Decisões Plenárias 2020

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DECISÕES

DEC- 285   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 703,90 APLICADA AO Engenheiro Agrimensor PAULO SERGIO DA SILVA PANTOJA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1176, DE 17/12/2020.
DEC- 284   APROVA o “ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 703,90 APLICADA AO Engenheiro Agrimensor IRAILDO RODRIGUES NASCIMENTO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1176, DE 17/12/2020.
DEC- 283   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 657,57 APLICADA AO Engenheiro Civil BRUNO CESAR CRISTO DE SOUSA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1176, DE 17/12/2020.
DEC- 282   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 646,39 APLICADA A REQUERENTE LINKNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1176, DE 17/12/2020.
DEC- 281   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 657,57 APLICADA AO Engenheiro Civil BRUNO CESAR CRISTO DE SOUSA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1176, DE 17/12/2020.
DEC- 280   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA COM REDUÇÃO DE 50% DO VALOR APLICADO A REQUERENTE G.A. DA SILVA CARVOARIA EIRELI, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1176, DE 17/12/2020.
DEC- 279   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 703,90 APLICADA AO Engenheiro Agrimensor ADEMAR RODRIGUES BARBOSA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1176, DE 17/12/2020.
DEC- 278   APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE REDES DE COMPUTADORES DA FACULDADE IDEAL - FACI, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1176, DE 17/12/2020.
DEC- 277   APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO DA FACULDADE PAN AMAZÔNICA - FAPAN, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1176, DE 17/12/2020. 
DEC- 276   APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO DA FACULDADE IDEAL - FACI, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ-CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1176, DE 17/12/2020.
DEC- 275    APROVA o "CADASTRAMENTO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR FACULDADE PAN AMAZÔNICA - FAPAN, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ-CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1176, DE 17/12/2020.
DEC- 274   APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE BACHARELADO EM ENGENHARIA DE MATERIAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ – UFPA (CAMPUS ANANINDEUA), NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ-CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1176, DE 17/12/2020.
DEC- 273   APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA INTEGRADO - PROEJA DA ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS DA CASA RURAL DE CAMETÁ/PA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ-CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1176, DE 17/12/2020.
DEC- 272   APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA ELÉTRICA DA UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA - UNAMA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1176, DE 17/12/2020.
DEC- 271   APROVA a "PROPOSTA DO CONSELHEIRO DIRETOR ENGENHEIRO CIVIL CARLOS EDUARDO DOMINGUES E SILVA DE EMISSÃO DE NOTA TÉCNICA COM ORIENTAÇÕES SOBRE OPERACIONALIZAÇÃO, EMISSÃO, VERIFICAÇÃO E VALIDADE DE CAT COM ATESTADO EMITIDOS NO ÂMBITO DO SISTEMA CONFEA/CREA E SUA UTILIZAÇÃO NOS CERTAMES LICITATÓRIOS". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1176, DE 17/12/2020.
DEC- 270   ELEIÇÃO PARA DIRETOR FINANCEIRO DA CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DO CREA – MUTUA/PA, SENDO ELEITO O ENGENHEIRO CIVIL CARLOS EDUARDO DOMINGUES E SILVA PARA O TRIÊNIO 2021 A 2023. SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA Nº 1175, DE 10/12/2020.
DEC- 269   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 6.815,79, APLICADA A REQUERENTE LASTRO PROJETOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - EPP, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1174, DE 26/11/2020.
DEC- 268   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA COM REDUÇÃO DE 50% DO VALOR APLICADO AO SENHOR JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1174, DE 26/11/2020.
DEC- 267   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA COM REDUÇÃO DE 50% DO VALOR APLICADO AO ENG. CIVIL ANTONIO ALBERTO AVILA BOTELHO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ -CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1174, DE 26/11/2020.
DEC- 266   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA, COM PAGAMENTO EM SEU VALOR MÍNIMO DE R$1.135,87, APLICADA A REQUERENTE PARÁ RURAL AGROPECUÁRIA EIRELI, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1174, DE 26/11/2020.
DEC- 265   APROVA o “ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 1.681,84, APLICADA A REQUERENTE ROBERTA DA SILVA COUTO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1174, DE 26/11/2020.
DEC- 264   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA, COM PAGAMENTO EM SEU VALOR MÍNIMO DE R$1.077,30, APLICADA A REQUERENTE TANIA CRISTINA MARTINS DE MAGALHÃES, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1174, DE 26/11/2020.
DEC- 263   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA, COM PAGAMENTO EM SEU VALOR MÍNIMO DE R$227,17, APLICADA A REQUERENTE CONSTRUTORA GARCIA LIMA LTDA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1174, DE 26/11/2020.
DEC- 262   APROVA o “ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 2.154,60 APLICADA A REQUERENTE SINALMIG SINAIS/SISTEMAS E PROGRAMAÇÃO VISUAL LTDA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1174, DE 26/11/2020.
DEC- 261   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA COM REDUÇÃO DE 50% DO VALOR APLICADO AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1174, DE 26/11/2020.
DEC- 260   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 2.271,73 APLICADA A REQUERENTE DJ AGROZOO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1174, DE 26/11/2020.
DEC- 259   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA COM REDUÇÃO DE 50% DO VALOR APLICADO A REQUERENTE NORTE BRASIL LOGÍSTICA EIRELI, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1174, DE 26/11/2020.
DEC- 258   APROVA a “DEVOLUÇÃO DO PROCESSO DE DENUNCIA À COMISSÃO DE ÉTICA PROFISSIONAL - CEP". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1174, DE 26/11/2020. (DECISÃO PLENARIA RESTRITA)
DEC- 257   APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO - ESPECIALIZAÇÃO EM GEOTECNOLOGIAS APLICADAS AO PLANEJAMENTO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ-UFPA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ-CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1174, DE 26/11/2020.
DEC- 256   APROVA a "EMISSÃO DE CERTIDÃO DE GEORREFERENCIAMENTO DE IMOVEIS RURAIS PARA O TECNÓLOGO EM GEOPROCESSAMENTO JORGE LUIS DO NASCIMENTO CARDOSO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ-CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1174, DE 26/11/2020.
DEC- 255   APROVA a "EMISSÃO DE CERTIDÃO DE GEORREFERENCIAMENTO DE IMOVEIS RURAIS PARA O ENGENHEIRO CARTÓGRAFO E AGRIMENSOR CARLOS ALBERTO BORGES GUIMARÃES JÚNIOR, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ-CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1174, DE 26/11/2020.
DEC- 254   APROVA a "INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DE REGISTRO PROFISSIONAL DO ENGENHEIRO QUIMICO/SEGURANÇA DO TRABALHO RAFAEL DIAS DO NASCIMENTO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ-CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1174, DE 26/11/2020.
DEC- 253   APROVA a "INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DE REGISTRO PROFISSIONAL DA ENGENHEIRA QUÍMICA JESSICA MARIA MORAIS COSTA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ-CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1174, DE 26/11/2020.
DEC- 252   APROVA a "DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA À GERÊNCIA DE REGISTRO E CADASTRO (GRC), DO CREA/PA, PARA INTERRUPÇÃO E CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PESSOA JURÍDICA, A PEDIDO, PERTENCENTES ÀS MODALIDADES DE AGRIMENSURA E QUÍMICA, E QUE REMETA, AO PLENÁRIO, OS PROCESSOS PARA HOMOLOGAÇÃO". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1174, DE 26/11/2020.
DEC- 251   APROVA a “DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA À GERÊNCIA DE REGISTRO E CADASTRO (GRC), DO CREA/PA, PARA INTERRUPÇÃO DE REGISTRO DE PESSOA FÍSICA PERTENCENTES ÀS MODALIDADES DE AGRIMENSURA E QUÍMICA E QUE REMETA, AO PLENÁRIO, OS PROCESSOS PARA HOMOLOGAÇÃO”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1174, DE 26/11/2020.
DEC- 250   APROVA a “DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS ANALISTAS TÉCNICOS, LOTADOS NA GERÊNCIA DE APOIO AO COLEGIADO (GAC) DO CREA/PA, PARA APRECIAÇÃO DOS PROCESSOS DE CONCESSÃO DE ATRIBUIÇÃO DE GEORREFERENCIAMENTO AOS ENQUADRADOS NOS ITENS “C” E “D” DA PL-1347/2008 DO CONFEA E QUE A GERÊNCIA DE REGISTRO E CADASTRO-GRC REMETA, AO PLENÁRIO, OS PROCESSOS PARA HOMOLOGAÇÃO”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1174, DE 26/11/2020.
DEC- 249   APROVA a “DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA À GERÊNCIA DE REGISTRO E CADASTRO(GRC), DO CREA/PA, PARA APRECIAÇÃO DE REGISTRO DE PROFISSIONAIS PERTENCENTES ÀS MODALIDADES DE AGRIMENSURA E QUÍMICA E QUE REMETA, AO PLENÁRIO, OS PROCESSOS PARA HOMOLOGAÇÃO”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1174, DE 26/11/2020.
DEC- 248   HOMOLOGA o “PLANO DE TRABALHO, DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - CMARH DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, APROVADO PELA DECISÃO DE DIRETORIA Nº 067/2020”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1174, DE 26/11/2020.
DEC- 247   HOMOLOGA o “PLANO DE FISCALIZAÇÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA ELÉTRICA - CEEE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, APROVADO PELA DECISÃO DE DIRETORIA Nº 070/2020”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1174, DE 26/11/2020.
DEC- 246   HOMOLOGA o “PLANO DE FISCALIZAÇÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA FLORESTAL - CEEF DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, APROVADO PELA DECISÃO DE DIRETORIA Nº 095/2020”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1174, DE 26/11/2020.
DEC- 245   HOMOLOGA o “PLANO DE TRABALHO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA FLORESTAL - CEEF DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, APROVADO PELA DECISÃO DE DIRETORIA Nº 094/2020”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1174, DE 26/11/2020.
DEC- 244   APROVA a “PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA NO PERÍODO DE JULHO A SETEMBRO DE 2020". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1174, DE 26/11/2020.
DEC- 243   HOMOLOGA a “PORTARIA Nº 340/2020 – APROVA, AD REFERENDUM, TORNAR AS REUNIÕES PLENÁRIAS DO CREA-PA, A PARTIR DESTA, COM A POSSIBILIDADE DE SEREM REALIZADAS NAS FORMAS PRESENCIAIS OU ON-LINE, DE ACORDO COM AS CIRCUNSTÂNCIAS MOMENTÂNEAS”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1174, DE 26/11/2020.
DEC- 242   HOMOLOGA a “PORTARIA Nº 339/2020 – APROVA, AD REFERENDUM, ALTERAÇÃO DA DATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO CREA-PA QUE SERIA REALIZADA DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2020 PARA 17 DE DEZEMBRO DE 2020”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1174, DE 26/11/2020.
DEC- 241   APROVA a “PROPOSTA DE REALIZAÇÃO DE PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL, DIA 10 DEDEZEMBRO DE 2020, PARA ELEIÇÃO DE DIRETOR FINANCEIRO DA MÚTUA/PA, TRIÊNIO 2021/2023”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1174, DE 26/11/2020.
DEC- 240   APROVA as “ORIENTAÇÕES DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA FLORESTAL - CEEF, PARA INCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA QUANTO À JORNADA DE TRABALHO DO PROFISSIONAL NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1170, DE 10/09/2020.
 DEC-     239  

