADA AH & F SERVIÇOS LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIADO PARÁ - CREA/PA".
DEC-190
 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO COM REDUÇÃO DA MULTA, PARA O VALOR DE R$351,95, APLICADA AO Engenheiro Civil GLAUDER MARTINS MACHADO, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA".
DEC-189
 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA, NO VALOR DE R$703,90, APLICADA AO Geógrafo DAVID VALE DOS REIS, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA".
DEC-188
 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA, NO VALOR DE R$7.039,00, APLICADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA".
DEC-187
 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA, NO VALOR DE R$703,90, APLICADA A NORTE TELECOM PROVEDOR DE INTERNET EIRELI, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIADO PARÁ - CREA/PA".
DEC-186
 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA, NO VALOR DE R$2.346,33, APLICADA ASra. ARLENE CRISTINA DO NASCIMENTO VASCONCELOS, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIADO PARÁ - CREA/PA".
DEC-185
 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA, NO VALOR DE R$703,90, APLICADA AO Geógrafo DAVID VALE DOS REIS, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA".
DEC-184
 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA, NO VALOR DE R$703,90, APLICADA AO Geógrafo DAVID VALE DOS REIS, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA".
DEC-183
 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA, NO VALOR DE R$703,90, APLICADA AO Geógrafo DAVID VALE DOS REIS, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA".
DEC-182
 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA, NO VALOR DE R$703,90, APLICADA AO Geógrafo DAVID VALE DOS REIS, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA".
DEC-181
 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA, NO VALOR DE R$2.346,33, APLICADA A EMPRESAAC HIORES EIRELI, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA".
DEC-180
 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA, NO VALOR DE R$2.154,60, APLICADA A EMPRESAHIDROZON COMERCIO E SERVIÇO LTDA - ME, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIADO PARÁ - CREA/PA".
DEC-179
 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA, NO VALOR DE R$703,90, APLICADA A EMPRESAATLANTA TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIADO PARÁ - CREA/PA".
DEC-178
 APROVA o “ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA, NO VALOR DE R$681,52, APLICADA A I.T.B. - EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA".
DEC-177
 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA, NO VALOR DE R$703,90, APLICADA A EMPRESAGUERRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA".
DEC-176
 APROVA a "RENUNCIA DO Engenheiro Civil DANILLO DA SILVA LINHARES, REPRESENTANTE DA ABENC, ÀS FUNÇÕES DE CONSELHEIRO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIADO PARÁ-CREA/PA”.
DEC-175  HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL DA Engenheira Agrimensora JOSIANE DE ALMEIDA LOPES, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIADO PARÁ – CREA/PA”.
DEC-174
 HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL DO Engenheiro Agrimensor RONALDO OVIDIO DE SAL, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIADO PARÁ – CREA/PA”.
DEC-173
 HOMOLOGA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE BACHARELADO EM ENGENHARIA CIVIL DA FACULDADE DE CASTANHAL (FCAT), NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIAE AGRONOMIADO PARÁ – CREA/PA”.
DEC-172
 HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE REGISTRO PROVISÓRIO DE PESSOA FÍSICA DO Engenheiro Cartografo e Agrimensor DICKSON WEVERTON SOBRAL DE SOUZA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIAE AGRONOMIADO PARÁ – CREA/PA”.
DEC-171
 HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA, DO Tecnólogo em Geoprocessamento LUCAS ARAÚJO FORTES, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIAE AGRONOMIADO PARÁ – CREA/PA”.
DEC-170
 HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA, DO Geógrafo LEON DE SOUZA FERREIRA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA”.
DEC-169
 HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA, DAGeógrafa JAQUELINE BARBOSA TORRES, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIADO PARÁ – CREA/PA”.
DEC-168
 HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA, DO Geógrafo RAFAEL DE OLIVEIRA CASTRO RODRIGUES, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIAE AGRONOMIADO PARÁ – CREA/PA”.
DEC-167
 HOMOLOGA o “CANCELAMENTO DE REGISTRO DE EMPRESA, JAQUES C. DE SOUZA FILHO - ME, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA”.
DEC-166
HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA, DO Geógrafo JUNIO GUIMARÃES VASQUES, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIAE AGRONOMIADO PARÁ – CREA/PA”.
DEC-165
 HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE CADASTRAMENTO DO CURSO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA INDUSTRIAL (PPGEI), DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ (UFPA), NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIAE AGRONOMIADO PARÁ – CREA/PA”.
DEC-164
 HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE CADASTRAMENTO DO CURSO MBA EM GESTÃO DE PROJETOS DO ESTRATEGO SISTEMA EDUCACIONAL LTDA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIAE AGRONOMIADO PARÁ – CREA/PA”.

DEC-163

 HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE CADASTRAMENTO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO, ESTRATEGO SISTEMA EDUCACIONAL LTDA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIADO PARÁ – CREA/PA”.
DEC-162
 HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA ELÉTRICA DO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE PARAUAPEBAS LTDA - CEPAR, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIAE AGRONOMIADO PARÁ – CREA/PA”.
DEC-161 HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA CIVIL DO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE PARAUAPEBAS LTDA - CEPAR, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIADO PARÁ – CREA/PA”.
DEC-160
HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE CADASTRAMENTO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE PARAUAPEBAS LTDA - CEPAR, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIADO PARÁ – CREA/PA”.
DEC-159 HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL DAGeógrafa CLARISSA MALARD SALES, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIAE AGRONOMIADO PARÁ – CREA/PA”.
