Solicitação de Registro de ART fora de Época - Indeferido
ALEXANDRE CESAR DOS SANTOS FERREIRA
003
Solicitação de Registro de ART fora de Época - Deferido
THIAGO DA SILVA FERREIRA
004
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66- Pela Lavratura do Auto.
CONFIALUB CONSULTORIA EM LUBRIFICAÇÃO LTDA .
04B
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66- Pela Lavratura do Auto.
CONFIALUB CONSULTORIA EM LUBRIFICAÇÃO LTDA .
005
Exerc. Ilegal - P. Jurid. S/ Registro e Sem Profissional . Art. 59 da Lei Federal 5.194/66. Arquivado Auto de Infração.
RIP COMÉRCIO LTDA .
006
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66. Exerc. Ilegal - P. Jurid. S/ Registro e Sem Profissional .Mantido Auto de Infração.
MARANGONI & MARANGONI LTDA - ME
007
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66. Exerc. Ilegal - P. Jurid. S/ Registro e Sem Profissional .Mantido Auto de Infração.
ELEVADORES DELTA
008
Infração do Artigo 1° da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra/ Serviço. Pessoa Jurídica Mantido o Auto de Infração .
FGALS- EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA
009
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66. Exerc. Ilegal - P. Jurid. S/ Registro e Sem Profissional .Mantido Auto de Infração.
I P AMIGOS LTDA - ME
010
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66. Exerc. Ilegal - P. Jurid. S/ Registro e Sem Profissional .Mantido Auto de Infração.
VEYANCE TECHNOLOGIES DO BRASIL SERVIÇOS DE VULCANIZAÇÃO LTDA
011
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66. Exerc. Ilegal - P. Jurid. S/ Registro e Sem Profissional .Mantido Auto de Infração.
W M AUTO SERVIÇOS DE MECÂNICA DE VEÍCULOS EIRELI ME
012
Infração do Artigo 1° da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra/ Serviço. Pessoa Jurídica Mantido o Auto de Infração .
MAIS SEGURANÇA COMERCIALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA - ME
013
Infração do Artigo 1° da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra/ Serviço. Pessoa Jurídica Mantido o Auto de Infração .
ELECTRON VENDAS E ASSISTENCIA TÉCNICA EM ELEVADORES LTDA ME .
014
Exerc. Ilegal - P. Jurid. S/ Registro e Sem Profissional- Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66.Arquivado Auto de Infração.
M. SHIMUZI EKETRICA E PNEUMÁTICA LTDA
015
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66. Exerc. Ilegal - P. Jurid. S/ Registro e Sem Profissional .Mantido Auto de Infração.
ESPIRAL ANDAIMES E ESTRUTURA TUBULARES LTDA
016
Infração Artigo 6 da Lei Federal 5.194/66.Exerc. Ilegal - P. Jurid. C/ Registro e Sem Profissional .Mantido Auto de Infração.
VERA CRUS E CIA LTDA - ME
017
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66. Exerc. Ilegal - P. Jurid. S/ Registro e Sem Profissional .Mantido Auto de Infração.
ACACIO E ALVES LTDA - ME
018
Infração do Artigo 1° da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra/ Serviço. Pessoa Jurídica Mantido o Auto de Infração .
ANALUB PURIFICAÇÃO DE LUBRIFICANTES LTDA
019
Exerc. Ilegal - P. Jurid. S/ Registro e Sem Profissional- Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66.Arquivado Auto de Infração.
SOS EXTINTORES LTDA
020
Infração do Artigo 58 da Lei Federal 5.194/66 - P. Jurídica de outra UF, em Ativ no PA Sem Visto . Mantido o Auto de Infração.
ECOPETRO SOLUÇÕES AMBIENTAIS - LTDA - EPP
021
Infração Artigo 6 da Lei Federal 5.194/66.Exerc. Ilegal - P. Jurid. C/ Registro e Sem Profissional .Mantido Auto de Infração.
PAULO HENRIQUE ALCANTARA
022
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66. Exerc. Ilegal - P. Jurid. S/ Registro e Sem Profissional .Mantido Auto de Infração.
HIPERKLIMA SERVIÇOS LTDA - ME
023
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66. Exerc. Ilegal - P. Jurid. S/ Registro e Sem Profissional .Mantido Auto de Infração.
R SOUZA COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME
024
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66. Exerc. Ilegal - P. Jurid. S/ Registro e Sem Profissional .Mantido Auto de Infração.
C. DE S. VIANA CONSTRUÇÃO NAVAL - ME
025
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66. Exerc. Ilegal - P. Jurid. S/ Registro e Sem Profissional .Mantido Auto de Infração.
AUTO PEÇAS ÁGUA AZUL LTDA ME
026
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66. Exerc. Ilegal - P. Jurid. S/ Registro e Sem Profissional .Mantido Auto de Infração.
J. L. A. RIBEIRO - ME
027
Infração Artigo 58 da Lei Federal 5.194/66. PROF. EM ATIV. NO ESTADO SEM VISTO NO REGIONAL . Mantido Auto de Infração.
VICTOR HUGO FRAGA PESSIN.
028
Infração Artigo 16 da Lei Federal 5.194/66. FALTA DE PLACA POR PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
LAERTE BARALDI CUMINO
029
PESSOA JURÍDICA SEM REGISTRO DE OBRA/SERVIÇO - Alínea "a" do Artigo 6° da Lei Federal 5.194/66 . Arquivado Auto de Infração.
SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA.
