Decisões Plenárias 2017

: às 31 Julho 2018; Última Atualização: 18 Setembro 2020; Acessos: 5721

DECISÕES PLENÁRIAS 2017

Nº	DESCRIÇÃO	VER
237	APROVA o “ARQUIVAMENTO DO PROCESSO E CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO CONTRA O REQUERENTE ANTONIO DANIEL CORDOVIL DE SOUSA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
236	APROVA o “ARQUIVAMENTO DO PROCESSO E CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO CONTRA O REQUERENTE JAMES LEAL HOLANDA TOMÉ PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
235	APROVA o “ARQUIVAMENTO DO PROCESSO E CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO CONTRA O REQUERENTE JOELTON DA SILVA PASSINHO PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
234	APROVA o “ARQUIVAMENTO DO PROCESSO E CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO CONTRA À REQUERENTE MARIA DO SOCORRO PEREIRA TAVERNARD PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
233	APROVA o “ARQUIVAMENTO DO PROCESSO E CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO CONTRA O REQUERENTE JOSÉ DAVID GOMES PEREIRA NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
232	APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E PAGAMENTO DA MULTA REDUZIDO PARA O VALOR MÍNIMO DA FAIXA NA QUAL ESTÁ ENQUADRADO O REQUERENTE WILSON PORFÍRIO DA SILVA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
231	APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E PAGAMENTO DA MULTA REDUZIDO PARA O VALOR MÍNIMO DA FAIXA NA QUAL O REQUERENTE LUIZ PAIVA DE SOUZA ESTÁ ENQUADRADO PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
230	APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E REDUÇÃO DE 50% (Cinquenta por Cento) NO VALOR DA MULTA DE R$1.681,84 APLICADA AO REQUERENTE JOSÉ GUILHERME MEDEIROS CARNEIRO PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
229	APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$1.788,72 APLICADA AO REQUERENTE ANTONIO LIMA PEREIRA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
228	APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E REDUÇÃO DE 50% (Cinquenta por Cento) NO VALOR DA MULTA DE R$1.788,72 APLICADA À REQUERENTE TASSIA RENATA DE ANDRADE PEREIRA RODRIGUES PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
227	APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$1.965,45 APLICADA À REQUERENTE IVANETE SILVA DOS SANTOS PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
226	APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E REDUÇÃO DE 50% (Cinquenta por Cento) NO VALOR DA MULTA APLICADA AO REQUERENTE RONALDO PINTO DOS SANTOS PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
225	APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 1.681,84 APLICADA AO REQUERENTE EDSON LIMA PACHECO PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
224	APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 1.965,45 APLICADA À REQUERENTE MARGARETH DE LOURDES LISBOA GARCIA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
223	APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 1.965,45 APLICADA À REQUERENTE REJANE LOPES BORBA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
222	APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 1.965,45 APLICADA À REQUERENTE CÉLIA DOLORES NOGUEIRA DA SILVA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
221	APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 504,71 APLICADA À EMPRESA REQUERENTE PAULO RAYMUNDO BRÍGIDO DE OLIVEIRA - EIRELI PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
220	APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 1.965,45 APLICADA AO REQUERENTE EVERALDO DA COSTA BRAGA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
219	APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR MÍNIMO DESDE QUE, APRESENTADA ART DE PROJETO DAS ATIVIDADES EXECUTADAS EM ATÉ 30 DIAS AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
218	APROVA o “ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE DENÚNCIA REQUERIDO POR VILMAR VALMINI CONTRA O TÉCNICO EM AGRIMENSURA EDINALDO COELHO DE LIMA NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
217	ACATA a “DENÚNCIA DO REQUERENTE CARLOS CÉZAR ALCÂNTARA ENGELHARD CONTRA O ENGENHEIRO CARTÓGRAFO PAULO CARLOS PEREIRA DO AMARAL NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
216	APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE BACHARELADO EM GEOGRAFIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, CAMPUS MARABÁ/PA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
215	HOMOLOGA o “AD-REFERENDUM DO PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA NA PORTARIA Nº 0428/2017 que APROVA O ATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2017 com as Alterações Propostas pela Câmara Especializada de Engenharia Civil, Segurança do Trabalho e Geologia e Minas do Regional".
214	APROVA a “INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA, que DISPÕE SOBRE O DESCONTO DAS ANUIDADES PARA O ANO DE 2018, PARA PESSOA FÍSICA (Resolução nº 1066/2015 e PL-1758/2017-CONFEA)".
213	APROVA o “CALENDÁRIO DAS PLENÁRIAS DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2018".
212	HOMOLOGA o “AD-REFERENDUM da PRESIDÊNCIA do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA na PORTARIA Nº 403/2017 – Que aprovou Transferência da Plenária nº 1.135 de 12/12/2017 para 20/12/2017 e Reunião Extraordinária nº 1.136, dia 28/12/2017 ".
