CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES EM CONFORMIDADE COM O ANEXO III DA RESOLUÇÃO N° 1.010/2005 DO CONFEA - PROCESSO DEFERIDO
ESCOLA TECNICA VALE DOS CARAJÁS - ETVC CAMPUS CANAÃ DOS CARAJAS
002
REGISTRO DE TECNÓLOGO EM GESTÃO AMBIENTAL. SOLICITAÇÃO INDEFERIDA.
SUELY DOS ANJOS RESENDE
003
REGISTRO DE TECNÓLOGO EM GESTÃO AMBIENTAL. SOLICITAÇÃO INDEFERIDA.
ELIANA DA CONCEIÇÃO
004
REGISTRO DE TECNÓLOGO EM GESTÃO AMBIENTAL. SOLICITAÇÃO INDEFERIDA.
JOÃO MACIEL SILVA ROSA
005
REGISTRO DE TECNÓLOGO EM GESTÃO AMBIENTAL. SOLICITAÇÃO INDEFERIDA.
ROSALVA DOS MANJOS LACERDA RIBEIRA
006
REGISTRO DE TECNÓLOGO EM GESTÃO AMBIENTAL. SOLICITAÇÃO INDEFERIDA.
DAYANE RODRIGUES DOS SANTOS
007
REGISTRO DE TECNÓLOGO EM GESTÃO AMBIENTAL. SOLICITAÇÃO INDEFERIDA.
ELEIA CANDIDA PEREIRA
008
CADASTRAMENTO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO INSTITUTO TECNOLÓGICO DO ESTADO DO PARÁ–ITEP – CAMPUS DOM ELISEU. PROCESSO DEFERIDO.
INSTITUTO TECNOLÓGICO DO ESTADO DO PARÁ – ITEP – CAMPUS DOM ELISEU
009
CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM MINERAÇÃO – CAMPUS DOM ELISEU. PROCESSO DEFERIDO.
INSTITUTO TECNOLÓGICO DO ESTADO DO PARÁ – ITEP
010
REGISTRO DE TECNÓLOGO EM GESTÃO AMBIENTAL. SOLICITAÇÃO INDEFERIDA.
ALINE CARVALHO DE ARAÚJO
011
REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
PAULO EWERTON SILVA DA COSTA
012
REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
PAULO EWERTON SILVA DA COSTA
013
REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
LUCIANA SILVA MOREIRA
014
REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
INGRID MARCELA TADAIEWSKY SOARES
015
REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
INGRID MARCELA TADAIEWSKY SOARES
016
REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
GUSTAVO CURI ARAÚJO
017
ANOTAÇÃO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO ‘LATU SENSU’ EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
LAYANA BARBOSA BATISTA
018
ANOTAÇÃO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO ‘LATU SENSU’ EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
ANDERSON BARROSO DA SILVA
019
ANOTAÇÃO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO ‘LATU SENSU’ EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
PATRICIA SANTOS BARROS
020
SOLICITAÇÃO DE INTERRUPÇÃO DO REGISTRO PROFISSIONAL. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
BRENDA MELISE PINHEIRO MORBACH PAREDES
021
SOLICITAÇÃO DE INTERRUPÇÃO DO REGISTRO PROFISSIONAL. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
FRANCISCO MARCELO DE JESUS FURTADO
022
INCLUSÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO. SOLICITAÇÃO INDEFERIDA.
DATASOL ENGENHARIA LTDA
023
CONSULTA SOBRE ATRIBUIÇÕES DO ENGENHEIRO CIVIL / ART. CONSULTA RESPONDIDA.
JOSIEL JARONY TAVARES DO NASCIMENTO
024
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES/DENÚNCIA CONTRA ALEXANDRE DE MORAES FERREIRA. SOLICITAÇÃO INDEFERIDA.
LUIS CARLOS SANTANA FRANCO
025
ANOTAÇÃO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO ‘LATU SENSU’ EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
ADRIANY PRISCILA DANTAS ANDRADE
026
ANOTAÇÃO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO ‘LATU SENSU’ EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
EVALDO SILVA SOBRINHO
027
REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
LEILA ADRIANE NASCIMENTO MARTINS
Reunião do dia 19/03/2015
Nº
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028
ANOTAÇÃO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO ‘LATU SENSU’ EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
LARA LUANDA DE MORAES
029
ANOTAÇÃO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO ‘LATU SENSU’ EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
DIEGO VIEIRA HADAD MELO
030
ANOTAÇÃO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO ‘LATU SENSU’ EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
AILTON OLIVEIRA BARTOLOMEU
031
REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
INGRID MARCELA TADAIEWSKY SOARES
032
REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
INGRID MARCELA TADAIEWSKY SOARES
033
REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
INGRID MARCELA TADAIEWSKY SOARES
034
REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. SOLICITAÇÃO INDEFERIDA.
