NÃO HOUVE REUNIÃO DE CÂMARA NO MES DE JANEIRO DE 2015
Reunião do dia 19/02/2015
Nº
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01
Dispõe sobre delegação de competência de Câmara Especializada.
Câmara Especializada de Engenharia Elétrica
02
Dispõe sobre a definição do Calendário de Reuniões Ordinárias da Câmara Especializada de Engenharia Elétrica para o ano de 2015.
Câmara Especializada de Engenharia Elétrica
03
Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por incorrência ao artigo 1º, da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro 1977.
MARIO L. P. BARROS ME
04
Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por incorrência ao artigo 1º, da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro 1977.
E M C TAVARES SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA
05
Dispõe sobre o arquivamento do Auto de Infração, por incorrência ao artigo 1º, da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro 1977.
DRATEC ENGENHARIA REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
06
Dispõe sobre a aprovação do registro fora de época de Anotação de Responsabilidadde técnica.
IDELFRAN ARRAIS DA SILVA
07
Dispõe sobre a aprovação do registro fora de época de Anotação de Responsabilidadde técnica.
IDELFRAN ARRAIS DA SILVA
08
Dispõe sobre o acatamento da denuncia por eventual falta ética e o encaminhamento para a devida apuração na Comissão de Ética Profissional.
NICOLAU SÁVIO DE OLIVEIRA FERRARI
09
Dispõe sobre a homologação de processo de inclusão de responsabilidade técnica realizado pela estrutura auxiliar.
GERÊNCIA DE REGISTRO E CADASTRO.
10
Dispõe sobre a homologação de Registro de Pessoa Jurídica realizado pela estrutura auxiliar.
GERÊNCIA DE REGISTRO E CADASTRO.
11
Dispõe sobre a homologação de Registro de Pessoa Física realizado pela estrutura auxiliar.
GERÊNCIA DE REGISTRO E CADASTRO.
Reunião do dia 19/03/2015
Nº
Ementa
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12
Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração a Pessoa Jurídica enquadrada na alínea “a” do artigo 6º, da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, com o pagamento da multa devida.
LEÃO E COLARES LTDA
13
Dispõe sobre diligência a empresa executora da manutenção e a exigência de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART.
CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LUXOR
14
Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por incidência ao artigo 58, da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966.
CVS CONSTRUTORA LTDA
15
Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por incidência no artigo 59, da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966.
JFO COMÉRCIO E SERVIÇO DE INFORMÁTICA LTDA
16
Dispõe sobre a solicitação de evidências que fundamentem o Auto de Infração, por incidência no artigo 59, da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966.
GIUVALDO GOMES DOS SANTOS JÚNIOR - EPP
17
Dispõe sobre o arquivamento do Auto de Infração, por incidência no artigo 59, da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966.
OI MÓVEL S.A.
18
Dispõe sobre a solicitação de evidências que fundamentem o Auto de Infração, por incidência no artigo 59, da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966.
RELACOM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÃO LTDA
19
Dispõe sobre o posicionamento favorável a autuação e dá outras providências, por incidência no artigo 59, da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966.
GUASCOR DO BRASIL LTDA
20
Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por incidência no artigo 59, da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966.
RJ TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA
21
Dispõe sobre o arquivamento do Auto de Infração, por incidência no artigo 59, da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966.
TELEMAR NORTE LESTE S/A
22
Dispõe sobre o arquivamento do Auto de Infração, por incidência no artigo 59, da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966.
L. P. C. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
23
Dispõe sobre o arquivamento do Auto de Infração, por incidência no artigo 59, da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966.
AUTO SERVIÇO PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA
24
Dispõe sobre a aprovação do registro fora de época de Anotação de Responsabilidadde técnica.
ANA ZÉLIA SOUZA TELES
25
Dispõe sobre o indeferimento do pedido do registro de Anotação de Responsabilidadde técnica de Técnico em Eletrotécnica que pretende projetar e dirigir instalações elétricas com demandas de até 800 kva.
ROGERIO JOSE DE SOUSA MELO
26
Dispõe sobre o indeferimento do pedido de cancelamento de Anotação de Responsabilidadde técnica - ART.
BRUNO SOUZA BRITO
27
Dispõe sobre a aprovação do registro fora de época de Anotação de Responsabilidadde técnica.
EDIBERTO MACHADO LOUZADA
28
Dispõe sobre o indeferimento de anotação do curso de Engenharia de Segurança do Trabalho.
EVANDRO TESSARI
29
Dispõe sobre a aprovação do cadastramento curso Técnico em Eletroeletrônica.
Escola Técnica Vale dos Carajás - Canaã dos Carajás
30
Dispõe sobre a aprovação do cadastramento curso Técnico em Eletroeletrônica.
Escola Técnica Vale dos Carajás - Ourilândia do Norte
31
Dispõe sobre o indeferimento do pedido do registro de Anotação de Responsabilidadde técnica, de Técnico em Eletrotécnica, para instalação de um transformador de 75 KVA rebaixador.