211	APROVA o “ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 1.681,84 APLICADO AO REQUERENTE DELSON RIBEIRO PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
210	APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO COM REDUÇÃO DE 50% (Cinquenta por Cento) NO VALOR DA MULTA APLICADA À REQUERENTE MARIA ANTONIA PEREIRA DE ARAÚJO PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
209	APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 1.788,72 APLICADA À EMPRESA M. MOCELIN & CIA LTDA. - EPP. PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
208	APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 5.896,34 APLICADA À EMPRESA PIMACON - COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
206	APROVA o “CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$504,71 APLICADA À EMPRESA CONSTRUAMEC - CONSTRUO ENGENHARIA S/A PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
205	APROVA o “CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$1.965,45 APLICADA AO REQUERENTE JOSÉ ANTONIO PALMEIRAS PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
204	APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$1.788,72 APLICADO À REQUERENTE ELEN CRISTINA SENA PORTELA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
203	APROVA a “NULIDADE DA DECISÃO Nº 677/2016 - CEEC E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO FISCAL Nº 23247806/2016 (PROT. Nº 279145/2016) APLICADO À EMPRESA REDE ENGENHARIA E SONDAGENS S/A PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
202	APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$1.788,72 APLICADA À REQUERENTE JUSCILENE MARIA DE SOUZA SILVA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
201	APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$1.788,72 APLICADA AO REQUERENTE JOSÉ MAIRTON CARNEIRO PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
200	APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$1.965,45 APLICADA À REQUERENTE EDNÉIA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
199	APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$1.179,27 APLICADA AO REQUERENTE LEONARDO DE OLIVEIRA DIAS PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
198	APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$1.965,45 APLICADA À REQUERENTE RAIMUNDA DA SILVA OLIVEIRA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
197	APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E REDUAÇÃO DE 50% (Cinquenta por Cento) NO VALOR DA MULTA APLICADA AO REQUERENTE ANTONIO ROMÃO DE QUEIROZ FERNANDES PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
196	APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E PAGAMENTO DA MULTA NO VALOR MÍNIMO DA FAIXA QUE SE ENCONTRA ENQUADRADO O REQUERENTE ANTONIO NETO DIAS VARGAS PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
195	APROVA a “INDICAÇÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE AGRONOMIA E ENGENHARIA FLORESTAL - CEAGRO, DO NOME DO ENGENHEIRO AGRÔNOMO CARLOS HANS MULLER PARA INSCRIÇÃO NO LIVRO DO MÉRITO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
194	APROVA a “INDICAÇÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE AGRONOMIA E ENGENHARIA FLORESTAL - CEAGRO, DO NOME DO ENGENHEIRO AGRÔNOMO FERNANDO CARNEIRO DE ALBUQUERQUE PARA INSCRIÇÃO NO LIVRO DO MÉRITO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
193	APROVA a “INDICAÇÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE AGRONOMIA E ENGENHARIA FLORESTAL - CEAGRO, DO NOME DO ENGENHEIRO AGRÔNOMO HOLDERLEI DA SILVA RODRIGUES PARA INSCRIÇÃO NO LIVRO DO MÉRITO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
192	APROVA a “INDICAÇÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE AGRONOMIA E ENGENHARIA FLORESTAL - CEAGRO, DO NOME DO ENGENHEIRO FLORESTAL EVARISTO FRANCISCO DE MOURA TEREZO PARA RECEBIMENTO DO DIPLOMA DO MÉRITO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
191	APROVA a “INDICAÇÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE AGRONOMIA E ENGENHARIA FLORESTAL - CEAGRO, DO NOME DO ENGENHEIRO AGRÔNOMO RAIMUNDO NONATO DA SILVEIRA RIBEIRO PARA RECEBIMENTO DO DIPLOMA DO MÉRITO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
190	APROVA a “INDICAÇÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE AGRONOMIA E ENGENHARIA FLORESTAL - CEAGRO, DO NOME DO ENGENHEIRO AGRÔNOMO LUIZ PINTO DE OLIVEIRA PARA RECEBIMENTO DO DIPLOMA DO MÉRITO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
189	APROVA o “INDEFERIMENTO DA SOLICTAÇÃO DE TERCEIRA RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA O ENGENHEIRO CIVIL JAIRO ALVES FONTENELLE JUNIOR NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
188	APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, NOTIFICAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 1.681,84 APLICADO À EMPRESA IMETROPARÁ - INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO PARÁ PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
187	APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, NOTIFICAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 1.965,45 APLICADO AO REQUERENTE MÁRCIO GERDHANES MARTINS GUEDES PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
186	APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, NOTIFICAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 1.965,45 APLICADO À EMPRESA GEASANEVITA ENGENHARIA LTDA. PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
185	APROVA a “ANULAÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO APLICADO À REQUERENTE MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA CORREA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
184	APROVA o “ARQUIVAMENTO DO PROCESSO Nº 287331/2016 - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, CONTRA O TÉCNICO EM AGRIMENSURA WENDEL FRANKLIN CIPRIANO DA SILVA NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
183	HOMOLOGA o “AD-REFERENDUM DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA-CREA/PA NA PORTARIA Nº 311/2017, QUE APROVOU A LOCALIZAÇÃO E COMPOSIÇÃO DAS MESAS RECEPTORAS E ESCRUTINADORAS DAS ELEIÇÕES DO SISTEMA CONFEA/CREA-PA E MÚTUA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 NESTE REGIONAL”.