APROVA a “PROPOSTA DE ADIAMENTO DA PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 12 DE NOVEMBRO PARA 19 DE NOVEMBRO DE 2020 E INCLUSÃO DA ELEIÇÃO PARA DIRETOR FINANCEIRO DA MÚTUA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1170, DE 17/09/2020 (CONTINUAÇÃO DA PLENÁRIA DE 10/09/2020). 
DEC- 238   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.271,73 APLICADA A REQUERENTE ENGª. AGRÔNOMA MARIA CLAUDIA OLIVEIRA CUNHA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1172, DE 08/10/2020.
DEC- 237   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$1.135,87 APLICADA A REQUERENTE SIDEPAR - SIDERURGICA DO PARA S/A, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1172, DE 08/10/2020.
DEC- 236   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.271,73 APLICADA A REQUERENTE LOGIX'S ELETRICIDADE E AUTOMAÇÃO S/A, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1172, DE 08/10/2020.
DEC- 235   APROVA a “REVISÃO DE ATRIBUIÇÃO PROFISSIONAL DO TECNÓLOGO EM GEOPROCESSAMENTO ANTONIO NONATO CORREA DOS REIS NO CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1172, DE 08/10/2020.
DEC- 234   APROVA a “INDICAÇÃO DO ENGENHEIRO CIVIL/SEG. TRAB. ALEXANDRE DE MORAES FERREIRA PARA RECEBIMENTO DO DIPLOMA DO MÉRITO DO CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1172, DE 08/10/2020.
DEC- 233   APROVA a “INDICAÇÃO DO ENGENHEIRO AGRÔNOMO WALTER CARDOSO PARA RECEBIMENTO DO DIPLOMA DO MÉRITO DO CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1172, DE 08/10/2020.
DEC- 232   APROVA a “INDICAÇÃO DA ENGENHEIRA AGRÔNOMA MARIA DE JESUS JORGE RODRIGUES PARA RECEBIMENTO DO DIPLOMA DO MÉRITO DO CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1172, DE 08/10/2020.
DEC- 231   APROVA a “INDICAÇÃO DO PROFESSOR E EX-CONSELHEIRO GEÓLOGO FRANCISCO DE ASSIS MATOS DE ABREU PARA RECEBIMENTO DO DIPLOMA DO MÉRITO DO CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1172, DE 08/10/2020.
DEC- 230   APROVA a “INDICAÇÃO DO ENGENHEIRO MECÂNICO JORGE TEÓFILO DE BARROS LOPES PARA RECEBIMENTO DO DIPLOMA DO MÉRITO DO CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1172, DE 08/10/2020.
DEC- 229   APROVA a “INDICAÇÃO DO EX-CONSELHEIRO, PROFESSOR E ENGENHEIRO MECÂNICO RAIMUNDO LUCIER MARQUES LEAL JÚNIOR PARA INSCRIÇÃO NO LIVRO DO MÉRITO DO CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1172, DE 08/10/2020.
DEC- 228   HOMOLOGA a “PORTARIA Nº 290/2020 – APROVA, AD REFERENDUM DO PLENÁRIO DO CREA-PA, A COMPOSIÇÃO DOS COLABORADORES NAS MESAS ELEITORAIS PARA AS ELEIÇÕES DE 01 DE OUTUBRO DE 2020". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1172, DE 08/10/2020.
DEC- 227   APROVA a “PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DAS FUNÇÕES DE CONSELHEIRA, DESTE REGIONAL, A ENGENHEIRA AGRÔNOMA GLEICY MERCÊS DE ARAÚJO ROCHA POR SEIS MESES, DE 19/09/2020 A 19/03/2021”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1170, DE 17/09/2020 (CONTINUAÇÃO DA PLENÁRIA DE 10/09/2020).
DEC- 226   APROVA o “CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$646,39 APLICADA A REQUERENTE ALEXANDRA ALGELIA DA SILVA FRANÇA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1170, DE 17/09/2020 (CONTINUAÇÃO DA PLENÁRIA DE 10/09/2020).
DEC- 225   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$6.463,79, APLICADA A REQUERENTE INTEGRAÇÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1170, DE 17/09/2020 (CONTINUAÇÃO DA PLENÁRIA DE 10/09/2020).