RAFAEL ELIAS ROVARIS
32
Dispõe sobre o indeferimento do pedido do registro de Anotação de Responsabilidadde técnica, de Técnico em Eletrotécnica, para execução de uma subestação de 45KVA - 13,8KV - 220/127V.
JOÃO GONÇALVES DE LIMA NETO
33
Dispõe sobre o indeferimento do pedido de revisão de atribuição para execuçã de serviço de executar o serviço de fornecimento de material explosivo para desmonte de rocha por detonação a ser usado nas obras da Comara.
ANTÔNIO VALENTIN PERIN
34
Dispõe sobre o indeferimento do pedido de Técnico em Eletrotécnica realizar instalações elétricas com demanda de energia de até 800 KVA.
JHONATTA EUDO SANTOS PRIMO
35
Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por incidência no artigo 1º, da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977.
PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA
36
Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por incorrência no artigo 1º, da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977.
TELCOMDATA LTDA
37
Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por incidência no artigo 1º, da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977 e dá outras providências.
I M S LOCADORA E CONSTRUÇÕES LTDA
38
Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por incidência no artigo 1º, da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977 e dá outras providências.
JC TELECOM SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA
39
Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por incidência no artigo 1º, da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977.
BARROS E LESSA LTDA
40
Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por incidência no artigo 59, da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966.
ELETRICIDADE PARAENSE
41
Dispõe sobre a indicação de nome para receber o Diploma do Mérito no Crea-PA.
Câmara Especializada de Engenharia Elétrica - CEEE
42
Dispõe sobre o arquivamento do Auto de Infração, por incidência no artigo 59, da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966.
LOGICTEL S.A.
Reunião do dia 09/04/2015
Nº
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43
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho da Câmara Especializada de Engenharia Elétrica - CEEE, para o ano de 2015.
CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA ELÉTRICA - CEEE
44
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Fiscalização da Câmara Especializada de Engenharia Elétrica - CEEE, para o ano de 2015.
CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA ELÉTRICA - CEEE
45
Dispõe sobre o arquivamento do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 59, da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966.
CTF TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA
46
Dispõe sobre o arquivamento do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 59, da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966.
PARÁ TRANFORMADORES LTDA
47
Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 59, da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966.
BURITI ENERGIA S/A
48
Dispõe sobre o arquivamento do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 59, da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966.
CURUÁ ENERGIA S/A
49
Dispõe sobre o arquivamento do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 59, da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966.
R. R. MELO SERVIÇOS E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA
50
Dispõe sobre o Indeferimento do cadastramento curso Técnico em informática Integrado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA / CAMPUS TUCURUI
51
Dispõe sobre a homologação da Alteração de Registro de Pessoa Física de provisório para definitivo.
Gerência de Registro e Cadastro
52
Dispõe sobre a homologação da Anotação de Curso de Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho
Gerência de Registro e Cadastro
53
Dispõe sobre a homologação de Inclusão de Responsável Técnico 1.
Gerência de Registro e Cadastro
54
Dispõe sobre a homologação de Inclusão de Responsável Técnico 2.
Gerência de Registro e Cadastro
55
Dispõe sobre a homologação de Registro Pessoa Jurídica 1.
Gerência de Registro e Cadastro
56
Dispõe sobre a homologação de Registro Pessoa Jurídica 2.
Gerência de Registro e Cadastro
57
Dispõe sobre a homologação de Registro Pessoa Física 1.
Gerência de Registro e Cadastro
58
Dispõe sobre a homologação de Registro Pessoa Física 2.
Gerência de Registro e Cadastro
59
Dispõe sobre a homologação de Registro Pessoa Física 3.
Gerência de Registro e Cadastro
60
Dispõe sobre a homologação de Registro Pessoa Física 4.
Gerência de Registro e Cadastro
61
Dispõe sobre a homologação de Registro Pessoa Física 5.
Gerência de Registro e Cadastro
62
Dispõe sobre a homologação de Registro Pessoa Física 6.
Gerência de Registro e Cadastro
63
Dispõe sobre a homologação de Registro Pessoa Física 7.
Gerência de Registro e Cadastro
64
Dispõe sobre a homologação de visto de Pessoa Física 1.
Gerência de Registro e Cadastro
65
Dispõe sobre a homologação de visto de Pessoa Física 2.
Gerência de Registro e Cadastro
66
Dispõe sobre a homologação de visto de Pessoa Jurídica para execução de serviços.
Gerência de Registro e Cadastro
67
Dispõe sobre a homologação de atualização de cadastro de Pessoa Jurídica.
Gerência de Registro e Cadastro
68
Dispõe sobre a homologação de inclusão de títulos nos assentamento de profissionais registrados.
Gerência de Registro e Cadastro
Reunião do dia 14/05/2015
Nº
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69
Dispõe sobre a autorização para realização da II Semana de Conciliação.
Roberto Mira da Silva Puty
70
Dispõe sobre a aprovação do Registro de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, de serviço já concluído e dá outras providências.
Mayara Ferreira Sampaio
71
Dispõe sobre a aprovação do Registro de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, de serviço já concluído.