182	APROVA o “INDEFERIMENTO DA TERCEIRA RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA O ENGENHEIRO ELETRICISTA KLINSMAN JOHNNY FONTENELLE SANTANA PELA EMPRESA A.TINOCO PINTO & CIA LTDA., NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
181	APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 536,62 APLICADO AO REQUERENTE DENIS FARIAS DE SOUZA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
180	APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 1.788,72 APLICADO À REQUERENTE MARIA GOMES FREIRE PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
179	APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, NOTIFICAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 5.896,34 APLICADO À EMPRESA HOSPITAL SAÚDE DA MULHER PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
177	APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, NOTIFICAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 589,64 APLICADO À EMPRESA ALCANCE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
176	APROVA a “PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA, DOS MESES DE MAIO A JULHO DE 2017”.
175	APROVA a “PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018”.
174	APROVA o “PEDIDO DE LICENÇA COMPLEMENTAR DO ENGENHEIRO AGRÔNOMO ELIAS DA SILVA LIMA, DO CARGO DE PRESIDENTE DO CREA-PA PARA CONCORRER À REELEIÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA, ADIADA PARA O DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2017”.
173	HOMOLOGA a "TRANSFERÊNCIA DA PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA Nº 1131, DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA /PA, DE 24/08 PARA O DIA 28/08/2017 ".
172	APROVA a "PROPOSTA FINAL DE COMPOSIÇÃO DO PLENÁRIO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA /PA PARA O EXERCÍCIO DE 2018".
171	APROVA o “PEDIDO DE LICENÇA DO ENGENHEIRO AGRÔNOMO ELIAS DA SILVA LIMA, DO CARGO DE PRESIDENTE DO CREA-PA PARA CONCORRER À REELEIÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA, EM 13 DE NOVEMBRO DE 2017”.
170	APROVA o “CANCELAMENTO DA ARTNº PA20150068505 SOLICITADA PELO Engenheiro Químico RAFAEL CELUPPI NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
169	APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR INTEGRAL DE R$ 1.788,72 APLICADO À EMPRESA EQUILIBRIUM WEB SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA-EPP, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
168	APROVA o “ARQUIVAMENTO DO PROCESSO CONTRA A EMPRESA CONSTRUFOX CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÃO LTDA. NO CREA/ PA".
167	APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E PAGAMENTO DA MULTA NO VALOR DE R$ 1.965,45, DEVIDAMENTE ATUALIZADO E CORRIGIDO NA FORMA DA LEI APLICADO AO REQUERENTE FABIANO DE OLIVEIRA MODESTO PELO CREA/ PA".
166	APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E PAGAMENTO DA MULTA NO VALOR MÍNIMO ESTABELECIDO PELA FAIXA NA QUAL A REQUERENTE RITA DE CÁSSIA MELO SANT'ANA ENQUADRADRA NO CREA /PA".
165	PROVA a "DEFINIÇÃO DO NÚMERO TOTAL DE CONSELHEIROS PARA O EXERCÍCIO DE 2018; - REVISÃO DE REGISTRO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E DAS ENTIDADES DE CLASSE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA /PA PARA O EXERCÍCIO DE 2018".
164	APROVA o “INDEFERIMENTO DA TERCEIRA RESPONSABILIDADE TÉCNICA para o Engenheiro Mecânico RAIMUNDO BOANERGES DUARTE TENÓRIO DE MORAES no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
163	HOMOLOGA o “AD-REFERENDUM da PRESIDÊNCIA do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA na PORTARIA Nº 000123/2017– Que aprovou o projeto PRODESU, linha III.B.
161	APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 536,62 APLICADO À EMPRESA DEDETIZADORA S.O.S – SERVIÇOS OPERACIONAIS DE SANEAMENTO, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
160	APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 536,62 APLICADO À EMPRESA DEDETIZADORA S.O.S. SERVIÇOS OPERACIONAIS DE SANEAMENTO LTDA.-EPP, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
159	APROVA o “CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO, NOTIFICAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 589,64 APLICADO A LUIZ ADALTO DA COSTA CAVALCANTE., PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
158	APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 536,62 APLICADO À EMPRESA DEDETIZADORA S.O.S – SERVIÇOS OPERACIONAIS DE SANEAMENTO, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
157	APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 536,62 APLICADO À EMPRESA CONSTRUTORA BRUNO MILÉO LTDA,PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
156	APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 504,71 APLICADO À EMPRESA AD LEAL ROCHA - ME, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”
155	APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 504,71 APLICADO À EMPRESA ANTONIO GIL ELIAS NIGUEIRA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
154	APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 1.788,72 APLICADO A CRISTIANGLEY DA SILVA ARANTES, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
153	APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 589,64 APLICADO À EMPRESA MERCOS - SERVIÇOS E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA-ME, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
152	APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 589,64 APLICADO À EMPRESA MERCOS - SERVIÇOS E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA-ME, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
151	APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 589,64 APLICADO À EMPRESA MERCOS - SERVIÇOS E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA-ME, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
150	APROVA O “CANCELAMENTO E ARQUIVAMNETO DA MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 589,64 APLICADO À EMPRESA MERCOS - SERVIÇOS E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA-ME, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
149	APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 504,71 APLICADO A ROBERTO CRUZ BRITO, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”
148	APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 589,64 APLICADO À EMPRESA MERCOS - SERVIÇOS E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA-ME, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
147	APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 589,64 APLICADO À EMPRESA LOCATRAM LOCAÇÕES E TRANSPORTES AMAZÔNIA LTDA-EPP, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
146	PROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 1.788,72 APLICADO AO NELSON ELIAS DOS SANTOS, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”
145	APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, NOTIFICAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 536,72 APLICADO À EMPRESA CONSTRUTORA KARAJÁS LTDA., PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA- CREA/PA.