DEC-158 HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL DO Engenheiro Agrimensor BRUNO MORAES PASSOS, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIADO PARÁ – CREA/PA”.
DEC-157 : HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL DO Engenheiro Agrimensor BRUNO LOPES GARCIA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIAE AGRONOMIADO PARÁ – CREA/PA”.
DEC-156 HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE INTERRUPÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL DO Geógrafo RAFAEL DE OLIVEIRA CASTRO RODRIGUES, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIAE AGRONOMIADO PARÁ – CREA/PA”.
DEC-155 HOMOLOGA a “ALTERAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO 2022 DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA MECÂNICA, METALÚRGICA, QUÍMICA E GEOLOGIA E MINAS - CEMM, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIADO PARÁ – CREA/PA”
DEC-154 APROVA a “PROPOSTA DO PPA – PLANO PLURIANUAL DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIAE AGRONOMIADO PARÁ – CREA/PA(2023 - 2024)”.
DEC-153 APROVA a “PROPOSTA, DO CONSELHEIRO ENG. CIVIL JANILTON MACIEL UGULINO, DE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 37 DO ATO NORMATIVO Nº 01/2022 – CREA/PA, RELATIVO AO PAGAMENTO DE JETONS”.
DEC-152 APROVA a “SOLICITAÇÃO DE AFASTAMENTO DA CER - COMISSÃO ELEITORAL REGIONAL DO CREA/PA, DO CONSELHEIRO ENG. CIVIL MARCELO AUGUSTO VIEIRA DE OLIVEIRA, SENDO ELEITA, EM SUASUBSTITUIÇÃO COMO MEMBRO SUPLENTE DA REFERIDA COMISSÃO, A CONSELHEIRA ENG.ª AGRÍCOLA ALESSANDRA DAMASCENO DA SILVA”.
DEC-151 APROVA o “NOME DO CONSELHEIRO ENG. CIVIL MARCELO AUGUSTO VIEIRA DE OLIVEIRA COMO 1º VICE PRESIDENTE DO CREA/PA, PARA MANDATO ATÉ A PRIMEIRA PLENÁRIA ORDINÁRIA DE JANEIRO/2023”.
DEC-150 APROVA a “COMPOSIÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAR A FISCALIZAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1197, DE 08/09/2022.
DEC-149 APROVA as “ALTERAÇÕES NO ATO NORMATIVO Nº 01/2022 CREA/PA, RELATIVAS AO CAPÍTULO II DAS PASSAGENS, DIÁRIAS, JETONS E DEMAIS AUXÍLIOS, SEÇÃO VI - DO DESLOCAMENTO TERRESTRE – DT, ARTIGO 32”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1197, DE 08/09/2022.
DEC-148 APROVA a “INDICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS PARA DELEGADOS DO CREA-PA PARA PARTICIPAÇÃO NO CNP - CONGRESSO NACIONAL DE PROFISSIONAIS QUE SERÁ REALIZADO EM GOIANIA-GO, DE 06 A 08/10/2022”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1197, DE 08/09/2022.
DEC-147 APROVA a "RENUNCIA DO Eng. Civil ALMIR MAGALHAES OLIVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR, REPRESENTANTE DA ABENC, ÀS FUNÇÕES DE CONSELHEIRO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁCREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1197, DE 08/09/2022.
DEC-146 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA, NO VALOR CORRIGIDO DE R$703,90, APLICADA A EMPRESA SANTA RITA ENGENHARIA LTDA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1197, DE 08/09/2022.
DEC-145 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO COM REDUÇÃO DA MULTA, PARA O VALOR DE R$1.135,87, APLICADA A EMPRESA JBS S/A (FRIBOI), PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1197, DE 08/09/2022.
DEC-144 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA, NO VALOR DE R$703,90, APLICADA A EMPRESA PAVIENGE ENGENHARIA LTDA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1197, DE 08/09/2022.
DEC-143 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA, NO VALOR DE R$2.346,33, APLICADA A EMPRESA LAMINADORA SOLPLAC EIRELI PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1197, DE 08/09/2022.
DEC-142 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA, NO VALOR DE R$2.346,33, APLICADA A EMPRESA NATURAL FISH INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS E FRUTOS DO MAR LTDA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1197, DE 08/09/2022.
DEC-141 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA, NO VALOR DE R$2.346,33, APLICADA A EMPRESA CERÂMICA GUAJARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1197, DE 08/09/2022.
DEC-140 APROVA o “ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA, NO VALOR DE R$2.271,73, APLICADA À EMPRESA CAIBA INDÚSTRIA E COMERCIO S. A. PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1197, DE 08/09/2022.
DEC-139 APROVA o “ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA, NO VALOR DE R$2.346,33, APLICADA A DAVENY JALES DA SILVA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1197, DE 08/09/2022.
DEC-138 APROVA o “ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA, NO VALOR DE R$2.346,33, APLICADA A YGUARACI MACAMBIRA SANTANA LIMA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1197, DE 08/09/2022.
DEC-137 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA, NO VALOR DE R$703,90, APLICADA A EMPRESA PROGEO ENGENHARIA & CONSTRUTORA LTDA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1197, DE 08/09/2022.
DEC- 136 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO COM REDUÇÃO DA MULTA, PARA O VALOR DE R$351,95, APLICADA A EMPRESA ESTILLO ENGENHARIA LTDA – EPP PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1197, DE 08/09/2022.
DEC-135 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA, NO VALOR DE R$2.346,33, APLICADA A EMPRESA FENIX AUTOMOVEIS LTDA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1197, DE 08/09/2022.