Mayara Ferreira Sampaio
72
Dispõe sobre a aprovação do Registro de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, de serviço já concluído.
Guilherme Rodrigues de Aquino
73
Dispõe sobre a aprovação do Registro de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, de serviço já concluído.
Vinicius Xavier Ferreira de Almeida
74
Dispõe sobre a aprovação do Registro de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, de serviço já concluído.
Alonso Edler Ferreira de Almeida
75
Dispõe sobre a aprovação do Registro de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, de serviço já concluído.
Bruno Rodrigues Gama
76
Dispõe sobre a aprovação do Registro de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, de serviço já concluído.
Bruno Rodrigues Gama
77
Dispõe sobre a aprovação do Registro de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, de serviço já concluído.
Bruno Rodrigues Gama
78
Dispõe sobre a aprovação do Registro de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, de serviço já concluído.
Bruno Rodrigues Gama
79
Dispõe sobre a aprovação do Registro de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, de serviço já concluído.
Bruno Rodrigues Gama
80
Dispõe sobre a homologação de Registro Pessoa Física encaminhados através do Memorando nº 20/COP/GRC/2015.
Gerência de Registro e Cadastro
81
Dispõe sobre a homologação de Registro Pessoa Física encaminhados através do Memorando nº 114/COP/GRC/2015.
Gerência de Registro e Cadastro
Reunião do dia 18/06/2015
Nº
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82
Dispõe sobre o posicionamento favorável a autuação e dá outras providências, por incidência no artigo 59, da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966.
Alves & Santos Comércio e Serviços Ltda- Me
83
Dispõe sobre o arquivamento do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 59, da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966.
W P Viana e Cia Ltda- Me
84
Dispõe sobre o arquivamento do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 59, da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966.
Telesul - Telecomunicações e Eletricidade Sul - Ltda - Me
85
Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 59, da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966.
Delta Telecomunicações Ltda - Me
86
Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 59, da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966.
Segura - Segurança Eletronica Ltda - Me
87
Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 59, da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966.
Propline Equipamentos Eletrônicos
88
Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 59, da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966.
WSP -Serviços de Telecomunicações Ltda
89
Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 59, da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966.
Nascimento e Cardoso Engenharia Ltda - Me
90
Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, lavrado por incorrencia do artigo 58, da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966.
Ventura Telecomunicações - EPP
91
Dispõe sobre o arquivamento do Auto de Infração, lavrado por violação a alínea "a" do artigo 6º , da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966.
Antonio Nogueira de Oliveira Neto- Me
92
Dispõe sobre o arquivamento do Auto de Infração, lavrado por violação a alínea "e" do artigo 6º , da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966.
VG- Serviços Prediais Ltda
93
Dispõe sobre o indeferimento do pedido de cancelamento de Anotação de Responsabilidadde Técnica - ART e dá outras providencias.
Alberto de Jesus Maués Negrão
94
Dispõe sobre o indeferimento do pedido de cancelamento de Anotação de Responsabilidadde Técnica - ART e dá outras providencias
Luiz Carlos Mansi Filho
95
Dispõe sobre o indeferimento do pedido de cancelamento de Anotação de Responsabilidadde Técnica - ART e dá outras providencias
Edielson Pantoja Santana
96
Dispõe sobre o indeferimento do pedido de cancelamento de Anotação de Responsabilidadde Técnica - ART e dá outras providencias
Raulino Lagoia Fonseca
97
Dispõe sobre o indeferimento do pedido de cancelamento de Anotação de Responsabilidade técnica - ART.
RAULINO LAGOIA FONSECA
98
Dispõe sobre homologação de registro de pessoa física.
Gerência de Registro e Cadastro
99
Dispõe sobre homologação de registro nde pessoa física encaminhados através do memorando n°066/Insp.Ananin/2014.
Gerência de Registro e Cadastro
100
Dispõe sobre homologação de registro nde pessoa física encaminhados através do memorando n°030/Insp.Ananin/2014.(Parte 1ª)
Gerência de Registro e Cadastro
101
Dispõe sobre homologação de registro nde pessoa física encaminhados através do memorando n°030/Insp.Ananin/2014.(Parte 2ª)
Gerência de Registro e Cadastro
102
Dispõe sobre homologação de registro nde pessoa física encaminhados através do memorando n°030/Insp.Ananin/2014.(Parte 3ª)
Gerência de Registro e Cadastro
103
Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 1º, da Lei Federal nº 6.496, de 07 dezembro 1977.
A&G Telecomunicações Ltda - EPP
NÃO HOUVE REUNIÃO DE CAMARA 07/2015
Reunião do dia 14/08/2015
Nº
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104
Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 59, da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966.
K.M DE OLIVEIRA EIRELI - ME
105
Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 59, da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966.
Praça de Máquina Comércio Eletromecânico Ltda - Epp
106
Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 59, da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966.
R. N Bombas e Motores Ltda - Me
107
Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 59, da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966.
Net Serviços de Comunicação S/A
108
Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 1º, da Lei Federal nº 6.496, de 07 dezembro 1977.