DEC-  224

   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA COM REDUÇÃO DE 50% DO VALOR APLICADO AO REQUERENTE EMERSON ARAGÃO CARDOSO, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1170, DE 17/09/2020 (CONTINUAÇÃO DA PLENÁRIA DE 10/09/2020).
DEC- 223
   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.191,91, APLICADA A REQUERENTE ARP - MADEIRAS LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1170, DE 17/09/2020 (CONTINUAÇÃO DA PLENÁRIA DE 10/09/2020).
DEC- 222   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$1.965,45, APLICADA A REQUERENTE TABOCAS PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1170, DE 17/09/2020 (CONTINUAÇÃO DA PLENÁRIA DE 10/09/2020).
DEC- 221   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$589,64, APLICADA A REQUERENTE ENG.ª ELETRICISTA PATRICIA BERNARDI CORREA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1170, DE 17/09/2020 (CONTINUAÇÃO DA PLENÁRIA DE 10/09/2020).
DEC- 220   APROVA o “CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$1.788,72 APLICADA A REQUERENTE C.R. ELETRÔNICA & SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1170, DE 17/09/2020 (CONTINUAÇÃO DA PLENÁRIA DE 10/09/2020).
DEC- 219   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$6.463,79, APLICADA A REQUERENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1170, DE 17/09/2020 (CONTINUAÇÃO DA PLENÁRIA DE 10/09/2020).
DEC- 218   APROVA a “INCLUSÃO DE 3ª RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA ENGENHEIRA ELETRICISTA DALILA HORTÊNCIA LEITE RAMOS, NA REQUERENTE G.S.A. SERVIÇOS DE TELCOMUNICAÇÕES LTDA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1170, DE 17/09/2020 (CONTINUAÇÃO DA PLENÁRIA DE 10/09/2020).
DEC- 217   HOMOLOGA o “CADASTRAMENTO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE ESTUDOS PROFISSIONAIS DA AMAZÔNIA – ITEPAM (UNIDADE TOMÉ AÇU/PA) NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1170, DE 17/09/2020 (CONTINUAÇÃO DA PLENÁRIA DE 10/09/2020).
 DEC-     216
   HOMOLOGA o “PLANO DE TRABALHO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE SEGURANÇA DO TRABALHO - CEEE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, APROVADO PELA DECISÃO DE DIRETORIA Nº 070/2020”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1170, DE 17/09/2020 (CONTINUAÇÃO DA PLENÁRIA DE 10/09/2020).
 DEC-     215   HOMOLOGA o “PLANO DE TRABALHO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA MECÂNICA, METALÚRGICA E GEOLOGIA E MINAS - CEEMM DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, APROVADO PELA DECISÃO DE DIRETORIA Nº 071/2020”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1170, DE 17/09/2020 (CONTINUAÇÃO DA PLENÁRIA DE 10/09/2020).
 DEC-     214
   HOMOLOGA o “PLANO DE FISCALIZAÇÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA MECÂNICA, METALÚRGICA E GEOLOGIA E MINAS - CEEMM DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, APROVADO PELA DECISÃO DE DIRETORIA Nº 068/2020”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1170, DE 17/09/2020 (CONTINUAÇÃO DA PLENÁRIA DE 10/09/2020).
 DEC-     213   HOMOLOGA os “PLANOS DE TRABALHO E DE FISCALIZAÇÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL - CEEC DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, APROVADOS PELA DECISÃO DE DIRETORIA Nº 069/2020”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1170, DE 17/09/2020 (CONTINUAÇÃO DA PLENÁRIA DE 10/09/2020).
 DEC-     212   APROVA a "PROPOSTA FINAL DA COMPOSIÇÃO DO PLENÁRIO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2021". SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA Nº 1171, DE 25/09/2020.
 DEC-     211   APROVA a "PROPOSTA DA COMPOSIÇÃO DO PLENÁRIO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ  - CREA/PA - REVISÃO DE REGISTRO DAS ENTIDADES DE CLASSE E INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PARA O EXERCÍCIO DE 2021". SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA Nº 1171, DE 25/09/2020.
 DEC-     210   APROVA a “INDICAÇÃO DO CONSELHEIRO ENGENHEIRO CIVIL JANILTON MACIEL UGULINO PARA COORDENADOR ADJUNTO DA COMISSÃO DE RENOVAÇÃO DO TERÇO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1170, DE 17/09/2020 (CONTINUAÇÃO DA PLENÁRIA DE 10/09/2020).
 DEC-     209   APROVA o “REGISTRO DEFINITO DE PROFISSIONAL DIPLOMADO NO EXTERIOR PARA O PROFISSIONAL HOUZÉIROU DANTONKA NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA, COM O TÍTULO DE ENGENHEIRO CIVIL". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1170, DE 17/09/2020 (CONTINUAÇÃO DA PLENÁRIA DE 10/09/2020).
DEC- 208   HOMOLOGA o “FECHAMENTO DEFINITIVO DAS INSPETORIAS DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ–CREA/PA NOS MUNICÍPIOS DE NOVO PROGRESSO/PA E JURUTI/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1170, DE 17/09/2020 (CONTINUAÇÃO DA PLENÁRIA DE 10/09/2020).
DEC- 207   APROVA a “COMPOSIÇÃO DAS MESAS ELEITORAIS DA SEDE E INSPETORIAS DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA, COM VISTAS A ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE DESTE REGIONAL EM 01 DE OUTUBRO DE 2020". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1170, DE 10/09/2020.
DEC- 206   APROVA A " REALIZAÇÃO DAS PLENÁRIAS ORDINÁRIAS DO CREA-PA, DE FORMA PRESENCIAL, A PARTIR DE OUTUBRO DE 2020 E O CONSELHEIRO DO GRUPO DE RISCO QUE NÃO SE SENTIR A VONTADE PARA RETORNAR CONVOCAR O SUPLENTE". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1170, DE 10/09/2020.
DEC- 205   APROVA O "REQUERIMENTO DE LICENÇA DO CONSELHEIRO ENG. CIVIL CARLOS EDUARDO DOMINGUES E SILVA NO PERÍODO DE 18/08/2020 A 18/12/2020, PARA FINS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DO SISTEMA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1170, DE 10/09/2020.
DEC- 204   APROVA A "INDICAÇÃO DO COORDENADOR, COORDENADOR ADJUNTO E MEMBRO PARA A COMISSÃO ELEITORAL REGIONAL - CER DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1170, DE 10/09/2020.
DEC- 203   APROVA a “PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA - PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO DE 2020". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1170, DE 10/09/2020. 
DEC-202   APROVA a "PROPOSTA DE REALIZAÇÃO DAS PLENÁRIAS ORDINÁRIAS DO CREA-PA, DE FORMA PRESENCIAL, APARTIR DE OUTUBRO/2020". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1169, DE 13/08/2020. 
DEC-201   APROVA o "RETORNO DE CEM POR CENTO DOS FUNCIONÁRIOS ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS, INCLUSIVE GRUPO DE RISCO, NA SEDE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA, CONDICIONADO A UM PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA RESPALDANDO JURIDICAMENTE O PLENÁRIO DESTE REGIONAL". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1169, DE 13/08/2020.
DEC-200   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.154,60, APLICADA A REQUERENTE SGS GEOSOL LABORATÓRIOS LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1169, DE 13/08/2020.
DEC-199   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA COM REDUÇÃO DE 50% DO VALOR APLICADO AO REQUERENTE EDICARLOS DE SOUZA CUSTÓDIO, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1169, DE 13/08/2020.
DEC-198   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.154,60, APLICADA AO REQUERENTE JOSÉ DELZISO FELICIO DA SILVA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1169, DE 13/08/2020.
DEC-197   APROVA o “CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$6.463,79 APLICADA A REQUERENTE CONSTRUTORA PORTELLANATO EIRELI - EPP, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1169, DE 13/08/2020.
DEC-196   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA COM REDUÇÃO DE 50% DO VALOR APLICADO AO REQUERENTE ORLANDO FREITAS DA SILVA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1169, DE 13/08/2020.
DEC-195   APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA QUÍMICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ – UNIFESSPA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1169, DE 13/08/2020.
DEC-194   APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GERENCIAMENTO DE OBRAS DA FACULDADE IDEAL - FACI, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1169, DE 13/08/2020.
DEC-193   INDEFERE a “REVISÃO DE ATRIBUIÇÃO PROFISSIONAL E TROCA DE AVALIADOR DA ART Nº 20190381589 PARA O ENGENHEIRO DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO ANTÔNIO CARLOS DA COSTA MONTEIRO JÚNIOR, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1169, DE 13/08/2020.
DEC-192   APROVA a “ANOTAÇÃO DE CURSO E EMISSÃO DE CERTIDÃO DE GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS PARA O ENGENHEIRO AGRIMENSOR MÁRCIO JOSÉ VARGAS JORDEM, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1169, DE 13/08/2020.
