Solicitação de interrupção de registro profissional
Carlos Vinícius de Paes Santos
22
Aprovação do Manual de Fiscalização da CEMM-PA
CEMM
23
Solicitação de interrupção de registro profissional
Thayam Batista da Silva,
24
Solicitação de interrupção de registro profissional
Dilson Farias de Oliveira
25
Solicitação de interrupção de registro profissional
Sumaya Freitas de Araujo
26
Solicitação de interrupção de registro profissional
Alim. Helena Teixeira de Lima
27
Solicitação de interrupção de registro profissional
Suelem Talita Bezerra de Andrade
28
Solicitação de interrupção de registro profissional
Valdemir José do Rosário Vale
29
Delegação de competência
CEMM
Reunião de câmara do dia 13/03/2014
N°
Ementa
Interessado
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30
Solicitação de registro profissional
João Lacerda Cardoso
31
Solicitação de registro profissional
Fernando Luiz Santos Marinho,
32
Solicitação de registro profissional diplomado no exterior, estrangeiro portador de visto permanente
MARCO ANTONIO YAGUANA GUARNIZO
Não houve reunião de Câmara no mês 04/2014
Reunião de câmara do dia 22/05/2014
N°
Ementa
Interessado
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33
Defere o cadastramento da Instituição de Ensino Núcleo Profissionalizante da Amazônia - NEPAM
Núcleo de Ensino Profissionalizante da Amazônia - NEPAM
34
Defere o cadastramento da Instituição de Ensino NETCOM Treinamentos e Soluções Tecnológicas - Parauapebas
NETCOM TREINAMENTOS E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS - PARAUAPEBAS;
35
Defere a solicitação de registro profissional através do processo de certificação por competências a João Batista da Silva Nascimento
JOÃO BATISTA DA SILVA NASCIMENTO
36
Defere a solicitação de registro da ART 7414D MT/5 pela Resolução 1.050 do CONFEA (regristro de atividades cuja ART não se fez na época devida)
Altair Verginassi
37
Indefere a solicitação de cancelamento da ART 13987D PA/2 pela Resolução 1.025 do CONFEA
Thiago Antônio Reis Pinto
38
Indefere a solicitação de cancelamento da ART 9461D PA/29 pela Resolução 1.025 do CONFEA
Marcelo Dahan Gomes da Silva
39
Defere a solicitação de cadastramento da ART 79404D MG/15 pela Resolução 1.050/2013 do CONFEA (registro de atividades cuja ART não se fez na época devida)
Elen Resende Santos Galvani
40
Indefere a solicitação de cadastramento de ART pela Resolução 1.050/2013 do CONFEA (registro de atividades cuja ART não se fez na época devida)
UBIRACI DE OLVEIRA BORGES
Reunião de câmara do dia 05/06/2014
N°
Ementa
Interessado
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42
Defere a solicitação de cadastramento de ART pela Resolução 1.050/2013 do CONFEA (registro de atividades cuja ART não se fez na época devida)
Basilio Nazareno de Jesus Leão
43
PESSOA JURÍDICA SEM REGISTRO DE OBRA/SERVIÇO - alínea “a” do artigo 6º da Lei Federal 5.194/66. Processo arquivado por vício de origem.
IZAMAR COMERCIAL E MERCANTIL LTDA
44
Solicitação de interrupção de registro profissional
Carlos Vinícius de Paes Santos
45
Infração alínea “a” do artigo 6º da Lei Federal 5.194/66 - PESSOA JURÍDICA SEM REGISTRO DE OBRA/SERVIÇO. Mantido Auto de Infração.
K & L MECANICA LTDA
46
Infração alínea “a” do artigo 6º da Lei Federal 5.194/66 - PESSOA JURÍDICA SEM REGISTRO DE OBRA/SERVIÇO. Mantido Auto de Infração.
PARA VEICULOS E IMPLEMENTOS LTDA
47
Infração alínea “a” do artigo 6º da Lei Federal 5.194/66 - PESSOA JURÍDICA SEM REGISTRO DE OBRA/SERVIÇO. Mantido Auto de Infração.
HIDRAL COMPONENTES HIDR. PARA MAQ. LTDA-ME
48
Infração alínea “a” do artigo 6º da Lei Federal 5.194/66 - PESSOA JURÍDICA SEM REGISTRO DE OBRA/SERVIÇO. Mantido Auto de Infração.
SIDRASUL SISTEMAS HIDRÁULICOS LTDA
49
Infração alínea “a” do artigo 6º da Lei Federal 5.194/66 - PESSOA JURÍDICA SEM REGISTRO DE OBRA/SERVIÇO. Mantido Auto de Infração.