144	APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, NOTIFICAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 982,72 APLICADO À EMPRESA GC FABRICAÇÕES MONTAGENS SERVIÇOS TELECOMUNICAÇÕES LTDA., PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA- CREA/PA”.
143	APROVA o “INDEFERIMENTO DA TERCEIRA RESPONSABILIDADE TÉCNICA para o Engenheiro Mecânico WELLINGTON V DA COSTA no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
142	APROVA a “INTERRUPÇÃO DE REGISTRO NO CREA-PA para o Requerente ENDRYO FABIANO DA SILVA PINTO, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA".
141	APROVA O INDEFERIMENTO DA “REVISÃO DE ATRIBUIÇÃO NO CREA-PA AO TÉCNICO EM AGRIMENSURA EPITACIO ALEXANDRE PONTES NETO, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
140	APROVA o “INDEFERIMENTO DE CANCELAMENTO DA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART N°PA20160151145) SOLICITADA PELO TÉCNICO EM AGRIMENSURA ROBERTO REIS SOARES NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA ".
139	APROVA o “INDEFERIMENTO DE CANCELAMENTO DA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART N°PA20160151142) SOLICITADA PELO TÉCNICO EM AGRIMENSURA ROBERTO REIS SOARES NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA ".
138	INDEFERIDO o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GEORREFERENCIAMENTO DE IMOVEIS RURAIS DO INSTITUTO DE PESQUISA, EXTENSÃO E CULTURA - IEDUCARE, Campus Belém/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA- CREA/PA”.
137	INDEFERIDO o “CADASTRAMENTO DA INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO, PESQUISA, EXTENSÃO E CULTURA - IEDUCARE, Campus Belém/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA- CREA/PA”.
136	APROVA o “CANCELAMENTO DA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART N°1000071685) SOLICITADA PELO TÉCNICO EM AGRIMENSURA RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA ".
135	APROVA a “PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA REFERENTE PERÍODO DE ABRIL DE 2017”.
134	APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, NOTIFICAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 1.788,72 APLICADO À SILVIANNE MATOS MARTINS., PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
133	APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, NOTIFICAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 504,71 APLICADO AO ROMULO COSTA LEAL., PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
132	APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, NOTIFICAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 1.965,45 APLICADO À EMPRESA GEOFIX ENGENHARIA E FUNDAÇÕES LTDA., PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
131	APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, NOTIFICAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 589,64 APLICADO À EMPRESA S.O.S SERVIÇOS OPERACIONAIS DE SANEAMENTO LTDA-EPP., PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
130	APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, NOTIFICAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 5.896,34 APLICADO À EMPRESA HIGIBEM SERVIÇOS LTDA-EPP., PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
129	PROVA o “INDEFERIMENTO DO RECURSO AO AUTO DE INFRAÇÃO, NOTIFICAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 5.366,16 APLICADO À EMPRESA PRODEPA - PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO PARÁ. PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
128	APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, NOTIFICAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 504,71 APLICADO À EMPRESA PAULO RAYMUNDO BRIGIDO DE OLIVIERIA., PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
127	APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, NOTIFICAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 536,22 APLICADO À EMPRESA PROVECOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA., PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
126	APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, NOTIFICAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 504,71 APLICADO À EMPRESA CONSUTEC CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA., PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
125	APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, NOTIFICAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 536,62 APLICADO À EMPRESA MURILLO SÉRGIO SOUZA DE MIRANDA., PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
124	APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, NOTIFICAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 1.788,72 APLICADO À EMPRESA ROSILVADO ROCHA DE CASTRO., PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
123	APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, NOTIFICAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 1.788,72 APLICADO À EMPRESA MAZIO BANDEIRAS SOARES., PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
122	APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, NOTIFICAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 475,83 APLICADO À EMPRESA EQUATORIAL CONSTRUÇÕES LTDA., PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
121	APROVA o “ INDEFERIMENTO DO PLEITO do Requerente Geógrafo JOÃO PAULO ARAÚJO PASCOAL no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA e dá outras PROVIDÊNCIAS".
