Decisões Plenárias 2010

: às 31 Julho 2018; Última Atualização: 18 Setembro 2020; Acessos: 5905

DECISÃO Nº 083/2010	APROVA a “EXTENSÃO DO PRAZO ÚNICO DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PARA RECADASTRA MENTO NO CREA-PA ATÉ 01/02/2011”
DECISÃO Nº 082/2010	APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIEN TE DO INSTITUTO TECNOLÓGICO E AMBIENTAL DA AMAZÔNIA LTDA. – ITAM, NO CREA-PA”
DECISÃO Nº 081/2010	APROVA o “CADASTRAMENTO DE CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO REDE INABRA INVESTE NO CREA-PA”.
DECISÃO Nº 080/2010	APROVA o “CADASTRAMENTO DE CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO REDE INABRA INVESTE NO CREA-PA”.
DECISÃO Nº 079/2010	APROVA o “CADASTRAMENTO DE CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO REDE INABRA INVESTE NO CREA-PA”.
DECISÃO Nº 078/2010	APROVA o “CADASTRAMENTO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO NÍVEL MÉDIO TÉCNICO REDEINABRA INVESTE NO CREA-PA”.
DECISÃO Nº 077/2010	APROVA a “PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO CREA-PA PARA O EXERCÍCIO DE 2011”.
DECISÃO Nº 076/2010	APROVA a “PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º TRIMESTRE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CREA-PA”.
DECISÃO Nº 075/2010	APROVA a “INDICAÇÃO DO PROFISSIONAL Arquiteto HÉLIO DE OLIVEIRA VERÍSSIMO PARA RECEBIMENTO DO DIPLOMA DO MÉRITO DO CREA-PA”.
DECISÃO Nº 074/2010	APROVA a “INDICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS Engenheiros Mecânicos NEWTON SURE SOEIRO, JOSÉ DA SILVA NEVES e ROBERTO TETSUO FUJIYAMA para RECEBIMENTO DO DIPLOMA DO MÉRITO DO CREA-PA”.
DECISÃO Nº 073/2010	APROVA a “INDICAÇÃO DO PROFISSIONAL Engenheiro Eletricis ta LUIZ GLEEM DE ALENCAR VELOSO PARA RECEBIMENTO DO DIPLOMA DO MÉRITO DO CREA-PA”.
DECISÃO Nº 072/2010	APROVA a “INDICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS Arquiteto PAULO DE ARAÚJO LEAL MARTINS e Engenheiro Civil JOSÉ HOMOBONO PAES DE ANDRADE para INSCRIÇÃO NO LIVRO DO MÉRITO DO CREA-PA”.
DECISÃO Nº 071/2010	APROVA a “INDICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS Engenheiros Agrônomos ARI PINHEIRO CAMARÃO; HENRIQUE KIYOSHI SAWAKI e HERCULANO AUGUSTO DE FREITAS TORRES para RECEBIMENTO DO DIPLOMA DO MÉRITO DO CREA-PA”.
DECISÃO Nº 070/2010	APROVA a “INDICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS Engenheiros Civis MANOEL DE NAZARETH SANT’ ANNA RIBEIRO; JOÃO MESSIAS DOS SANTOS FILHO e JOÃO DE OLIVEIRA SOBRINHOPARA RECEBIMENTO DO DIPLOMA DO MÉRITO DO CREA-PA”.
DECISÃO Nº 069/2010	APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DA AMAZÔNIA-IEPAM NO CREA-PA”.
DECISÃO Nº 068/2010	APROVA o “PRAZO PARA RE-CADASTRAMENTO DE CURSOS E INSTITUIÇÕES NO CREA-PA”.
DECISÃO Nº 067/2010	APROVA a “INCLUSÃO DO CÓDIGO A4010 NO GRUPO A4 (Mineração e Geologia) NA TABELA DE NATUREZA DO MANUAL DE A.R.T / CREA-PA”.
DECISÃO Nº 066/2010	APROVA a “DISPONIBILIZAÇÃO DE 1% (um por cento) DO ORÇAMENTO DO CREA EM2011 PARA O PROJETO DE SUSTENTABILIDADE DO SISTEMA CONFEA/CREA”.
DECISÃO Nº 065/2010	APROVA “ANTECIPAÇÃO DE DATA DA PLENÁRIA DO CREA-PA DE 11 DE NOVEMBRO DE2010 PARA 10 DE NOVEMBRO DE 2010”.
DECISÃO Nº 064/2010	APROVA “RECURSOS PREVISTOS PARA REALIZAÇÃO DA 69 ªSOEAA NO CREA-PA EM 2012 - VALOR DA CONTRAPARTIDA R$........... 500.000,00”.
