Dispõe sobre Delegação de competência da Câmara especializada para estrutura auxiliar
Câmara Especializada de Engenharia Mecânica Metalurgica e Quimica - CEMM
002
Solicitação de Cancelamento de art - Deferido.
LEANDRO THOME DE MIRANDA NETO
003
Solicitação de Cancelamento de art -Indeferido.
AMILCAR SPINETTI FILHO
004
Solicitação de Cancelamento de art - Deferido.
MARCELO DE LIMA GONÇALVES
005
Solicitação de Cancelamento de art -Indeferido.
CARLOS ALBERTO MENDES DA MOTA
006
Solicitação de Cancelamento de art -Indeferido.
RONILSON DOS SANTOS DA LUZ
007
Solicitação de Cancelamento de art -Indeferido.
VITOR DIAS DO VALE
008
Solicitação de Cancelamento de art -Indeferido.
PATRICK ARAUJO RAMALHO
009
Solicitação de Cancelamento de art -Indeferido.
ALEXANDRE SANTIAGO BORGES
010
Solicitação de Cancelamento de art -Indeferido.
HERCULANO DE FIGUEIREDO MARCAL
011
Solicitação de Interrupção de Registro Profissional - Deferido
HALENE HELENSIEVA QUEIROZ MORAES
012
Solicitação de Interrupção de Registro Profissional - Indeferido .
ANDREA DOS SANTOS LIMA
013
Solicitação de Interrupção de Registro Profissional - Deferido
ALESSANDRA LOBATO DA SILVA
014
Solicitação de Interrupção de Registro Profissional - Deferido
THILE SAYURI NASCIMENTO KAWASHIMA
015
Solicitação de Interrupção de Registro Profissional - Indeferido .
RAFAEL VITTI MOTA
016
Solicitação de Interrupção de Registro Profissional - Deferido
RAYSON VILBER ALMEIDA VIEIRA
017
Solicitação de Interrupção de Registro Profissional - Indeferido .
LORENA PEDREIRO MACIEL
018
Solicitação de Interrupção de Registro Profissional - Deferido
JORGE LUIZ OKABE AUAD
019
Solicitação de Interrupção de Registro Profissional - Deferido
TAINARA LOPES MELO
020
Solicitação de Interrupção de Registro Profissional - Indeferido .
CLAYTON ALEXANDRE BITTENCOURT CORREA
021
Solicitação de Interrupção de Registro Profissional - Deferido
JOSÉ DERLY BAHIA NUNES
022
Solicitação de Interrupção de Registro Profissional - Deferido
ALICE FABIANA PEIXOTO MILEO
023
Solicitação de Interrupção de Registro Profissional - Deferido
NICOLE CASSOL WATRIN
024
Solicitação de Interrupção de Registro Profissional - Indeferido .
MAX AUGUSTO COELHO FERRAZ
025
Solicitação de Interrupção de Registro Profissional - Deferido
CARLOS ALBERTO SANTANA DOS SANTOS JUNIOR
026
Solicitação de Interrupção de Registro Profissional - Deferido
RICARDO SANTANA MAUÉS
027
Solicitação de Interrupção de Registro Profissional - Deferido
OTACILIO FERREIRA DIAS NETO
028
Solicitação de Interrupção de Registro Profissional - Deferido
LEILA PIACENTINI
029
Solicitação de Interrupção de Registro Profissional - Indeferido .
ERBSON RIBEIRO DOS SANTOS
030
Solicitação de Interrupção de Registro Profissional - Indeferido .
VALENA EMANUELLEN RODRIGUES LEÃO
031
Solicitação de Interrupção de Registro Profissional - Indeferido .
MARCO ANTONIO VENANCIO
032
Solicitação de Interrupção de Registro Profissional - Deferido
CAIO GOMES BULHÕES
033
Solicitação de Interrupção de Registro Profissional - Indeferido .
LILIAN ARIADNE DA TRINDADE
034
Solicitação de Interrupção de Registro Profissional - Deferido
WALBER SOUZA DO REGO
035
Solicitação de Interrupção de Registro Profissional - Deferido
THAYAM BATISTA DA SILVA
036
Solicitação de Interrupção de Registro Profissional - Deferido
MARCELO SOUZA MARTINS
037
Solicitação de Interrupção de Registro Profissional - Deferido
SINEZIO SILVA LOUZADA
038
Solicitação de Interrupção de Registro Profissional - Deferido
PAULA ELISSA ANTONIO DE LIMA
039
Solicitação de Interrupção de Registro Profissional - Deferido
FERNANDINO SALES DOS SANTOS JUNIOR
040
Solicitação de Interrupção de Registro Profissional - Deferido
RAFAEL AUGUSTO DA ROCHA BARATA
041
Solicitação de Interrupção de Registro Profissional - Deferido
AUDREY ERICK DOS SANTOS DIAS
042
Solicitação de Interrupção de Registro Profissional - Deferido
LIVIA CRISTINA ARAÚJO ROCHA
043
Solicitação de Interrupção de Registro Profissional - Deferido
SUELEN MENDONÇA CAMARGO
044
Solicitação de Interrupção de Registro Profissional - Deferido
ROSYANNE SOARES MORAES
045
Solicitação de Interrupção de Registro Profissional - Deferido
NATALIA LEONOR QUARESMA SANTOS
046
Solicitação de Interrupção de Registro Profissional - Deferido
DEBORA RAIRANA MELO NOGUEIRA
047
Solicitação de Interrupção de Registro Profissional - Deferido
EMILENE PINTO BENCHIMOL
048
Registro de ART fora de época - Indeferido.
RAIMUNDO SÉRGIO MAGALÃES DE CARVALHO
049
Registro de ART fora de época - Indeferido.
RAIMUNDO SÉRGIO MAGALÃES DE CARVALHO
050
Registro de ART fora de época - Deferido.
JOÃO GIL DA SILVA NEVES
051
Registro de ART fora de época - Deferido.
VALBENILTON PEREIRA DE SOUZA
052
Registro de ART fora de época - Deferido.
ROBSON FLÁVIO BEZERRA DA COSTA
053
Registro de ART fora de época - Indeferido.
PEDRO DE SOUZA CHAVES
054
Registro de ART fora de época - Deferido.
MARCELO LIMA CARDOSO
055
Registro de ART fora de época - Deferido.
LETICIA DE CARVALHO DE SOUZA
056
Registro de ART fora de época - Deferido.