120	APROVA o “INDEFERIMENTO DE CANCELAMENTO DA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART N°PA20160151145) SOLICITADA PELO TÉCNICO EM AGRIMENSURA ROBERTO REIS SOARES NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA ".
119	APROVA o “INDEFERIMENTO DE CANCELAMENTO DA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART N°PA20160151142) SOLICITADA PELO TÉCNICO EM AGRIMENSURA ROBERTO REIS SOARES NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA ".
118	APROVA O “INDEFERIMENTO DE CANCELAMENTO DA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA -(ART - N°1000071685) SOLICITADA PELO TÉCNICO EM AGRIMENSURA RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
117	APROVA A " IMPLANTAÇÃO DO LIVRO DE ORDEM , COMO INSTRUMENTO DO CORRETO ACOMPANHAMENTO DE OBRAS OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA OU AGRONOMIA. IMPLANTADO O LIVRO DE ORDEM NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA"
116	APROVA A , PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA REFERENTE AO PERIODO DE "MARÇO DE 2017"
115	APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$504,71 aplicada À Empresa STOQ SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”
114	APROVA O “ ARQUIVAMENTO E AUTO DE INFRAÇÃO, APLICADO A REQUERENTE ANA LÚCIA FONSECA COSTA , pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”
113	APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$504,71 aplicada À Empresa DEDETIZADORA S.O.S SERVIÇOS OPERACIONAIS DE SANEAMENTO LTDA-EPP , pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”
112	APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$1.788,72 aplicadO AO REQUERENTE HELTON KENNEDY SILVA DELGADO , pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”
111	APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$1.965,45,72 aplicada À Empresa PROJELETRIC- PROJETOS E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA- EPP, pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”
110	APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$5.896,34 aplicada À Empresa LEÃO & LEÃO LTDA - ME, pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”
109	APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$1.788,72 aplicada À Empresa PLANTAR PLANEJAMENTO E ASSESSORIA AGROPECUARIA LTDA , pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”
108	APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$1.788,72 aplicado requerente DENIZE MARIA BONNETERRE RODRIGUES , pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”
107	APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$1.788,72 aplicada À Empresa PENNA & CIA LTDA - ME, pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”
106	APROVA, O "CANCELAMENTO DO PROCESSO E AUTO DE INFRAÇÃO, APLICADO À REQUERENTE ADÉLIA TRINDADE PEREIRA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
105	APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E REDUÇÃO DE 50% NO VALOR DA MULTA DE R$589,64 Aplicada a Empresa MILPLAN ENGENHARIA S/A , pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
104	APROVA o “ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DO AUTO DE INFRAÇÃO APLICADO A EMPRESA SOARES E LIRA LTDA-ME ,pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
103	APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$475,83 aplicado à PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
102	APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$1.585,59 aplicado À MARIA VITÓRIA ALCANTARA, pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”
101	APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$504,71 aplicado à CAMILO JOSÉ DELDUQUE PINTO, pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
100	APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$504,71 aplicado à CAMILO JOSÉ DELDUQUE PINTO, pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
099	APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$1.585,59 aplicada À Empresa MERCO S - SERVIÇOS E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA- ME, pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”
098	APROVA o “INDEFERIMENTO DA REVISÃO DE ATRIBUIÇÃO PROFISSIONAL PARA ACREÉSCIMO DO ART.8º DA RESOLUÇÃO Nº 218/73 - CONFEA , SOLICITADA PELO ENGENHEIRO DE TELECOMUNICAÇÕES JEOVÁ XAVIER RODRIGUES PALHETA JUNIOR, AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
097	APROVA, O "REGISTRO DEFINITIVO DE TÉCNICO EM AGRIMENSURA PARA LUIZ MORAES DE SANTANA JUNIOR, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
096	APROVA o “INDEFERIMENTO MOMENTANEO DO REGISTRO DEFINITIVO DE ENGENHEIRO AGRIMENSOR PARA MARCOS DA SILVA MOUSINHO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
095	APROVA, O REGISTRO DEFINITIVO DE TÉCNICO EM AGRIMENSURA PARA JEDSON SILVA DO NASCIMENTO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
094	APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO CENTRO INOVAR DE EDUCAÇÃO LTDA., CAMPUS BELÉM-PA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
093	APROVA o “CADASTRAMENTO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO CENTRO INOVAR DE EDUCAÇÃO LTDA., CAMPUS ALMEIRIM-PA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
092	APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM PETRÓLEO E GÁS DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DA AMAZÔNIA LTDA.- IETAM, CAMPUS BELÉM-PA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
091	APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO BELÉM CENTRO CURSOS TÉCNICOS LTDA., CAMPUS BELÉM-PA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
090	APROVA o “CADASTRAMENTO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL CAMETÁ, CAMPUS CAMETÁ-PA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
089	APROVA a “PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA REFERENTE PERÍODO DE JANEIRO A FEVEREIRO DE 2017”.
088	APROVA a “DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA ÀS CÂMARAS ESPECIALIZADAS DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA, PARA APROVAR O CADASTRAMENTO INSTITUCIONAL E DE CURSOS NAS SUAS MODALIDADES".
