Decisões Plenárias 2008

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“Recurso contra a Decisão da CEEC - Revisão de Atribuição”. INDEFERIDO
“Denúncia contra a Empresa Obras e Projetos por omissão”.
“Recurso contra Decisão da Câmara de Engenharia Mecânica e
Metalúrgia, infração ao Art. 6º da Lei Fed. 5.194/66”. DEFERIDO.
Solicita registro de Anotação de Responsabilidade Técnica – ART para o Cadastro Ambiental Rural – CAR” DEFERIDO.
Aprova a “Instrução de Serviço nº 001/2008 – Dispõe sobre o desconto no valor das anuidades para o ano de 2009”.
Aprova o “Balancete dos meses de julho a setembro/2008”.
Homologa “AD-REFERENDUM” do Presidente do CREA-PA a Antecipação da Reunião Plenária nº 1023 .
Homologa “AD-REFERENDUM” do Presidente do CREA-PA a 1º Reformulação Orçamentária do Regional para o exercício de 2008.
Aprova a “Balancete dos meses de abril a junho/2008”.
Recurso contra Decisão da Câmara de Engenharia Civil, infração da alínea “a” Art. 6º da Lei Fed. 5.194/66
“Alteração data da Reunião Plenária, do dia 13/11/08 para 20/11/2008” DEFERIDO.
“Solicita a concessão da 3º Responsabilidade Técnica.”
DEFERIDO.
“Abertura de sindicância para apurar responsabilidade por convocação e realização de Reunião Ordinária de Diretoria.” ARQUIVADO.
Registro do Curso de Técnico de Trânsito. Período de 1996 a 1998.
Alteração do Ato Normativo do CREA-PA nº 003/05 – Receituário Agronômico.
Recurso contra a Decisão nº 002/2008, da Comissão de Engenharia de Segurança do trabalho que indeferiu a solicitação de Registro de
Pessoa Física – Técnico em Segurança do Trabalho.
Proposta ORÇAMENTÁRIA DO REGIONAL PARA O EXERCICIO 2009.
Recurso contra a Decisão nº 34/2008, da CEEC que indeferiu a solicitação de Anotação de Curso de “Mestre em Engenharia Civil”.
Homologa “AD-REFERENDUM” do Presidente do CREA-PA, que aprovou a Prorrogação do prazo para as indicações do Prêmio CREA-PA de Meio através da Portaria 0297/2008.
EMENTA: “Sindicância contra o Eng. Eletr. João César Ferraro Carvalho”. ARQUIVADO
EMENTA: “Recurso contra Decisão da Câmara de Engenharia Agronomia, infração ao Art. 59º da Lei Fed. 5.194/66”. INDEFERIDO
EMENTA: “Recurso contra Decisão da Câmara de Engenharia Civil, infração da alínea “a” Art. 6º da Lei Fed. 5.194/66”. INDEFERIDO
EMENTA: “Recurso contra Decisão da Câmara de Engenharia Civil,
infração do artigo 59º da Lei Fed. 5.194/66”. INDEFERIDO
EMENTA: Aprova a RENOVAÇÃO DO TERÇO e COMPOSIÇÃO DO PLENÁRIO DO CREA-PA para o Exercício de 2009.
EMENTA: Homologa “AD-REFERENDUM” do Presidente do CREA-PA, que aprovou o Projeto Sindicato de Arquitetos e Urbanista no Estado do Pará através da Portaria 0283/2008.
EMENTA: Homologa “AD-REFERENDUM” do Presidente do CREA-PA, a proposta da Comissão de Estudos e Normas, através da Portaria 0254/2008.
EMENTA: “Alteração da Sigla do Sindicato dos Arquitetos e Urbanista do Pará – SINDARQ -PA ”.
EMENTA: “Proposta para a Renovação do Terço do CREA-PA exercício 2009”.
EMENTA: Homologa o “Plano de Gestão Estratégica” do CREA-PA.
EMENTA: Aprova a “Balancete dos meses de janeiro a março/2008”.
EMENTA: Aprova a “REGULAMENTO DO CONCURSO DO SIMBOLO PRÊMIO CREA-PA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS”.
EMENTA: Aprova a “ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO DO PRÊMIO CREA-PA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS”.
EMENTA: Recurso a Decisão nº 073/2007 da CEAGRO, referente ao registro de ART de serviços de georeferenciamento.
EMENTA: Referenda a Portaria nº 135/2008 de 05 de junho de 2008 que homologou “ADREFERENDUM” da Presidência do CREA-PA, antecipando a Sessão Ordinária nº 1019, de 12 de junho de 2008 para 11 de junho de 2008.”
EMENTA: EMENTA: Aprova “Previsão orçamentária e retificação/aprovação da composição de mesas receptoras e escrutinadoras para eleição/2008”.