QUARTIERO & ALMEIDA LTDA
50
Infração alínea “a” do artigo 6º da Lei Federal 5.194/66 - PESSOA JURÍDICA SEM REGISTRO DE OBRA/SERVIÇO. Mantido Auto de Infração.
MOINHO CRUZEIRO DO SUL S/A
51
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. C/ REGISTRO, S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
S. R. DA ROCHA DISTRIBUIDORA DE PEÇAS PARA VEÍCULOS – ME
52
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. C/ REGISTRO, S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
CLOTILDES MOREIRA F PIERRE SERVIÇOS – ME
53
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. C/ REGISTRO, S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
ECOPARTS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E TECNICOS LTDA.
54
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. C/ REGISTRO, S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
L V L MATERIAL DE CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
55
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO E S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
CENTER CLIMA SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
56
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO E S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
GRANEISA EQUIPAMENTOS LTDA
57
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC. ILEG. PJ C/ OBJ. ENG. AGR. FIRM. IND.LEIG.. Mantido Auto de Infração.
L. A. BRAGA – EPP
58
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO E S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
EMAC ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO LTDA
59
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO E S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
AUSTEN PROCESSO METAÚRGICOS
60
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO E S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
MOVIMAT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS LTDA
61
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO E S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
MIUNG BOHRY – ME
62
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO E S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
FEBA INDUSTRIA MECÂNICA LTDA
63
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO E S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
IRMÃOS SANTOS CAVALCANTI E COMERCIO LTDA
64
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO E S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
STEMAC S.A. GRUPOS GERADORES
65
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO E S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
ANA C D LORENZONI – ME
66
Infração Artigo 58 da Lei Federal 5.194/66 - P. JURIDICA DE OUTRA UF, EM ATIV. NO PA, SEM VISTO. Mantido Auto de Infração.
PLANALTO INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA – EPP
67
Infração artigo 1º da Lei Federal 6.496/77 - FALTA DE ART DE OBRA/SERV. P. JURIDICA. Mantido Auto de Infração.
SOTREQ S.A.
68
Infração artigo 1º da Lei Federal 6.496/77 - FALTA DE ART DE OBRA/SERV. P. JURIDICA. Mantido Auto de Infração.
RIO MAGUARI E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
69
Infração artigo 1º da Lei Federal 6.496/77 - FALTA DE ART DE OBRA/SERV. P. JURIDICA. Mantido Auto de Infração.
METSO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
70
Infração artigo 1º da Lei Federal 6.496/77 - FALTA DE ART DE OBRA/SERV. P. JURIDICA. Mantido Auto de Infração.
A GERADORA ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA
71
Infração artigo 1º da Lei Federal 6.496/77 - FALTA DE ART DE OBRA/SERV. P. JURIDICA. Mantido Auto de Infração.
METALMAR INDUSTRIA COMERCIO DE PRODUTOS METALÚRGICOS LTDA
72
Infração artigo 1º da Lei Federal 6.496/77 - FALTA DE ART DE OBRA/SERV. P. JURIDICA. Mantido Auto de Infração.
ARCLIMA ENGENHARIA LTDA
73
Infração artigo 16 da Lei Federal 5.194/66 - FALTA DE PLACA POR PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
ARNALDO AUGUSTO ALMEIDA DE SOUZA JUNIOR
74
Infração artigo 16 da Lei Federal 5.194/66 - FALTA DE PLACA POR PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
JOSE FELIPE AYRES PEREIRA
75
Infração artigo 16 da Lei Federal 5.194/66 - FALTA DE PLACA POR PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
CARLOS ALBERTO MENDES DA MOTA
76
Defere a solicitação de cadastramento de ART pela Resolução 1.050/2013 do CONFEA (registro de atividades cuja ART não se fez na época devida)
Basilio Nazareno de Jesus Leão
Não houve reunião de Câmara no mês 07/2014
Reunião de câmara do dia 07/08/2014
N°
Ementa
Interessado
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041
ACATAMENTO DA DENÚNCIA CONTRA OS PROFISSIONAIS CARLOS LUIZ BISPO DOS SANTOS E LAERTE BARALDI CUMINO E ENCAMINHAMENTO DO PROCESSO À COMISSÃO DE ÉTICA PROFISSIONAL PARA INSTRUÇÃO DO MESMO.