ALEX GIOVANY SILVA FERNANDES
035
REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
FERNANDO JOSÉ MESQUITA AGUIAR
036
ANOTAÇÃO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO ‘LATU SENSU’ EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
EMAYARA LIMA LEITE SÁ
037
ANOTAÇÃO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO ‘LATU SENSU’ EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
JOSÉ ANTONIO NERY PALMEIRA
038
SOLICITAÇÃO DE INTERRUPÇÃO DO REGISTRO PROFISSIONAL. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
PAULO ROBERTO VALE FRAIHA
039
SOLICITAÇÃO DE INTERRUPÇÃO DO REGISTRO PROFISSIONAL. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
ROSA LEONOR BENTES SOUZA BEZERRA
040
ANOTAÇÃO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO ‘LATU SENSU’ EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
JOSEANE DA SERRA PRAZERES
041
JOSEANE DA SERRA PRAZERES
HENOQUE NASCIMENTO FEITOSA
042
REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
NILSON NASCIMENTO FERNANDES
043
REGISTRO DE TABELA DE HONORÁRIOS PROFISSIONAIS. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS GEÓLOGOS DA AMAZÔNIA-APGAM
044
CADASTRAMENTO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
DNA-CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
045
CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO – ANANINDEUA. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
DNA-CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – CAMPUS ANANINDEUA
046
CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES. SOLICITAÇÃO INDEFERIDA.
ESCOLA TÉCNICA VALE DOS CARAJÁS ETVC – CAMPUS OURILÂNDIA
047
DENÚNCIA DE IRREGULARIDADES NO IFPA CAMPUS TUCURUÍ. SOLICITAÇÃO INDEFERIDA.
MARCOS DE SOUZA SILVA
Reunião do dia 09/04/2015
Nº
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048
CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO – DOM ELISEU. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
INSTITUTO TECNOLÓGICO DO PARÁ - ITEP – CAMPUS DOM ELISEU
049
CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - SUBSEQUENTE. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA – CAMPUS BELÉM.
050
CADASTRAMENTO DO CURSO DE TECNOLOGIA EM SANEAMENTO AMBIENTAL. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA – CAMPUS ITAITUBA.
051
ANOTAÇÃO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO ‘LATU SENSU’ EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
ODIR LOURINHO NASCIMENTO
052
ANOTAÇÃO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO ‘LATU SENSU’ EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
SYLVIO CEZAR CARDOSO DE CASTRO LEÃO
053
ANOTAÇÃO DE ‘CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO’. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
RODRIGO TORRES FEITOSA
054
ANOTAÇÃO DE ‘CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO’. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
MANOEL DINIZ PERES
055
SOLICITAÇÃO DE INTERRUPÇÃO DO REGISTRO PROFISSIONAL. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
BRUNO PENNA HACHEM
056
ANOTAÇÃO DE ‘CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO’. SOLICITAÇÃO INDEFERIDA.
JOSE RENATO LIMA AGUIAR
057
ANOTAÇÃO DE ‘CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO’. SOLICITAÇÃO INDEFERIDA.
IVANILDO CALDEIRA BARRETO
058
ANOTAÇÃO DE ‘CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO’. SOLICITAÇÃO INDEFERIDA.
EDSON RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR
059
ANOTAÇÃO DE ‘CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO’. SOLICITAÇÃO INDEFERIDA.
REGIANE DA SILVA PEREIRA CAXIAS
060
REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
MARAGLAI FÁTIMA CASSOI
061
REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
ALLAN PERALTA LEIROZ
062
REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
LUCIANO DANTAS GONÇALVES
063
REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
LUCIANO DANTAS GONÇALVES
064
REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
INGRID MARCELA TADAIEWSKY SOARES
065
REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
INGRID MARCELA TADAIEWSKY SOARES
066
REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
LUIZ ANTONIO DIAS VAZ
067
REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
ROBERTO DE ARAUJO PEREIRA
068
REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. SOLICITAÇÃO INDEFERIDA.
FRANCISCO CARLOS DOMINGUES CIDON
069
REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. SOLICITAÇÃO INDEFERIDA.
FRANCISCO CARLOS DOMINGUES CIDON
070
REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. SOLICITAÇÃO INDEFERIDA.
