Câmara Especializada de Engenharia Mecânica e Metalúrgica e Geologia e Minas 2020

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DECISÕES DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA MECÂNICA E METALÚRGICA E GEOLOGIA E MINAS - CEEMMGM

 

Reunião 23/12/2020 - Súmula: PDF

PDFDOCEMENTAINTERESSADO
1614-1677     DECISÕES EMITIDAS EM BLOCO  

Reunião 11/11/2020 - Súmula: PDF

PDFDOCEMENTAINTERESSADO
1390-1613     DECISÕES EMITIDAS EM BLOCO  

 

Reunião Extraordinária 22/10/2020 - Súmula: PDF

Reunião 08/10/2020 - Súmula: PDF

PDFDOCEMENTAINTERESSADO
1344-1389     DECISÕES EMITIDAS EM BLOCO  
268-1343   DECISÕES EMITIDAS EM BLOCO  

 

Reunião 11/09/2020 - Súmula: PDF

PDFDOCEMENTAINTERESSADO
175-267  -   DECISÕES EMITIDAS EM BLOCO  -

Reunião 19/08/2020 - Súmula: PDF

PDFDOCEMENTAINTERESSADO
152-174   -  DECISÕES EMITIDAS EM BLOCO  -

 

Reunião xx/07/2020 - Súmula: PDF

PDFDOCEMENTAINTERESSADO
 - - - -

 

Reunião Ordinária 30/06/2020 - Súmula: PDF

Reunião Extraordinária 10/06/2020 - Súmula: PDF

PDFDOCEMENTAINTERESSADO
103-151 - DECISÕES EMITIDAS EM BLOCO -
58-105  - DECISÕES EMITIDAS EM BLOCO  -

 

Reunião 19/05/2020 - Súmula: PDF I DOC

DOCPDFEMENTAINTERESSADO
057  057 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59 da Lei Federal nº 5.194/66– EXERC. ILEGAL-P. JURID. SEM REGISTRO, S/ PROFIS

RF BALANÇAS E AUTOMAÇÃO EIRELI
056 056

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência à Alínea “a” do Artigo 1º, da Lei Federal nº 6496/77 - Falta de ART de obra/serviços p/ pessoa física

ANGELO DA MATTA ANDRADE NETO
055 055

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência à Alínea “a” do Artigo 1º, da Lei Federal nº 6496/77 - Falta de ART de obra/serviços p/ pessoa jurídica

SÃO MIGUEL AR CONDICIONADO LTDA
054 054

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59 da Lei Federal nº 5.194/66– EXERC. ILEGAL-P. JURID. SEM REGISTRO, S/ PROFIS

 NORTE LOG LTDA
053 053

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59 da Lei Federal nº 5.194/66– EXERC. ILEGAL-P. JURID. SEM REGISTRO, S/ PROFIS

SENA AUTO PECAS
052 052

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59 da Lei Federal nº 5.194/66– EXERC. ILEGAL-P. JURID. SEM REGISTRO, S/ PROFIS

 MATADOURO FAZENDA CAMPO DE BOI
051 051

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59 da Lei Federal nº 5.194/66– EXERC. ILEGAL-P. JURID. SEM REGISTRO, S/ PROFIS.

 I9 ENGENHARIA LTDA – ME
050 050

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59 da Lei Federal nº 5.194/66– EXERC. ILEGAL-P. JURID. SEM REGISTRO, S/ PROFIS

AR ELÉTRICA ELETRICIDADE E REFRIGERAÇÃO
049 049

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59 da Lei Federal nº 5.194/66– EXERC. ILEGAL-P. JURID. SEM REGISTRO, S/ PROFIS

 J. A. AUTO PECAS & LOCADORA 
048 048

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59 da Lei Federal nº 5.194/66– EXERC. ILEGAL-P. JURID. SEM REGISTRO, S/ PROFIS

 M PONTES DA SILVA EIRELI 
047 047

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência à Alínea “a” do Artigo 1º, da Lei Federal nº 6496/77 - Falta de ART de obra/serviços p/ pessoa jurídica

  M N CARVALHO EIRELI - ME
046 046

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59 da Lei Federal nº 5.194/66– EXERC. ILEGAL-P. JURID. SEM REGISTRO, MAS C/ PROFIS

PROJECTGAS SERVICOS E COMERCIO EIRELI
045 045

Dispõe sobre o arquivamento do Auto de Infração, por infringência ao Artigo 1º, da Lei Federal nº 6.496/77– Pessoa Física sem registro de obra/serviço

JANDESSA SILVA DE JESUS
044 044 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Artigo 1º, da Lei Federal nº 6.496/77– Pessoa Jurídica sem registro de obra/serviço

DAVID MOREIRA & CIA LTDA
043 043 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Artigo 1º, da Lei Federal nº 6.496/77– Pessoa Jurídica sem registro de obra/serviço

DAVID MOREIRA & CIA LTDA
042 042 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência a Alínea “a” do Artigo 6º, da Lei Federal nº 5.194/66 – Pessoa Jurídica sem registro de obra/serviço

POSTO MILENA COMERCIO EIRELI
041 041 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Artigo 59 da Lei Federal nº 5194/66 – Pessoa Jurídica sem Registro mas com Profissional CERÂMICA JOÃO DE BARRO
040 040 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Artigo 59 da Lei Federal nº 5194/66 – Pessoa Jurídica sem Registro e sem Profissional

W TEDESCO REFRIGERAÇÃO EIRELI
039 039 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Artigo 59 da Lei Federal nº 5194/66 – Pessoa Jurídica sem Registro e sem Profissional. SÃO CARLOS AR CONDICIONADO LTDA
038 038