DECISÃO Nº 063/2010	APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE DO INSTITUTO TECNOLÓ GICO E AMBIENTAL DA AMAZÔNIA LTDA – ITAM NO CREA-PA”.
DECISÃO Nº 062/2010	APROVA o “CADASTRAMENTO DO INSTITUTO TECNOLÓGICO E AMBIENTAL DE AMAZÔNIA LTDA – ITAM NO CREA-PA”.
DECISÃO Nº 061/2010	APROVA a “COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO DE ACESSIBILIDADE DO CREA-PA ”.
DECISÃO Nº 060/2010	INDEFERE a “INCLUSÃO DE 3ª RESPONSABILIDADE TÉCNICA, POR EMPRESA, DO ENGENHEIRO CIVIL RAIMUNDO CARMO MILÉO GOMES NO CREA/PA”.
DECISÃO Nº 059/2010	APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO DO CENTRO DE ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE – CETPS/ TUCURUÍ NO CREA-PA”.
DECISÃO Nº 058/2010	APROVA o “SUSPENSÃO DE REGISTRO NO PLENÁRIO DO CREA-PA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARÁ – U E P A”.
DECISÃO Nº 057/2010	APROVA o “SUSPENSÃO DE REGISTRO NO PLENÁRIO DO CREA-PA DA ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS GEÓLOGOS DA AMAZÔNIA – APGAM”.
DECISÃO Nº 056/2010	APROVA a “SUSPENSÃO DE REGISTRO NO PLENÁRIO DO CREA-PA DA ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS ENGENHEI ROS FLORESTAIS – APEF.
DECISÃO Nº 055/2010	APROVA o “CANCELAMENTO DE REGISTRO NO PLENÁRIO DO CREA-PA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ – U F P A.
DECISÃO Nº 054/2010	APROVA o “CANCELAMENTO DE REGISTRO NO PLENÁRIO DO CREA-PA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA – U F R A.
DECISÃO Nº 053/2010	APROVA o “PROJETO DAS ENTIDADES DE CLASSE AEAPA, APEF, AEST/PA E CEP relacionado à Decisão Plenárias 485/2008 do CONFEA”.
DECISÃO Nº 052/2010	APROVA o “ATO NORMATIVO que estabelece Normas de Orientação, Controle e Fiscalização de Atividades Técnicas nas Áreas Tecnológicas em Órgãos Públicos na Jurisdição do Estado do Pará”.
DECISÃO Nº 051/2010	APROVA o “PLANO DE TRABALHO DE IMPLANTAÇÃO DA LINHA DE CRÉDITO DA NOVA ART E ACERVO TÉCNICO PARA O CREA-PA”.
DECISÃO Nº 050/2010	APROVA a “TITULAÇÃO, APENAS, DE ENGENHEIRO CIVIL NO CREA-PA PARA RAIMUNDO ALCIMAR DA COSTA”.
DECISÃO Nº 049/2010	APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM MINERAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALI ZANTE E SUPERIOR – CETPS/TUCURUÍ”.
DECISÃO Nº 048/2010	APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA DO CENTRO DE ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALI ZANTE E SUPERIOR - CETEPS ”.
DECISÃO Nº 047/2010	APROVA a “PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MÚTUA – CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DO PARÁ REFERENTE AOS MESES DE ABRIL A JUNHO DE 2010”.
DECISÃO Nº 046/2010	APROVA a “ 1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CREA-PA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010”.
DECISÃO Nº 045/2010	APROVA a “PROPOSTA DE RENOVAÇÃO DO TERÇO DO PLENÁRIO DO CREA-PA PARA O EXERCÍCIO DE 2011”.
DECISÃO Nº 044/2010	Solicitação de Redução do Valor da Multa imposta - REJEIÇÂO”.
DECISÃO Nº 043/2010	APROVA o “CADASTRAMENTO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO DENOMINADA CENTRO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR - CETPS”.
DECISÃO Nº 042/2010	INDEFERE a “COBRANÇA DO REQUERENTE DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – ART DE PROJETO E EXECUÇÃO DE REDE LÓGICA”.
DECISÃO Nº 041/2010	APROVA o “RELATÓRIO DO 7º CONGRESSO ESTADUAL DE PROFISSIONAIS E INDICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EDEN DE OLIVEIRA TAVARES E ROSÍRES LOPES RODRIGUES MENDES COMO DELEGADOS CONVIDADOS PELA COMISSÃO ORGANIZADORA DO 7º CEP”.