HEITOR FURTADO MACEDO
071
REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. SOLICITAÇÃO INDEFERIDA.
LUIZ OTAVIO DE OLIVEIRA MOKARZEL
072
REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. SOLICITAÇÃO INDEFERIDA.
LUIZ CARLOS RODRIGUES CRUZ
073
REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
EDMAR CRUZ LIMA
074
PLANO DE TRABALHO DA CEEC PARA 2015. APROVADO.
CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL, SEGURANÇA DO TRABALHO E GEOLOGIA E MINAS
075
CALENDÁRIO DE REUNIÕES DA CEEC PARA 2015. APROVADO.
CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL, SEGURANÇA DO TRABALHO E GEOLOGIA E MINAS
076
PLANO DE FISCALIZAÇÃO DA CEEC PARA 2015. APROVADO.
CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL, SEGURANÇA DO TRABALHO E GEOLOGIA E MINAS
077
DENÚNCIA DE INFRAÇÃO AO CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL. ACATAMENTO.
PAULO CESAR BARREIROS LOBATO
078
DENÚNCIA DE INFRAÇÃO AO CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL. ACATAMENTO.
ANA MARIA MACHADO DOS SANTOS
079
DENÚNCIA DE INFRAÇÃO AO CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL. ENCAMINHADO À FISCALIZAÇÃO PARA DILIGÊNCIAS.
FRANCE MILENE CASTRO MARINHO
Reunião do dia 14/05/2015
Nº
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082
CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
ESCOLA TÉCNICA VALE DOS CARAJÁS ETVC – CAMPUS OURILÂNDIA
083
CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
CENTRO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE - CTP – CAMPUS SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA.
084
ANOTAÇÃO DE ‘CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO’. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
REGIANE DA SILVA PEREIRA CAXIAS
085
ANOTAÇÃO DE ‘CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO’. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
IVANILDO CALDEIRA BARRETO
086
ANOTAÇÃO DE ‘CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO’. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
GUSTAVO MURARO ALVES
087
ANOTAÇÃO DE ‘CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO’. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
SANDRIELY FURTADO DA ANUNCIAÇÃO
088
ANOTAÇÃO DE ‘CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO’. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
EDSON BARBOSA NASCIMENTO
089
ANOTAÇÃO DE ‘CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO’. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
JOSE RENATO LIMA AGUIAR
090
ANOTAÇÃO DE ‘CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO’. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
CARLOS EDUARDO DE BRITO LEAL
091
REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. SOLICITAÇÃO INDEFERIDA.
WILSON BRITO BONFIM
092
REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
TEOFERSON ARCANGELO ROCHA
093
REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
RUY DE JESUS BARROSO JUNIOR
094
REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
FRANCISCO CARLOS DOMINGUES SIDON
095
REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
ANA CAROLINA FRANCO ROCHA
096
REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
ALEX GIOVANY SILVA FERNANDES
097
INFRAÇÃO AO CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL. APLICAÇÃO DE PENALIDADE APROVADA.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 2ª VARA – PARAUABEPAS.
098
INFRAÇÃO AO CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL. APLICAÇÃO DE PENALIDADE APROVADA.
JUSTIÇA FEDERAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ – SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA.
099
100
Dispõe sobre a autorização para a inclusão de dívidas decorrentes dos processos de fiscalização durante a realização da II Semana de Conciliação. Aprovada
Presidência do Crea-Pa
Reunião do dia 18/06/2015
Nº
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101
DENÚNCIA DE INFRAÇÃO AO CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL. NÃO ACATAMENTO.
SAGIO ALFREDO BRABO DE ARAÚJO
102
DENÚNCIA DE INFRAÇÃO AO CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL. NÃO ACATAMENTO.
FRANCE MILENE CASTRO MARINHO
103
CONSULTA SOBRE HABILITAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE COMBATE À INCÊNDIO.
CENTRO DE ATIVIDADES TÉCNICAS–CAT / CBM DO ESTADO DO PARÁ
105
Infração ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - EXERCÍCIO ILEGAL DA PROFISSÃO PROFISSÃO POR PESSOA FÍSICA-PF. Auto de Infração MANTIDO.
VARIOS
106
Infração ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - EXERCÍCIO ILEGAL DA PROFISSÃO PROFISSÃO POR PESSOA JURÍDICA-PJ. Auto de Infração MANTIDO.
VARIOS
107
Auto de Infração - Falta de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) PROFISSÃO POR PESSOA JURÍDICA-PJ. Auto de Infração MANTIDO.