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Artigo 59 da Lei Federal nº 5194/66 – Pessoa Jurídica sem Registro e sem Profissional 

 BRASI-NOX – MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE METAIS LTDA
037 037 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Artigo 59 da Lei Federal nº 5194/66 – Pessoa Jurídica sem Registro e sem Profissional

CERÂMICA DALSAM LTDA
036 036 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência à Alínea “a” do Artigo 1º, da Lei Federal nº 6496/77 – Falta de ART de obra/serviços p/ profissional

GRACK RODRIGUES GAMA
035 035 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência à Alínea “a” do Artigo 1º, da Lei Federal nº 6496/77 – Falta de ART de obra/serviços p/ profissional

ALEXANDRE TAVARES
034 034 Dispõe sobre o arquivamento do Auto de Infração, por infringência à Alínea “a” do Artigo 1º, da Lei Federal nº 6496/77 – Falta de ART de obra/serviços p/ profissional

JOEL AMORIM BOARES
033 033

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro porém com Profissionais

CONSTRUÇÃO NAVAL E INDUSTRIAL – D DA P COSTA
032 032 DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO - EMPRESA

TOPAC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
031 031

DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO - EMPRESA

MKS SOLUÇÕES INTEGRADAS

 

Reunião 22/04/2020 - Súmula: PDF I DOC

PDFDOCEMENTAINTERESSADO
030 030 INDICAÇÃO PARA O MÉRITO DO CREA-PA Geol. FRANCISCO DE ASSIS MATOS DE ABREU 
029 029

DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO - EMPRESA.

 ELIAR CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA
028 028

DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO - EMPRESA

 POLLO ENGENHARIA EIRELI
027 027 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOREGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA ANTONIO ROSA MOITA
026 026 DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE REGISTRO PROVISÓRIO DE PESSOA FÍSICA MÁRIO LUIZ CRUZ
025 025 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOREGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA BRUNA GUIMARÃES FREITAS
024 024

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOREGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA

 BRUNA GUIMARÃES FREITAS
023 023

DISPÕE SOBRE A APROVACAO DO CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA MECÂNICA DA  UNIVERSIDADE  DA AMAZÔNIA - UNAMA

 UNIVERSIDADE  DA AMAZÔNIA - UNAMA
022 022

DISPÕE SOBRE A APROVACAO DO CADASTRAMENTO DO CURSO DE GEOLOGIA  DA  UNIVERSIDADE  DA AMAZÔNIA - UNAMA

 UNIVERSIDADE  DA AMAZÔNIA - UNAMA


Reunião 12/03/2020 - Súmula: PDF I DOC

PDFDOCEMENTAINTERESSADO
021 021

Dispõe sobre a inclusão de novas informações no Relatório de Fiscalização encaminhado a Especializada de Engenharia Mecânica e Metalúrgica e Geologia e Minas.

  ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA MECÂNICA E METALÚRGICA E GEOLOGIA E MINAS
020 020

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.

 JD AUTOPEÇAS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI
019 019

DISPOE SOBRE A APROVACAO DO CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA MECÂNICA DA  UNIVERSIDADE  FEDERAL DO SUL E SUDESTE  DO PARA/CAMPUS MARABÁ

 UNIVERSIDADE  FEDERAL DO SUL E SUDESTE  DO PARA - UNIFESSPA/CAMPUS MARABÁ
018 018

Dispõe sobre a aprovação do Registro de Atividades cuja ART não se fez na época devida.

 ENG. MEC DIEGO HENRIQUE DOS REIS MARTINS
017 017

Dispõe sobre a não aprovação do Registro de Atividades cuja ART não se fez na época devida.

 ENG. MEC PAULO CÉSAR LIMA SERUFFO
016 016

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro

 TYPHON BRASIL MINERAÇÃO LTDA
015 015

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "e", da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Jurídica exercendo atividade reservada aos profissionais da Engenharia e/ou Agronomia

 PINHEIRO E ALEXANDRE COM. E SERV. LTDA-ME

 

Reunião 20/02/2020 - Súmula: PDF I DOC

PDFDOCEMENTAINTERESSADO
dec-14 014 Dispõe sobre a Aprovação do Registro de Atividades cuja ART não se fez na época devida. EDUARDO BRAGA TEIXEIRA SANTOS 
dec-13 013

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, Alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Jurídica exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro.

 E. DA COSTA OLIVEIRA 
dec-12 012

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, Alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Jurídica exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro.

  R. BARCELOS RIBEIRO ME
dec-11 011 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Física Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. ENG. PROD. FRANCISCO SALES  DE LEMOS MUNIZ 
dec-10 010 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro  ELEVADORES OK COM. DE PEÇAS, COMPONENTES E SERV. DE ELEVADORES LTDA
dec-9 009 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro JOSÉ AGNALDO MARTINS SILVA 46830138272 
dec-8 008 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro FERRARI & CIA. LTDA 
dec-7 007 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. TECNIC - COM. E SERV. EIRELI 
dec-6 006 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro BARRA DO PARÁ - TRANSP. E SERV. LTDA 
dec-5 005 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro LVL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO COM. E IND. LTDA 
dec-4 004 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. GRANFRUTO IND. E COM. DE POLPA LTDA 
dec-3 003 Dispõe sobre a não aprovação da Inclusão de Responsabilidade Técnica  MAURO AFONSO SILVA DE MENDONÇA
dec-2 002 Dispõe sobre a não aprovação da Inclusão de Responsabilidade Técnica  W & L REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO LTDA
dec-1 001 dispõe sobre a delegação de competência da Câmara Especializada para a estrutura auxiliar Câmara  Especializada de Engenharia Mecânica e Metalúrgica e Geologia e Minas 

Não houve reunião em janeiro/2020