DECISÃO Nº 040/2010	APROVA a “PROPOSTA DE RENOVAÇÃO DO TERÇO DO PLENÁRIO DO CREA-PA PARA O EXERCÍCIO DE 2011”.
DECISÃO Nº 039/2010	APVOADE a “PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 1º TRIMESTRE – JANEIRO/MARÇO, DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CREA-PARÁ”.
DECISÃO Nº 038/2010	ENTENDE que o “O CREA-PARÁ, com base nos PARECERES DA COMISSÃO DE ÉTICA E DA ASSESSORIA JURÍDICA, cumpriu com as suas competências relativas ao assunto processual e nada mais a acrescentar”.
DECISÃO Nº 037/2010	APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE DO CENTRO DE ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR – CETEPS - TUCURUÍ”.
DECISÃO Nº 036/2010	INDEFERE a “CONCESSÃO DA 3ª RESPONSABILIDADE TÉCNICA para o Engenheiro CivilPAULO SÉRGIO RODRIGUES TITAN”.
DECISÃO Nº 035/2010	APROVA o “REGISTRO DO CURSO DE TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS DO PARÁ – CESEP – MAGUARI”.
DECISÃO Nº 034/2010	INDEFERE a “INCLUSÃO do Arquiteto e Urbanista LAURO BRÁZ BENTES SARUBBI como RESPONSÁVEL TÉCNICO pela EMPRESA MANOEL SANTOS E ROZILDA FERREIRA LTDA”.
DECISÃO Nº 033/2010	APROVA “REGISTRO DE ENGENHEIRO CIVIL DO PROFISSIONAL MARCELO NAVARRO ITOKASO NO CREA-PA”.
DECISÃO Nº 032/2010	APROVA “ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO DO PRÊMIO CREA-PA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 2010”.
DECISÃO Nº 031/2010	APROVA “CADASTRAMENTO PROVISÓRIO DO CURSO DE ENGENHARIA NAVAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA, NO CREA-PA”.
DECISÃO Nº 030/2010	APROVA “CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE DO NÚCLEO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DA AMAZÔNIA – NEPAM, NO CREA-PA”.
DECISÃO Nº 029/2010	APROVA “INDICAÇÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ARQUITETURA DO CREA-PA DO NOME DO ARQUITETO HÉLIO OLIVEIRA VERÍSSIMO PARA RECEBIMENTO DA MEDALHA DO MÉRITO DO CONFEA”.
DECISÃO Nº 028/2010	APROVA “INDICAÇÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA ELÉTRICA DO CREA-PA DO NOME DO ENGENHEIRO ELETRICISTA ADALZI- RO ANTONIO DE SOUZA DUARTE PARA RECEBIMENTO DA MEDALHA DO MÉRITO DO CONFEA”.
DECISÃO Nº 027/2010	APROVA “INDICAÇÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE AGRONOMIA DO CREA-PA DO NOME DO ENGENHEIRO AGRÔNOMO EVARISTO FRANCISCO DE MOURA TEREZO PARA RECEBI MENTO DA MEDALHA DO MÉRITO DO CONFEA”.
DECISÃO Nº 026/2010	APROVA “INDICAÇÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL, AGRIMENSURA E SEGURANÇA DO TRABALHO DO NOME DO ENGENHEIRO CIVIL SÍLVIO SAMUEL MOREIRA AFLALO PARA RECEBI MENTO DA MEDALHA DO MÉRITO DO CONFEA”.
DECISÃO Nº 025/2010	APROVA “INDICAÇÃO DO CLUBE DE ENGENHARIA DO PARÁ DO NOME DO ENGENHEIRO CIVIL JOÃO DE OLIVEIRA SOBRINHO PARA RECEBIMENTO DA MEDALHA DO MÉRITO DO CONFEA”.
DECISÃO Nº 024/2010	APROVA “INDICAÇÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE AGRONOMIA DO CREA-PA DO NOME DO ENGENHEIRO AGRÔNOMO EMANUEL ADILSON DE SOUZA SERRÃO PARA RECEBIMENTO DA MEDALHA DO MÉRITO DO CONFEA”.
DECISÃO Nº 023/2010	APROVA “INDICAÇÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE AGRONOMIA DO CREA-PA DO NOME DO ENGENHEIRO AGRÔNOMO ARI PINHEIRO CAMARÃO PARA RECEBIMENTO DA MEDALHA DO MÉRITO DO CONFEA”.