DEC-134 HOMOLOGA o “VISTO PROFISSIONAL do Engenheiro Agrimensor JUVENCIO BARRETTO REZENDE, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1197, DE 08/09/2022.
DEC-133 HOMOLOGA o “VISTO PROFISSIONAL do Engenheiro Cartografo e Agrimensor LUIS DAVID DE NAZARÉ MARTINS, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1197, DE 08/09/2022.
DEC-132 HOMOLOGA o “VISTO PROFISSIONAL do Engenheiro Cartografo e Agrimensor BRUNO CASTRO NASCIMENTO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1197, DE 08/09/2022.
DEC-131 HOMOLOGA o “PLANO DE TRABALHO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA FLORESTAL DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA, APROVADO PELAS DECISÕES DE DIRETORIA Nº 089/2022 E 092/2022, PARA O EXERCÍCIO DE 2022”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1197, DE 08/09/2022.
DEC-130 HOMOLOGA o “REGISTRO PROVISÓRIO DE PESSOA FÍSICA do Engenheiro Cartografo e Agrimensor IAGO IRTESON PEGADO MOREIRA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1197, DE 08/09/2022.
DEC-129 HOMOLOGA a “ANOTAÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GEOPROCESSAMENTO E GEORREFERENCIAMENTO da Engenheira Agrícola RUBIANE SOUSA CASTRO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1197, DE 08/09/2022.
DEC-128 HOMOLOGA o “CANCELAMENTO DE REGISTRO da Empresa CARTA CARTOGRAFIA E AGRIMENSURA LTDA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1197, DE 08/09/2022.
DEC-127 HOMOLOGA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO HIDRICA E AMBIENTAL, MINISTRADO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1197, DE 08/09/2022.
DEC-126 HOMOLOGA a “ANOTAÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GEORREFERENCIAMENTO DE IMOVEIS RURAIS do Engenheiro Florestal PAULO VINÍCIUS DA SILVA SANTOS, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1197, DE 08/09/2022.
DEC-125 HOMOLOGA o “REGISTRO PROVISÓRIO DE PESSOA FÍSICA do Engenheiro Cartografo e Agrimensor MARCOS GABRIEL SILVA E SILVA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA”.  SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1197, DE 08/09/2022.
DEC-124 HOMOLOGA o “VISTO PROFISSIONAL do Engenheiro Agrimensor VAGNER CAMPOS TENÓRIO LUZ, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1197, DE 08/09/2022.
DEC-123 HOMOLOGA o “VISTO PROFISSIONAL da Geógrafa DAYANNE MIRANDA DE SOUZA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1197, DE 08/09/2022.
DEC-122 HOMOLOGA o “VISTO PROFISSIONAL do Geólogo JOSE PAULO DONATTI FILHO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1197, DE 08/09/2022.
DEC-121 HOMOLOGA o “VISTO PROFISSIONAL do Engenheiro Cartógrafo MATEUS FERNANDES DA SILVA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1197, DE 08/09/2022.
DEC-120 HOMOLOGA o “VISTO PROFISSIONAL do Engenheiro Agrimensor EDSON GERKEN RIBEIRO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1197, DE 08/09/2022.
DEC-119 HOMOLOGA o “VISTO PROFISSIONAL do Engenheiro Agrimensor LUIZ CARLOS TAUBER, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1197, DE 08/09/2022.
DEC-118 HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA da Engenheira Cartógrafa e Agrimensora JULIANA TAMIRES FERREIRA KIZAHY NAGEM, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1197, DE 08/09/2022.
DEC-117 APROVA a “ANOTAÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E EMISSÃO DE CERTIDÃO DE GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS da Engenheira Agrônoma CÁSSIA MARA DOS SANTOS ALEXANDRINO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1197, DE 08/09/2022.
DEC-116 APROVA a “INTERRUPÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL do Geógrafo MARLON LIMA DA SILVA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1197, DE 08/09/2022.
DEC-115 APROVA a “INDICAÇÃO DA CONSELHEIRA Eng. Florestal ALESSANDRA DOCE DIAS DE FREITAS COMO MEMBRO TITULAR DA COMISSÃO DE ESTUDOS E NORMAS DO CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1196, DE 11/08/2022.
DEC-114 APROVA a “LICENÇA DO Engenheiro Civil CLARINDO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR DO CARGO DE CONSELHEIRO COM VISTAS A CONCORRER NA ELEIÇÃO A PRESIDENCIA DO CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1196, DE 11/08/2022.
DEC-113 APROVA a “PROPOSTA DE REEMBOLSO, AOS CONSELHEIROS PARTICIPANTES, DA TAXA DE INSCRIÇÃO DA 77ª SOEA QUE SERÁ REALIZADA NO PERÍODO DE 4 A 6 DE OUTUBRO/2022”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1196, DE 11/08/2022.
DEC-112 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO COM REDUÇÃO DA MULTA, PARA O VALOR DE R$351,95, APLICADA A INTERESSADA FALCAO ENGENHARIA LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1196, DE 11/08/2022.
DEC-111 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.346,33 APLICADA A EMPRESA RAIMUNDO RIBEIRO DA SILVA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1196, DE 11/08/2022.
DEC-110 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.346,33 APLICADA A INTERESSADA HIDROVIAS DO BRASIL - VILA DO CONDE S.A, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1196, DE 11/08/2022.
DEC-109 APROVA o “ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$703,90 APLICADA AO Eng. Agrimensor EDIMILSON ESTEVES DE MACEDO, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1196, DE 11/08/2022.