030
Infração Artigo 58 da Lei Federal 5.194/66. PROF. EM ATIV. NO ESTADO SEM VISTO NO REGIONAL . Mantido Auto de Infração.
GLEIDSON DA SILVA FURTADO
031
Infração do Artigo 1° da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra/ Serviço. Pessoa Jurídica Mantido o Auto de Infração .
ALLAN MARCELO PINA MOREIRA
032
Infração Artigo 6° da Lei Federal 5.194/66. Exercicio Ilegal Pessoa Jurídica C/ Registro sem Profissional . Mantido Auto de Infração.
J. P. LOCADORA E SERVIÇOS LTDA - EPP
033
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66. Exerc. Ilegal - P. Jurid. S/ Registro e Sem Profissional .Mantido Auto de Infração.
PROJET PROJETOS E MONTAGENS LTDA - ME
034
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66. Exerc. Ilegal - P. Jurid. S/ Registro e Sem Profissional .Mantido Auto de Infração.
IRLANDA SOUZA & RUI RODRIGUES LTDA - ME
035
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66. Exerc. Ilegal - P. Jurid. S/ Registro e Sem Profissional .Mantido Auto de Infração.
EDELCIO G. DA ROCHA EIRELI - EPP
036
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66. Exerc. Ilegal - P. Jurid. S/ Registro e Sem Profissional .Mantido Auto de Infração.
H. NOGUEIRA DA SILVA LTDA - EPP
037
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66. Exerc. Ilegal - P. Jurid. S/ Registro e Sem Profissional .Mantido Auto de Infração.
L. H. MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELI- EPP
038
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66. Exerc. Ilegal - P. Jurid. S/ Registro e Sem Profissional .Mantido Auto de Infração.
FONTES & FONTES LTDA - ME
039
Infração Artigo 58 da Lei Federal 5.194/66. PROF. EM ATIV. NO ESTADO SEM VISTO NO REGIONAL . Mantido Auto de Infração.
AWA COMÉRCIO E INSTALAÇÕES DE AR CONDICIONADO LTDA .
040
Infração Artigo 58 da Lei Federal 5.194/66. PROF. EM ATIV. NO ESTADO SEM VISTO NO REGIONAL . Mantido Auto de Infração.
DANTAS - INDUSTRIA NÁUTICA LTDA - EPP
041
HOMOLOGAÇÃO DE ANOTAÇÃO DE CURSO 01 - DEFERIDO
DIVERSOS
042
HOMOLOGAÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL 01 - DEFERIDO
DIVERSOS
043
HOMOLOGAÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL 02 - DEFERIDO
DIVERSOS
044
HOMOLOGAÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL 03 - DEFERIDO
DIVERSOS
045
HOMOLOGAÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL 04 - DEFERIDO
DIVERSOS
046
HOMOLOGAÇÃO DE VISTRO PROFISSIONAL 01 - DEFERIDO
DIVERSOS
047
HOMOLOGAÇÃO DE VISTRO PROFISSIONAL 02 - DEFERIDO
DIVERSOS
048
HOMOLOGAÇÃO DE VISTRO PROFISSIONAL 03 - DEFERIDO
DIVERSOS
049
HOMOLOGAÇÃO DE VISTRO PROFISSIONAL 04 - DEFERIDO
DIVERSOS
050
HOMOLOGAÇÃO DE REGISTRO DE PESSOA JURIDICA 01 - DEFERIDO
DIVERSOS
051
HOMOLOGAÇÃO DE REGISTRO DE PESSOA JURIDICA 02 - DEFERIDO
DIVERSOS
052
HOMOLOGAÇÃO DE REGISTRO DE PESSOA JURIDICA 03 - DEFERIDO
DIVERSOS
053
SOLICITAÇÃO DE REGISTRO DE ART FORA DE ÉPOCA - DEFERIDO
RAIMUNDO LUIZ DA SILVA
054
SOLICITAÇÃO DE REGISTRO DE ART FORA DE ÉPOCA - DEFERIDO
EDILENE SARUBBY LAVAREDA
055
SOLICITAÇÃO DE INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DE REGISTRO PROFISSIONAL - DEFERIDO.
ROSENILDO LIMA GOMES
056
INCLUSÃO DE TÍTULO DEFERIDO
CARLOS JOSÉ DA SILVA ROLIM
057
INCLUSÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO - DEFERIDO
A. R. QUEIROGA & CIA LTDA - RECART IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS
057B
INCLUSÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO - DEFERIDO
A. R. QUEIROGA & CIA LTDA - RECART IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS
058
SOLICITAÇÃO DE REGISTRO DE ART FORA DE ÉPOCA - DEFERIDO
ROBSON ALVES DE FARIA
059
SOLICITAÇÃO DE INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DE REGISTRO PROFISSIONAL - DEFERIDO.
ANA LAURA DE FIGUEIREDO CHAVES PACHECO
060
SOLICITAÇÃO DE INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DE REGISTRO PROFISSIONAL - DEFERIDO.
RAFAELA DE CARVALHO BAPTISTA
061
SOLICITAÇÃO DE INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DE REGISTRO PROFISSIONAL - DEFERIDO.
THIANE MARIA LIMA DE SOUZA
062
SOLICITAÇÃO DE INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DE REGISTRO PROFISSIONAL - DEFERIDO.
FABRICIO DOS SANTOS BARATA
063
SOLICITAÇÃO DE INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DE REGISTRO PROFISSIONAL - DEFERIDO.