DECISÃO Nº 022/2010	APROVA “INDICAÇÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE AGRONOMIA DO CREA-PA DO NOME DA ENGENHEIRA AGRÔNOMA MARIA DE LOURDES REIS DUARTE PARA RECEBIMENTO DA MEDALHA DO MÉRITO DO CONFEA”.
DECISÃO Nº 021/2010	INDEFERE o “REGISTRO DA EMPRESA ROCHA CONSTRUÇÕES LTDA-ME e a TERCEIRA RESPONSABI LIDADE TÉCNICA para o Engenheiro Eletricista LAURO MIGUEL QUEIRÓZ DA ROCHA”.
DECISÃO Nº 020/2010	APROVA “PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CREA-PA”.
DECISÃO Nº 019/2010	APROVA “ CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO DO SENAC/SANTARÉM NO SISTEMA CONFEA/CREA”.
DECISÃO Nº 018/2010	APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO DO CENTRO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS DO PARÁ – CESEP – MAGUARI, no SISTEMA CONFEA/CREA”.
DECISÃO Nº 017/2010	INDEFERE o “REGISTRO da CONSTRUTORA J.J. PONTES LTDA e TERCEIRA RESPONSABILIDADE TÉCNICA para o Engenheiro Civil FRANCISCO JOSÉ MILÉO”.
DECISÃO Nº 016/2010	APROVA “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO; VALOR INICIAL DA MULTA DE R$ 760,00 E COBRANÇA DAS ART’s ”.
DECISÃO Nº 015/2010	APROVA “CADASTRAMENTO do CURSO DE TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO da Instituição Núcleo de Ensino Profissionalizante da Amazônia – NEPAM no CREA-PA”.
DECISÃO Nº 014/2010	APROVA “CADASTRAMENTO da Instituição Núcleo de Ensino Profissionalizante da Amazônia – NEPAM no CREA-PA”.
DECISÃO Nº 013/2010	APROVA o “PROJETO PRÊMIO CREA-PA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 2010
DECISÃO Nº 012/2010	APROVA o “PROJETO PRODAFISC 2010 do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CREA/PA”.
DECISÃO Nº 011/2010	APROVA “PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONSELHO REGIO NAL DE ENGENHARIA, ARQUITE TURA E AGRONOMIA - CREA/PA EXERCÍCIO 2009”.
DECISÃO Nº 010/2010	APROVA “CRITÉRIOS PARA APLICAÇÃO DA TABELA ALTERNATIVA QUE TRATA DA COBRANÇA DE TAXAS DE ARTs”.
DECISÃO Nº 009/2010	APROVA “CONVÊNIO COM O CREA-PA E ENTIDADES DE CLASSE REGIONAIS REGISTRADAS E SOLICITAÇÃO DE RECURSOS AO CONFEA”.
DECISÃO Nº 008/2010	APROVA a “ MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO CONTRA A DISTRIBUIDORA BIG BENN LTDA”.
DECISÃO Nº 007/2010	INDEFERE a “ MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO ISENTANDO O ACUSADO DE QUALQUER PENALIDADE”.
DECISÃO Nº 006A/2010	APROVA o “REGIMENTO INTERNO DO VII CONGRESSO ESTADUAL DE PROFISSIONAIS – VII CEP”.
DECISÃO Nº 006/2010	APROVA “PROJETO DE EXECUÇÃO E ORÇAMENTO DO VII CONGRESSO ESTADUAL DE PROFISSIONAIS – VII CEP”.
DECISÃO Nº 005/2010	APROVA SOLICITAÇÃO do Engenheiro Agrônomo ELIAS JOSÉ TUMA FILHO de “RENÙNCIA À FUNÇÃO DE CONSELHEIRO SUPLENTE DO CREA-PA PARA EXERCER A CONDIÇÃO DE TITULAR”.
DECISÃO Nº 004/2010	APROVA SOLICITAÇÃO do Geólogo JOSE MARIA DO NASCIMENTO PASTANA de “RENÙNCIA À FUNÇÃO DE CONSELHEIRO SUPLENTE DO CREAPA PARA EXERCER A CONDIÇÃO DE TITULAR”.
DECISÃO Nº 003/2010	APROVA a “COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DO CREA-PA PARA O EXERCÍCIO DE 2010”.
DECISÃO Nº 002/2010	APROVA as “INDICAÇÕES DE COORDENADOR/COORDENADOR ADJUNTO DAS CÂMARAS ESPECIALIZADAS E REPRESENTANTES DO PLENÁRIO NAS CÂMARAS ESPECIALIZADAS DO CREA-PA PARA 2010”.
DECISÃO Nº 001/2010	APROVA a “COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA DO CREA-PA PARA O EXERCÍCIO DE 2010”.