DEC-191   APROVA a “ANOTAÇÃO DE CURSO E EMISSÃO DE CERTIDÃO DE GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS PARA A ENGENHEIRA CARTÓGRAFA E DE AGRIMENSURA NATHALIA MANUELLE LIMA TAVARES, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ –CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1169, DE 13/08/2020.
DEC-190   APROVA a "INDICAÇÃO DO NOME DO ENGENHEIRO CIVIL PEDRO COELHO DA MOTA NETO PARA COORDENADOR DA COMISSÃO ELEITORAL REGIONAL - CER, DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA, EM SUSBTITUIÇÃO DO ENGENHEIRO CIVIL DANILLO DA SILVA LINHARES, QUE RENUNCIOU À FUNÇÃO". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1169, DE 13/08/2020.
DEC-189   HOMOLOGA a "PORTARIA Nº191/2020 - APROVA, AD REFERENDUM DO PLENÁRIO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA, O PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DO CARGO DE PRESIDENTE DO CREA-PA DO ENG. CIVIL CARLOS RENATO MILHOMEM CHAVES ATÉ O DIA 15/06/2020 OU ATÉ A DATA EM QUE OCORRER O PLEITO ELEITORAL, SALVO DETERMINAÇÃO CONTRÁRIA DO CONFEA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1169, DE 13/08/2020.
DEC-188   APROVA O "PRODAFISC - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO DA FISCALIZAÇÃO - PRODAFISC Nº II A - 2020, DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1169, DE 13/08/2020.
DEC-187   APROVA o “ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$589,64 APLICADA AO REQUERENTE GLEIDSON DA SILVA FURTADO PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA E REABERTURA DE OUTRO PROCESSO PARA COBRAR A ART DE CARGO E FUNÇÃO E ART DO CONTRATO". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1168, DE 18/06/2020.
DEC-186   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA COM REDUÇÃO DE 50% DO VALOR APLICADO A REQUERENTE M C PANTOJA COMERCIAL (CONTRU MIX) PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1168, DE 18/06/2020. 
DEC-185   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.191,91, APLICADA À REQUERENTE ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS AUTOMOTORES LTDA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1168, DE 18/06/2020. 
DEC-184   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$657,57, APLICADA À REQUERENTE INFINITY ENGENHARIA LTDA - EPP PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1168, DE 18/06/2020. 
DEC-183   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$657,57 APLICADA A REQUERENTE AUTOMATION SECURITY AND SERVICES LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1168, DE 18/06/2020. 
DEC-182   APROVA a “ADEQUAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA A NORMA GERAL QUE CONSTITUI O ANEXO DA RESOLUÇÃO 1074/2016 DO CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA-CONFEA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1168, DE 18/06/2020. 
DEC-181   APROVA a “INDICAÇÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE AGRONOMIA - CEAGRO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA, DO NOME DO PROFISSIONAL ENGENHEIRO AGRÔNOMO JOSÉ MARIA HESKET CONDURÚ NETO PARA CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO DO SISTEMA CONFEA/CREA E MÚTUA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1168, DE 18/06/2020. 
DEC-180   APROVA a “REVOGAÇÃO PARCIAL DA PORTARIA Nº 145/2020 - PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA; SUSPENDER, NO PERÍODO DE 19 A 24 DE MAIO DE 2020, AS ATIVIDADES PRESENCIAIS DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS, ESTAGIÁRIOS E APRENDIZES LOTADOS NA SEDE DO CREA-PA, INSPETORIAS DE ANANINDEUA, CASTANHAL, CAMETÁ, CANAÃ DOS CARAJAS, PARAUAPEBAS, MARABÁ, SANTARÉM, CAPANEMA, MANTENDO EM TELETRABALHO E, DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1168, DE 18/06/2020. 
DEC-179   APROVA a “PORTARIA Nº 145/2020 - PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA QUE SUSPENDE, NO PERÍODO DE 19 A 24 DE MAIO DE 2020, AS ATIVIDADES PRESENCIAIS DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS, ESTAGIÁRIOS E APRENDIZES LOTADOS NA SEDE DO CREA-PA, INSPETORIAS DE ANANINDEUA, CASTANHAL, CAMETÁ, CANAÃ DOS CARAJAS, PARAUAPEBAS, MARABÁ, SANTARÉM, CAPANEMA, MANTENDO EM TELETRABALHO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1168, DE 18/06/2020. 
DEC-178   HOMOLOGA a “PORTARIA Nº 144/2020 - PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA, QUE PRORROGA OS EFEITOS DAS PORTARIAS Nº 67/2020; Nº 68/2020 E Nº 124/2020 PARA ATÉ O DIA 29 DE MAIO 2020 (TELETRABALHO)". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1168, DE 18/06/2020. 
DEC-177   APROVA a “PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA EXERCÍCIO DE 2019". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1168, DE 18/06/2020. 
DEC-176   APROVA a “COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO COMPOSTA POR 01 (UM) REPRESENTANTE DE CADA CÂMARA ESPECIALIZADA DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA COM A FINALIDADE DE ANALISAR PROPOSTAS DOS CONSELHEIROS SOBRE MODIFICAÇÕES NO ARTIGO 17 DA RESOLUÇÃO Nº 1121/2019-CONFEA". SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA Nº 1167, DE 27/05/2020. 
DEC-175   APROVA o “RETORNO PRESENCIAL DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA, DIA 1º DE JUNHO DE 2020, EXCETO PARA GRUPO DE RISCO, MEDIANTE CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO DO TRABALHO, CONFORME PROTOCOLO DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ”. SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA Nº 1167, DE 27/05/2020. 
DEC-174   APROVA a “PROPOSTA DO CONSELHEIRO ENGENHEIRO CIVIL DANILLO DA SILVA LINHARES DE REALIZAÇÃO DE PLENÁRIA EXTRAORDINARIA DO CREA-PA DIA 27 DE MAIO DE 2020 PARA DISCUTIR A RESOLUÇÃO CONFEA Nº 1121/2019 QUE DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE PESSOAS JURÍDICAS NOS CONSELHOS REGIONAIS DE ENGENHARIA E AGRONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1166, DE 14/05/2020. 
DEC-173   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$681,52 APLICADA A REQUERENTE BJ RAMOS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI (RAMOS C&A LTDA), PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1166, DE 14/05/2020. 
DEC-172   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA COM REDUÇÃO DE 50% DO VALOR APLICADO AO REQUERENTE CARLOS ALBERTO JAQUES DA SILVA JUNIOR, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1166, DE 14/05/2020. 
DEC-171   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.271,73 APLICADA A REQUERENTE ONIX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1166, DE 14/05/2020. 
DEC-170   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$657,57 APLICADA AO REQUERENTE MAURO ANTONIO DE ALBUQUERQUE COELHO JÚNIOR, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1166, DE 14/05/2020. 
DEC-169   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$6.463,79 APLICADA AO REQUERENTE CONDOMINIO DO EDIFICIO ILHA DE CRETA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1166, DE 14/05/2020. 
DEC-168   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$6.575,73 APLICADA A REQUERENTE MARFRIG GLOBAL FOODS S.A, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1166, DE 14/05/2020. 
DEC-167   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.271,73 APLICADA A REQUERENTE BALESTRERI & CAPPELLARI LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1166, DE 14/05/2020. 
DEC-166   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$6.463,79 APLICADA A REQUERENTE PF PAIXÃO FARMÁCIA - ME, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1166, DE 14/05/2020. 
DEC-165   APROVA o “ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$1.788,72 APLICADA A REQUERENTE SANDRO DE S. PEIXOTO - ME, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1166, DE 14/05/2020. 
DEC-164   APROVA a “INCLUSÃO DE 3ª RESPONSABILIDADE TÉCNICA NA REQUERENTE BUSTAMANTE ENGENHARIA LTDA, DO ENGENHEIRO CIVIL DIEGO ARMANDO BUSTAMANTE, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1166, DE 14/05/2020. 
DEC-163   INDEFERE a “INCLUSÃO DE 3ª RESPONSABILIDADE TÉCNICA AO REQUERENTE MARCOS PAULO SOUZA ALMEIDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1166, DE 14/05/2020. 
DEC-162   HOMOLOGA a “PORTARIA Nº 139/2020 - SUSPENDER, AD REFERENDUM DO PLENÁRIO DO CREA-PA, NO PERÍODO DE 07 A 15/05/2020, DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS, TODOS OS FUNCIONÁRIOS, ESTAGIÁRIOS E APRENDIZES LOTADOS NAS INSTALAÇÕES DA SEDE DO CREA/PA, INSPETORIA DE ANANINDEUA E INSPETORIA DE CASTANHAL, CONFORME JÁ AJUSTADO NAS PORTARIAS NR 67/2020, 68/2020 E 124/2020 E MANTER A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS POR CADA SETOR DE FORMA REMOTA, SEM AUTORIZAÇÃO PARA INTERRUPÇÃO, SALVO DELIBERAÇÃO ULTERIOR, ESTANDO A CARGO DE CADA GERÊNCIA O CONTROLE DA PRODUTIVIDADE COM EVENTUAL APOIO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1166, DE 14/05/2020. 
DEC-161  