087	APROVA o “ARQUIVAMENTO DO PROCESSO CONTRA A ENGENHEIRA AGRÔNOMA NORMA IRACEMA DA SILVA ROSA BARBOSA E OUTROS, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
086	APROVA o “INDEFERIMENTO DA INCLUSÃO DE TERCEIRA RESPONSABILIDADE TÉCNICA para o Engenheiro Civil JOSIEL NASCIMENTO DOS SANTOS FILHO, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
085	APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$536,62 aplicada a Requerente JOSANY ALINE DE SOUZA CARDOSO pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
084	APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$536,62 aplicada a Empresa EQUATORIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
083	APROVA o “INDEFERIMENTO DE REGISTRO DA PESSOA JURÍDICA LOTEADORA PORTAL DE CAPANEMA RESIDENCE SPE LTDA. E TERCEIRA RESPONSABILIDADE TÉCNICA para o Engenheiro Civil JAMERSON LUIZ GOMES DA SILVA no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
082	APROVA o “ARQUIVAMENTO DO PROCESSO CONTRA A EMPRESA KROME LTDA., conforme determina a Resolução Nº 1.008/2014 do CONFEA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
081	APROVA a “INTERRUPÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL PARA A TÉCNICA EM AGRIMENSURA MAXILENE VIANA DA SILVA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
080	APROVA a “INTERRUPÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL PARA O GEÓGRAFO JÚLIO CARDOSO DE MORAES, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
079	APROVA o “VISTO PROFISSIONAL DE ENGENHEIRO AGRIMENSOR PARA O PROFISSIONAL EDUARDO BARROS BITTENCOUT, CONDICIONADA A APRESENTAÇÃO DA ART DO SERVIÇO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
078	HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE TÉCNICO EM AGRIMENSURA para o Profissional GENILSON DOS SANTOS ALVES, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
077	APROVA o “REGISTRO DEFINITIVO DE TÉCNICO EM AGRIMENSURA para o Profissional FELIPE ALMEIDA GOMES, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
076	APROVA a “ANOTAÇÃO DE CURSO E EMISSÃO DE CERTIDÃO EM GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS para o Engenheiro Florestal RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA, pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
075	APROVA a “ANOTAÇÃO DE CURSO E EMISSÃO DE CERTIDÃO EM GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS para o Técnico em Agropecuária DOMINGOS CARVALHO CORREA, pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
074	APROVA a “EMISSÃO DE CERTIDÃO EM GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS para o Técnico em Agrimensura LUZINAM PINTO LEÃO JÚNIOR, pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
073	APROVA a “INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DE REGISTRO PROFISSIONAL para a Técnica em Agrimensura GLAUDIELLY SANTOS ROCHA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
072	APROVA a “ANOTAÇÃO DE CURSO E EMISSÃO DE CERTIDÃO EM GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS para o Técnico em Agropecuária RAIMUNDO HENRIQUE CURSINO MARTINS, pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
071	APROVA a “ANOTAÇÃO DE CURSO E EMISSÃO DE CERTIDÃO EM GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS para o Engenheiro Florestal ALEXANDRE NASCIMENTO FERREIRA, pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
070	APROVA a “ANOTAÇÃO DE CURSO E EMISSÃO DE CERTIDÃO EM GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS para a Engenheira Ambiental MAIKELL TAYRINNE CARVALHO LAROQUE, pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
069	APROVA a “ANOTAÇÃO DE CURSO E EMISSÃO DE CERTIDÃO EM GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS para o Engenheiro Agrônomo RICARDO PINTO LIMA, pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
068	APROVA a “ANOTAÇÃO DE CURSO E EMISSÃO DE CERTIDÃO EM GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS para a Técnica em Agrimensura DAIANA RIBEIRO FONTES, pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
067	APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO FACULDADE METROPOLITANA DA AMAZÕNIA - FAMAZ, CAMPUS BELÉM/PA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
066	APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM ESTRADAS DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SISTEMA DE ENSINO INCENTIVO LTDA., CAMPUS PARAUAPEBAS-PA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
065	APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SISTEMA DE ENSINO INCENTIVO LTDA., CAMPUS PARAUAPEBAS-PA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
064	APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, CAMPUS JURUTI-PA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
063	APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL CAMETÁ, CAMPUS CAMETÁ-PA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
062	APROVA o “CADASTRAMENTO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO FACULDADE METROPOLITANA DA AMAZÕNIA - FAMAZ, CAMPUS BELÉM-PA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
061	APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO BELÉM CENTRO CURSOS TÉCNICOS LTDA., CAMPUS BELÉM-PA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
060	APROVA o “INDEFERIMENTO DO CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL MAGALHÃES BARATA, CAMPUS BELÉM-PA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
059	APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM ELETROELETRÔNICA DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA, CAMPUS PARAUAPEBAS-PA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
058	APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM QUÍMICA DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO CENTRO INOVAR DE EDUCAÇÃO LTDA., CAMPUS ALMERIM-PA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
057	APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, CAMPUS VILA DOS CABANOS/BARCARENA-PA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
056	APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM MINERAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO PROTEN CURSOS TÉCNICOS LTDA., CAMPUS CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
055	APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO FACULDADE PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA, CAMPUS PARAUAPEBAS/PA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
054	APROVA o “CADASTRAMENTO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO BELÉM CENTRO CURSOS TÉCNICOS LTDA., CAMPUS BELÉM/PA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
053	APROVA o “CADASTRAMENTO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO FACULDADE PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA, CAMPUS PARAUAPEBAS/PA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