RENATO DE JESUS FREITAS
057
Registro de ART fora de época - Deferido.
HELIO DE MIRANDA MAURICIO DE ABREU
058
Registro de ART fora de época - Deferido.
CELSO LUIZ FIGUEIREDO REIS
059
Registro de ART fora de época - Deferido.
RAIMUNDO LUIZ DA SILVA
060
Registro de ART fora de época - Deferido.
RAIMUNDO LUIZ DA SILVA
061
Registro de ART fora de época - Deferido.
ALEXANDRE SANTIAGO BORGES
062
Registro de ART fora de época - Deferido.
ERICK VAN CASSEB GUIMARÃES
063
Registro de ART fora de época - Deferido.
ALVARO SALGADO GUIMARÃES NETO
064
Registro de ART fora de época - Indeferido.
CLEBER FONTES SILVA
065
Solicitação de Providências em relação ao concurso Público TRT 8 REGIÃO - Deferido.
CREA-PA
65B
Solicitação de Providências em relação ao concurso Público TRT 8 REGIÃO - Deferido.
CREA-PA
066
Plano de Trabalho
CREA-PA
067
Manual de Fiscalização e Plano de Trabalho da CEMM - Deferido
CREA-PA
068
Homologação de Registro Profissional- Deferido
DIVERSOS
069
Homologação de Registro Profissional- Deferido
DIVERSOS
070
Homologação de Registro Profissional- Deferido
DIVERSOS
071
Solicitação de Anotação de Curso - Deferido
FÁBIO VINICIOS VIEIRA BEZERRA
072
Solicitação de Anotação de Curso - Indeferido .
JEZIEL ARANTES FRANÇA
073
Solicitação de Anotação de Curso - Deferido
JOSAFA HENRIQUE ROCHA
074
Solicitação de Anotação de Curso - Deferido
RANIERE DA SILVA DA COSTA
075
Solicitação de Anotação de Curso - Deferido
NAYANE ANDRADE DA SILVA
076
Solicitação de Anotação de Curso - Deferido
RENAN GUILHERME MARTINS DOS SANTOS
077
Solicitação de Anotação de Curso - Deferido
PAULA PETRUSCA PINHEIRO MARTINS
078
Solicitação de Registro de ART- Deferido
PEDRO JOSÉ SANTANA GUEDES
079
Solicitação de Registro de ART / Revisão de Atribuições - Indeferido .
LEVY FRANCO ARAÚJO RODRIGUES
080
Registro de Curso Técnico em Mecânica - Deferido .
SENAI .
081
Solicitação de Anotação de Curso - Indeferido .
CLAYTON AMORAS SILVA
082
Possível infração ao Código de Ética Profissional - Arquivado .
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA .
083
Revisão de Objetivo Social- Indeferido
CONSTRUÇÕES ELETROMECÂNICAS INDUSTRIAIS E MEIO AMBIENTE LTDA - EPP.
084
Solicitação de Interrupção Temporária de Registro Profissional - Deferido.
GISELE CRISTINA DA SILVA MELO
Reunião extraordinária de câmara do dia 10/03/2016
N°
Ementa
Interessado
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085
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO,S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
CARMO & GIBSON LTDA - ME
086
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO,S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
M W REFRIGERAÇÃO LTDA - ME
087
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO,S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
A. J . FERREIRA MECANICA - ME
088
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO,S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
A. F. GOMES JUNIOR & CIA LTDA - EPP
089
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO,S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
METSO BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA
090
EXERC.ILEGAL – P JURID. C/ REGISTRO,S/PROFISSIONAL. Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66.Processo arquivado por Vício de Origem e abertura de novo processo fiscal .
P.DE S. BARRETO E CIA LTDA - ME
091
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO,S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
L. S CLIMATIZAÇÕES LTDA
092
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO,S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
NUNES E OLIVEIRA LTDA ME
093
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO,S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
MONTECE MONTAGEM TÉCNICA E MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA - ME
094
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO,S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
F H SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA
095
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO,S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
ITAIPU NORTE COMÉRCIO DE MAQUINA E VEICULO LTDA .
096
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO,S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
MONTEIRO E LIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME
097
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO,S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
FABIO J ALVES RODA INFORMÁTICA - ME
098
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO,S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
ENG ELETRO MECANICA LTDA - ME
099
Infração alínea “a” do artigo 6º da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL PJ COM OBJ. REL. ENG . AR . AGR. FIRM. IND. LEIG. Mantido Auto de Infração.
LUCIANA SANCHES DA SILVA .
100
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO,S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
PARCAN INDÚSTRIA METALURGICA LTDA .
101
EXERC.ILEGAL – P JURID. S/REGISTRO,S/PROFISSIONAL -Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66. ARQUIVADO O AUTO DE INFRAÇÃO.
METROLOGY MEDIÇÕES & TECNOLOGIA EIRELI ME
102
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO,S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
C. B . SOUZA COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME
103
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO,S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
REFORMA E MECANICA PARAISO LTDA
104
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO,S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
FELICIO B. DE SOUZA COMÉRCIO - ME
105
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO,S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
E. P. FARIAS BERNARDES - ME
106
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO,S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
TURCO COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA
107
EXERC.ILEGAL – P JURID. S/REGISTRO,S/PROFISSIONAL -Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66. ARQUIVADO O AUTO DE INFRAÇÃO.
J. RODRIGUES & M . RODRIGUES LTDA ME
108
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO,S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
R. B COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - EPP
109
EXERC.ILEGAL – P JURID. S/REGISTRO,S/PROFISSIONAL -Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66. ARQUIVADO O AUTO DE INFRAÇÃO.
M.S.R SERVIÇOS DE USINAGEM , TORNEARIA E SOLDA LTDA
110
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO,S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
CONEXÃO REFRIFERAÇÃO EIRELI - ME
111
EXERC.ILEGAL – P JURID. S/REGISTRO,S/PROFISSIONAL -Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66. ARQUIVADO O AUTO DE INFRAÇÃO.
KMTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME
112
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P. JURID. S/ REGISTRO,S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
LABODIESEL RETIFICA DE PRECISÃO LTDA - ME
113
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P. JURID. S/ REGISTRO,S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
MEDIÇÃO SOLUÇÕES METROLOGICAS INTEGRADAS
114
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P. JURID. S/ REGISTRO,S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
RAIMUNDO NONATO DA SILVA FILHO
115
SOLICITAÇÃO DE REGISTRO DE EMPRESA - INDEFERIDO
CORDEIRO REMOÇÕES GUINDASTES E TRANSPORTES EIRELI
116
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66- EXERC.ILEGAL – P. JURID. C/ REGISTRO,S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
SERVINAUTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE NÁUTICA LTDA
117
ANOTAÇÃO DE CURSO - INDEFERIDO
DAVID DOS SANTOS SILVA
Reunião de câmara do dia 14/04/2016
N°
Ementa
Interessado
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118
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P. JURID. S/ REGISTRO,S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
Z / SOFT AUTOMAÇÃO E SISTEMAS LTDA
119
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P. JURID. S/ REGISTRO,S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
ZETEC AR CONDICIONADO LTDA
120
Pessoa Jurídica de outra UF em atividade no PA, Sem visto - Artigo 58 da Lei Federal 5.194/66. Arquivado Auto de Infração por Vício de Origem .
JIREH COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP
121
Infração da alínea "e" do artigo 6° da Lei Federal 5.194/66.Exerc. Ilegal p. Juridica C/ Registro, S/ Profissional -Mantido Auto de Infração.
FERRAZ SILVERA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP
122
Infração do Artigo 1° da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra/ Serviço. Pessoa Jurídica . Mantido o Auto de Infração .
LEÃO & LEÃO Ltda - ME.
123
Infração do Artigo 1° da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra/ Serviço. Pessoa Jurídica . Mantido o Auto de Infração .
HYTEC AUTOMAÇÃO LTDA
124
Infração do Artigo 1° da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra/ Serviço. Pessoa Jurídica . Mantido o Auto de Infração .
DISTRIBUIDORA CUMMINS MINAS LTDA
125
Infração do Artigo 1° da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra/ Serviço. Pessoa Jurídica . Mantido o Auto de Infração .
ARCLIMA ENGENHARIA LTDA
126
Infração do Artigo 1° da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra/ Serviço. Pessoa Jurídica . Mantido o Auto de Infração .
SOTREC S/A .
127
Infração do Artigo 1° da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra/ Serviço. Pessoa Jurídica . Mantido o Auto de Infração .
CLIMATUC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
128
Infração do Artigo 1° da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra/ Serviço. Pessoa Jurídica . Mantido o Auto de Infração .
REGAF INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA
129
Infração do Artigo 1° da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra/ Serviço. Pessoa Jurídica . Mantido o Auto de Infração .
MONTEIRO E OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA
130
Falta de ART de Obra/ Serviço.Pessoa Jurídica, Artigo 1° da Lei Federal 6.496/77 . Mantido o Auto de Infração com aplicação de multa pelo valor maximo.
ENGENPOLO AR CONDICIONADO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP.
Reunião de câmara do dia 12/05/2016
N°
Ementa
Interessado
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131
Registro de ART fora de época - Deferido.
RAIMUNDO SÉRGIO MAGALHÃES DE CARVALHO
132
Registro de ART fora de época - Deferido.
RAIMUNDO SÉRGIO MAGALHÃES DE CARVALHO
133
Registro de ART fora de época - Deferido.
RAIMUNDO SÉRGIO MAGALHÃES DE CARVALHO
134
Registro de ART fora de época - Deferido.
CHARLES ROCHA PEREIRA
135
Registro de ART fora de época - Deferido.
VALBENILTON PEREIRA DE SOUZA
136
Registro de ART fora de época - Deferido.
NELSON JOSÉ MOREIRA HENRIQUES
137
Registro de ART fora de época - Deferido.
DANIELE AMARAL MORAES
138
Registro de ART fora de época - Deferido.
THIAGO AUGUSTO CAMPOS MAFRA
139
Registro de ART fora de época - Deferido.
THIAGO AUGUSTO CAMPOS MAFRA
140
Registro de ART fora de época - Deferido.
NATHALIA SOUSA SENA
141
Registro de ART fora de época - Deferido.
NATHALIA SOUSA SENA
142
Registro de ART fora de época - Deferido.
SUSANE PEREIRA DIAS
143
Registro de ART fora de época - Deferido.
FERNANDO VIEIRA DE ALMEIDA
144
Registro de ART fora de época - Deferido.
FERNANDO VIEIRA DE ALMEIDA
145
Registro de ART fora de época - Deferido.
FERNANDO VIEIRA DE ALMEIDA
146
Registro de ART fora de época - Deferido.
FERNANDO VIEIRA DE ALMEIDA
147
Registro de ART fora de época - Deferido.
FERNANDO VIEIRA DE ALMEIDA
148
Registro de ART fora de época - Deferido.
FERNANDO VIEIRA DE ALMEIDA
149
Registro de ART fora de época - Deferido.
FERNANDO VIEIRA DE ALMEIDA
150
Registro de ART fora de época - Deferido.
FERNANDO VIEIRA DE ALMEIDA
151
Registro de ART fora de época - Deferido.
THIAGO AUGUSTO CAMPOS MAFRA
152
Registro de ART fora de época - Deferido.
FERNANDO VIEIRA DE ALMEIDA
153
Registro de ART fora de época - Deferido.
FERNANDO VIEIRA DE ALMEIDA
154
Registro de ART fora de época - Deferido.
FERNANDO VIEIRA DE ALMEIDA
155
Registro de ART fora de época - Deferido.
FERNANDO VIEIRA DE ALMEIDA
156
Registro de ART fora de época - Deferido.
ROBERTO RICELLY DA SILVA CRUZ
157
Registro de ART fora de época - Deferido.
JOSE RODRIGUES DE CARVALHO NETO
158
Registro de ART fora de época - Deferido.
VALBENILTON PEREIRA DE SOUZA
159
Registro de ART fora de época - Deferido.
VALBENILTON PEREIRA DE SOUZA
160
Registro de ART fora de época - Deferido.
VALBENILTON PEREIRA DE SOUZA
161
Solicitação de Anotação de Curso.- Deferido.
FABIO VINICIUS VIEIRA BEZERRA
162
Infração Artigo 58 da Lei Federal 5.194/66- P. Jurídica de outra UF em Ativ. no Pa sem Visto , Mantido o Auto de Infração .
E A FRIO REFRIGERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME
163
Infração alínea “a” do artigo 6º da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL PJ COM OBJ. REL. ENG . AR . AGR. FIRM. IND. LEIG. Mantido Auto de Infração.