DEC-108 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO COM REDUÇÃO DA MULTA, PARA O VALOR DE R$351,95, APLICADA A I N T E R E S S A D A CONTATUS ELETRICIDADE LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1196, DE 11/08/2022.
DEC-107 H O M O L O G A o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA QUÍMICA DO UNIVERSO PROFESSORES ASSOCIADOS S/S LTDA – UNINASSAU (CAMPUS BELÉM), NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1196, DE 11/08/2022.
DEC-106 HOMOLOGA o “PLANO DE TRABALHO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA, APROVADO PELA DECISÃO DE DIRETORIA Nº 012/2022, PARA O EXERCÍCIO DE 2022”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1196, DE 11/08/2022.
DEC-105 H O M O L O G A o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA MECÂNICA DO UNIVERSO PROFESSORES ASSOCIADOS S/S LTDA – UNINASSAU (CAMPUS BELÉM), NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1196, DE 11/08/2022.
DEC-104 HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA JURÍDICA DA EMPRESA V B LIMA SERVICOS DE TOPOGRAFIA, ASSESSORIA E CURSOS, NO CREA CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1196, DE 11/08/2022.
DEC-103 HOMOLOGA o “PLANO DE TRABALHO DA COMISSÃO DE ETICA DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA, APROVADO PELA DECISÃO DE DIRETORIA Nº 017/2022, PARA O EXERCÍCIO DE 2022”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1196, DE 11/08/2022.
DEC-102 APROVA a “ANOTAÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GEOPROCESSAMENTO E GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS E EMISSÃO DE CERTIDÃO DO Geógrafo JAMERSON MONTEIRO RODRIGUES VIANA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIADO PARÁ-CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1196, DE 11/08/2022.
DEC-101 APROVA o “AFASTAMENTO DO Engenheiro Civil ANDRE MARTHA TAVARES DO CARGO DE CONSELHEIRO SUPLENTE COM VISTAS A CONCORRER NA ELEIÇÃO A PRESIDENCIA DO CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1196, DE 11/08/2022.
DEC-100 APROVA o “RELATÓRIO FINAL DA CRT 2022 CONTENDO A PROPOSTA DE RENOVAÇÃO DO TERÇO DO PLENÁRIO DO CREA PARA O EXERCÍCIO 2023, COM A RESPECTIVA COMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS ESPECIALIZADAS”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1196, DE 11/08/2022.
DEC-099 APROVA a “MANUTENÇÃO DA SUSPENSÃO DE REGISTRO DA ENTIDADE DE CLASSE DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS ENGENHEIROS ELETRICISTAS - PARÁ ABEE/PA, EM 2022”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1196, DE 11/08/2022.
DEC-098 APROVA a “REVISÃO DE REGISTRO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECONOLOGIA DO PARA - IFPA, PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES CONSTANTES DE SEUS REGISTROS NO EXERCÍCIO DE 2022, EM ATENDIMENTO AO ART. 09 DA RESOLUÇÃO Nº 1.070, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015, DO CONFEA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1196, DE 11/08/2022.
DEC-097 APROVA a “REVISÃO DE REGISTRO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR FACULDADE IDEAL WYDEN (FACI WYDEN), PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES CONSTANTES DE SEUS REGISTROS NO EXERCÍCIO DE 2022, EM ATENDIMENTO AO ART. 09 DA RESOLUÇÃO Nº 1.070, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015, DO CONFEA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1196, DE 11/08/2022.
DEC-096 APROVA a “REVISÃO DE REGISTRO DA ENTIDADE DE CLASSE DE PROFISSIONAIS ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHEIROS CIVIS – DEPARTAMENTO DO PARÁ ABENC/PA, PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES CONSTANTES DE SEUS REGISTROS EM 2022, EM ATENDIMENTO AO ART. 20 DA RESOLUÇÃO Nº 1.070, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015, DO CONFEA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1196, DE 11/08/2022.
DEC-095 NÃO APROVAÇÃO da “REVISÃO DE REGISTRO DA ENTIDADE DE CLASSE DE PROFISSIONAIS ASSOCIACAO PROFISSIONAL DOS GEOLOGOS DA AMAZONIA - APGAM, PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES CONSTANTES DE SEUS REGISTROS EM 2022, EM ATENDIMENTO AO ART. 20 DA RESOLUÇÃO Nº 1.070, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015, DO CONFEA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1196, DE 11/08/2022.
DEC-094 APROVA a “REVISÃO DE REGISTRO DA ENTIDADE DE CLASSE DE PROFISSIONAIS ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS AMBIENTAIS DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - AEASPA, PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES CONSTANTES DE SEUS REGISTROS EM 2022, EM ATENDIMENTO AO ART. 20 DA RESOLUÇÃO Nº 1.070, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015, DO CONFEA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1196, DE 11/08/2022.

DEC-093

APROVA a “REVISÃO DE REGISTRO DA ENTIDADE DE CLASSE DE PROFISSIONAIS ASSOCIAÇÃO DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO DO ESTADO DO PARÁ – AEST/PA, PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES CONSTANTES DE SEUS REGISTROS EM 2022, EM ATENDIMENTO AO ART. 20 DA RESOLUÇÃO Nº 1.070, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015, DO CONFEA”.  SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1196, DE 11/08/2022.
DEC-092 APROVA a "COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL REGIONAL COM VISTAS A CONDUÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL PARA MANDATO COMPLEMENTAR, ATÉ 31 DEDEZEMBRO DE 2023, DO CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA, CUJO PLEITO OCORRERÁ NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2022". SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA Nº 1195, DE 21/07/2022.