BRUNA SOARES MOREIRA
064
SOLICITAÇÃO DE INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DE REGISTRO PROFISSIONAL - DEFERIDO.
RAYANNE DA SILVA E SILVA
065
SOLICITAÇÃO DE INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DE REGISTRO PROFISSIONAL - DEFERIDO.
ANDRESSA SOUZA RIBEIRO
066
SOLICITAÇÃO DE INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DE REGISTRO PROFISSIONAL - DEFERIDO.
EDUARDO CESAR BASTOS BORGES
067
SOLICITAÇÃO DE INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DE REGISTRO PROFISSIONAL - DEFERIDO.
KARLOS EDUARDO MONTEIRO WESCHE
068
SOLICITAÇÃO DE INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DE REGISTRO PROFISSIONAL - DEFERIDO.
KARLLEN CAMILA CRUZ DE CRISTO
069
SOLICITAÇÃO DE INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DE REGISTRO PROFISSIONAL - DEFERIDO.
LILIA CRISTINA FE CUNHA
070
SOLICITAÇÃO DE INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DE REGISTRO PROFISSIONAL - DEFERIDO.
ANDERSON DOS REIS FRANCO
071
SOLICITAÇÃO DE REGISTRO DE ART FORA DE ÉPOCA - DEFERIDO
EDUARDO BARROS VIRGOLINO
072
SOLICITAÇÃO DE INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DE REGISTRO PROFISSIONAL - DEFERIDO.
FELIPE GUSTAVO LIBERATO AZEVEDO
REUNIÃO DE CÂMARA DO DIA 16/02/2017.
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073
Solicitação de registro de serviços Via ART Multipla - Encaminhamento a COHEN.
CONSTRUTORA CENTAUROS DO BRASIL LTDA - ME
074
Infração alínea "e" do artigo 6° da Lei Federal 5.194/66.Exerc. Ilegal Pessoa Juridica com registro mas sem profissional .Mantido o Auto de Infração.
GARRA SERVIÇOS NAVAIS ESPECIALIZADOS LTDA - ME
075
Solicitação de Interrupção Temporária de Registro Profissional.- Deferido
JESSIANA AVELAR DE LIMA
076
Cancelamento de ART - Deferido
SERGIO LUIZ MATOS DA CRUZ.
077
Cancelamento de ART - Indeferido
CLEBER JUNIROR TONIAL VITORINO
078
Solicitação de Interrupção Temporária de Registro Profissional - Deferido
EDUARDO BEZERRA DOS SANTOS
079
Solicitação de Interrupção Temporária de Registro Profissional - Deferido
MARIA ROSINEIDE LIMA VIEIRA
080
Solicitação de Interrupção Temporária de Registro Profissional - Deferido
WALBER WILLIAM FAVILA SILVA GENTIL
081
Solicitação de Interrupção Temporária de Registro Profissional - Deferido
DARLY RODRIGUES POMPEU
082
Solicitação de Interrupção Temporária de Registro Profissional - Deferido
DIANA PEREIRA NOLETO
083
Solicitação de Registro de ART fora de época - Deferido
TIAGO DA SILVA PEREIRA
084
Solicitação de Registro de ART fora de época - Deferido
ROBSON FLÁVIO BEZERRA DA COSTA
085
Solicitação de Interrupção Temporária de Registro Profissional - Deferido
JORGE TADEU DO NASCIMENTO OLIVEIRA FILHO
086
Solicitação de Interrupção Temporária de Registro Profissional - Deferido
RONALD DE JESUS SILVA BRAGA
087
Solicitação de Interrupção Temporária de Registro Profissional - Deferido
MARCELO PEREIRA GODINHO
088
Solicitação de Registro de ART fora de Época - Indeferido
JOSÉ ALFREDO SOARES MIRANDA
089
Solicitação de Registro de ART fora de Época - Indeferido
LUIZ CLÁUDIO ALVARENGA CRESPO
090
Solicitação de Registro de ART fora de Época - Deferido
LUIS ANTONIO ESTEVES DA SILVA
091
Solicitação de Interrupção Temporária de Registro Profissional - Deferido
RAIMUNDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
092
Solicitação de Interrupção Temporária de Registro Profissional - Deferido
RUDIMYLLA DA SILVA SEPTIMIO
093
Solicitação de Interrupção Temporária de Registro Profissional - Deferido
IAGO BRENO ARAUJO PAES
094
Solicitação de Interrupção Temporária de Registro Profissional - Deferido
SHINITI ISHIKAWA
095
Solicitação de Interrupção Temporária de Registro Profissional - Deferido
FABIO NOGUEIRA BATISTA
096
Solicitação de Interrupção Temporária de Registro Profissional - Deferido
JULIO ALBERTO DE OLIVEIRA ARAÚJO
097
Solicitação de Interrupção Temporária de Registro Profissional - Deferido
THAIS SANTOS BEZERRA
098
Solicitação de Interrupção Temporária de Registro Profissional - Deferido
EDSON BRUNO SOARES DE ABREU
099
Solicitação de Interrupção Temporária de Registro Profissional - Deferido
ANTONIO CARLOS BRANDÃO MONTEIRO
100
Solicitação de Interrupção Temporária de Registro Profissional - Deferido
OZIEL ALENCAR DA SILVA
101
Solicitação de Interrupção Temporária de Registro Profissional - Deferido
DOUGLAS ALBERTO ROCHA DE CASTRO
102
Solicitação de Interrupção Temporária de Registro Profissional - Deferido
NANA SAYURI ITO CORREA
103
Solicitação de Interrupção Temporária de Registro Profissional - Deferido
AL JARREAUX D CESARES VASCONCELOS DA SILVA BARBOSA
104
Solicitação de Interrupção Temporária de Registro Profissional - Deferido
AIRTON OLIVIER DA SILVEIRA VIEIRA
105
Solicitação de Interrupção Temporária de Registro Profissional - Deferido
PATRICK ANDERSON PEREIRA FARIAS
106
Solicitação de Interrupção Temporária de Registro Profissional - Deferido
JOSÉ FARIAS DE OLIVEIRA FILHO
107
Solicitação de Interrupção Temporária de Registro Profissional - Deferido
PEDRO HENRIQUE BUENO MEIRELES DE AZEVEDO
108
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66. Exerc. Ilegal - P. Jurid. S/ Registro e Sem Profissional .Mantido Auto de Infração.