F A DE LIMA BARBOSA - ME
164
Infração alínea “a” do artigo 6º da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL PJ COM OBJ. REL. ENG . AR . AGR. FIRM. IND. LEIG. Mantido Auto de Infração.
MACIANE DARLY DA SILVA SANTOS - LEIGO PJ 1863
165
Infração da alínea "e" do artigo 6° da Lei Federal 5.194/66.PESSOA JURÍDICA COM REGISTRO S/ PROFISSIONAL . Mantido Auto de Infração.
METALURGICA CASTANHAL LTDA - ME
166
Infração da alínea "e" do artigo 6° da Lei Federal 5.194/66.PESSOA JURÍDICA COM REGISTRO S/ PROFISSIONAL . Mantido Auto de Infração.
PLANA CONSTRUÇÕES , COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
167
Infração da alínea "e" do artigo 6° da Lei Federal 5.194/66.PESSOA JURÍDICA COM REGISTRO S/ PROFISSIONAL . Mantido Auto de Infração.
PARA ÁGUA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME
168
Infração da alínea "e" do artigo 6° da Lei Federal 5.194/66.PESSOA JURÍDICA COM REGISTRO S/ PROFISSIONAL . Mantido Auto de Infração.
NASCIMENTO & CARDOSO ENGENHARIA LTDA - ME
169
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P. JURID. SEM REGISTRO E SEM PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
BARROSO REFRIGERAÇÃO LTDA - ME
170
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P. JURID. SEM REGISTRO E SEM PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
TRACBEL S.A
171
EXERC.ILEGAL – P. JURID. SEM REGISTRO E SEM PROFISSIONAL .Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66- Arquivado Auto de Infração .
THYSSENKRUPP INDUSTRIAL SOLUTIONS LTDA .
172
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P. JURID. SEM REGISTRO E SEM PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
POTENCIA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA NATURAL E SERVIÇO LTDA - ME
173
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P. JURID. SEM REGISTRO E SEM PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
ARCLIMA ENGENHARIA LTDA
174
Infração Artigo 58 da Lei Federal 5.194/66- P. Jurídica de outra UF em Ativ. no Pa sem Visto , Mantido o Auto de Infração .
MARCA EMPREENDIMENTOS
175
Infração Artigo 58 da Lei Federal 5.194/66- P. Jurídica de outra UF em Ativ. no Pa sem Visto , Mantido o Auto de Infração .
3B MANUTENÇÃO LTDA - ME
176
Infração do Artigo 1° da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra/ Serviço. Pessoa Jurídica . Mantido o Auto de Infração .
POINT FRIO REFRIGERAÇÃO LTDA - ME
177
Infração do Artigo 1° da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra/ Serviço. Pessoa Jurídica . Mantido o Auto de Infração .
CVM AR CONDICIONADO E COMÉRCIO LTDA .
178
Falta de ART de Obra/ Serviço. Pessoa Jurídica - Artigo 1° da Lei Federal 6.496/77 - Arquivado Auto de Infração por Vício de Origem.
MÁQUINAS HIDRÁULICAS HIDROSUL LTDA
179
Infração do Artigo 1° da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra/ Serviço. Pessoa Jurídica . Mantido o Auto de Infração .
TECWISE SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO LTDA
180
Infração do Artigo 1° da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra/ Serviço. Pessoa Jurídica . Mantido o Auto de Infração .
ARCLIMA ENGENHARIA LTDA
181
Infração do Artigo 1° da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra/ Serviço. Pessoa Jurídica . Mantido o Auto de Infração .
ARCLIMA ENGENHARIA LTDA
182
Infração do Artigo 1° da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra/ Serviço. Pessoa Jurídica . Mantido o Auto de Infração .
A. C DE SOUZA REFRIGERAÇÃO
183
Infração do Artigo 1° da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra/ Serviço. Pessoa Jurídica . Mantido o Auto de Infração .
CHAMATEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
184
Infração do Artigo 1° da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra/ Serviço. Pessoa Jurídica . Mantido o Auto de Infração .
M. C. M. CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA
185
Infração do Artigo 1° da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra/ Serviço. Pessoa Jurídica . Mantido o Auto de Infração .
C. F. BESSA EXTINTORES LTDA - ME
186
Infração do Artigo 1° da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra/ Serviço. Pessoa Jurídica . Mantido o Auto de Infração .
ALFEMA DOIS MERCANTIL CIRURGICA LTDA
187
Infração do Artigo 1° da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra/ Serviço. Pessoa Jurídica . Mantido o Auto de Infração .
WIND SERVICE REFRIGERAÇÃO LTDA
188
Infração do Artigo 1° da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra/ Serviço. Pessoa Jurídica . Mantido o Auto de Infração .
M B TEODORO - ME
189
Infração do Artigo 1° da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra/ Serviço. Pessoa Jurídica . Mantido o Auto de Infração .