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE
Não houve reunião de Câmara no mês 09/2014
Não houve reunião de Câmara no mês 10/2014
Reunião de câmara do dia 04/11/2014
N°
Ementa
Interessado
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77
Indefere a impugnação do profissional contra a Decisão da CEMM 0057/2012
JOSÉ FELIPE AYRES PEREIRA
78
Solicitação de interrupção de registro profissional
LILIAN ADRIADNE DA TRINDADE
Reunião de câmara do dia 13 /11/2014
N°
Ementa
Interessado
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79
Homologação de Registro Profissional - Deferido
DIVERSOS
80
Homologação de Registro Profissional - Deferido
LUCIANA SOUSA MOURA
81
Homologação de Registro Profissional - Deferido
FABIANO BRASIL DA PAIXÃO
82
Homologação de Registro Profissional - Deferido
CLAUDIA CANTO DE SOUZA LEÃO
83
Homologação de Registro Profissional - Deferido
DIVERSOS
84
Homologação de Registro Profissional - Deferido
DIVERSOS
85
Homologação de Registro Profissional - Deferido
DIVERSOS
86
Homologação de Registro Profissional - Deferido
DIVERSOS
87
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO, S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
PINTURAS YPIRANGA LTDA
88
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO, S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
GSF METAL – PRESTADORA DE SERVIÇOS
89
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO, S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
PROTEC PRODUTOS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA – ME
90
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO, S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
COMERCIO E REPRESENTAÇÕES MARAJÓ LTDA ME
91
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO, S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA
92
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO, S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
C L DE MORAES LTDA
93
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO, S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
REQUINTE METALÚRGICA
94
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO, S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
SULPARA CAMINHÕES E MAQUINAS LTDA
95
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO, S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
VWS BRASIL LTDA
96
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO, S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
MKR SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA
97
Infração alínea “e” do artigo 6º da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. C/ REGISTRO, S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
FERTECNICA SERVICE LTDA
98
Infração alínea “a” do artigo 6º da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. SEM REGISTRO DE OBRA/SERVIÇO. Mantido Auto de Infração.
INMAM – INDUSTRIA MADEREIRA MATURU LTDA
99
Infração alínea “a” do artigo 6º da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. SEM REGISTRO DE OBRA/SERVIÇO. Mantido Auto de Infração.
G J S DE BRITO – ME
100
Infração alínea “a” do artigo 6º da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. SEM REGISTRO DE OBRA/SERVIÇO. Mantido Auto de Infração.
ARPS SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA
101
Cadastramento do Curso de Especialização em Engenharia de Manutenção Industrial - Deferido
INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES DA AMAZÔNIA - IESAM
102
Interrupção de registro profissional - Deferido
HELENA TEIXEIRA DE LIMA
103
Registro profissional de técnico em mecânica - Deferido
WENDEL SOUZA DE ALMEIDA
104
Cadastramento do Curso de Engenharia Mecânica - Deferido
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - CAMPUS TUCURUÍ
105
Registro profissional de técnico em mecânica - Deferido
WALDINAR FONSECA DE CARVALHO
106
Homologação de Registro Profissional - Deferido
NILCENEIDE DA SILVA FERREIRA
107
Registro profissional de técnico em mecânica - Deferido
NORMEY DE JESUS COLARES DOS REIS
108
Infração artigo 16 da Lei Federal 5.194/66 - FALTA DE PLACA POR PROFISSIONAL. Mantido Autode Infração.
ARNALDO AUGUSTO ALMEIDA DE SOUZA JUNIOR
109
Infração artigo 16 da Lei Federal 5.194/66 - FALTA DE PLACA POR PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
LUIZ ODILON DOS SANTOS AZEVEDO
110
Infração artigo 16 da Lei Federal 5.194/66 - FALTA DE PLACA POR PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
LUIZ ODILON DOS SANTOS AZEVEDO
111
Infração artigo 16 da Lei Federal 5.194/66 - FALTA DE PLACA POR PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
VALBENILTON PEREIRA DE SOUZA
112
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO, S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
MJ CRUZ E CIA LTDA – ME
113
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO, S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
MONACO DIESEL LTDA
114
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO, S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
REBELO & ALVES COMERCIO E NAVEGAÇÃO LTDA
115
Infração alínea “a” do artigo 6º da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. SEM REGISTRO DE OBRA/SERVIÇO. Mantido Auto de Infração.
MELO DE ALMEIDA LTDA
116
Infração artigo 1º da Lei Federal 6.496/77 - FALTA DE ART DE OBRA/SERV. P. JURIDICA. Mantido Auto de Infração.
THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A.
117
Infração artigo 1º da Lei Federal 6.496/77 - FALTA DE ART DE OBRA/SERV. P. JURIDICA. Mantido Auto de Infração.