MANSERV MONTAGEM E MANUTENÇÃO
109
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66. Exerc. Ilegal - P. Jurid. S/ Registro e Sem Profissional .Mantido Auto de Infração.
MOINHOS CRUZEIRO DO SUL
Reunião de câmara do dia 23/03/2017
N°
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110
Solicitação de Interrupção Temporária de Registro Profissional - Deferido
RAFAEL DE ARAUJO RIBEIRO
111
Solicitação de Registro de ART fora de Época - Deferido
JOSÉ ALFREDO SOARES MIRANDA
112
Solicitação de Anotação de Curso de Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho - Deferido
CLAYTON AMORAS SILVA
113
Cancelamento de ART- Deferido
THIAGO MEIRA COELHO LEMGRUBER PORTO
114
Cancelamento de ART- Deferido
GUSTAVO MURARO AIRES
115
Cancelamento de ART- Deferido
EDI LUIS COSTA DA GAMA
116
Cancelamento de ART- Deferido
GUSTAVO MURARO AIRES
117
Exec. Ilegal P. Jurid. S/ Reg . S/ Prof. Art. 59 da Lei Federal 5.194/66 . Arquivado Auto de Infração.
MILLS ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA S/A.
118
Exec. Ilegal P. Jurid. S/ Reg . S/ Prof. Art. 59 da Lei Federal 5.194/66 . Arquivado Auto de Infração.
TEC. IN TEL SOLUÇÕES TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ME
119
Falta de ART de Obra/Serv. P/Profissional . Artigo 1° da Lei Federal 6.496 / 77. Arquivado Auto de Infração.
DANILO AUGUSTO FONSECA DE PINA
120
Infração do Artigo 1° da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra/ Serv. P. Juridica. Mantido o Auto de Infração
A.S SERVIÇOS LTDA .
121
Infração do Artigo 6° da Lei Federal 5.194/66 - Exercicio Ilegal por Pessoa Fisica. Mantido Auto de Infração.
JADERCI CESAR CARDOSO
122
Solicitação de Interrupção Temporária de Registro Profissional - Deferido
RAFAEL DE ARAUJO RIBEIRO
123
Solicitação de Interrupção Temporária de Registro Profissional - Deferido
MARCO ANTONIO DE MELO DA CUNHA JUNIOR
124
Cadastramento do Curso Técnico em Mecânica - Deferido
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI - VILA DOS CABANOS .
125
Solicitação de Registro de ART fora de Época - Deferido
VALDEIR DIAS FERREIRA
126
Solicitação de Interrupção Temporária de Registro Profissional - Deferido
GAIUS FABRICIUS SANTOS DA FONSECA
127
Solicitação de Interrupção Temporária de Registro Profissional - Deferido
JONATAS CELESTINO AZEVEDO PEREIRA
128
Solicitação de Interrupção Temporária de Registro Profissional - Deferido
RONALDO MENEZES DOS SANTOS JUNIOR
129
Solicitação de Interrupção Temporária de Registro Profissional - Deferido
LEANDRO DELA FLORA CRUZ
130
Solicitação de Interrupção Temporária de Registro Profissional - Deferido
TATIANA MARIA ALMEIDA DOS SANTOS LIMA
131
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66. Exerc. Ilegal - P. Jurid. S/ Registro e Sem Profissional .Mantido Auto de Infração.
W. M . MANUTENÇÃO DE TRATORES LTDA - ME
132
Infração Artigo 6° da Lei Federal 5.194/66. Exercicio Ilegal Pessoa Jurídica C/ Registro sem Profissional . Mantido Auto de Infração.
METALURGICA CASTANHAL LTDA - ME
133
Infração do Artigo 1° da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra/ Serv. P. Juridica. Mantido o Auto de Infração
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.
134
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66. Exerc. Ilegal - P. Jurid. S/ Registro e Sem Profissional .Mantido Auto de Infração.
GRANDE ABC ELEVADORES - COMÉRCIO IMPORTAÇÃO - EIRELI
135
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66. Exerc. Ilegal - P. Jurid. S/ Registro e Sem Profissional .Mantido Auto de Infração.
ESTALEIROS AMAZÔNIA
136
Infração Artigo 6° da Lei Federal 5.194/66. Exercicio Ilegal Pessoa Jurídica C/ Registro sem Profissional . Mantido Auto de Infração.