MACEDO HOSPITALAR COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO , IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA
Reunião de câmara do dia 09/06/2016
N°
Ementa
Interessado
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190
Homologação de visto profissional 1- Deferido
DIVERSOS
191
Homologação de visto profissional 2 - Deferido
DIVERSOS
192
Homologação de visto profissional 3 - Deferido
DIVERSOS
193
Homologação de visto profissional 3 - Deferido
DIVERSOS
194
Homologação de visto profissional 4 - Deferido
DIVERSOS
195
Homologação de visto profissional 5 - Deferido
DIVERSOS
196
Homologação de visto profissional 6 - Deferido
DIVERSOS
197
Homologação de visto profissional 7 - Deferido
DIVERSOS
198
Homologação de visto profissional 8 - Deferido
DIVERSOS
199
Homologação de visto profissional 9 - Deferido
DIVERSOS
200
Homologação de visto profissional 10 - Deferido
DIVERSOS
201
Homologação de visto de Pessoa Jurídica para execução de Obra / Serviço 01- Deferido
DIVERSOS
202
Homologação de visto de Pessoa Jurídica para execução de Obra / Serviço 02- Deferido
DIVERSOS
203
Homologação de Registro Profissional 01 - Deferido
DIVERSOS
204
Homologação de Registro Profissional 02 - Deferido
DIVERSOS
205
Homologação de Registro Profissional 03 - Deferido
DIVERSOS
206
Homologação de Registro Profissional 04 - Deferido
DIVERSOS
207
Homologação de Registro Profissional 05 - Deferido
DIVERSOS
208
Homologação de Registro Profissional 06 - Deferido
DIVERSOS
209
Homologação de Registro Profissional 07 - Deferido
DIVERSOS
210
Homologação de Registro Profissional 08- Deferido
DIVERSOS
211
Homologação de Registro Profissional 09- Deferido
DIVERSOS
212
Homologação de Registro Profissional 10- Deferido
DIVERSOS
213
Homologação de Registro Profissional 11- Deferido
DIVERSOS
214
Homologação de Registro Profissional 12- Deferido
DIVERSOS
215
Homologação de Registro Profissional 13- Deferido
DIVERSOS
216
Homologação de Registro Profissional 14- Deferido
DIVERSOS
217
Homologação de Registro Profissional 15- Deferido
DIVERSOS
218
Homologação de Registro Profissional 16- Deferido
DIVERSOS
219
Homologação de Registro Profissional 17- Deferido
DIVERSOS
220
Homologação de Registro Profissional 18- Deferido
DIVERSOS
221
Homologação de Registro Profissional 19- Deferido
DIVERSOS
222
Homologação de Registro Profissional 20- Deferido
DIVERSOS
223
Homologação de Registro Profissional 21- Deferido
DIVERSOS
224
Homologação de Registro Profissional 22- Deferido
DIVERSOS
225
Homologação de Registro Profissional 23- Deferido
DIVERSOS
226
Homologação de Registro Profissional 24- Deferido
DIVERSOS
227
Homologação de Registro Profissional 25- Deferido
DIVERSOS
228
Homologação de Registro Profissional 26- Deferido
DIVERSOS
229
Homologação de Registro Profissional 27- Deferido
DIVERSOS
230
Homologação de Registro Profissional 28- Deferido
DIVERSOS
231
Homologação de Registro Profissional 29- Deferido
DIVERSOS
232
Homologação de Registro Profissional 30- Deferido
DIVERSOS
233
Homologação de Registro Profissional 31- Deferido
DIVERSOS
234
Homologação de Registro Profissional 32- Deferido
DIVERSOS
235
Homologação de Registro Profissional 33- Deferido
DIVERSOS
236
Homologação de Registro Profissional 34- Deferido
DIVERSOS
237
Homologação de Registro Profissional 35- Deferido
DIVERSOS
238
Homologação de Registro Profissional 36- Deferido
DIVERSOS
239
Homologação de Anotação de Curso 01 - Deferido
DIVERSOS
240
Homologação de Anotação de Curso 02 - Deferido
DIVERSOS
241
Homologação de Anotação de Curso 03 - Deferido
DIVERSOS
242
Homologação de Anotação de Curso 04 - Deferido
DIVERSOS
243
Homologação de Anotação de Curso 05 - Deferido
DIVERSOS
244
Homologação de Anotação de Curso 06 - Deferido
DIVERSOS
245
Homologação de Atualização de Dados Cadastrais de Pessoa Jurídica 01 - Deferido
DIVERSOS
246
Homologação de Inclusão de Responsável Técnico 01 - Deferido
DIVERSOS
247
Homologação de Inclusão de Responsável Técnico 02 - Deferido
DIVERSOS
248
Homologação de Inclusão de Responsável Técnico 03 - Deferido
DIVERSOS
249
Homologação de Inclusão de Responsável Técnico 04 - Deferido
DIVERSOS
250
Homologação de Inclusão de Responsável Técnico 05 - Deferido
DIVERSOS
251
Homologação de Inclusão de Responsável Técnico 06- Deferido
DIVERSOS
252
Homologação de Inclusão de Responsável Técnico 07- Deferido
DIVERSOS
253
Homologação de Inclusão de Responsável Técnico 08- Deferido
DIVERSOS
254
Homologação de Interrupção Temporária de Registro Profissional 01 - Deferido
DIVERSOS
255
Homologação de Reativação de Registro de PJ - Deferido
DIVERSOS
256
Homologação de Interrupção Temporária de Registro Profissiona l- Deferido
DIVERSOS
257
Solicitação de Registro de ART Fora de Época - Deferido
BRUNO DE ARAÚJO MOURA
258
Solicitação de Registro de ART Fora de Época - Deferido
BRUNO DE ARAÚJO MOURA
259
Solicitação de Cancelamento de ART - Indeferido
DYMISSON PESSOA CABRAL
260
Solicitação de Registro de ART Fora de Época - Deferido
RENATO DE JESUS FREITAS
261
Solicitação de Cancelamento de ART - Indeferido
CESARINO GILDER DA SILVA
262
Solicitação de Cadastramento Institucional - Instituição de Ensino - Deferido
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE BRÁS DE AGUIAR
263
Solicitação de Cadastramento Institucional- Curso de Formação de Oficiais da Marinha Mercante - Categoria Maquinas- Deferido
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE BRÁS DE AGUIAR
264
Solicitação de Anotação do Curso de Pós- Graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho - Indeferido.
MARIO JORGE FERREIRA GOMES
265
Solicitação de Interrupção Temporária de Registro Profissional - Deferido
LETÍCIA PEREIRA DIAS
266
Solicitação de Interrupção Temporária de Registro Profissional - Deferido
ANDREA DOS SANTOS LIMA
267
Solicitação de Registro Profissional - Deferido
MARCOS FABIO DE MENDONÇA LOPES
267B
Solicitação de Registro Profissional - Deferido
MARCOS FABIO DE MENDONÇA LOPES
268
Solicitação de Registro de ART Fora de Época - Deferido
TULIO RIBEIRO VOLPINI
269
Solicitação de Anotação do Curso Técnico em Manutenção de Aeronaves Deferido.
PAULO ROBERTO FLORES CABRAL
269B
Solicitação de Anotação do Curso Técnico em Manutenção de Aeronaves Deferido.
PAULO ROBERTO FLORES CABRAL
Reunião de câmara do dia 11/08/2016
N°
Ementa
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270
Solicitação de Cadastramento de Instituição de Ensino - Deferido
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO , CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA - CAMPUS PARAUAPEBAS.
271
Solicitação de Cadastramento Curso Técnico em Mecânica - Deferido
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO , CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA - CAMPUS PARAUAPEBAS.