Equisystem Comercio e Serviços de Telecomunicações e informatica Ltda
109
Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 1º, da Lei Federal nº 6.496, de 07 dezembro 1977.
Almeirim Telecom Ltda - Me (Porto de Móz- Pa)
110
Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 1º, da Lei Federal nº 6.496, de 07 dezembro 1977.
WSP Serviços de Telecomunicações Ltda
111
Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 1º, da Lei Federal nº 6.496, de 07 dezembro 1977.
E. W. de Aguiar Lima Comércio - Me
112
Dispõe sobre o arquivamento do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 1º, da Lei Federal nº 6.496, de 07 dezembro 1977.
Eletro R. D Construtora Ltda Me
113
Dispõe sobre o arquivamento do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 1º, da Lei Federal nº 6.496, de 07 dezembro 1977.
Almeirim Telecom Ltda - Me (Almeirim- Pa)
114
Dispõe sobre o arquivamento do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 1º, da Lei Federal nº 6.496, de 07 dezembro 1977.
Eletronorte - Centrais Elétricas do Norte do Brasil
115
Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 1º, da Lei Federal nº 6.496, de 07 dezembro 1977.
São Miguel Telecomunicações e Informatica Ltda -Me
116
Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 1º, da Lei Federal nº 6.496, de 07 dezembro 1977.
Turbo Net Comunicação e Informática Ltda Me
117
Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 1º, da Lei Federal nº 6.496, de 07 dezembro 1977.
Halley Telecom Comércio & Serviços Ltda - Me
118
Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 1º, da Lei Federal nº 6.496, de 07 dezembro 1977.
Serviel Serviços Ltda Epp
119
Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 1º, da Lei Federal nº 6.496, de 07 dezembro 1977.
J.C Telecom Serviços de Telecomunicações Ltda
120
Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 1º, da Lei Federal nº 6.496, de 07 dezembro 1977.
Telecom - Shopping da Telefonia Ltda
121
Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 1º, da Lei Federal nº 6.496, de 07 dezembro 1977.
VIVO S.A
122
Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 1º, da Lei Federal nº 6.496, de 07 dezembro 1977.
Equisystem Comercio e Serviços de Telecomunicações e informatica Ltda
123
Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 1º, da Lei Federal nº 6.496, de 07 dezembro 1977.
CYMI do Brasil Projetos e Serviços Ltda
124
Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 1º, da Lei Federal nº 6.496, de 07 dezembro 1977.
Transformer Ltda - Epp
125
Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 1º, da Lei Federal nº 6.496, de 07 dezembro 1977.
Sérgio Carlos Farias de Oliveira
126
Dispõe sobre a devolução do processo fiscal a Coordenadoria de Fiscalização, lavrado por incorrencia ao artigo 58 da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966.
Telefônica Brasil S/A
127
Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por incorrencia do artigo 58, da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966.
CLARO S/A
128
Dispõe sobre o arquivamento do Auto de Infração lavrado por violação a alínea "A" do artigo 6°, da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966.
Politec Engenharia s/s Ltda
129
Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração a pessoa Juridica enquadrada na Alínea "A" do artigo 6°, da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966, com pagamento da multa devida .
O DOS REIS SARAIVA - ME
130
Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração a pessoa Juridica enquadrada na Alínea "A" do artigo 6°, da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966, com pagamento da multa devida .
W. T. Araujo Serviços - ME
131
Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração a pessoa Juridica enquadrada na Alínea "A" do artigo 6°, da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966, com pagamento da multa devida .
A B Comércio de Peças e Equipamentos Ltda - ME
132
Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração a pessoa Juridica enquadrada no artigo 16, da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966, com pagamento da multa devida .
Nilton Santos Catunda
133
Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração a pessoa Juridica enquadrada no artigo 16, da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966, com pagamento da multa devida .
Eletro R D Construtora Ltda - ME
134
Dispõe sobre a aprovação do cadastramento do curso Técnico em Eletrotécnica, do Núcleo de Ensino Profissionalizante da Amazônia - NEPAM
Núcleo de Ensino Profissionalizante da Amazônia - NEPAM
135
Dispõe sobre o indeferimento do pedido de cancelamento de Anotação de Responsabilidade Técnica -ART e dá outras providencias
Paulo Rogério Campos da Costa
136
Dispõe sobre o indeferimento do pedido de cancelamento de Anotação de Responsabilidade Técnica -ART e dá outras providencias
Weider Candido Dias
137
Dispõe sobre homologação de Registro Profissional
Denize Maria da Silva Martins
138
Dispõe sobre o arquivamento do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 59, da da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966
Gonçalves e Ferreira Sistema de Segurança Ltda
139
Dispõe sobre solicitação de nova diligência para apresentação de provas do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 59,da da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966
MM Alarmes Ltda - ME
140
Dispõe sobre solicitação de nova diligência para apresentação de provas do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 1°,da Lei Federal nº 6.496, de 07 dezembro 1977.