MARLETE FERRACHE DE FREITAS
137
Solicitação de Registro de ART fora de Época - Deferido
ALEXANDRE CESAR DOS SANTOS FERREIRA
138
Solicitação de Registro de ART fora de Época - Deferido
LUIS ANTONIO ESTEVES DA SILVA
139
Solicitação de Registro de ART fora de Época - Deferido
TIAGO DA SILVA FERREIRA
140
Solicitação de Interrupção Temporária de Registro Profissional - Deferido
MIRIAN DANTA SOUZA
141
Plano de Trabalho - Deferido
CREA-PA
Reunião de câmara do dia 20/04/2017
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142
Solicitação de Registro de ART fora de Época
FERNANDO VIEIRA DE ALMEIDA
143
Homologação de Registro de Pessoa Jurídica - Deferido
SURITRAM MARABA
144
Cadastramento do Curso Técnico em Mecânica - Deferido
SERVIÇOS NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAI - BARCARENA
145
146
Infração do Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 .- EXERC. ILEGAL P. JURIDICA S/ REGISTRO E S/ PROFISSIONAL. MANTIDO O AUTO DE INFRAÇÃO.
A. DE A GUILHERME - ME
147
Infração do Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 .- EXERC. ILEGAL P. JURIDICA S/ REGISTRO E S/ PROFISSIONAL. MANTIDO O AUTO DE INFRAÇÃO.
MARVEL CAPANEMA LTDA - ME
148
Infração do Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 .- EXERC. ILEGAL P. JURIDICA S/ REGISTRO E S/ PROFISSIONAL. MANTIDO O AUTO DE INFRAÇÃO
GUARANI- COMÉRCIO TRANSPORTE E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS .
149
Infração da alínea "e" do Artigo 6° da Lei Federal 5.194/66 - EXERC. ILEGAL - P. JURID. C/ REGISTRO, S / PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
V. T. DE LIMA PIERRI LTDA ME
150
Infração da alínea "a" do Artigo 6° da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Juridica sem Registro de Obra / Serviço. Mantido Auto de Infração.
PEREIRA & SOARES LTDA
151
Apreciação da Proposta de Normatização do Horário de Trabalho Para os Profissionais Autonomos Na Jurisdição do CREA-PA
SUPERINTENDENCIA TÉCNICA
152
Indicação de Representantes da CEMM para Participar de II Reunião Ordinária da Coordenadoria Nacional de Câmaras Especializadas de Engenharia Industrial CCEEI- Deferido.
CREA - PA
Reunião de câmara do dia 30/05/2017
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153
154
Solicitação de Anotação do Curso de Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho - Indeferido.
MARIA JOSÉ RAMOS MOREIRA SILVA
155
Convênio para Fiscalização e Treinamento de PMOC em Belém a ser Ministrado pelo Eng. Mec. Francisco de Assis Medeiros .
CREA-PA
156
Registro de ART fora de Época - Deferido
RAFAEL SOUTO CORDEIRO
157
Interrupção Temporária de Registro Profissional- Deferido
DAYANNE MARIA DA SILVA
158
Interrupção Temporária de Registro Profissional.- Deferido
FABIO GASPAR VELOSO
159
Interrupção Temporária de Registro Profissional.- Deferido
LUCAS ALVES SOARES
160
Cadastramento do Curso Técnico em Soldagem - Deferido
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DA AMAZÔNIA .
161
Interrupção Temporária de Registro Profissional.- Deferido
ALINE CORRECHA SANTOS
162
Registro de ART fora de Época - Deferido
LUIZ CLÁUDIO ALVARENGA CRESPO
163
Memo . N° 007-2017 / PLAN que Cris Novo Procedimento Operacional Padrão - Deferido
SETOR DE PLANEJAMENTO DO CREA - PA
164
Interrupção Temporária de Registro Profissional.- Deferido
ELAINE GONÇALVES
165
Interrupção Temporária de Registro Profissional.- Deferido
MATHEUS DE FREITAS BRASIL MARINS
166
Interrupção Temporária de Registro Profissional.- Deferido
CHRISTIANE KEILLA DOS SANTOS SOUZA
167
Interrupção Temporária de Registro Profissional.- Deferido
FABIANO JOSÉ DOS SANTOS
168
Interrupção Temporária de Registro Profissional.- Deferido
MICHELL BHRENDO DE ALMEIDA FERRAZ
169
Interrupção Temporária de Registro Profissional.- Deferido
ROSANA CAVALCANTE DE OLIVEIRA
170
Interrupção Temporária de Registro Profissional.- Deferido
BRENO DE MACEDO SOUSA
Reunião de câmara do dia 19/06/2017
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171
Solicitação de Anotação do Curso de Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho - Indeferido - Deferido
MARIO JORGE FERREIRA GOMES
172
Plano de Fiscalização - Deferido
CEMM
173
Semana de Conciliação do CREA-PA - Deferido
CEMM
Reunião de câmara do dia 28/08/2017
N°
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174
ART FORA DE ÉPOCA - DEFERIDO
FERNANDO VIEIRA DE ALMEIDA
175
ART FORA DE ÉPOCA - DEFERIDO
JOSÉ ALFREDO SORES MIRANDA
176
HOMOLOGAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL 1 - DEFERIDO
DIVERSOS
177
HOMOLOGAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL 2 - DEFERIDO
DIVERSOS
178
HOMOLOGAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL 3 - DEFERIDO