272
Solicitação de Revisão de Atribuição - Deferido
RAFAEL CELLUPI
273
Solicitação de Registro de Acervo Técnico - Indeferido
CIRCULO ENGENHARIA
274
Solicitação de Anotação de Curso de Engenharia em Segurança do Trabalho - Indeferido
ISAQUE LOBATO MARQUES
275
Solicitação de Manifestação da CEMM - Indeferido
ARTHUR DE ASSIS MELO
276
Inclusão de Responsabilidade Técnica - Indeferido
A R QUEIROGA & CIS LTDA
276B
Inclusão de Responsabilidade Técnica - Indeferido
A R QUEIROGA & CIS LTDA
277
Solicitação de Interrupção Temporária de Registro Profissional - Deferido
RONALDO CONCEIÇÃO MOURA
278
Solicitação de Interrupção Temporária de Registro Profissional - Deferido
WELTON JOHN DE OLIVEIRA MOREIRA
279
Solicitação de Anotação do Curso de Especialização em Engenharia de Segurança do trabalho Indeferido
AILTON DA SILVA NASCIMENTO
280
Solicitação de Cadastramento do Curso de Engenharia de Produção- Campus Castanhal - Deferido
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPA
281
Solicitação de Cadastramento do Curso de Engenharia de Produção- Campus Marabá - Deferido
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPA
282
Infração da alínea "e" do artigo 6° da Lei Federal 5.194/66.PESSOA JURÍDICA COM REGISTRO S/ PROFISSIONAL . Mantido Auto de Infração.
LEÃO & LEÃO LTDA - ME
283
Infração da alínea "e" do artigo 6° da Lei Federal 5.194/66.PESSOA JURÍDICA COM REGISTRO S/ PROFISSIONAL . Mantido Auto de Infração.
FRICONTEL COMÉRCIO DE AÇO INOXIDÁVEL E REFRIGERAÇÃO LTDA .
284
Infração do Artigo 1° da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra/ Serviço. Pessoa Jurídica . Mantido o Auto de Infração .
NORTE REFRIGERAÇÃO LTDA
285
Infração do Artigo 1° da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra/ Serviço. Pessoa Jurídica . Mantido o Auto de Infração .
MACONFRIO E REFRIGERAÇÃO LTDA
286
Infração do Artigo 1° da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra/ Serviço. Pessoa Jurídica . Mantido o Auto de Infração .
BRAGA GONÇALVES E CIA LTDA - ME
287
Infração do Artigo 1° da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra/ Serviço. Pessoa Jurídica . Mantido o Auto de Infração .
ASSISTE MULTIMARCAS LTDA - EPP
288
Falta Placa por Profissional - Artigo 16 da Lei Federal 5.194/66 . Pela Manutenção do Auto de Infração com Pagamento de multa pelo valor mínimo.
LAERTE BARALDI CUMINO
289
Exerc. Ilegal p. Juridica C/ Registro, S/ Profissional - Alínea "e" do artigo 6° da lei Federal 5.194/66.Mantido o Auto de Infração .
FERTECNICA SERVICE LTDA
290
Exerc. Ilegal p. Juridica C/ Registro, S/ Profissional - Alínea "e" do artigo 6° da lei Federal 5.194/66.Mantido o Auto de Infração .
REDENÇÃO DEPÓSITO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP
291
Pessoa Jurídica sem Registro de Obra / Serviço -Alínea "a" do artigo 6° da lei Federal 5.194/66.Mantido o Auto de Infração .
LACEL - LATICINIOO CERES LTDA
292
Falta de ART de Obra/Serviço P. Jurídica - Artigo 1° da Lei Federal 6.496/77 . Mantido o Auto de Infração.
EQUIPA MULTIMARCAS LTDA - EPP
293
Falta de ART de Obra/Serviço P. Jurídica - Artigo 1° da Lei Federal 6.496/77 . Mantido o Auto de Infração.
MECÂNICA NAVAL E COMÉRCIO LTDA
294
Falta de ART de Obra/Serviço P. Jurídica - Artigo 1° da Lei Federal 6.496/77 . Mantido o Auto de Infração.
SINTONIA COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA .
295
Falta de ART de Obra/Serviço P. Jurídica - Artigo 1° da Lei Federal 6.496/77 . Mantido o Auto de Infração.
A.C DE SOUZA REFRIGERAÇÃO
296
Falta de ART de Obra/Serviço P. Jurídica - Artigo 1° da Lei Federal 6.496/77 . Mantido o Auto de Infração.
A.C DE SOUZA REFRIGERAÇÃO
297
Falta de ART de Obra/Serviço P. Jurídica - Artigo 1° da Lei Federal 6.496/77 . Mantido o Auto de Infração.
BRAGA GONÇALVES E CIA LTDA - ME
298
Falta de ART de Obra/Serviço P. Jurídica - Artigo 1° da Lei Federal 6.496/77 . Mantido o Auto de Infração.
HYDRAPAR AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA
299
Falta de ART de Obra/Serviço P. Jurídica - Artigo 1° da Lei Federal 6.496/77 . Mantido o Auto de Infração.
BRAGA GONÇALVES E CIA LTDA - ME
300
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P. JURID. SEM REGISTRO E SEM PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
TEC CENTER COMERCIAL EIRELI - EPP
301
EXERC.ILEGAL – P. JURID. SEM REGISTRO E SEM PROFISSIONAL - Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66. Mantido Auto de Infração.
KROME LTDA
302
EXERC.ILEGAL – P. JURID. SEM REGISTRO E SEM PROFISSIONAL - Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66. Mantido Auto de Infração.
BENILSON COSTA DE SOUZA
303
EXERC.ILEGAL – P. JURID. SEM REGISTRO E SEM PROFISSIONAL - Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66. Arquivado Auto de Infração.
BOMBAS LEÃO S.A.
304
Pessoa Jurídica em Débito com Anuidade - Art. 67 , Lei Federal 5.194/66.Arquivado Auto de Infração.
A. C. DE SOUZA REFRIGERAÇÃO
Reeunião de câmara do dia 15/09/2016
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305
EXERC.ILEGAL – P. JURID. SEM REGISTRO E SEM PROFISSIONAL - Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66. Mantido Auto de Infração.