EMENTA: Aprova “Projeto para a realização do III Encontro Paraense de Engenharia de Segurança do Trabalho”
EMENTA: Aprova a “Alteração do local das Sessões Plenárias do CREA-PA”.
EMENTA: Aprova a “Alteração do Ato Normativo Nº 001/2002, que dispõe sobre a celebração de convênios entre o CREA-PA e as Entidades de Classe”.
EMENTA: Indefere a proposta da “Decisão Diretoria 032/2007 - Aprova encaminhamento ao Plenário de Proposta de Constituição de Sindicância”.
EMENTA: Indefere a abertura de Sindicância para apurar responsabilidade por extravio de documentos.
EMENTA: Homologa o “AD-REFERENDUM” da Presidência do CREA-PA a
APROVAÇÃO DO PRODAFISC 2008.
EMENTA: Homologa o “AD-REFERENDUM” da Presidência do CREA-PA a COMPOSIÇÃO DE MESAS RECEPTORAS E ESCRUTINADORAS ELEIÇÃO/2008.
EMENTA: Aprova a “Implantação de Escritórios de Representações do
CREA - PA”.
EMENTA: Aprova a “LOCALIZAÇÃO DAS MESAS DE VOTAÇÃ E APURADORAS/ESCRUTINA DORAS PARA A ELEIÇÃO/ 2008 DO SISTEMA CONFEA/ CREAs/MUTUA”.
EMENTA: Aprova a “REPRESENTAÇÃO DESTE REGIONAL NA COORDENADORIA DE CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA NO TRABALHO”.
EMENTA: Aprova a “ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO DO PRÊMIO CREA-PA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS”.
EMENTA: Aprova a “ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE COMPRAS DO CREA-PA”.
EMENTA: Aprova a “ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE
MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO CREA-PA”.
EMENTA: “Recurso contra Decisão da Câmara de Engenharia Civil,
infração do artigo 59º da Lei Fed. 5.194/66”. INDEFERIDO
EMENTA: “Recurso contra Decisão da Câmara de Engenharia Civil, infração alínea “a” do artigo 6º da Lei Fed. 5.194/66”. INDEFERIDO
EMENTA: “Recurso contra Decisão da Câmara de Arquitetura, infração
ao artigo 1º da Lei 6.496/77” INDEFERIDO
EMENTA: APROVA o “Pedido de Abertura de Sindicância”.
EMENTA: “Solicita 3ª Responsabilidade Técnica” INDEFERIDO
EMENTA: Aprova a MINUTA DE ATO que “DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE CAMPOS NO FORMULÁRIO DE ART DO CREA-PA”.
EMENTA: Aprova a “REVISÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
ELEITORAL REGIONAL DO CREAPA”.
EMENTA: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Pará CREA/PA - EXERCÍCIO DE 2007.
EMENTA: Aprova a “COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO CREAPA”.
EMENTA:“Recurso contra Decisão da Câmara de Engenharia Civil do CREA-PA - Infração alínea “a” art.º lei 5.194/66”. INDEFERIDO.
EMENTA: SUSPENSÃO DA DECISÃO PLENÁRIA N.º 188/2007 pelo PRESIDENTE do CREA-PA através da Portaria 500/2008. DEFERIDO
EMENTA: APROVA: O ENCAMINHAMENTO DO PROCESSO 3382/2003 AO CONSELHEIRO FEDERAL – CONFEA.
EMENTA: Aprova as Indicações do Engenheiro Civil e Arquiteto Aurélio Augusto Freitas de Meira, Arquiteto Paulo Roberto Chaves Fernandes, Eng. Civil Octavio Bittencourt Pires, Eng.º Civil Lutfala de Castro Bitar, Eng.º Agr.º Eurico Pinheiro, Eng.º Agr.º Emeleocípio Botelho de Andrade, Eng.ª Florestal Noemi Vianna Martins Leão, Eng.º Elet.ª Luiz Carlos Nogueira de Freitas e Eng.º Elet.ª Fernando Castro de Pinho e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA para “RECEBIMENTO DO DIPLOMA DO MÉRITO DO CREA-PA”.
EMENTA: Aprova as INDICAÇÕES do Geólogo EDILSON DA SILVA BRABO, Geólogo RAFAEL LUIZ GOMES DO NASCIMENTO FILHO, Eng.º Agr.º SERGIO AUGUSTO SILVA TABOSA, Eng.º Agr.º EDUARDO SOEIRO DE SOUZA e Eng.º Agr.º ITALO JOSE ARARUNA VIEIRA para a INSCRIÇÃO NO LIVRO DO MÉRITO DO CREA-PA”.
EMENTA: “REGULARIZAÇÃO DO REGISTRO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ”, DEFERIDO.
DECISÃO Nº 0192/2008   EMENTA: “REPRESENTATIVIDADE DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR ”. DEFERIDO.