DEC-091 APROVA a "RENUNCIA DO Engenheiro Mecânico NEWTON SURE SOEIRO, REPRESENTANTE DA UFPA, ÀS FUNÇÕES DE CONSELHEIRO E COORDENADOR DAS COMISSÕES DE ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS E EDUCAÇÃO E ATRIBUIÇÃO PROFISSIONAL DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ -CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1194, DE 14/06/2022.
DEC-090 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.346,33 APLICADA A INTERESSADA TOPPNET TELECOM LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ -CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1194, DE 14/06/2022.
DEC-089 HOMOLOGA o “PLANO DE TRABALHO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA, APROVADO PELA DECISÃO DE DIRETORIA Nº 026/2022, PARA O EXERCÍCIO DE 2022”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1194, DE 14/06/2022.
DEC-088 APROVA a “MUDANÇA DOS PROCEDIMENTOS DE REGISTRO DE PESSOA JURÍDICA NA ELIMINAÇÃO DOS ANEXOS UTILIZADOS NAS SOLICITAÇÕES DE REGISTRO DE PESSOA JURÍDICA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1194, DE 14/06/2022.
DEC-087 APROVA o“CADASTRAMENTO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GEOPROCESSAMENTO E GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA  AMAZÔNIA – UFRA (CAMPUS BELÉM), NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1194, DE 14/06/2022.
DEC-086 APROVA a “REVISÃO DE REGISTRO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA - UFPA, PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES CONSTANTES DE SEUS REGISTROS, EM ATENDIMENTO AO ART. 09 DA RESOLUÇÃO Nº 1.070, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015, DO CONFEA. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1194, DE 14/06/2022.
DEC-085 APROVA a “REVISÃO DE REGISTRO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA - UEPA, PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES CONSTANTES DE SEUS REGISTROS, EM ATENDIMENTO AO ART. 09 DA RESOLUÇÃO Nº 1.070, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015, DO CONFEA. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1194, DE 14/06/2022.
DEC-084 APROVA a “REVISÃO DE REGISTRO DA ENTIDADE DE CLASSE DE PROFISSIONAIS INSTITUTO DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS DE ENGENHARIA DO PARÁ - IAPEP, PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES CONSTANTES DE SEUS REGISTROS, EM ATENDIMENTO AO ART. 20 DA RESOLUÇÃO Nº 1.070, DE15 DE DEZEMBRO DE 2015, DO CONFEA. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1194, DE 14/06/2022.
DEC-083 APROVA a “REVISÃO DE REGISTRO DA ENTIDADE DE CLASSE DE PROFISSIONAIS ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS ENGENHEIROS FLORESTAIS - APEF, PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES CONSTANTES DE SEUS REGISTROS, EM ATENDIMENTO AO ART. 20 DA RESOLUÇÃO Nº 1.070, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015, DO CONFEA. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1194, DE 14/06/2022.
DEC-082 APROVA a “REVISÃO DE REGISTRO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA - UFRA, PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES CONSTANTES DE SEUS REGISTROS, EM ATENDIMENTO AO ART. 09 DA RESOLUÇÃO Nº 1.070, DE15 DE DEZEMBRO DE 2015, DO CONFEA. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1194, DE 14/06/2022.
DEC-081 APROVA a “REVISÃO DE REGISTRO DA ENTIDADE DE CLASSE DE PROFISSIONAIS SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DO PARÁ – SENGE/PA, PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES CONSTANTES DE SEUS REGISTROS, EM ATENDIMENTO AO ART. 20 DA RESOLUÇÃO Nº 1.070, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015, DO CONFEA. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1194, DE 14/06/2022.
DEC-080 APROVA a “REVISÃO DE REGISTRO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR CENTRO UNIVERSITARIO LUTERANO DE SANTAREM - CEULS, PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES CONSTANTES DE SEUS REGISTROS NO EXERCÍCIO DE 2022, EM ATENDIMENTO AO ART. 09 DA RESOLUÇÃO Nº 1.070, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015, DO CONFEA. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1194, DE 14/06/2022.
DEC-079 APROVA a “REVISÃO DE REGISTRO DA ENTIDADE DE CLASSE DE PROFISSIONAIS CLUBE DE ENGENHARIA DO PARÁ - CEP, PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES CONSTANTES DE SEUS REGISTROS, EM ATENDIMENTO AO ART. 20 DA RESOLUÇÃO Nº 1.070, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015, DO CONFEA. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1194, DE 14/06/2022.
DEC-078 APROVA a “REVISÃO DE REGISTRO DA ENTIDADE DE CLASSE DE PROFISSIONAIS ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS AGRÔNOMOS DO PARÁ - AEAPA, PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES CONSTANTES DE SEUS REGISTROS, EM ATENDIMENTO AO ART. 20 DA RESOLUÇÃO Nº 1.070, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015, DO CONFEA. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1194, DE 14/06/2022.
DEC-077 APROVA a “REVISÃO DE REGISTRO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA - UNAMA, PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES CONSTANTES DE SEUS REGISTROS NO EXERCÍCIO DE 2022, EM ATENDIMENTO AO ART. 09 DA RESOLUÇÃO Nº 1.070, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015, DO CONFEA. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1194, DE 14/06/2022.
DEC-076  
DEC-075 APROVA o "NOME DO EX PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA, ENGENHEIRO CIVIL CARLOS RENATO MILHOMEM CHAVES, PARA INSCRIÇÃO NO LIVRO DO MÉRITO DO SISTEMA CONFEA/CREA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1194, DE 14/06/2022.