VARIOS
108
Auto de Infração - Falta de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) PROFISSÃO POR PESSOA JURÍDICA-PJ. Auto de Infração MANTIDO.
VÁRIOS
109
REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
FERNANDO LIMA DE MENDONÇA
110
HOMOLOGAÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL DEFINITIVO. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
LUIZ CARLOS FERREIRA DE CRISTO
111
HOMOLOGAÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL DEFINITIVO. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
EDUARDO CAMURÇA DA SILVA
112
ANOTAÇÃO DE ‘CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO’. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
EDSON RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR
113
ANOTAÇÃO DE ‘CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO’. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
LUIZ GUILHERME SILVA DE OLIVEIRA
114
ANOTAÇÃO DE ‘CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO’. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
FELIPE GUNNAR PANTOJA BARBOSA
115
Através dos protocolos acima relacionados, foi constatado que os INTERESSADOS, estão pleiteando o cancelamento de ART - Anotação de Responsabilidade Técnica de que trata a Lei 6.496/77, baseados no Art. 21 da Resolução n° 1.025/09, do Confea. INDEFERIDOS.
VARIOS
116
SOLICITAÇÃO DE INTERRUPÇÃO DO REGISTRO PROFISSIONAL. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
THEODOMIRO GAMA JUNIOR
117
SOLICITAÇÃO DE INTERRUPÇÃO DO REGISTRO PROFISSIONAL. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
ALINE SANTANA NOGUEIRA
118
SOLICITAÇÃO DE INTERRUPÇÃO DO REGISTRO PROFISSIONAL. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
LUZILEIA SOUZA BATISTA BELO
119
SOLICITAÇÃO DE INTERRUPÇÃO DO REGISTRO PROFISSIONAL. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
ADRIEL QUESEDE DE OLIVEIRA PEREIRA
120
SOLICITAÇÃO DE INTERRUPÇÃO DO REGISTRO PROFISSIONAL. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
THEODOMIRO GAMA JUNIOR
121
SOLICITAÇÃO DE INTERRUPÇÃO DO REGISTRO PROFISSIONAL. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
WYLLIAM BESSA SANTANA
122
SOLICITAÇÃO DE INTERRUPÇÃO DO REGISTRO PROFISSIONAL. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
MARIO ALBERTO GATINHO DOS SANTOS
123
SOLICITAÇÃO DE INTERRUPÇÃO DO REGISTRO PROFISSIONAL. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
ALISSON ROCHA LIMA
124
SOLICITAÇÃO DE INTERRUPÇÃO DO REGISTRO PROFISSIONAL. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
ROGERIO FERREIRA RAMIRO
125
APURAÇÃO DE POSSÍVEL INFRAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. RESTITUIÇÃO DO PROCESSO.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ
126
SOLICITAÇÃO DE INTERVENIÊNCIA DO CREA-PA EM REQUERER ESCLARECIMENTOS TÉCNICOS. SOLICITAÇÃO INDEFERIDA.
ENKO ENGENHARIA LTDA
127
ESCLARECIMENTOS SOBRE ATRIBUIÇÕES PROFISSIONAIS DO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES EM REALIZAR VISITAS TÉCNICAS NA AUSÊNCIA DO ENGENHEIRO CIVIL. INADIMISSIBILIDADE.
ALEX AMERICO SOUZA DO NASCIMENTO
NÃO HOUVE REUNIÃO DE CÂMARA 07/2015
Reunião do dia 13/08/2015
Nº
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128
129
130
ANOTAÇÃO DE ‘CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO’. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
BRUNO ATHAYDE DINIZ
131
ANOTAÇÃO DE ‘CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO’. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
CARLA ANTONIA SILVA MIRANDA
132
ANOTAÇÃO DE ‘CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO’. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
EDSON JOSÉ LEVY GOMES
133
ANOTAÇÃO DE ‘CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO’. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
FERNANDO CLAUDIO DA SILVA BEMERGUY
134
Infração ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART - Anotação de Responsabilidade Técnica. Auto de Infração MANTIDO.
VÁRIOS
135
Através dos protocolos acima relacionados, foi constatado que os INTERESSADOS, estão pleiteando o cancelamento de ART - Anotação de Responsabilidade Técnica de que trata a Lei 6.496/77, baseados no Art. 21 da Resolução n° 1.025/09, do Confea. INDEFERIDOS.
VÁRIOS
136
Infração ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART - Anotação de Responsabilidade Técnica. Auto de Infração MANTIDO.