DIVERSOS
179
HOMOLOGAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL 4 - DEFERIDO
DIVERSOS
180
HOMOLOGAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL 5 - DEFERIDO
DIVERSOS
181
HOMOLOGAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL 6 - DEFERIDO
DIVERSOS
182
HOMOLOGAÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL 1 - DEFERIDO
DIVERSOS
183
HOMOLOGAÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL 2 - DEFERIDO
DIVERSOS
184
HOMOLOGAÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL 3 - DEFERIDO
DIVERSOS
185
HOMOLOGAÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL 4 - DEFERIDO
DIVERSOS
186
HOMOLOGAÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL 5 - DEFERIDO
DIVERSOS
187
HOMOLOGAÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL 6 - DEFERIDO
DIVERSOS
188
HOMOLOGAÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL 7 - DEFERIDO
DIVERSOS
189
HOMOLOGAÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL 8 - DEFERIDO
DIVERSOS
190
HOMOLOGAÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL 9 - DEFERIDO
DIVERSOS
191
HOMOLOGAÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL 10 - DEFERIDO
DIVERSOS
192
HOMOLOGAÇÃO DE REGISTRO PESSOA JURÍDICA 1 - DEFERIDO
DIVERSOS
193
HOMOLOGAÇÃO DE REGISTRO PESSOA JURÍDICA 2 - DEFERIDO
DIVERSOS
194
HOMOLOGAÇÃO DE REGISTRO PESSOA JURÍDICA 3 - DEFERIDO
DIVERSOS
195
HOMOLOGAÇÃO DE REGISTRO PESSOA JURÍDICA 4 - DEFERIDO
DIVERSOS
196
HOMOLOGAÇÃO DE REGISTRO PESSOA JURÍDICA 5 - DEFERIDO
DIVERSOS
197
HOMOLOGAÇÃO DE REGISTRO PESSOA JURÍDICA 6 - DEFERIDO
DIVERSOS
198
HOMOLOGAÇÃO DE REGISTRO PESSOA JURÍDICA 7 - DEFERIDO
DIVERSOS
199
HOMOLOGAÇÃO DE ANOTAÇÃO DE CURSO 01 - DEFERIDO
DIVERSOS
200
HOMOLOGAÇÃO DE ANOTAÇÃO DE CURSO 02 - DEFERIDO
DIVERSOS
201
HOMOLOGAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL 01 - DEFERIDO
DIVERSOS
202
HOMOLOGAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL 02 - DEFERIDO
DIVERSOS
203
HOMOLOGAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL 03 - DEFERIDO
DIVERSOS
204
HOMOLOGAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL 04 - DEFERIDO
DIVERSOS
205
Infração da alínea "e" do Artigo 6° da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Juridica sem Registro de Obra / Serviço. Mantido Auto de Infração.
IVANEIDE O. DA CONCEIÇÃO ME
206
Infração do Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 .- EXERC. ILEGAL P. JURIDICA S/ REGISTRO E S/ PROFISSIONAL. MANTIDO O AUTO DE INFRAÇÃO
VULCAN DO BRASIL LTDA
207
Infração da alínea "a" do Artigo 6° da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Juridica sem Registro de Obra / Serviço. Mantido Auto de Infração.
ADILSON PIRES DA SILVA
208
nfração do Artigo 1° da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra/ Serv. P. Juridica. Mantido o Auto de Infração
USIAÇO DO BRASIL MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS E OBRAS DE CALDERARIA EPP
209
Infração da alínea "a" do Artigo 6° da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Juridica sem Registro de Obra / Serviço. Mantido Auto de Infração.
A. FERREIRA FILHO SERVIÇOS ME
210
Infração do Artigo 1° da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra/ Serv. P. Juridica. Mantido o Auto de Infração
WIND SERVIÇE REFRIGERAÇÃO LTDA
211
Infração Artigo 58 da Lei Federal 5.194/66. PROF. EM ATIV. NO ESTADO SEM VISTO NO REGIONAL . Mantido Auto de Infração.
MONTAGENS INDUSTRIAS LTDA ME
212
Infração do Artigo 1° da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra/ Serv. P. Juridica. Mantido o Auto de Infração
R A S SERVIÇOS LTDA EPP
213
Infração do Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 .- EXERC. ILEGAL P. JURIDICA S/ REGISTRO E S/ PROFISSIONAL. MANTIDO O AUTO DE INFRAÇÃO
VENTEC EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES LTDA
214
Infração do Artigo 1° da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra/ Serv. P. Juridica. Mantido o Auto de Infração
ENGEVIX CONSTRUÇÕES ENGENHARIA E MONTAGENS S/A
215
Infração Artigo 58 da Lei Federal 5.194/66. PROF. EM ATIV. NO ESTADO SEM VISTO NO REGIONAL . Mantido Auto de Infração.
ANGELO SIQUEIRA DA SILVA
216
Infração da alínea "a" do Artigo 6° da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Juridica sem Registro de Obra / Serviço. Mantido Auto de Infração.
J. F. MONTEIRO COM. SERVIÇOS ME
217
Infração do Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 .- EXERC. ILEGAL P. JURIDICA S/ REGISTRO E S/ PROFISSIONAL. MANTIDO O AUTO DE INFRAÇÃO
VIVENDA CEDRO ENGENHARIA E GESTÃO LTDA ME
218
Infração Artigo 58 da Lei Federal 5.194/66. PESSOA JURÍDICA EM ATIV. NO ESTADO SEM VISTO NO REGIONAL . Mantido Auto de Infração.