HOMOLOGA a “PORTARIA Nº 129/2020 - PRORROGAR, AD REFERENDUM DO PLENÁRIO DO CREA/PA, OS EFEITOS DAS PORTARIAS DE Nº 67/2020, 68/2020 E 124/2020 – CREA/PA, PARA ATÉ O DIA 15 DE MAIO DE 2020”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1166, DE 14/05/2020. 
DEC-160  

HOMOLOGA a “PORTARIA Nº 125/2020, APROVA, AD REFERENDUM DO PLENÁRIO DO CREA/PA, A COMPLEMENTAÇÃO DA PORTARIA NR 79/2020 – CREA/PA - REFERENTE A PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO DAS PARCELAS DAS ANUIDADES PROFISSIONAIS (PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS) DEVIDAS AO CREA-PA - COM FUNDAMENTO NAS ORIENTAÇÕES DA PORTARIA NR 124/2020 - CONFEA E PORTARIA NR 141/2020 – CONFEA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1165, DE 16/04/2020. 
DEC-159   HOMOLOGA a “PORTARIA Nº 124/2020 REFERENTE A SUSPENSÃO DOS PRAZOS PELO MESMO PERÍODO DOS PRAZOS CONCEDIDOS NAS PORTARIAS DE NR. 67/2020, 68/2020 E 95/2020 – CREA/PA E AS QUE SE SUCEDEREM PARA PRORROGAR O REGIME DE TRABALHO EM RAZÃO DA PERMANÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADADO. PRORROGA-SE OS EFEITOS DAS PORTARIAS DE NR 67/2020, 68/2020 E 95/2020 – CREA/PA, PARA ATÉ O DIA 04 DE MAIO DE 2020”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1165, DE 16/04/2020. 
DEC-158   APROVA o “ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$657,57 APLICADA AO REQUERENTE ALEXANDRE DE OLIVEIRA COELHO, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1165, DE 16/04/2020. 
DEC-157   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.271,73 APLICADA COM O REGISTRO DA REQUERENTE JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1165, DE 16/04/2020. 
DEC-156   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$1.135,87 APLICADA AO REQUERENTE RENATO PACHECO VASCONCELOS, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1165, DE 16/04/2020. 
DEC-155   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$6.815,19 APLICADA A REQUERENTE MP COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIO LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1165, DE 16/04/2020. 
DEC-154  

APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA COM REDUÇÃO DE 50% DO VALOR APLICADO A REQUERENTE G. C. CARDOSO FERREIRA (ROMANO FERRAGENS), PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1165, DE 16/04/2020. 
DEC-153   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA COM REDUÇÃO DE 50% DO VALOR APLICADO AO REQUERENTE FRANCISCO MARTINS DA SILVA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1165, DE 16/04/2020. 
DEC-152   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.271,73 APLICADA A REQUERENTE STELLAITE CONSTRUTORA & ENGENHARIA LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1165, DE 16/04/2020. 
DEC-151   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.271,73 APLICADA A REQUERENTE AMAZON WOODS IND. E COM. DE MADEIRAS EIRELI, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1165, DE 16/04/2020. 
DEC-150   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.271,73 APLICADA AO REQUERENTE JOÃO DA SILVA MORAIS (KIFRIO REFRIGERADORES), PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1165, DE 16/04/2020. 
DEC-149   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA COM REDUÇÃO DE 50% DO VALOR APLICADO COM A REGULARIZAÇÃO DA OBRA DA REQUERENTE F DOS SANTOS ROCHA EIRELI (CONSTRUTORA ROCHA), PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1165, DE 16/04/2020. 
DEC-148   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$657,57 APLICADA AO REQUERENTE RONALDO MARCIO SOUZA SALLES, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1165, DE 16/04/2020. 
DEC-147   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$6.815,19 APLICADA AO MAGAZINE LUIZA S/A, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1165, DE 16/04/2020. 
DEC-146   APROVA o “ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.271,73 APLICADA AO REQUERENTE EDUARDO FERREIRA CARDOSO, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1165, DE 16/04/2020. 
DEC-145   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA COM REDUÇÃO DE 50% DO VALOR APLICADO A AGRIPEÇAS LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1165, DE 16/04/2020. 
DEC-144   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.191,91 APLICADA A REQUERENTE CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1165, DE 16/04/2020. 
DEC-143   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA COM REDUÇÃO DE 50% DO VALOR APLICADO AO AUTO POSTO VARJÃO LTDA - EPP, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1165, DE 16/04/2020. 
DEC-142   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 2.271,73 APLICADA AO REQUERENTE LUIZ EDUARDO GOMES BATISTA (OPMEN ENGENHARIA & CONSULTORIA), PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1165, DE 16/04/2020. 
DEC-141   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 2.271,73 APLICADA A REQUERENTE DENISAR M SAMPAIO COMÉRCIO, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1165, DE 16/04/2020. 
DEC-140   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA COM REDUÇÃO DE 50% DO VALOR APLICADO A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1165, DE 16/04/2020. 
DEC-139   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$657,57 APLICADA AO REQUERENTE FERNANDO BATISTA DOS PASSOS, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1165, DE 16/04/2020. 
DEC-138   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR R$2.154,60, APLICADA AO REQUERENTE FRANCISCO CARLOS MONTEIRO, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1165, DE 16/04/2020. 
DEC-137   HOMOLOGA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA ELÉTRICA DA FACULDADE IDEAL - FACI, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1165, DE 16/04/2020. 
DEC-136   HOMOLOGA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA AVANÇADA DA AMAZÔNIA LTDA – IETAAM (POLO BELÉM), NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1165, DE 16/04/2020. 
DEC-135   HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O ENGENHEIRO AGRIMENSOR DEIVID MARCIO DE ANDRADE SILVA NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1165, DE 16/04/2020. 
DEC-134   APROVA a  “SOLICITAÇÃO DE RENUNCIA DA ENGENHEIRA FLORESTAL REGINA CELIA SILVA DE JESUS DA FUNÇÃO DE CONSELHEIRA, REPRESENTANTE DO SENGE-PA, NO PLENÁRIO DO CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1165, DE 16/04/2020. 
DEC-133   HOMOLOGA a “PORTARIA Nº 034/2020 REFERENTE APROVAÇÃO, AD REFERENDUM DO PLENÁRIO DESTE CREA-PA, DO PLANO DE FISCALIZAÇÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA FLORESTAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1165, DE 16/04/2020. 
DEC-132   HOMOLOGA a “PORTARIA Nº 079/2020 REFERENTE DETERMINAR, AD REFERENDUM DO PLENÁRIO DO CREA-PA, A PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO DAS PARCELAS DAS ANUIDADES PROFISSIONAIS (PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS) DEVIDAS AO CREA-PA NOS MESES DE MARÇO, ABRIL, MAIO E JUNHO/2020 PARA OS MESES DE SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO/2020, DO PAGAMENTO À VISTA DAS ANUIDADES PROFISSIONAIS (PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS), PARA O MÊS DE SETEMBRO/2020, EM PARCELA ÚNICA E A MANUTENÇÃO DOS PAGAMENTOS DAS TAXAS DE ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – ARTS”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1165, DE 16/04/2020. 
DEC-131   HOMOLOGA a “PORTARIA Nº 109/2020 REFERENTE APROVAÇÃO AD-REFERENDUM DO PLENÁRIO DO CREA/PA DA REALIZAÇÃO DE REUNIÕES DELIBERATIVAS DAS CÂMARAS ESPECIALIZADAS, COMISSÕES E GRUPO DE TRABALHOS POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA OU OUTROS MEIOS TELEMÁTICOS, A CRITÉRIO DO RESPECTIVO COLEGIADO, DURANTE A VIGÊNCIA DA PORTARIA 95/2020”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1165, DE 16/04/2020. 
DEC-130   HOMOLOGA a “PORTARIA Nº 095/2020 REFERENTE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, PRAZOS E PROVIDÊNCIAS DETERMINADAS NAS PORTARIAS 67/2020 E 68/2020 ATÉ O DIA 17 DE ABRIL DE 2020”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1165, DE 16/04/2020. 
DEC-129   HOMOLOGA a “PORTARIA Nº 068/2020 REFERENTE INSTITUIÇÃO NO ÂMBITO DO CREA-PA, PREFERENCIALMENTE, DO PROGRAMA ESPECIAL DE TELETRABALHO, COM PRAZO DE DURAÇÃO DE 15 (QUINZE) DIAS, INICIANDO-SE NO DIA 20 DE MARÇO DE 2020, COM ENCERRAMENTO NO DIA 03 DE ABRIL DE 2020, PODENDO SER ALTERADO APÓS DELIBERAÇÃO DA PRESIDÊNCIA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1165, DE 16/04/2020. 
DEC-128   HOMOLOGA a “PORTARIA AD-REFERENDUM Nº 111/2020 REFERENTE LOCALIZAÇÃO E COMPOSIÇÃO CONSOLIDADA DE COLABORADORES NAS MESAS ELEITORAIS E NA MESA FACULTATIVA E REVOGAR A PORTARIA 75/2020, DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1165, DE 16/04/2020. 
DEC-127   HOMOLOGA o “ENCAMINHAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DO CDER - COLÉGIO DE DIRIGENTES DAS ENTIDADES DE CLASSE DO PARÁ, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1165, DE 16/04/2020. 
DEC-126   HOMOLOGA a “PORTARIA Nº 067/2020 REFERENTE AS MEDIDAS PARA A ATENUAÇÃO DOS RISCOS DECORRENTES DA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1165, DE 16/04/2020. 
DEC-125   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA COM REDUÇÃO DE 50% DO VALOR, APLICADA AO REQUERENTE ANTONIO NAZARENO NUNES MAGNO, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1164, DE 12/03/2020. 
DEC-124   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR R$ 646,39, APLICADA AO REQUERENTE CAMILO JOSE DELDUQUE PINTO, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1164, DE 12/03/2020. 
DEC-123   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 2.191,91, APLICADA À TELETEX COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1164, DE 12/03/2020. 
DEC-122   APROVA o “CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA APLICADA AO REQUERENTE EDMUNDO SIDNEY OLIVEIRA JATI, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1164, DE 12/03/2020. 
DEC-121   APROVA o “CANCELAMENTO E ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 1.788,72, APLICADA AO REQUERENTE VALBERTO CUNHA DE SOUSA,PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1164, DE 12/03/2020. 
DEC-120   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 2.271,73, APLICADA À ANA C D LORENZONI - ME, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1164, DE 12/03/2020. 
DEC-119   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 2.154,60, APLICADA À JUPARANÃ COMERCIO AGRÍCOLA LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1164, DE 12/03/2020. 
DEC-118   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 657,57, APLICADA À REGIS REFRIGERAÇÃO TÉCNICA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA-ME,PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1164, DE 12/03/2020. 
DEC-117   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 2.271,73, APLICADA À TOLEDO DO BRASIL INDÚSTRIA DE BALANÇAS LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1164, DE 12/03/2020. 
DEC-116   INDEFERE a “INCLUSÃO DE 3ª RESPONSABILIDADE TÉCNICA À EMPRESA TITAN ENGENHARIA LTDA -EPP, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1164, DE 12/03/2020. 
DEC-115   INDEFERE a “INCLUSÃO DE 3ª RESPONSABILIDADE TÉCNICA À EMPRESA FERRARI MANUTENCAO E SERVICOS LTDA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1164, DE 12/03/2020. 
DEC-114   HOMOLOGA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA MECÂNICA DA FACULDADE IDEAL –FACI (WYDEN), NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1164, DE 12/03/2020. 
DEC-113   HOMOLOGA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO DA FACULDADE IDEAL – FACI (WYDEN),NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1164, DE 12/03/2020. 
DEC-112   APROVA a “INTERRUPÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL DO ENGENHEIRO QUÍMICO JÚLIO REI RIBEIRO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1164, DE 12/03/2020. 
DEC-111   APROVA a “ANOTAÇÃO DE CURSO E EMISSÃO DE CERTIDÃO DE GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS PARA O PROFISSIONAL RAFAEL POMPEU DIAS, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1164, DE 12/03/2020. 
DEC-110   INDEFERE a “ANOTAÇÃO DE CURSO E EMISSÃO DE CERTIDÃO DE GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS PARA O PROFISSIONAL ERBERTH SILVEIRA CARVALHO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1164, DE 12/03/2020. 
DEC-109   APROVA as "DEFINIÇÕES DAS SESSÕES ELEITORAIS DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA 2020 EM PONTOS ESPECIFICOS ADICIONAIS A SABER: SETRAN - SECRETARIA DE TRSNPORTES (Belém/PA), PROJETO SALOBO S11-D (Marabá/PA), PROJETO PORTO TROMBETAS (Oriximiná/PA) E UFPA-UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1164, DE 12/03/2020.   
DEC-108   HOMOLOGA a “SAÍDA DOS MEMBROS SUPLENTES ENGENHEIRA AMBIENTAL PAULA FERNANDA PINHEIRO RIBEIRO PAIVA E ENGENHEIRO CIVIL JANILTON MACIEL UGULINO DA COMISSÃO ELEITORAL REGIONAL - CER, DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA  2020”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1164, DE 12/03/2020. 
DEC-107   APROVA a “SOLICITAÇÃO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DA FUNÇÃO DE CONSELHEIRA DO CREA-PA DA Engenheira Ambiental PAULA FERNANDA PINHEIRO RIBEIRO PAIVA PARA FINS DE PARTICIPAÇÃO AO PLEITO ELEITORAL DE 2020 DO SISTEMA CONFEA/ CREA/ MÚTUA, DIRETORA GERAL, NO PERÍODO DE 02 DE MARÇO A 03 DE JUNHO DE 2020”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1164, DE 12/03/2020. 
DEC-106   APROVA a “PROPOSTA DE REEMBOLSONO VALOR DE R$450,00, REFERENTEPAGAMENTO INSCRIÇÃO NA 77ª SOEA-SEMANA OFICIAL DA ENGENHARIA E DA AGRONOMIA DO SISTEMA CONFEA/CREA, DOS MEMBROS TITULARES DO PLENÁRIO OU NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE, BEM COMO DO PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DO CARGO”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1164, DE 12/03/2020. 