DEC-074 APROVA a "MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.346,33 APLICADO À EMPRESA  VELOZ QUÍMICA DERIVADOS DE PETRÓLEO E SOLVENTES LTDA., PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1194, DE 14/06/2022.
DEC-073 APROVA a “INDICAÇÃO PARA COORDENADOR DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS DO CREA-PA O CONSELHEIRO ENG. CIVIL JOSE RENATO LIMA AGUIAR EM VIRTUDE DO PEDIDO DE RENUNCIA, DO ENG. MECÂNICO NEWTON SURE SOEIRO, ÀS FUNÇÕES DE CONSELHEIRO E COORDENADOR DA COMISSÃO”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1193, DE 12/05/2022.
DEC-072 HOMOLOGA o "PLANO DE FISCALIZAÇÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE AGRONOMIA - CEAGRO, DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1193, DE 12/05/2022.
DEC-071 HOMOLOGA o "CADASTRAMENTO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM GEOTECNOLOGIAS E RECURSOS NATURAIS NA AMAZÔNIA ORIENTAL - GEONAT, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1193, DE 12/05/2022.
DEC-070 HOMOLOGA a "ANOTAÇÃO DE CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS PARA A ENGENHEIRA CIVIL LARA MARIA VALÉRIO LEMOS, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".  SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1193, DE 12/05/2022.
DEC-069 APROVA a "MANUTENÇÃO DA PENALIDADE APLICADA DO AUTO DE INFRAÇÃO PERMANECENDO NO VALOR DE R$703,90, AO REQUERENTE ENGENHEIRO AMBIENTAL MÁRCIO DIAS BICALHO, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1193, DE 12/05/2022.
DEC-068 APROVA a "MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO APLICADO À EMPRESA REQUERENTE MULTY ENERGY EMPREENDIMENTOS LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1193, DE 12/05/2022.
DEC-067 APROVA o "ARQUIVAMENTO DO PROCESSO FISCAL Nº 23275576/2020 CONTRA A EMPRESA REQUERENTE ELEVADORES HEXCEL LTDA.-EPP, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1193, DE 12/05/2022.
DEC-066 APROVA a "MANUTENÇÃO DA PENALIDADE APLICADA AO AUTO DE INFRAÇÃO CONTRA O REQUERENTE RAMIRO AMARAL DUARTE, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1193, DE 12/05/2022.
DEC-065 APROVA o "ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$6.815,19, APLICADO À EMPRESA REQUERENTE W. T. ARAÚJO SERVIÇOS EIRELI - ME, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1193, DE 12/05/2022.
DEC-064 APROVA a "MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO COM REDUÇÃO DO VALOR DA MULTA APLICADA À EMPRESA REQUERENTE VENEZA MÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1193, DE 12/05/2022.
DEC-063 APROVA a "MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO COM REDUÇÃO DE 50% (cinquenta por cento) DO VALOR DA MULTA DE R$7.039,00 APLICADA À EMPRESA REQUERENTE ALFA  AUTO POSTO LTDA - ME, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1193, DE 12/05/2022.
DEC-062 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.346,33, APLICADA A INTERESSADA INVIOLÁVEL MARABÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALARMES ELETRÔNICOS LTDA., PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1193, DE 12/05/2022.
DEC-061 APROVA a “RENUNCIA DO ENGENHEIRO CIVIL PRESLEY VIRGEM DE ANDRADE, REPRESENTANTE DO IAPEP, ÀS FUNÇÕES DE CONSELHEIRO TITULAR DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ –CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1192, DE 13/04/2022.
DEC-060 APROVA a “INDICAÇÃO DA CEEE, ENGENHEIRA ELETRICISTA-ELETROTÉCNICA MARIA EMÍLIA DE LIMA TOSTES, PARA A MEDALHA DO MERITO DO SISTEMA CONFEA/CREA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1192, DE 13/04/2022.
DEC-059 APROVA a “PERDA DO MANDATO DA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TITULAR DO ENG. CIVIL DIONÍSIO BENTES RODRIGUES DO COUTO JUNIOR, REPRESENTANTE DO SENGE”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1192, DE 13/04/2022.
DEC-058 APROVA o “ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$703,90 APLICADA A INTERESSADA HIGISERV HIGIENIZAÇÃO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-ME, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1192, DE 13/04/2022.
DEC-057 APROVA o “ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$703,90 APLICADA AO INTERESSADO ARMANDO DE SOUZA COSTA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1192, DE 13/04/2022.
DEC-056 APROVA o “ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.346,33 APLICADA A INTERESSADA ANA CLAUDIA MUSSI HAASE DA FONSECA (AWR AGENCIAWEB), PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1192, DE 13/04/2022.
DEC-055 APROVA o “ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$703,90 APLICADA A INTERESSADA SERITRAN SERV. DE INSPECAO EM TRANSPORTES LTDA,PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1192, DE 13/04/2022.
DEC-054 APROVA o “ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.346,33 APLICADA A INTERESSADA 3S INFORMATICA LTDA,PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1192, DE 13/04/2022.
DEC-053 APROVA o “ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.346,33 APLICADA A INTERESSADA PROGNUM INFORMATICA S.A, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1192, DE 13/04/2022.
DEC-052 APROVA o “ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$7.039,00 APLICADA A INTERESSADA COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE BELÉM, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1192, DE 13/04/2022.
DEC-051 APROVA o “ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.346,33 APLICADA A INTERESSADA WELTSOLUTIONS SUPORTE EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1192, DE 13/04/2022.