052	APROVA a “PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016”.
051	APROVA a "DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS ANALISTAS TÉCNICOS LOTADOS NA GERÊNCIA DE APOIO AO COLEGIADO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA, PARA APRECIAÇÃO DOS PROCESSOS DE CONCESSÃO DE ATRIBUIÇÃO DE GEORREFERENCIAMENTO".	DEC-051
050	APROVA a "DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA À GERÊNCIA DE REGISTRO E CADASTRO - GRC DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA, PARA REGISTRO DE PROFISSIONAIS DAS MODALIDADES AGRIMENSURA E QUÍMICA".	DEC-050
049	HOMOLOGA a "PORTARIA 051/2017 DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA QUE APROVOU, AD-REFERENDUM DO PLENÁRIO, O PROJETO II-A - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA FISCALIZAÇÃO - PRODAFISC 2017".	DEC-049
048	HOMOLOGA a "PORTARIA Nº 050/2017 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA QUE APROVOU, AD-REFERENDUM DO PLENÁRIO, O PROJETO II-B - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES FINALISTICAS - PRODAFIN 2017."	DEC-048
047	HOMOLOGA a "PORTARIA 018/2017 DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA QUE APROVOU, AD-REFERENDUM DO PLENÁRIO, O PROJETO I-A - PROGRAMA PARA PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES DO CALENDÁRIO DO SISTEMA CONFEA/CREAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017".	DEC-047
046	APROVA a "INDICAÇÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA ELÉTRICA - CEEE DO CREA-PA DO NOME DO ENGENHEIRO ELETRICISTA ADALZIRO ANTONIO DE SOUZA DUARTE PARA INSCRIÇÃO NO LIVRO DO MÉRITO DO CONFEA".	DEC-046
045	APROVA a "POSSIBILIDADE DE SER ANALISADA A ADMISSIBILIDADE DA DENÚNCIA APRESENTADA PELA REQUERENTE KATIA CILENE CORREA DA SILVA CONTRA O TÉCNICO EM CARTOGRAFIA RODRIGO ROCHA DA SILVA; - QUE O PRESENTE PROCESSO SEJA ENCAMINHADO À APRECIAÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".	DEC-045
044	APROVA a "POSSIBILIDADE DE SER ANALISADA A ADMISSIBILIDADE DA DENÚNCIA APRESENTADA PELO INTERESSADO VILMAR VALMINI CONTRA O TÉCNICO EM AGRIMENSURA EDINALDO COELHO DE LIMA; QUE O PRESENTE PROCESSO SEJA ENCAMINHADO À APRECIAÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".	DEC-044
043	APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$475,83, aplicada à Empresa CONSTRUBASE ENGENHARIA LTDA., pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
042	APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E VALOR MÍNIMO DA MULTA EM R$536,62, aplicada à Empresa TEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
041	APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$536,62, aplicada à Empresa CLIMATUC - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
040	APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E REDUÇÃO DE 50% NO VALOR DA MULTA ficando estipulada em R$ 2.683,08, aplicada à Empresa NASCIMENTO & CARDOSO SERVIÇOS E PROJETOS LTDA. - ME pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
039	APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$1.788,72 aplicada à Empresa KATAOKA COMÉRCIO DE FLORES LTDA. pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
038	APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 5.044,95 aplicada à Empresa DIPARA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. - EPP, pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
037	APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 475,83 aplicada ao Engenheiro Civil JOÃO CARLOS SIQUEIRA DUARTE pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
036	APROVA o “ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO CONTRA A EMPRESA F.H.M DA SILVA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
035	APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 1.788,72 APLICADA A EMPRESA A. TINOCO PINTO & CIA LTDA. PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
034	APROVA a “INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DE REGISTRO PROFISSIONAL DO GEÓGRAFO DHIEGO THOURÃO PEREIRA NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
033	APROVA o “VISTO PROFISSIONAL DE ENGENHEIRO AGRIMENSOR PARA O PROFISSIONAL CLÁUDIO MÁRCIO QUEIRÓZ PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
032	APROVA a “HOMOLOGAÇÃO DE REGISTRO DEFINITIVO DE TÉCNICA EM AGRIMENSURA DA PROFISSIONAL CILENE DOS SANTOS MOY pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
031	APROVA a “HOMOLOGAÇÃO DE REGISTRO DEFINITIVO DE TÉCNICO EM AGRIMENSURA DO PROFISSIONAL ROBERTO DOS REIS SOARES pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
030	APROVA a “HOMOLOGAÇÃO DE REGISTRO DEFINITIVO DE TÉCNICA EM AGRIMENSURA DA PROFISSIONAL MANUELA CRISTINA VASCONCELOS MAUES pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
029	APROVA a “HOMOLOGAÇÃO DE REGISTRO DEFINITIVO DE TÉCNICO EM AGRIMENSURA DE ALEX RODRIGUES MIRANDA pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
028	APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI / CENTRO PROFISSIONALIZANTE DE BARCARENA, CAMPUS VILA DOS CABANOS, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