DEC-105   APROVA a  “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E REDUÇÃO EM 50% DO VALOR DA MULTA APLICADA À REQUERENTE FRANCINETE DE OLIVEIRA DA COSTA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-104   APROVA a  “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ R$657,57, APLICADA À NORTEN ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-103   APROVA a  “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ R$1.173,17, APLICADA AO REQUERENTE HUDSON GOMES DA SILVA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-102   APROVA a  “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ R$2.154,60, APLICADA AO MUNICIPIO DO PALESTINA DO PARÁ (PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARA), PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-101   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ R$2.154,60, APLICADA AO REQUERENTE HENRIQUE DE SOUSA GONÇALVES, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-100   APROVA a  “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 1.135,87, APLICADA À G & R COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-099   INDEFERE a “SOLICITAÇÃO DE REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA JURÍDICA E INCLUSÃO DE 3ª RESPONSABILIDADE TÉCNICA À EMPRESA NEXA RECURSOS MINERAIS S/A, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-098   APROVA  a  “ANULAÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E CANCELAMENTO DA MULTA APLICADA À H P SERVICOS DE CONSTRUÇAO DE EDIFÍCIOS LTDA-EPP, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-097   APROVA   a  “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 2.271,73, APLICADA À MINTANHÊS LATICÍNIO E INDÚSTRIA LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-096   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO COM REDUÇÃO EM 50% DO VALOR DA MULTA APLICADA À J M CALDAS BATISTA EIRELI, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-095   APROVA o “ARQUIVAMENTO DO PROCESSO E EXTINÇÃO DA MULTA APLICADA AO REQUERENTE EURICO DIAS DA COSTA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-094   HOMOLOGA   o   “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA - UFRA (CAMPUS PARAUAPEBAS), NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-093   INDEFERE   o   “CADASTRAMENTO DO CURSO TECNICO EM AGRICULTURA DO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE ESTUDOS PROFISSIONAIS DA AMAZÔNIA - ITEPAM, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-092   INDEFERE  o   “CADASTRAMENTO DO CURSO TECNICO EM FLORESTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA (CAMPUS ÓBIDOS), NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-091   HOMOLOGA o  “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA DA COMPUTAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-090   HOMOLOGA  o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA ELÉTRICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-089   HOMOLOGA  o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE MESTRADO EM PROCESSOS CONSTRUTIVOS E SANEAMENTO URBANO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-088   HOMOLOGA  o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE MESTRADO EM ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-087   HOMOLOGA  o “CADASTRAMENTO DO  CURSO DE  GESTÃO AMBIENTAL DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA - UNAMA (CAMPUS SANTARÉM), NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-086   HOMOLOGA  o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO DA FACULDADE METROPOLITANA DA AMAZÔNIA - UNIFAMAZ, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-085   HOMOLOGA o “CADASTRAMENTO PROVISÓRIO DO CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL E ENERGIA RENOVÁVEIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA - UFRA (CAMPUS CAPANEMA), NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-084   INDEFERE o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO ESCOLA COMUNITÁRIA CASA FAMILIAR RURAL DE ALTAMIRA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-083   INDEFERE o “CADASTRAMENTO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO ESCOLA COMUNITÁRIA CASA FAMILIAR RURAL DE ALTAMIRA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-082   HOMOLOGA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA DA COMPUTAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA (CAMPUS CASTANHAL), NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-081   HOMOLOGA o “CADASTRAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA (CAMPUS CASTANHAL), NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-080   INDEFERE o “CADASTRAMENTO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO ASSOCIAÇÃO DAS FAMILIAS DA CASA FAMILIAR RURAL DE CAMETÁ, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-079   HOMOLOGA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL E DE ENGENHARIA SANITÁRIA DA FACULDADE IDEAL - FACI, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-078   HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL SILVIO MARIO AZEVEDO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-077   HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL FELIPE AUGUSTO MOREIRA COELHO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-076   HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL MAIQUEL ROCHA FERNANDES, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-075   HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA A PROFISSIONAL DIVA BRITO DE ANDRADE, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-074   HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL ANDRÉ FRANCISCO DA SILVA SOUZA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-073   HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL ANDRÉ LUIZ VINHOTE DE OLIVEIRA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-072   HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL THIAGO LEANDRO DE PAIVA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-071   HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL RAFAEL CELUPPI, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-070   HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL RODRIGO DA CONCEIÇÃO PEREIRA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-069   HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA A PROFISSIONAL ANA CLAUDIA FARIA CAMARGO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-068   HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL MAURICIO EDUARDO COSTA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-067   HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL ROGERIO LEAO SILVA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-066   HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL HEITOR MESQUITA CAMELO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-065   HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA A PROFISSIONAL DAIANE DA ROCHA SANTOS, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-064   HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL JOSÉ NIRTON DA SILVA JUNIOR, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-063   HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL JUAREZ SILVA FERREIRA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-062   HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL LUIS GUILHERME PEDROSA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-061   HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA O PROFISSIONAL PABLO DUTRA MOREIRA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-060   HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA A PROFISSIONAL MAYARA VIEIRA SANTOS, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020.  
DEC-059   HOMOLOGA o “REGISTRO PROVISÓRIO DE PESSOA FÍSICA PARA A PROFISSIONAL EDELINA CONCEIÇÃO LIMA VIANA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-058   HOMOLOGA a “INCLUSÃO DO TÍTULO DE TÉCNICO EM AGRIMENSURA PARA O PROFISSIONAL THALES SANTOS VARANDA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-057   HOMOLOGA o “REGISTRO PROVISÓRIO DE PESSOA FÍSICA PARA A PROFISSIONAL BARBARA THAYS RODRIGUES DE ALMEIDA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-056   HOMOLOGA o “REGISTRO PROVISÓRIO DE PESSOA FÍSICA PARA O PROFISSIONAL CLAUDIO FERREIRA CARDINS JUNIOR, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-055   HOMOLOGA a “ANOTAÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SEGURANÇA DO TRABALHO PARA O PROFISSIONAL LUCIO DA SILVA BARBOZA FILHO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020.  
DEC-054   HOMOLOGA a “ANOTAÇÃO DE CURSO DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO PARA O PROFISSIONAL HUGO MITSUO TSUKAMOTO GOTO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-053   HOMOLOGA a “INTERRUPÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL DO PROFISSIONAL PAOLLO SCHMUELLERMANN KYPRIANOUS DE OLIVEIRA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020.  
DEC-052   HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA A PROFISSIONAL ARIANE DE OLIVEIRA PEDRO BOM, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-051   HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL DIOGO GONÇALVES MACHADO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-050   HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL IRAILDO RODRIGUES NASCIMENTO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-049   HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL ATANASIO GONÇALVES DOS REIS FILHO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-048   HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL OSWALDO DE PAULA GAGO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-047   HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA A PROFISSIONAL LUCY HELENA SILVA DE JESUS, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-046   HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL MARIO SAFFER, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-045   HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL DANILO DOS SANTOS COELHO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-044   HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL GILBERTO RODRIGUES MARTINS, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-043   HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL PAULO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-042   HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL LUCIANO DE CAMARGO ORLANDO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-041   HOMOLOGA  a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL DICKSON GAVA MONDARDO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-040   HOMOLOGA  a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL ALEXANDRE RIOS ASMUS, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-039   HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA O PROFISSIONAL ANDEL DENILSON MATOS LIMA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-038   HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA O PROFISSIONAL ADLER HENRIQUE RODRIGUES ALVES, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-037   HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA O PROFISSIONAL CARLOS EDUARDO RENDEIRO DE OLIVEIRA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-036   HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA A PROFISSIONAL CINTYA CORDOVIL RODRIGUES, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-035   HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA O PROFISSIONAL GEORGE WAYDSON MARTINS GOMES, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-034   HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA O PROFISSIONAL LUIZ MORAIS BARBOSA MORAIS, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-033   HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA O PROFISSIONAL EDUARDO GAMA ORTIZ MENEZES, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-032   HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA A PROFISSIONAL MARIA JANIA MILEO TEIXEIRA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-031   HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA A PROFISSIONAL LUCIMAR FRANCISCA DA SILVA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-030   HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA O PROFISSIONAL GERSON PEREIRA OLIVEIRA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-029   HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA A PROFISSIONAL GLÁUCIA PÂMELA DA COSTA CÉSAR, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-028   HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA A PROFISSIONAL DANIELLY DA SILVA QUARESMA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-027   HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA O PROFISSIONAL ALEX LOPES VALENTE, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-026   HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA A PROFISSIONAL KLISSA NORLEN MONTE VERDE SARMENTO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-025   HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA O PROFISSIONAL GIOVANI PISSINATI MENOCI, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-024   HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA A PROFISSIONAL PATRICIA GUEDES DO VALE, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-023   HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA A PROFISSIONAL SALETE MARINHO GONCALVES, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-022   HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA O PROFISSIONAL DEYVID DA SILVA SOUSA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-021   HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA A PROFISSIONAL SOLANGE DA COSTA PEDROZA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-020   HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA O PROFISSIONAL GABRIEL MIRANDA SERRÃO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-019
   HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA A PROFISSIONAL CLARA VEIGA FERREIRA DE SOUZA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-018
   HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA A PROFISSIONAL ADRIANA FIGUEIREDO LIMA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-017    HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA A PROFISSIONAL ANGÉLICA MARTINS DO NASCIMENTO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-016   HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA ESTRANGEIRA PARA O PROFISSIONAL FRANCISCO JOSE SOSA DUQUE, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-015   APROVA a “SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DO CARGO DE CONSELHEIRO DO ENGENHEIRO CIVIL E SEGURANÇA DO TRABALHO RUI DINAMAR ANDRADE, DE 21/02/20 A 03/07/2020, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-014  