DEC-050 APROVA o “ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.346,33 APLICADA  A INTERESSADA CERÂMICA SÃO FRANCISCO LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1192, DE 13/04/2022.
DEC-049 HOMOLOGA a “DECISÃO NORMATIVA Nº 001/2022 QUE APROVA A NORMA GERAL PARA  A CONCESSÃO DE PASSAGENS, DE DIÁRIAS, DE JETONS E DE DEMAIS DESPESAS RELATIVAS A VIAGENS AFETAS ÀS ATIVIDADES DO SISTEMACONFEA/CREAS, APROVADA PELA DECISAO DE DIRETORIA Nº 020/2022”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1192, DE 13/04/2022.
DEC-048 HOMOLOGA o "CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA CIVIL DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DA  AMAZÔNIA -UNAMA (CAMPUS SANTARÉM), NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1192, DE 13/04/2022.
DEC-047 HOMOLOGA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM PSICULTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA – UFRA (CAMPUS BELÉM), NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1192, DE 13/04/2022.
DEC-046 HOMOLOGA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM IRRIGAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HIDRICOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA – UFRA (CAMPUS CAPANEMA), NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1192, DE 13/04/2022.
DEC-045 HOMOLOGA a “INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 01/2022 QUE DISPÕE SOBRE O DESCONTO NO VALOR DAS ANUIDADES PARA O ANO DE 2022, PARA PESSOA FÍSICA E JURÍDICA, APROVADA PELA PORTARIA Nº 70/2022”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1192, DE 13/04/2022.
DEC-044 APROVA a "RENUNCIA DO Engenheiro Civil HELIO BRAZAO E SILVA, REPRESENTANTE DA ABENC/PA, ÀS FUNÇÕES DE CONSELHEIRO TITULAR DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ -CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1191, DE 10/03/2022.
DEC-043 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.346,33 APLICADA A INTERESSADA REDISUL INFORMATICA LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ -CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1191, DE 10/03/2022.
DEC-042 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.346,33 APLICADA AO INTERESSADO POSTO DE MOLAS MAE DO RIO LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1191, DE 10/03/2022.
DEC-041 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$703,90 APLICADA A INTERESSADA CLICK ENTER LTDA ME,PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ -CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1191, DE 10/03/2022.
DEC-040 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$6.815,19 APLICADA A INTERESSADA ALIANÇA IMOBILIÁRIA EIRELI - ME, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1191, DE 10/03/2022.
DEC-039 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO COM REDUÇÃO DA MULTA, PARA O VALOR DE R$1.173,17, APLICADA A INTERESSADA FE SANTOS DA SILVA – REFRIGERACAO, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1191, DE 10/03/2022.
DEC-038 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.346,33 APLICADA  A INTERESSADA L H COSTA NETO BENEFICIAMENTO DE MINERIOS EIRELI, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1191, DE 10/03/2022.
DEC-037 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO COM REDUÇÃO DA MULTA, PARA O VALOR DE R$351,95, APLICADA A INTERESSADA CONSTRUTORA SORRISO LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1191, DE 10/03/2022.
DEC-036 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.346,33 APLICADA A INTERESSADA BUFFALO ENGENHARIA CIVIL EIRELI, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1191, DE 10/03/2022.
DEC-035 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$7.039,00 APLICADA A INTERESSADA MUNDIAL NET TELECOM LTDA – EPP, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1191, DE 10/03/2022.
DEC-034 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$703,90 APLICADA AO INTERESSADO ENGENHEIRO CIVIL RUI GUILHERME CARNEIRO BENTES, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ -CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1191, DE 10/03/2022. 
DEC-033 APROVA o “ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.191.91 APLICADA A INTERESSADA ANA MARIA OLIVEIRA MIRANDA (BELEMTELECOM), PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1191, DE 10/03/2022. 
DEC-032 HOMOLOGA o “PROJETO REFERENTE AO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO DA FISCALIZAÇÃO –PRODAFISC II.A DA GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO (GFIS) DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA, APROVADO PELA PORTARIA Nº 43/2022”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1191, DE 10/03/2022. 
DEC-031 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$703,90 APLICADA A INTERESSADA  AR CLIMA COMERCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ -CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1191, DE 10/03/2022. 
DEC-030 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.271,73 APLICADA A INTERESSADA COMPANHIA TEXTIL DE CASTANHAL PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1191, DE 10/03/2022. 
DEC-029 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO COM REDUÇÃO DA MULTA PARA O VALOR DE R$ 3.519,50, APLICADA A INTERESSADA EQUATORIAL TRANSMISSORA 7 SPA S.A., PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ -CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1191, DE 10/03/2022. 
DEC-028 HOMOLOGA o “PLANO DE FISCALIZAÇÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL - CEEC DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA, APROVADO PELA DECISÃO DE DIRETORIA Nº 001/2022, PARA O EXERCÍCIO DE 2022”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1191, DE 10/03/2022. 
DEC-027 HOMOLOGA o “PLANO DE FISCALIZAÇÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA ELÉTRICA E SEGURANÇA DO TRABALHO - CEEE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA, APROVADO PELA DECISÃO DE DIRETORIA Nº 007/2022, PARA O EXERCÍCIO DE 2022”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1191, DE 10/03/2022. 
DEC-026 HOMOLOGA o “PLANO DE FISCALIZAÇÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA FLORESTAL - CEEF DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA, APROVADO PELA DECISÃO DE DIRETORIA Nº 090/2021, PARA O EXERCÍCIO DE 2022”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1191, DE 10/03/2022. 