Stemac S/A Grupos Geradores
141
Dispõe sobre solicitação de nova diligência para apresentação de provas do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 59,da da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966
DATA Engenharia Ltda
142
Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 1º, da Lei Federal nº 6.496, de 07 dezembro 1977.
J. Veras de Sousa & Cia Ltda -ME
143
Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 1º, da Lei Federal nº 6.496, de 07 dezembro 1977.
Infortecline - Comércio e Telecomunicações , Importação e Exportação Ltda
144
Dispõe sobre Aprovação do Registro de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART - de Serviço já concluido
Bruno Rodrigues Gama
Reunião do dia 10/09/2015
Nº
Ementa
Interessado
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145
Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 1º, da Lei Federal nº 6.496, de 07 dezembro 1977.
Novanet - Provedor de web Ltda -ME
146
Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 1º, da Lei Federal nº 6.496, de 07 dezembro 1977.
F. Ramos dos Santos Eireli
147
Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração a pessoa Juridica enquadrada na alínea "a" do artigo 6°, da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966, com pagamento da multa devida .
M. de L. Dos S. Valente - ME
148
Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 1º, da Lei Federal nº 6.496, de 07 dezembro 1977.
Eletro R.D Construtora Ltda - ME
149
Dispõe sobre o indeferimento do pedido de cancelamento de Anotação de Responsabilidade Técnica -ART
Alberto de Jesus Maues Negrão
150
Dispõe sobre o indeferimento do pedido de cancelamento de Anotação de Responsabilidade Técnica -ART
Alberto de Jesus Maues Negrão
151
Dispõe sobre o indeferimento do pedido de cancelamento de Anotação de Responsabilidade Técnica -ART
Alberto de Jesus Maues Negrão
152
Dispõe sobre o indeferimento do pedido de cancelamento de Anotação de Responsabilidade Técnica -ART
Alberto de Jesus Maues Negrão
153
Dispõe sobre o indeferimento do pedido de cancelamento de Anotação de Responsabilidade Técnica -ART
Geraldo Antonio Cardoso da Cunha
154
Dispõe sobre o indeferimento do pedido de cancelamento de Anotação de Responsabilidade Técnica -ART
Geraldo Antonio Cardoso da Cunha
155
Dispõe sobre o indeferimento do pedido de cancelamento de Anotação de Responsabilidade Técnica -ART
Felipe Calimam Ferreira
156
Dispõe sobre o indeferimento do pedido de cancelamento de Anotação de Responsabilidade Técnica -ART
Felipe Calimam Ferreira
157
Dispõe sobre o indeferimento do pedido de cancelamento de Anotação de Responsabilidade Técnica -ART
Vanessa de Oliveira Miranda
158
Dispõe sobre a não aprovação do registro de Anotação de Responsabilidade Técnica -ART de serviço já concluido
Thiago de Oliveira e Bernardes
159
Dispõe sobre a não aprovação do registro de Anotação de Responsabilidade Técnica -ART de serviço já concluido
Alessandro dos Santos Vieira
160
Dispõe sobre a homologação de atualização cadastral de pessoa jurídica
Gerencia de Registro e Cadastro
161
Dispõe sobre a homologação de inclusão de Titulos Profissionais 1
Gerencia de Registro e Cadastro
162
Dispõe sobre a homologação de inclusão de Titulos Profissionais 2
Gerencia de Registro e Cadastro
163
Dispõe sobre a homologação de inclusão de Titulos Profissionais 3
Gerencia de Registro e Cadastro
164
Dispõe sobre a homologação de Inclusão de Responsável Técnico 1, no quadro técnico das pessoas jurídicas registradas no Crea-pa
Gerencia de Registro e Cadastro
165
Dispõe sobre a homologação de Inclusão de Responsável Técnico 2, no quadro técnico das pessoas jurídicas registradas no Crea-pa
Gerencia de Registro e Cadastro
166
Dispõe sobre a Homologação de Interrupção Temporária de registro de Pessoa Física
Gerencia de Registro e Cadastro
167
Dispõe sobre a homologação de registro de Pessoa Jurídica 1
Gerencia de Registro e Cadastro
168
Dispõe sobre a homologação de registro de Pessoa Jurídica 2
Gerencia de Registro e Cadastro
169
Dispõe sobre a homologação de registro de Pessoa Física 1
Gerencia de Registro e Cadastro
170
Dispõe sobre a homologação de registro de Pessoa Física 2
Gerencia de Registro e Cadastro
171
Dispõe sobre a homologação de registro de Pessoa Física 3
Gerencia de Registro e Cadastro
172
Dispõe sobre a homologação de registro de Pessoa Física 4
Gerencia de Registro e Cadastro
173
Dispõe sobre a homologação de registro de Pessoa Física 5
Gerencia de Registro e Cadastro
174
Dispõe sobre a homologação de registro de Pessoa Física 6
Gerencia de Registro e Cadastro
175
Dispõe sobre a homologação de registro de Pessoa Física 7
Gerencia de Registro e Cadastro
176
Dispõe sobre a homologação de Visto de Pessoa Física 1
Gerencia de Registro e Cadastro
177
Dispõe sobre a homologação de Visto de Pessoa Física 2
Gerencia de Registro e Cadastro
178
Dispõe sobre a aprovação do cadastramento do curso técnico em eletromecânica
Serviço Nacional de Aprendizagem industrial - SENAI/juruti
179
Dispõe sobre a aprovação do cadastramento de Especialização em Engenharia de Controle e Automação
Instituto de Ensino Superior da Amazônia IESAM _ Belém
180
Dispõe sobre a aprovação de cadastramento do Curso Técnico em Automação Industrial
Instituto de Educação Tecnológica Avançada da Amazônia Ltda - IETAAM
181
Dispõe sobre a aprovação de cadastramento do Curso Técnico em Eletrotécnica
Instituto de Educação Tecnológica Avançada da Amazônia Ltda - IETAAM
182
Dispõe sobre a aprovação do registro de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, de serviço já concluido.