027	APROVA a “ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI / CENTRO PROFISSIONALIZANTE DE BARCARENA, CAMPUS VILA DOS CABANOS, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
026	APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO BELÉM CENTRO CURSOS TÉCNICOS LTDA., CAMPUS BELÉM/PA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
025	APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA FLORESTAL DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO INSTITUTO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA - UFRA, CAMPUS PARAGOMINAS/PA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
024	APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA FLORESTAL DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO INSTITUTO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA - UFRA, CAMPUS PARAUAPEBAS/PA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
023	APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM AGRICULTURA DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO INSTITUTO TECNOLÓGICO DO ESTADO DO PARÁ- ITEP, CAMPUS DOM ELISEU/PA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
022	APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM AGROECOLOGIA VINCULADO AO ENSINO MÉDIO DOS POVOS INDÍGENAS DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA, CAMPUS MARABÁ/PA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
021	APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA FLORESTAL DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPA, CAMPUS PARAGOMINAS/PA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
020	APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA DE PESCA DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA, CAMPUS SANTARÉM/PA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
019	APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL DO CECAM - CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL DA AMAZÔNIA / FACULDADE DE TECNOLOGIA, FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS GAMALIEL, CAMPUS TUCURUÍ /PA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
018	APROVA o “CADASTRAMENTO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO CECAM - CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL DA AMAZÔNIA / FACULDADE DE TECNOLOGIA, FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS GAMALIEL, CAMPUS TUCURUÍ /PA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
017	APROVA o “CADASTRAMENTO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRAL - SENAI, CAMPUS JURUTI / PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
016	APROVA o “PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA - UFRA DE INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES NO PLENÁRIO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA,PARA O TRIÊNIO 2017/2019".
015	APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO CEPA - CENTRO EDUCACIONAL PAN-AMERICANO LTDA.-ME, Campus PARAGOMINAS/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
014	APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, Campus Altamira /PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
013	APROVA a “ATUALIZAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, Campus Altamira /PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
012	HOMOLOGA o “AD-REFERENDUM DA PRESIDÊNCIA DO CREA-PA NA PORTARIA Nº 018/2017, QUE APROVA O PROJETO IA - PROGRAMA PARA PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES DO CALENDÁRIO DO SISTEMA CONFEA /CREA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017”.
011	APROVA “COMPLEMENTAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO CREA-PA PARA 2017”.
010	APROVA a “INDICAÇÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA ELÉTRICA DO CREA-PA DO NOME DO ENGENHEIRO ELETRICISTA ADALZIRO ANTONIO DE SOUZA DUARTE PARA INSCRIÇÃO NO LIVRO DO MÉRITO DO CONFEA”.
009	APROVA a “INDICAÇÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA ELÉTRICA DO CREA-PA DOS NOMES DO ENGENHEIRO ELETRICISTA ANTONIO AUGUSTO BECHARA PARDAUIL E ENGENHEIRA CIVIL EUGÊNIA MARIA SANTOS VON PAUMGARTTEN PARA RECEBIMENTO DA MEDALHA DO MÉRITO DO CONFEA”.
008	APROVA a “INDICAÇÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE AGRONOMIA DO CREA-PA DO NOME DO ENGENHEIRO CIVIL OMIR CORREIA ALVES PARA INSCRIÇÃO NO LIVRO DO MÉRITO DO CONFEA”.
007	APROVA a “INDICAÇÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE AGRONOMIA E ENGENHARIA FLORESTAL DO CREA-PA DO NOME DO ENGENHEIRO CIVIL MANOEL PEREIRA DOS SANTOS JÚNIOR PARA RECEBIMENTO DA MEDALHA DO MÉRITO DO CONFEA”.
006	APROVA o “CALENDÁRIO DAS PLENÁRIAS DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2017”.
005	APROVA a “COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO CREA-PA PARA 2017”.
004	APROVA as “INDICAÇÕES DE REPRESENTANTES DO PLENÁRIO NAS COORDENADORIAS NACIONAIS DE CÂMARAS ESPECIALIZADAS DO SISTEMA CONFEA/CREA PARA 2017”.
003	APROVA as “INDICAÇÕES DE REPRESENTANTES DO PLENÁRIO NAS CÂMARAS ESPECIALIZADAS DO CREA-PA PARA 2017”.
002	APROVA as “INDICAÇÕES DE COORDENADOR/COORDENADOR ADJUNTO DAS CÂMARAS ESPECIALIZADAS DO CREA-PA PARA 2017”.
001	APROVA a “COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA DO CREA-PA PARA O EXERCÍCIO DE 2017”.