M G RODRIGUES UCHOA ME
Reunião de câmara do dia 14/09/2017
NÃO HOUVE QUORUM
Reunião de câmara do dia 19/10/2017
N°
Ementa
Interessado
219
EXTENSÃO DE ATRIBUIÇÕES INICIAIS - DEFERIDO
GRACIO PAULO PESSOA SERRA
220
Infração do Artigo 1° da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra/ Serv. P. Juridica. Mantido o Auto de Infração
HYDRAPAR AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA
221
SOLICITAÇÃO DE PARECER TÉCNICO - DEFERIDO
ELÍSIO DE CARVALHO FRADE
222
INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DE REGISTRO - DEFERIDO
JOILDO PAIVA DIAS
223
CANCELAMENTO DE ART - DEFERIDO
VITOR DIAS VALE
224
INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DE REGISTRO - DEFERIDO
HIROYASU TANAKA
225
INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DE REGISTRO - DEFERIDO
MARCELO CARNEIRO GONÇALVES
226
REGISTRO DE ART FORA DE ÉPOCA - DEFERIDO
HARLYSSON WHEINY SILVA MAIA
227
DENÚNCIA CONTRA O ENGENHEIRO NAVAL HARLYSSON WHEINY SILVA MAIA
DECOL - DECORAÇÕES, ENGENHARIA COM. LTDA
Reunião de câmara do dia 21/11/2017
N°
Ementa
Interessado
228
PROPOSTA DE ATO NORMATIVO - DEFERIDO
CREA-PA
229
ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DE ART - DEFERIDO
DECOL - DECORAÇÕES, ENGENHARIA COM. LTDA
230
REGISTRO DE ART FORA DE ÉPOCA - INDEFERIDO
DAYARA TEIXEIRA DE AS
231
REGISTRO DE ART FORA DE ÉPOCA - DEFERIDO
SUSANE PEREIRA DIAS
232
REGISTRO DE ART FORA DE ÉPOCA - DEFERIDO
ANTÔNIO MARCOS CALDAS ALVES
233
CANCELAMENTO DE ART - INDEFERIDO
RODRIGO ALEX ARAGÃO GALVÃO
234
CANCELAMENTO DE ART - INDEFERIDO
ERNESTO CRIVELA
235
REGISTRO DE ART FORA DE ÉPOCA - INDEFERIDO
ADEMAR HARUO FUJIYAMA
236
REGISTRO DE ART FORA DE ÉPOCA - DEFERIDO SOB CONDIÇÃO
LETICIA DE CARVALHO DE SOUZA
237
REGISTRO DE ART FORA DE ÉPOCA - INDEFERIDO
DANIELE AMARAL MORAES
238
REGISTRO DE ART FORA DE ÉPOCA - DEFERIDO
AIRTON DO NASCIMENTO BORGES
239
REGISTRO DE ART FORA DE ÉPOCA - DEFERIDO
WILLIAN COPPI
240
REGISTRO DE ART FORA DE ÉPOCA - DEFERIDO
LEONAN LIMA DE SOUZA FILHO
241
INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DE REGISTRO - DEFERIDO
MARCUS VINICIUS REIS DA SILVA JUNIOR
242
INCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA LTDA
PEMA PEREIRA MACHADO TAXI AEREO LTDA
Reunião de câmara do dia 20/12/2017
N°
Ementa
Interessado
243
Infração da alínea "e" do Artigo 6° da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Juridica sem Profissional. Mantido Auto de Infração.
AUTO POSTO COIMBRA LTDA
244
Infração do Artigo 1° da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra/ Serv. P. física. Mantido o Auto de Infração
LAERTE BARALDI CUMINO
245
Infração do Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 .- EXERC. ILEGAL P. JURIDICA S/ REGISTRO E S/ PROFISSIONAL. MANTIDO O AUTO DE INFRAÇÃO
ROBSON RODRIGUES LOPES ME
246
Infração do Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 .- EXERC. ILEGAL P. JURIDICA S/ REGISTRO E S/ PROFISSIONAL. MANTIDO O AUTO DE INFRAÇÃO
J E R MENDONÇAS SERVIÇOS ME
247
Infração do Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 .- EXERC. ILEGAL P. JURIDICA S/ REGISTRO E S/ PROFISSIONAL. MANTIDO O AUTO DE INFRAÇÃO
CONSTRU CAR AUTO CENTER EIRELI ME
248
Infração do Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 .- EXERC. ILEGAL P. JURIDICA S/ REGISTRO E S/ PROFISSIONAL. MANTIDO O AUTO DE INFRAÇÃO
J R F DA CRUZ COM. E SERV. ME
249
Infração do Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 .- EXERC. ILEGAL P. JURIDICA S/ REGISTRO E S/ PROFISSIONAL. MANTIDO O AUTO DE INFRAÇÃO
CONFIALU CONSULTORIA EM LUBRIFICAÇÃO LTDA
250
Infração do Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 .- EXERC. ILEGAL P. JURIDICA S/ REGISTRO E S/ PROFISSIONAL. MANTIDO O AUTO DE INFRAÇÃO
TROPICAL AUTO PEÇAS LTDA
251
Infração Artigo 58 da Lei Federal 5.194/66. PROFISSIONAL EM ATIV. NO ESTADO SEM VISTO NO REGIONAL . Mantido Auto de Infração.
ALESSANDRO DOS SANTOS ANDRADE
252
Infração do Artigo 1° da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra/ Serv. P. física. Mantido o Auto de Infração
JENIVALDO ANDRADE DE OLIVEIRA
253
Infração Artigo 58 da Lei Federal 5.194/66. PESSOA JURÍDICA EM ATIV. NO ESTADO SEM VISTO NO REGIONAL . Mantido Auto de Infração.