Bruno Rodrigues Gama
Reunião do dia 08/10/2015
Nº
Ementa
Interessado
Ver
183
Dispõe sobre a manutenção do auto de infração a pessoa juridica enquadrada no artigo 16, da lei 5.194, de 24 de dezembro de 1966, com pagamento de multa devida
Odimilson Antonio dias gomes
184
Dispõe sobre o indeferimento do pedido de cancelamento de Anotação de Responsabilidade Técnica -ART e dá outras providencias
Alberto de Jesus Maues Negrão
185
Dispõe sobre o indeferimento do pedido de cancelamento de Anotação de Responsabilidade Técnica -ART e dá outras providencias
Geraldo Antonio Cardoso da Cunha
186
Dispõe sobre a aprovação de cadastramento do Curso Técnico em Mecatrônica
Instituto de Educação Tecnológica Avançada da Amazônia Ltda - IETAAM
187
Dispõe sobre a aprovação de cadastramento do Curso Técnico em Telecomunicações
Instituto de Educação Tecnológica Avançada da Amazônia Ltda - IETAAM
188
Dispõe sobre a aprovação de cadastramento do Curso Técnico em Eletrotécnica
Núcleo de Ensino Profissionalizante da Amazônia- NEPAM
189
Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 67, da da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966
Tec. Eletron. Edson Fernando Miranda Azevedo
190
Dispõe sobre o arquivamento do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 16, da da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966
Eng. Eletric. Paulo de Jesus Santos da Silva
191
Dispõe sobre o arquivamento do Auto de Infração, lavrado por violação ao artigo 1º, da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro 1977.
VIP - ALARMES MONITORADOS 24 HORAS LTDA
192
Dispõe sobre o arquivamento do Auto de Infração, lavrado por violação ao artigo 1º, da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro 1977.
Serviel Serviços Ltda- EPP
193
Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 1º, da Lei Federal nº 6.496, de 07 dezembro 1977.
Luiz Santana Projetos e Obras - LSPO- EIRELI
194
Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 1º, da Lei Federal nº 6.496, de 07 dezembro 1977.
BNCOM - Serviços de Telecomunicações Ltda - ME
195
Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 1º, da Lei Federal nº 6.496, de 07 dezembro 1977.
Nilton Santos Catunda
196
Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 1º, da Lei Federal nº 6.496, de 07 dezembro 1977.
Parátelecom comércio e Serviços Ltda
197
Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 1º, da Lei Federal nº 6.496, de 07 dezembro 1977.
R.B Serviços de Telecomunicações Ltda
198
Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 1º, da Lei Federal nº 6.496, de 07 dezembro 1977.
L.I.P Comercial Ltda - EPP
199
Dispõe sobre a aprovação do registro de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, de serviço já concluido.
Luiz Thiago Costa Carvalho
200
Dispõe sobre a aprovação de cadastramento do Curso Técnico em Eletromecânica.
Escola Técnica Vale dos Carajás
201
Dispõe sobre a aprovação de cadastramento do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em informática subsequente.
Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnolologia do Pará - IFPa.
202
Dispõe sobre a homologação de registro de Pessoa Física
Gerencia de Registro e Cadastro
203
Dispõe sobre o encaminhamento a coordenadoria Jurídica para fundamentação com a legislação trabalhista.
Coordenadoria Técnica
Reunião do dia 12/11/2015
Nº
Ementa
Interessado
Ver
204
Dispõe sobre o indeferimento do pedido de cancelamento de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART e dá outras providencias
Alberto de Jesus Maues Negrão
205
Dispõe sobre o indeferimento do pedido de cancelamento de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART e dá outras providencias
Alberto de Jesus Maues Negrão
206
Dispõe sobre a aprovação de cadastramento do Curso Técnico em Redes de Computadores .
Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnolologia do Pará - IFPa./ Campus Castanhal
207
Dispõe sobre a aprovação de cadastramento de Instituição de Ensino
Instituto de Educação Tecnológica Avançada da Amazônia IETAAM/Belém
208
Dispõe sobre a aprovação de cadastramento do Curso Técnico em Eletrônica
Instituto de Educação Tecnológica Avançada da Amazônia IETAAM/Belém
209
Dispõe sobre a aprovação do registro de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, de serviço já concluido.