IMAD ELETRO REFRIGERAÇÃO LTDA
118
Infração artigo 1º da Lei Federal 6.496/77 - FALTA DE ART DE OBRA/SERV. P. JURIDICA. Mantido Auto de Infração.
FRIMAZON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
119
Infração artigo 1º da Lei Federal 6.496/77 - FALTA DE ART DE OBRA/SERV. P. JURIDICA. Mantido Auto de Infração.
RIP SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA
120
Infração artigo 1º da Lei Federal 6.496/77 - FALTA DE ART DE OBRA/SERV. P. JURIDICA. Mantido Auto de Infração.
CABANO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
121
Infração artigo 1º da Lei Federal 6.496/77 - FALTA DE ART DE OBRA/SERV. P. JURIDICA. Mantido Auto de Infração.
P E H MINEPRO DO BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
122
Infração artigo 1º da Lei Federal 6.496/77 - FALTA DE ART DE OBRA/SERV. P. JURIDICA. Mantido Auto de Infração.
P P COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA – ME
123
Infração artigo 1º da Lei Federal 6.496/77 - FALTA DE ART DE OBRA/SERV. P. JURIDICA. Mantido Auto de Infração.
CIENTEC ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA-ME
124
Infração artigo 1º da Lei Federal 6.496/77 - FALTA DE ART DE OBRA/SERV. P. JURIDICA. Mantido Auto de Infração.
DAVID MOREIRA & CIA LTDA – ME
125
Infração artigo 1º da Lei Federal 6.496/77 - FALTA DE ART DE OBRA/SERV. P. JURIDICA. Mantido Auto de Infração.
OFFICE SERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA LTDA – EPP
126
Infração artigo 1º da Lei Federal 6.496/77 - FALTA DE ART DE OBRA/SERV. P. JURIDICA. Mantido Auto de Infração.
CONSERP CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PATRIMONIAIS LTDA
127
Infração artigo 1º da Lei Federal 6.496/77 - FALTA DE ART DE OBRA/SERV. P. JURIDICA. Mantido Auto de Infração.
EMOPS – HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO
128
Infração artigo 1º da Lei Federal 6.496/77 - FALTA DE ART DE OBRA/SERV. P. JURIDICA. Mantido Auto de Infração.
ELEVAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP
129
Infração artigo 1º da Lei Federal 6.496/77 - FALTA DE ART DE OBRA/SERV. P. JURIDICA. Mantido Auto de Infração.
MACONFRIO E REFRIGERAÇÃO LTDA
130
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO E S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
MRS MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA
131
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO E S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
MARTIN ENGINEERING LTDA
132
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO E S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
MACLUX ELETROMECANICA LTDA
133
Infração alínea “a” do artigo 6º da Lei Federal 5.194/66 - PESSOA JURÍDICA SEM REGISTRO DE OBRA/SERVIÇO. Mantido Auto de Infração.
COMPETRO – COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA – ME
134
Infração Parágrafo Único do Art. 64 da Lei Federal 5.194/66 - EXERCICIO ILEGAL – PROF. EM ATIV. C/ REGISTRO CANCELADO. Mantido Auto de Infração.
GUILHERME MAROJA BRAZÃO E SILVA
135
Infração Art. 67, Lei Federal 5.194/66 - PROFISSIONAL EM DEBITO C/ A ANUIDADE. Mantido Auto de Infração.
ENIO LAUBYER FERREIRA E SILVA
136
Infração Art. 67, Lei Federal 5.194/66 - PROFISSIONAL EM DEBITO C/ A ANUIDADE. Mantido Auto de Infração.
FERDINANDO DO SOCORRO SOARES DO PRADO
137
Infração Art. 67, Lei Federal 5.194/66 - PROFISSIONAL EM DEBITO C/ A ANUIDADE. Mantido Auto de Infração.
ALIPIO DA CRUZ CARMO JUNIOR
138
Infração Art. 67, Lei Federal 5.194/66 - PROFISSIONAL EM DEBITO C/ A ANUIDADE. Mantido Auto de Infração.
ALAN SOUZA DA SILVA
139
Infração Artigo 58 da Lei Federal 5.194/66 - P. JURIDICA D EOUTRA UF, EM ATIV. NO PA SEM VISTO. Mantido Auto de Infração.
REFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP
140
Infração Artigo 58 da Lei Federal 5.194/66 - P. JURIDICA D EOUTRA UF, EM ATIV. NO PA SEM VISTO. Mantido Auto de Infração.
