Câmara Especializada de Agronomia 2020
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DECISÕES DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE AGRONOMIA - CEAGRO
Reunião 17/12/2020 - Súmula: PDF
DOC | EMENTA | INTERESSADO | |
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677- 780 | DECISÕES EMITIDAS EM BLOCO |
Reunião 26/11/2020 - Súmula: PDF
DOC | EMENTA | INTERESSADO | |
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575- 676 | DECISÕES EMITIDAS EM BLOCO |
Reunião 8/10/2020 - Súmula: PDF I 14/10/2020 - Súmula: PDF
DOC | EMENTA | INTERESSADO | |
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573-574 | DECISÕES EMITIDAS EM BLOCO | ||
561-572 | DECISÕES EMITIDAS EM BLOCO |
Reunião 09/09/2020 a 14/09/2020 - Súmula: PDF
DOC | EMENTA | INTERESSADO | |
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407-560 | - | DECISÕES EMITIDAS EM BLOCO | - |
Reunião 21/08/2020 - Súmula: PDF
DOC | EMENTA | INTERESSADO | |
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37-406 | - | DECISÕES EMITIDAS EM BLOCO | - |
Reunião __/07/2020 - Súmula: PDF I DOC
DOC | EMENTA | INTERESSADO | |
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- | - | - | - |
Reunião 10/06/2020 - Súmula: PDF
Reunião Extraordinária 30/06/2020 - Súmula: PDF
DOC | EMENTA | INTERESSADO | |
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33-36 | - | DECISÕES EMITIDAS EM BLOCO | - |
29-32 | - | DECISÕES EMITIDAS EM BLOCO | - |
Reunião 13/05/2020 - Súmula: PDF I DOC - Pauta: PDF
DOC | EMENTA | INTERESSADO | |
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027 | 027 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO REGISTRO DA EMPRESA | APIÁRIO CANAA LTDA |
026 | 026 | DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRAÇÃO AO ART. 1º DA LEI FEDERAL 6.496/1977 | ALEXANDRE DA S CARDOSO EIRELI |
025 | 025 | DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRAÇÃO AO ART. 1º DA LEI FEDERAL 6.496/1977 | COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL PARAGOMINENSE - COOPERNORTE |
024 | 024 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO REGISTRO DA EMPRESA | D F DOS SANTOS PROJETOS AGROPECUÁRIOS - ME |
023 | 023 | FAVORÁVEL A REGULAMENTAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DO RECEITUÁRIO AGRONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA |
022 | 022 | DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRAÇÃO AO ART. 1º DA LEI FEDERAL 6.496/1977 | NG PAISAGISMO EIRELI |
021 | 021 | ARQUIVO NÃO ENVIADO | - |
Reunião 15/04/2020 - Súmula: PDF I DOC
DOC | EMENTA | INTERESSADO | |
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020 | 020 | Favorável à emissão da Certidão de Acervo Técnico | SETOR DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO |
019 | 019 | Favorável à emissão da Certidão de Acervo Técnico | SETOR DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO |
018 | 018 | Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infração ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/1966 | JEFERRSON VALÉRIO CAVALCANTE |
017 | 017 | Favorável a anotação do curso de aperfeiçoamento em georreferenciamento de imóveis rurais | Eng. Agric. ALAIN GIRESSE SA DA SILVA |
016 | 016 | Dispõe sobre o arquivamento do Auto de Infração, por infração ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/1966 | KC COMERCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI-ME |
015 | 015 | Dispõe sobre o arquivamento do Auto de Infração, por infração ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/1977 – Falta de ART | Tec. Agropec. MARINELSON LIMA DE BRITO |
014 | 014 |
Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infração ao Art. 1º da Lei Federal 6.496/1977. |
NG PAISAGISMO EIRELI |
013 | 013 |
Dispõe sobre o arquivamento do Auto de Infração, por infração ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/1977 – Falta de ART |
Eng. Agr. OSORIO HINVAITT FERREIRA |
012 | 012 |
Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infração ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/1966 |
KC COMERCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI-ME |
011 | 011 |
Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infração ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/1966 |
MAX PAISAGISMO E SERVICOS EIRELI |
010 | 010 |
Dispõe sobre o arquivamento do Auto de Infração, por infração ao Art. 6° alínea “c”, da Lei Federal 5.194/1977 |
Eng. Agr. GILLIARD GRAZIANE COELHO PEREIRA |
009 | 009 |
Dispõe sobre o arquivamento do Auto de Infração, por infração ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/1977 – Falta de ART |
Eng. Agr. BARBARA REBECA DAS NEVES MEDEIROS |
008 | 008 |
Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infração ao Art. 6° alínea “a”, da Lei Federal 5.194/1966 |
ICM SERVIÇOS E COMERCIO LTDA |
007 | 007 |
Dispõe sobre o arquivamento do Auto de Infração, por infração ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/1977 – Falta de ART |
Eng. Agr. Ana Claudia Moraes e Silva |
006 | 006 | Aprovou a indicação para Medalha do Mérito do Sistema CONFEA/CREAs | CEAGRO |
Reunião 12/03/2020 - Súmula: PDF I DOC
DOC | EMENTA | INTERESSADO | |
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005 | 005 | Resposta a consulta do Banco da Amazônia | Banco da Amazônia S.A. - BASA |
004 | 004 | Favorável a manutenção do auto de infração, artigo 58 da Lei Federal 5.194/1966 | Eng. Agr. VINICIUS CARAFINI |
Reunião 20/02/2020 - Súmula: PDF I DOC
DOC | EMENTA | INTERESSADO | |
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003 | 003 |
Aprovou o Plano de Fiscalização da Câmara Especializada de Agronomia do CREA-PA do ano de 2020. |
CÂMARA ESPECIALIZADA DE AGRONOMIA |
002 | 002 | Aprovou a proposta do Plano de Trabalho da Câmara Especializada de Agronomia do CREA-PA do ano de 2019 | CÂMARA ESPECIALIZADA DE AGRONOMIA |
001 | 001 | Aprovou a delegação de competência à estrutura auxiliar do CREA-PA | CÂMARA ESPECIALIZADA DE AGRONOMIA |
NÃO HOUVE REUNIÃO EM JANEIRO/2022