João Batista da Silva Turiel
210
Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 67, da da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966
Rafael Thury Cruz
211
Dispõe sobre o Arquivamento do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 16, da da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966
Centrais Elétricas do Pará S/A - CELPA.
212
Dispõe sobre a manutenção do Auto de infração lavrado por violação a alínea "e" do artigo 6°, da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966.
Parabusiness Comércio de Eletro Eletrônicos e Serviços Ltda - ME.
213
Dispõe sobre o arquivamento do Auto de infração lavrado por violação a alínea "e" do artigo 6°, da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966.
FK NET.COM LTDA - ME
214
Dispõe sobre o arquivamento do Auto de infração lavrado por violação a alínea "e" do artigo 6°, da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966.
Plena Serviços Elétricos Ltda- EPP
215
Dispõe sobre o arquivamento do Auto de infração lavrado por violação a alínea "e" do artigo 6°, da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966.
Voxadata Telecomunicações e Informática Ltda
216
Dispõe sobre a manutenção do Auto de infração lavrado por violação a alínea "e" do artigo 6°, da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966.
Cometa Telecomunicações e Serviços Ltda
217
Dispõe sobre o arquivamento do Auto de infração lavrado por violação a alínea "a" do artigo 6°, da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966.
O Da SILVA ROLIM - ME
218
Dispõe sobre a manutenção do auto de infração a pessoa juridica enquadrada na alinea "a",do artigo 6°, da lei 5.194, de 24 de dezembro de 1966, com pagamento de multa devida.
F.A Oliveira Automação e Energia - ME.
219
Dispõe sobre a manutenção do Auto de infração lavrado por violação do artigo 1°,da Lei federal n°6.496,de 7 de dezembro de 1977.
Esteves Construções e Tecnologia Ltda.
220
Dispõe sobre a manutenção do Auto de infração lavrado por violação do artigo 1°,da Lei federal n°6.496,de 7 de dezembro de 1977.
I R Tecnologia Ltda- ME
221
Dispõe sobre a manutenção do Auto de infração lavrado por violação do artigo 1°,da Lei federal n°6.496,de 7 de dezembro de 1977.
Luiz Santana Projetos e Obras LSPO - EIRELI
222
Dispõe sobre a manutenção do Auto de infração lavrado por violação do artigo 1°,da Lei federal n°6.496,de 7 de dezembro de 1977.
Soares e Lira Ltda - ME
223
Dispõe sobre aprovação do re-cadastramento de Instituição de Ensino
Universidade Estácio de Sá - UES/ campus Belém
224
Dispõe sobre a não aprovação da revisão de atribuição de Engenheiro de Controle e Automação,para realização de supervisão e coordenação de serviços de manutenção de maquinas motorizadas e veículos automotivos.
Engenheiro de Controle e Automação Saulo do Carmo
225
Dispõe sobre a aprovação da revisão de atribuição de Engenheiro de Controle e Automação que teve sua atribuição concedida pela resolução do Confea n° 218, 29 de junho de 1973 e não pelo artigo 1° da Resolução n° 427, de 5 de março de 1999.
Engenheiro de Controle e Automação - Cassio de Moraes.
226
Dispõe sobre liberação para registro de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART - para os serviços em eletroeletrônicos (Execução e Ensaio)
Técnico em Eletrônica Diego Castro de Oliveira.
227
Dispõe sobre homologação de Registro de Pessoa Física .
Gerencia de Registro e Cadastro
228
Dispõe sobre o indeferimento do pedido de cancelamento de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART e dá outras providencias
Eng. Eletric / Eng. Seg . Trab Geraldo Antônio Cardoso da Cunha.
229
Dispõe sobre a aprovação do registro de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, de serviço já concluido.
Eng. Eletric.- Eletrotec Manoel Machado Pereira
230
Dispõe sobre a não aprovação do registro de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, de serviço já concluido.
Eng.Eletric. Marcelo Mendes Alves.
231
Dispõe sobre a não aprovação do registro de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, de serviço já concluido.
Téc. em Eletrônica Alexandre Freitas de Lima
232
Dispõe sobre a homologação de atualização Cadastral de pessoa jurídica
Gerencia de Registro e Cadastro
233
Dispõe sobre a homologação de inclusão de titulos profissionais .
Gerencia de Registro e Cadastro
234
Dispõe sobre a homologação de inclusão de Responsável Técnico, no quadro técnico das pessoas jurídicas registradas no Crea-Pa
Gerencia de Registro e Cadastro
235
Dispõe sobre homologação de Recadastramento de Pessoa Física .
Gerencia de Registro e Cadastro
236
Dispõe sobre homologação de registro de Pessoa Física .
Gerencia de Registro e Cadastro
237
Dispõe sobre homologação de registro de Pessoa Física1.
Gerencia de Registro e Cadastro
238
Dispõe sobre homologação de registro de Pessoa Física 2.
Gerencia de Registro e Cadastro
239
Dispõe sobre homologação de registro de Pessoa Física 3.