G.C FABRICAÇÕES MONTAGENS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA ME
306
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P. JURID. SEM REGISTRO E SEM PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
ADERSON JOSÉ BUENO RODRIGUES
307
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P. JURID. SEM REGISTRO E SEM PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
GIOVANI CARDOSO JUNIOR - ME
308
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P. JURID. SEM REGISTRO E SEM PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
RETÍFICA DE MOTORES SILVA - ME
309
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P. JURID. SEM REGISTRO E SEM PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
FERTECNICA FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP
310
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P. JURID. SEM REGISTRO E SEM PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
VEMAPE SERVIÇO E AUTO PEÇAS LTDA - ME
311
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P. JURID. SEM REGISTRO E SEM PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
CAVALCANTE & AQUINO LTDA - EPP
312
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P. JURID. SEM REGISTRO E SEM PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
I. NOX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME
313
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P. JURID. SEM REGISTRO E SEM PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES MARAJÓ LTDA - ME
314
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P. JURID. SEM REGISTRO E SEM PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
R. H . PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - ME
315
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P. JURID. SEM REGISTRO E SEM PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
CAVALCANTE & CARMIN LTDA - ME
316
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P. JURID. SEM REGISTRO E SEM PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
ELEVADORES FENIX LTDA - ME
317
Solicitação de Interrupção Temporária de Registro Profissional - Deferido
JULIANA RAMOS NOGUEIRA
318
Solicitação de Interrupção Temporária de Registro Profissional - Deferido
STEPHAFANNYE SOUSA E SILVA
319
Solicitação de Interrupção Temporária de Registro Profissional - Deferido
THEO AFONSO LAGUNA
320
Solicitação de Interrupção Temporária de Registro Profissional - Deferido
JOANA CLÁUDIA ZANDONADI PINHEIRO
321
Solicitação de Interrupção Temporária de Registro Profissional - Deferido
RODNEY DOS SANTOS FERREIRA
322
Solicitação de Interrupção Temporária de Registro Profissional - Deferido
ANNE CRISTINA PINHEIRO DE SOUZA
323
Solicitação de Interrupção Temporária de Registro Profissional - Indeferido
EVAN ALVES DE SOUSA
324
Solicitação de Interrupção Temporária de Registro Profissional - Indeferido
MARIA JOSE RAMOS MOREIRA SILVA
325
Solicitação de Revisão de Atribuição - Deferido com Restrição
PAULO SÉRGIO DO LIVRAMENTO MAGNO
Reunião de câmara do dia 13/10/2016
N°
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326
Registro de ART fora de época - Indeferido.
LUIZ CLAUDIO ALVARENGA CRESPO
327
Revisão de Atribuição .
GUILHERME RIBAS FELICISSIMO
328
Revisão de Atribuição .Deferido.
GUILHERME RIBAS FELICISSIMO
329
Inclusão de Responsabilidade Técnica - Deferido
SERITRAN - SERVIÇO DE INSPEÇÃO EM TRANSPORTES LTDA - ME
330
Solicitações de Análises de Atribuições - Deferido
SENGE - SINDICATO DOS ENGENHEIROS
331
Solicitação de Cadastramento de Instituição de Ensino - Deferido
OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ - OZEL
332
Cadastramento do Curso de Engenharia de Produção - Deferido
OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ - OZIEL
333
Cadastramento do Curso Técnico em Mecânica - Deferido
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI CAMPUS VILA DOS CABANOS .
334
Falta de placa por Profissional , - Artigo 16 da Lei Federal 5.194/66 . Arquivado Auto de Infração .
ARNALDO AUGUSTO ALMEIDA DE SOUZA JUNIOR .
335
Infração do Artigo 6º da Lei Federal 5.194/66. Exerc. Ilegal PJ . C/ OBJ . REL . ENG. ARQ.AGR. FIRM. IND. LEIG.Mantido o Auto de Infração.
GIRLENE DA SILVA BRITO - ME
336
Homologação de Anotação de Curso 01 - Deferido
DIVERSOS
337
Homologação de Anotação de Curso 02 - Deferido
DIVERSOS
338
Homologação de atualização de dados Cadastrais de Pessoa Jurídica 01 - Deferido
DIVERSOS
339
Homologação de Inclusão de Responsável Técnico 01 - Deferido
DIVERSOS
340
Homologação de Inclusão de Responsável Técnico 02 - Deferido
DIVERSOS
341
Homologação de Processo de Registro de PJ 01 - Deferido
DIVERSOS
342
Homologação de Processo de Registro de PJ 02 - Deferido
DIVERSOS
343
Homologação de Processo de Registro de PJ 03 - Deferido
DIVERSOS
344
Homologação de Processo de Registro de PJ 04 - Deferido
DIVERSOS
345
Homologação de Processo de Registro de PJ 05 - Deferido
DIVERSOS
346
Homologação de Processo de Registro de PJ 06 - Deferido
DIVERSOS
347
Homologação de Processo de Registro de PJ 07 - Deferido
DIVERSOS
348
Homologação de Processo de Registro de PJ 08 - Deferido
DIVERSOS
349
Homologação de Processo de Registro de PJ 09 - Deferido
DIVERSOS
350
Homologação de Registro Profissional 01 - Deferido
DIVERSOS
351
Homologação de Registro Profissional 02 - Deferido
DIVERSOS
352
Homologação de Registro Profissional 03 - Deferido
DIVERSOS
353
Homologação de Registro Profissional 04 - Deferido
DIVERSOS
354
Homologação de Visto de PJ para Execução - Deferido
DIVERSOS
355
Homologação de Visto Profissional 01 - Deferido
DIVERSOS
356
Homologação de Visto Profissional 02 - Deferido
DIVERSOS
357
Homologação de Visto Profissional 03 - Deferido
DIVERSOS
358
Homologação de Visto Profissional 04 - Deferido
DIVERSOS
359
Infração do Artigo 6º da Lei Federal 5.194/66. Exerc. Ilegal PJ . C/ OBJ . REL . ENG. ARQ.AGR. FIRM. IND. LEIG.Mantido o Auto de Infração.
CARLOS A. SILVA RODRIGUES - ME.
360
Infração do Artigo 6º da Lei Federal 5.194/66.EXERC. ILEGAL PESSOA JURÍDICA, COM REGISTRO MAS SEM PROFISSIONAL ( INCIDENCIA ).Mantido o Auto de Infração.
SALTA - COMERCIO E SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA.
361
Infração alínea "a" do artigo 6° da Lei Federal 5.194/66.PESSOA JURÍDICA SEM REGISTRO DE OBRA/SERVIÇO. Mantido Auto de Infração.
AUTO POSTO MILENIO LTDA
362
Infração alínea "e" do artigo 6° da Lei Federal 5.194/66.EXERC. ILEGAL PESSOA JURÍDICA COM REGISTRO MAS SEM PROFISSIONAL .Mantido o Auto de Infração.