DEC-025 APROVA a "INDICAÇÃO DO ENG. CIVIL JORGE DA SILVA NERY E DA ENG.ª FLORESTAL TANIA MARA DE AZEVEDO GIUSTI E A DESIGNAÇÃO DO EMPREGADO ANALISTA ROBERTO MIRA DA SILVA PUTY PARA DAR APOIO A COR/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1190, DE 10/02/2022. 
DEC-024 APROVA a “SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHEIRO ENGENHEIRO DE PESCA DIONISO DE SOUZA SAMPAIO PELO CONSELHEIRO ENGENHEIRO AGRÔNOMO WILSON CARVALHO DA SILVA JUNIOR E A ENTRADA DA CONSELHEIRA ENGENHEIRA FLORESTAL MILENA PANTOJA DE SOUZA PEPPER NA COMISSÃO DE RENOVAÇÃO DO TERÇO DO CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1190, DE 10/02/2022. 
DEC-023 APROVA o “ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$703,90 APLICADA AO ENGENHEIRO CIVIL RAFAEL ALVES MAIA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ -CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1190, DE 10/02/2022. 
DEC-022 APROVA o “ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$703,90 APLICADA A INTERESSADA VICNET TELECOM EIRELI, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ -CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1190, DE 10/02/2022. 
DEC-021 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$646,39 APLICADA A INTERESSADA LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1190, DE 10/02/2022. 
DEC-020 APROVA o “ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.346,33 APLICADA AO INTERESSADO JOSE UBIRAJARA NOGUEIRA LOPES, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1190, DE 10/02/2022. 
DEC-019 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO COM REDUÇÃO DA MULTA PARA O VALOR DE R$215,45, APLICADA A INTERESSADA LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1190, DE 10/02/2022. 
DEC-018 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$703,90 APLICADA A INTERESSADA CONSTRUTORA SORRISO LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1190, DE 10/02/2022. 
DEC-017 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO COM REDUÇÃO DA MULTA PARA O VALOR DE R$351,95, APLICADA A INTERESSADA ENERSOL ENERGIA ALTERNATVA EIRELI, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1190, DE 10/02/2022. 
DEC-016 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$703,90 APLICADA A INTERESSADA CLICK ENTER LTDA ME, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1190, DE 10/02/2022. 
DEC-015 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.346,33 APLICADA A INTERESSADA MOV TELECOM LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1190, DE 10/02/2022. 
DEC-014 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$657,57 APLICADA A INTERESSADA JUA TRADING E ENGENHARIA EIRELLI - ME, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1190, DE 10/02/2022. 
DEC-013 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.271,73 APLICADA A INTERESSADA E. CARVALHO E COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1190, DE 10/02/2022. 
DEC-012 APROVA o “ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$7.039,00 APLICADA A CITERA ARQUITETURA E ENGENHARIA EIRELI, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ -CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1190, DE 10/02/2022. 
DEC-011 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$646,39 APLICADA A INTERESSADA LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1190, DE 10/02/2022. 
DEC-010 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO COM REDUÇÃO DA MULTA PARA O VALOR DE R$3.519,50, APLICADA A INTERESSADA CARVALHO OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1190, DE 10/02/2022. 
DEC-009 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO COM REDUÇÃO DA MULTA PARA O VALOR DE R$1.135,87, APLICADA A INTERESSADA WKVE ASSESSORIA EM SERVIÇOS DE INFORMATICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1190, DE 10/02/2022. 
DEC-008 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO COM REDUÇÃO DA MULTA PARA O VALOR DE R$1.173,17, APLICADA A INTERESSADA J. H. B. MAGRO COMERCIO E SERVIÇOS, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1190, DE 10/02/2022. 
DEC-007 APROVA a “NOMEAÇÃO DO COMITÊ BEM COMO DA COORDENADORA E COORDENADORA ADJUNTA DO PROGRAMA MULHER DO SISTEMA CONFEA/CREA E MUTUA, IMPLANTADO NO CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1189, DE 20/01/2022. 
DEC-006 APROVA a “COMISSÃO ORGANIZADORA REGIONAL – COR E O COORDENADOR DA COMISSÃO ORGANIZADORA ESTADUAL – COE, DO CONGRESSO ESTADUAL DE PROFISSIONAIS-CEP”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1189, DE 20/01/2022. 
DEC-005 APROVA as “INDICAÇÕES DE COORDENADOR / COORDENADOR ADJUNTO E MEMBROS DAS COMISSÕES DO CREA-PA PARA O EXERCÍCIO DE 2022”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1189, DE 20/01/2022. 
DEC-004 APROVA as “INDICAÇÕES DE REPRESENTANTES DO PLENÁRIO NAS COORDENADORIAS NACIONAIS DE CÂMARAS ESPECIALIZADAS DO CONFEA PARA O EXERCÍCIO DE 2022”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1189, DE 20/01/2022. 
DEC-003 APROVA as “INDICAÇÕES DE REPRESENTANTES DO PLENÁRIO NAS CÂMARAS ESPECIALIZADAS DO CREA-PA PARA O EXERCÍCIO DE 2022”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1189, DE 20/01/2022. 
DEC-002 APROVA as “INDICAÇÕES DE COORDENADOR / COORDENADOR ADJUNTO DAS CÂMARAS ESPECIALIZADAS DO CREA-PA PARA O EXERCÍCIO DE 2022”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1189, DE 20/01/2022. 
DEC-001 APROVA a “COMPOSIÇÃO DE DIRETORIA DO CREA-PA PARA O EXERCÍCIO DE 2022”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1189, DE 20/01/2022.