APROVA a “SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DO CARGO DE CONSELHEIRO DO ENGENHEIRO CIVIL ANTONIO NOÉ CARVALHO DE FARIAS, DE 21/02/20 A 03/07/2020, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-013

   HOMOLOGA a “PORTARIA AD-REFERENDUM Nº 023/2020, REFERENTE PROJETO PRODESU – IB, REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL PARA PRESIDENTE DO CONFEA, PRESIDENTE DO CREA-PA, DIRETOR GERAL E DIRETOR ADMINISTRATIVO, DA CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DO CREA-PA, COM MANDATO DE 01/01/2021 A 31/12/2023”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-012

   APROVA a “INTERRUPÇÃO DE REGISTRO PROFISISONAL DA ENGENHEIRA DE ALIMENTOS SABRINA SOARES DE SOUZA OLIVEIRA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-011

   HOMOLOGA o “PLANO DE TRABALHO DA COMISSÃO DE ÉTICA DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA PARA O EXERCÍCIO DE 2020”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-010

   APROVA a “SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DO CARGO DE PRESIDENTE DESTE CONSELHO, NO PERÍODO DE 03/03/2020 A 03/06/2020, PARA FINS DE CUMPRIMENTO AO REQUESITO DE DESENCOMPATIBILIZAÇÃO DO SISTEMA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-009

   HOMOLOGA a “PORTARIA AD-REFERENDUM N°034/2020, REFERENTE AO PLANO DE TRABALHO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA FLORESTAL - CEEF DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA PARA O EXERCÍCIO DE 2020”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-008

    

APROVA a “CONCESSÃO DE DESCONTOS NO VALOR DA ANUIDADE DE PESSOAS FÍSICAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1162, DE 23/01/2020. 
DEC-007

    APROVA o “CALENDÁRIO DAS PLENÁRIAS DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2020”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1162, DE 23/01/2020. 
DEC-006

    APROVA a “COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO CREA-PA PARA 2020”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1162, DE 23/01/2020. 
DEC-005

    APROVA as “INDICAÇÕES DE REPRESENTANTES DO PLENÁRIO NAS COORDENADORIAS NACIONAIS DE CÂMARAS ESPECIALIZADAS DO SISTEMA CONFEA/CREA PARA 2020”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1162, DE 23/01/2020. 
DEC-004

    APROVA as “INDICAÇÕES DE REPRESENTANTES DO PLENÁRIO NAS CÂMARAS ESPECIALIZADAS DO CREA-PA PARA 2020”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1162, DE 23/01/2020. 
DEC-003

   APROVA as “INDICAÇÕES DE COORDENADOR /COORDENADOR ADJUNTO DAS CÂMARAS ESPECIALIZADAS DO CREA-PA PARA 2020”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1162, DE 23/01/2020. 
DEC-002

   APROVA a “COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA DO CREA-PA para o EXERCÍCIO DE 2020”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1162, DE 23/01/2020. 
DEC-001

   HOMOLOGA a “INDICAÇÃO do Profissional Engenheiro Civil/ Segurança do Trabalho ALEXANDRE DE MORAES FERREIRA  para ser submetido à APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DO CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CONFEA, com vista ao preenchimento do Cargo de DIRETOR FINANCEIRO da Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-PA/MÚTUA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1162, DE 23/01/2020.