ZARATEC SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA
363
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P. JURID. SEM REGISTRO E SEM PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
MARLETE FARACHE DE FREITAS
364
Infração alínea "e" do artigo 6° da Lei Federal 5.194/66.EXERC. ILEGAL PESSOA JURÍDICA COM REGISTRO MAS SEM PROFISSIONAL .Mantido o Auto de Infração.
M & B MONTAGEM ELÉTRICA INDUSTRIAL LTDA - EPP
365
Infração do Artigo 6º da Lei Federal 5.194/66. Exerc. Ilegal PJ . C/ OBJ . REL . ENG. ARQ.AGR. FIRM. IND. LEIG.Mantido o Auto de Infração.
T B DA SILVA REFRIGERAÇÃO ME.
366
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P. JURID. SEM REGISTRO E SEM PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
ENGEPOLO AR CONDICIONADO COMÉRCIO LTDA - EPP.
367
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P. JURID. SEM REGISTRO E SEM PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
EXTINSERVICE EXTINTORES E SERVIÇOS LTDA.
368
EXERC.ILEGAL – P. JURID. SEM REGISTRO E SEM PROF. Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66.Arquivado Auto de Infração.
TURBO BRASIL SERVIÇOS EM TURBINAS LTDA
369
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P. JURID. SEM REGISTRO E SEM PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
AMSTERDAN BRIGSTON SERVIÇOS DO BRASIL LTDA- ME .
370
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P. JURID. SEM REGISTRO E SEM PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
BB SERVIÇOS INDUSTRIAL NAVAL LTDA - ME
371
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P. JURID. SEM REGISTRO E SEM PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
PSN MONTAGENS E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA
372
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P. JURID. SEM REGISTRO E SEM PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
LAPIDO INDUSTRIAL LTDA - ME
373
Infração do Artigo 1° da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra/ Serviço. Pessoa Jurídica Mantido o Auto de Infração .
E- CLIMA AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA - EPP
374
Infração do Artigo 1° da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra/ Serviço. Pessoa Jurídica Mantido o Auto de Infração .
BRAGA GONÇALVES E CIA LTDA - ME
375
376
Infração do Artigo 1° da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra/ Serviço. Pessoa Jurídica Mantido o Auto de Infração .
EXTINORTE LTDA
377
Infração do Artigo 1° da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra/ Serviço. Pessoa Jurídica Mantido o Auto de Infração .
REGAF INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA
378
Infração do Artigo 1° da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra/ Serviço. Pessoa Jurídica Mantido o Auto de Infração .
MILPLAN ENGENHARIA S.A.
379
Infração Artigo 58 da Lei Federal 5.194/66 -PROF. EM ATIVIDADE NO ESTADO SEM VISTO NO REGIONAL . Mantido Auto de Infração.
ALESSANDRO DOS SANTOS ANDRADE
380
Infração Artigo 58 da Lei Federal 5.194/66 -PROF. EM ATIVIDADE NO ESTADO SEM VISTO NO REGIONAL . Mantido Auto de Infração.
JENIVALDO ANDRADE DE OLIVEIRA
381
Infração Artigo 58 da Lei Federal 5.194/66 -PROF. EM ATIVIDADE NO ESTADO SEM VISTO NO REGIONAL . Mantido Auto de Infração.
LUCAS CARDOSO DOS SANTOS
382
Infração Par. Único do Artigo 64 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P. JURIDICA COM REGISTRO CANCELADO . Mantido Auto de Infração.
RIO COMCREM INDUSTRIAL LTDA
383
Infração Par. Único do Artigo 64 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P. JURIDICA COM REGISTRO CANCELADO . Mantido Auto de Infração.
CAST - CONSULTORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA
Reunião de câmara do dia 10/11/2016
N°
Ementa
Interessado
VER
384
SOLICITAÇÃO DE INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DE REGISTRO PROFISSIONAL - DEFERIDO
MARCELO AUERBACH
385
REVISÃO DE ATRIBUIÇÃO - DEFERIDO
GILCIMAR SOUSA MARTINS
385B
REVISÃO DE ATRIBUIÇÃO - DEFERIDO
GILCIMAR SOUSA MARTINS
386
CANCELAMENTO DE ART - DEFERIDO
RILDO JOSÉ GONÇALVES AMARAL
387
CANCELAMENTO DE ART - DEFERIDO
RILDO JOSÉ GONÇALVES AMARAL
388
CANCELAMENTO DE ART - DEFERIDO
RILDO JOSÉ GONÇALVES AMARAL
389
CANCELAMENTO DE ART - DEFERIDO
FABIO FERREIRA DOS SANTOS
390
CANCELAMENTO DE ART - DEFERIDO
FABIO FERREIRA DOS SANTOS
391
CANCELAMENTO DE ART - DEFERIDO
MARCOS FELIPE PEREIRA MACIEL
392
SOLICITAÇÃO DE REGISTRO DE ART FORA DE ÉPOCA - DEFERIDO
RENATA DE JESUS FREITAS
393
SOLICITAÇÃO DE INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DE REGISTRO PROFISSIONAL - DEFERIDO.
WALDISLAW PINHEIRO NASCIMENTO
394
SOLICITAÇÃO DE INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DE REGISTRO PROFISSIONAL - DEFERIDO.
ALANA VANESSA MELO BAPTISTA
395
CANCELAMENTO DE ART - DEFERIDO
FRANCISCO CHAGAS DE ARAUJO NETO
396
SOLICITAÇÃO DE INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DE REGISTRO PROFISSIONAL - INDEFERIDO.
BRUNA SOARES MOREIRA
397
CANCELAMENTO DE ART - DEFERIDO
GEORGIANE DE NAZARÉ ARRUDA TITAN
398
SOLICITAÇÃO DE ANOTAÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO - INDEFERIDO
ANTONIA ROBERTA COUTINHO REIS
398B
SOLICITAÇÃO DE ANOTAÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO - INDEFERIDO
ANTONIA ROBERTA COUTINHO REIS
398C
SOLICITAÇÃO DE ANOTAÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO - INDEFERIDO
ANTONIA ROBERTA COUTINHO REIS
399
SOLICITAÇÃO DE INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DE REGISTRO PROFISSIONAL -INDEFERIDO
JOÃO PAULO FREITAS DA SILVA
400
INCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA - INDEFERIDO
R. DE S. BARROS ME.
401
SOLICITAÇÃO DE REGISTRO DE ART FORA DE ÉPOCA - DEFERIDO