Gerencia de Registro e Cadastro
240
Dispõe sobre homologação de registro de Pessoa Física 4.
Gerencia de Registro e Cadastro
241
Dispõe sobre homologação de registro de Pessoa Física 5.
Gerencia de Registro e Cadastro
242
Dispõe sobre homologação de registro de Pessoa Física 6.
Gerencia de Registro e Cadastro
243
Dispõe sobre homologação de registro de Pessoa Física 7.
Gerencia de Registro e Cadastro
244
Dispõe sobre homologação de visto de pessoa fisica 1.
Gerencia de Registro e Cadastro
245
Dispõe sobre homologação de visto de pessoa fisica 2.
Gerencia de Registro e Cadastro
246
Dispõe sobre homologação de visto para execução de obra
Gerencia de Registro e Cadastro
247
Dispõe sobre a instrução dos processos de cadastramento de cursos de pós graduação, especialmente os de Latu Senso ou MBA.
Camara Especializada de Engenharia Elétrica.
248
Dispõe a não aprovação de inclusão de responsabilidade técnica de profissional que já figura como responsável técnico por outra Empresa.
Arantes Maia Engenharia Ltda -ME.
Reunião do dia 17/12/2015
Nº
Ementa
Interessado
Ver
249
Dispõe sobre a manifestação da Camara Especializada de Engenharia Elétrica- CEEE,sobre o Anteprojeto de resolução n°002/2015, que discrimina as atividades e competencias profissionais do Engenheiro Acústico.
Gerencia de conhecimento Institucional - GCI
250
Dispõe sobre a manifestação da Camara Especializada de Engenharia Elétrica- CEEE,sobre o Anteprojeto de resolução n°002/2015, que discrimina as atividades e competencias profissionais do Engenheiro de Energia.
Gerencia de Conhecimento Institucional - GCI
251
Dispõe sobre a não aprovação do registro de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, de serviço já concluido.
Alberto Rabelo Chaves
252
Dispõe sobre o não acatamento do registro definitivo de pessoa jurídica no Crea-Pa.
Instalarme Industria Comércio Ltda
253
Dispõe sobre o arquivamento da denuncia de infração ao código de Ética em desfavor do Engenheiro Eletricista Pedro de Nazaré Barros .
Nicolau Savio De Oliveira Ferrari
254
Dispõe sobre a definição de atribuição para o curso de Especialização em Engenharia Elétrica do instituto de Estudos Superiores da Amazônia .
Câmara Especializada de Engenharia Elétrica
255
Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 59, da da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966.
New Line Comércio e Serviços Tecnológicos Ltda - ME.
256
Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 59, da da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966.
Bravo segurança e Tecnologia Ltda
257
Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 59, da da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966.
VRL Manutenções Técnicas Ltda - ME
258
Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 59, da da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966.
Sandro de S. Peixoto - ME
259
Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 59, da da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966.
Algar Telecom.
260
Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 59, da da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966.
Eletrotécnica Siqueira Ltda - ME
261
Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 59, da da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966.
Maxima Comércio Serviço e Representação Ltda
262
Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 59, da da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966.
Serviel Serviços EIRELI - EPP
263
Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 59, da da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966.
MFC Coelho e Cia Ltda - EPP
264
Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 59, da da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966.
Elétrica Monteiro Ltda - ME
265
Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 59, da da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966.
Comercial Faria Com . e Serv.Prod. Segurança Ltda
266
Dispõe sobre a apresentação de provas concretas para manutenção ou não do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 59, da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966.
MB Comércio e Serviços Informática Ltda - ME
267
Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 59, da da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966.
Luis Cláudio Nascimento - EPP
268
Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 1°, da da Lei Federal nº 6.496, de 7 dezembro 1977.
Telesistema Comércio e Serviços Ltda.
269
Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 1°, da da Lei Federal nº 6.496, de 7 dezembro 1977.
Telesistema Comércio e Serviços Ltda.
270
Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 1°, da da Lei Federal nº 6.496, de 7 dezembro 1977.
Telesistema Comércio e Serviços Ltda.
271
Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 1°, da da Lei Federal nº 6.496, de 7 dezembro 1977.
Conecta Comércio de Informatica e Telecom Ltda - EPP
272
Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 1°, da da Lei Federal nº 6.496, de 7 dezembro 1977.
Telebomba Comercio e Serviço Ltda
273
Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 1°, da da Lei Federal nº 6.496, de 7 dezembro 1977.
A.D Pereira Comércio Serviços & Construções Ltda - ME
274
Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 1°, da da Lei Federal nº 6.496, de 7 dezembro 1977.
Nacional Construções e Serviços Técnicos Ltda - EPP
275
Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 1°, da da Lei Federal nº 6.496, de 7 dezembro 1977.
Twister Comércio e Serviço Ltda - ME
276
Dispõe a aprovação da Interrupção Temporária de Registro profissional
Samira Edoron Machado
277
Dispõe sobre a não aprovação do registro de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, para regularização de obra ou serviço concluido.
Engenheiro Eletricista- Eletrônica José Antônio Fabrin