A F ABDON ME
254
Infração do Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 .- EXERC. ILEGAL P. JURIDICA S/ REGISTRO E S/ PROFISSIONAL. MANTIDO O AUTO DE INFRAÇÃO
FELIPE S. DE MORAES ME
255
Infração do Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 .- EXERC. ILEGAL P. JURIDICA S/ REGISTRO E S/ PROFISSIONAL. MANTIDO O AUTO DE INFRAÇÃO
RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA 78624517249
256
Infração do Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 .- EXERC. ILEGAL P. JURIDICA S/ REGISTRO E S/ PROFISSIONAL. MANTIDO O AUTO DE INFRAÇÃO
TECNO AR REFRIGERAÇÃO LTDA ME
257
Infração do Artigo 16 da Lei Federal 5.194/66 .- FALTA DE PLACA POR PROFISSIONAL. MANTIDO O AUTO DE INFRAÇÃO
RONIVALDO GOMES DE ABREU
258
Infração do Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 .- EXERC. ILEGAL P. JURIDICA S/ REGISTRO E S/ PROFISSIONAL. MANTIDO O AUTO DE INFRAÇÃO
NELINGTON REFRIGERAÇÃO LTDA ME
259
Infração do Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 .- EXERC. ILEGAL P. JURIDICA S/ REGISTRO E S/ PROFISSIONAL. MANTIDO O AUTO DE INFRAÇÃO
R R TRAVASSOS COM. E SERV. LTDA ME
260
Infração do Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 .- EXERC. ILEGAL P. JURIDICA S/ REGISTRO E S/ PROFISSIONAL. MANTIDO O AUTO DE INFRAÇÃO
JOSÉ OSMAR XAVIER DE HOLANDA 14960524391
261
Infração Artigo 58 da Lei Federal 5.194/66. PESSOA JURÍDICA EM ATIV. NO ESTADO SEM VISTO NO REGIONAL . Mantido Auto de Infração.
ALFA ENGENHARIA TREINAMENTOS EIRELI ME
262
Infração da alínea "a" do Artigo 6° da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Juridica sem Registro de Obra / Serviço. Mantido Auto de Infração.
P. V. DOS SANTO SILVA ME
263
Infração da alínea "a" do Artigo 6° da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Juridica sem Registro de Obra / Serviço. Mantido Auto de Infração.
HELIO M. DE ANDRANDE
264
Infração do Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 .- EXERC. ILEGAL P. JURIDICA S/ REGISTRO E S/ PROFISSIONAL. MANTIDO O AUTO DE INFRAÇÃO
FELIX MECÂNICA AUTOMOVEL EIRELI ME
265
Infração da alínea "a" do Artigo 6° da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Juridica sem Registro de Obra / Serviço. Mantido Auto de Infração.
EIDERSON JOÃO INÁCIO FERREIRA BISNETO 01114871290
266
Infração da alínea "a" do Artigo 6° da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Juridica sem Registro de Obra / Serviço. Mantido Auto de Infração.
P. M. DUARTE MOREIRA COM. E SERV.
267
Infração da alínea "a" do Artigo 6° da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Juridica sem Registro de Obra / Serviço. Mantido Auto de Infração.
W. R. P. MARQUES ME
268
Infração da alínea "a" do Artigo 6° da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Juridica sem Registro de Obra / Serviço. Mantido Auto de Infração.
O. CESÁRIO DE SÁ ME
269
Infração da alínea "a" do Artigo 6° da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Juridica sem Registro de Obra / Serviço. Mantido Auto de Infração.
R. DA SILVA COELHO ME
270
Infração da alínea "e" do Artigo 6° da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Juridica sem Profissional. Mantido Auto de Infração.
ESTALEIRO PAZ EIRELI ME
271
Infração do Artigo 1° da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra/ Serv. P. física. Mantido o Auto de Infração
MAURO JOSÉ LOPES OLIVEIRA
272
Infração da alínea "e" do Artigo 6° da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Juridica sem Profissional. Mantido Auto de Infração.
FRIGORIFICO FORTEFRIGO LTDA
273
Infração Artigo 58 da Lei Federal 5.194/66. PESSOA JURÍDICA EM ATIV. NO ESTADO SEM VISTO NO REGIONAL . Mantido Auto de Infração.
ROTOPLAST IND. DE CLIMATIZADORES LTDA
274
Infração da alínea "a" do Artigo 6° da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Juridica sem Registro de Obra / Serviço. Mantido Auto de Infração.
VANDERSON PAIVA LEITE 01529182212
275
Infração do Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 .- EXERC. ILEGAL P. JURIDICA S/ REGISTRO E S/ PROFISSIONAL. MANTIDO O AUTO DE INFRAÇÃO
TERRA PLAN COM. E SERV. LTDA ME
276
Infração Artigo 58 da Lei Federal 5.194/66. PESSOA JURÍDICA EM ATIV. NO ESTADO SEM VISTO NO REGIONAL . Mantido Auto de Infração.
ELEVADORES VILLARTA LTDA
277
Infração do Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 .- EXERC. ILEGAL P. JURIDICA S/ REGISTRO E S/ PROFISSIONAL. MANTIDO O AUTO DE INFRAÇÃO
P P F COM. E SERV. EIRELI ME
278
Infração da alínea "a" do Artigo 6° da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Juridica sem Registro de Obra / Serviço. Mantido Auto de Infração.
R. KAPP ME
279
Infração do Artigo 1° da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra/ Serv. P. Juridica. Mantido o Auto de Infração
BRAGA GONÇALVES E CIA LTDA ME
280
DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DE DENUNCIA CONTRA O ENGENHEIRO NAVAL JUAREZ BOTELHO DA COSTA JUNIOR