L. M. CLIMATIZAÇÃO LTDA ME
141
Infração Art. 6º, Alínea “e” da 5.194/66 - EXERC. ILEGAL – P. JURID. C/ REGISTRO, S/ PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
CONSTRUTORA MAP LTDA
142
EXERC. ILEGAL – P. JURID. C/ REGISTRO, S/ PROFISSIONAL - Art. 6º, Alínea “e” da 5.194/66. Arquivado Auto de Infração por vício de origem.
CONSTRUTORA MAP LTDA
143
Infração alínea “e” do artigo 6º da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. C/ REGISTRO, S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
MERCO S – SERVIÇOS E COMERCIO DE BOMBAS LTDA – ME
144
Infração alínea “e” do artigo 6º da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. C/ REGISTRO, S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
INDUSTRIA DE CARROCERIAS CARIOCAS LTDA
145
Infração alínea “e” do artigo 6º da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. C/ REGISTRO, S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
ALUBAR METAIS S.A.
146
Infração alínea “e” do artigo 6º da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. C/ REGISTRO, S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
METALURGICA CAMBOTA METALSERV LTDA
147
Infração artigo 16 da Lei Federal 5.194/66 - FALTA DE PLACA POR PESSOA JURÍDICA. Mantido Auto de Infração.
ELEVAX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP
148
Infração artigo 1º da Lei Federal 6.496/77 - FALTA DE ART DE OBRA/SERV. P. JURIDICA. Mantido Auto de Infração.
MACONFRIO E REFRIGERAÇÃO LTDA
149
Infração artigo 1º da Lei Federal 6.496/77 - FALTA DE ART DE OBRA/SERV. P. JURIDICA. Mantido Auto de Infração.
CHAMATEX SISTEMAS E EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA
150
Infração alínea “a” do artigo 6º da Lei Federal 5.194/66 - PESSOA JURÍDICA SEM REGISTRO DE OBRA/SERVIÇO. Mantido Auto de Infração.
POSTO SÃO JORGE LTDA
151
Infração alínea “a” do artigo 6º da Lei Federal 5.194/66 - EXERC. ILEG. PJ C/ OBJ.REL.ENG.ARQ.AGR.FIRM.IND.LEIG. Mantido Auto de Infração.
JOSE C PIMENTEL JUNIOR – EPP
152
Infração Arts. 55 e 84 da Lei 5194/66 - PROF. NIVEL MEDIO SEM REGISTRO. Mantido Auto de Infração.
CLEUMA DE BARROS DE OLIVEIRA
153
Infração Arts. 55 e 84 da Lei 5194/66 - PROF. NIVEL MEDIO SEM REGISTRO. Mantido Auto de Infração.
LEOCID SILVA VALOIS
154
Infração Arts. 55 e 84 da Lei 5194/66 - PROF. NIVEL MEDIO SEM REGISTRO. Mantido Auto de Infração.
ALLYSON JANSSEN SILVA DE JESUS
155
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO E S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
JOHNSON CONTROLS BE DO BRASIL LTDA
156
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO E S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
ATLAS COPCO BRASIL LTDA
157
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO E S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
C R M – CONTRUÇÃO REPARO E MANUTENÇÃO LTDA – ME
158
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO E S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
R P NUNES RODRIGUES – ME
159
Infração alínea “e” do artigo 6º da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. C/ REGISTRO, S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
PEREIRA E CLAUDINO LTDA
160
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO, S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
EXTIMARTE SERVIÇOS E COMERCIO LTDA ME
161
Infração artigo 16 da Lei Federal 5.194/66 - FALTA DE PLACA POR PESSOA JURÍDICA. Mantido Auto de Infração.
LAERTE BARALDI CUMINO
162
Infração artigo 1º da Lei Federal 6.496/77 - FALTA DE ART DE OBRA/SERV. P. JURIDICA. Mantido Auto de Infração.
A C S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP
163
Infração alínea “a” do artigo 6º da Lei Federal 5.194/66 - EXERC. ILEG. PJ C/ OBJ.REL.ENG.ARQ.AGR.FIRM.IND.LEIG. Mantido Auto de Infração.
R.R.R. – COMÉRCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA – ME
164
Infração Artigo 58 da Lei Federal 5.194/66 - P. JURIDICA D EOUTRA UF, EM ATIV. NO PA SEM VISTO. Mantido Auto de Infração.
TRANSGLOBAL SERVIÇOS LTDA
165
Homologação de Registro Profissional - Deferido
CREa- pa
166
Homologação de Registro Profissional - Deferido
DIVERSOS
167
Infração alínea “a” do artigo 6º da Lei Federal 5.194/66 - PESSOA JURÍDICA SEM REGISTRO DE OBRA/SERVIÇO. Mantido Auto de Infração.