VÁRIOS
137
Infração ao Art. 6°, alínea "a" da Lei Federal 5.194/66 - Exercício Ilegal da Profissão. Auto de Infração MANTIDO.
VÁRIOS
138
Infração ao Art. 6°, alínea "a" da Lei Federal 5.194/66 - Exercício Ilegal da Profissão. Auto de Infração MANTIDO.
VÁRIOS
139
Infração ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART - Anotação de Responsabilidade Técnica. Auto de Infração MANTIDO.
VÁRIOS
140
Infração ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/66 - Exercício Ilegal da Profissão - Pessoa Jurídica. Auto de Infração MANTIDO.
VÁRIOS
141
Infração ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/66 - Exercício Ilegal da Profissão - Pessoa Jurídica. Auto de Infração MANTIDO.
VÁRIOS
142
RECURSO À NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO AO ART. 59 DA LEI 5.194/66. INDEFERIDO.
AVB MINERAÇÃO LTDA.
143
DENÚNCIA DE INFRAÇÃO AO CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL. ARQUIVAMENTO.
GENÉSIO GOMES CAVALCANTE
144
DENÚNCIA DE INFRAÇÃO AO CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL. ACATAMENTO DA DENÚNCIA.
LUIS CARLOS BARBOSA CAVALCANTE
145
DENÚNCIA DE INFRAÇÃO AO CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL. ACATAMENTO DA DENÚNCIA.
LUIS ALBERTO TEIXEIRA PINTO
146
DENÚNCIA DE INFRAÇÃO AO CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL. ACATAMENTO DA DENÚNCIA.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
147
Através do protocolo acima relacionado, foi constatado que o INTERESSADO, está pleiteando o cancelamento de ART - Anotação de Responsabilidade Técnica de que trata a Lei 6.496/77, baseados no Art. 21 da Resolução n° 1.025/09, do Confea. DEFERIDO.
ALEX GIOVANY SILVA FERNANDES
148
ANOTAÇÃO DE ‘CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO’. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
JACQUEANE COSTA SOUSA MARTINI
149
ANOTAÇÃO DE ‘CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO’. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
VANDIECKSON MATOS DA SILVA
150
ANOTAÇÃO DE ‘CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO’. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
CARLOS SILVIO CERVEIRA DA SILVA
151
ANOTAÇÃO DE ‘CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO’. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
MARCELO GOMES DA SILVA
152
ANOTAÇÃO DE ‘CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO’. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
ALEXSANDRO DE SOUZA RODRIGUES
153
ANOTAÇÃO DE ‘CURSO DE MESTRADO EM ENGENHARIA CIVIL – ÁREA DE CONCENTRAÇÃO EM RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO AMBIENTAL. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
MELQUIAS VALDEZ DANIEL
154
Infração ao Art. 59 da Lei Federal 5.194/66 - Exercício Ilegal da Profissão - Pessoa Jurídica sem Registro/sem Profissional. Auto de Infração MANTIDO.
VÁRIOS
155
REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA JURÍDICA. BAIXADO PARA DILIGÊNCIAS.
FARIAS E BORGES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
156
Infração ao Art. 6°, alínea "a" da Lei Federal 5.194/66 - Exercício Ilegal da Profissão. Auto de Infração MANTIDO.
VÁRIOS
157
Infração ao Art. 6°, alínea "a" da Lei Federal 5.194/66 - Exercício Ilegal da Profissão. Auto de Infração MANTIDO.
VÁRIOS
158
Infração ao Art. 59 da Lei Federal 5.194/66 - Exercício Ilegal da Profissão - Pessoa Jurídica sem Registro/sem Profissional. Auto de Infração MANTIDO.
VÁRIOS
159
CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI / CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA – CEDAM – CAMPUS BELÉM.
160
CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM MINERAÇÃO. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
CENTRO EDUCACIONAL VALE DOS CARAJÁS / ESCOLA TÉCNICA VALE DOS CARAJÁS – ETVC – CAMPUS CANAÃ DOS CARAJÁS.
161
CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
CENTRO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE - CTP – CAMPUS SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA.
Reunião do dia 10/09/2015
Nº
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162
CADASTRAMENTO DE CURSO TÉCNICO EM MINERAÇÃO - CAMPUS JURUTI. SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS À CEAP.
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI
163
DENÚNCIA DE INFRAÇÃO AO CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL. ARQUIVAMENTO.
GRCAD – GERÊNCIA DE REGISTRO E CADASTRO DO CREA/PA
164
REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. SOLICITAÇÃO INDEFERIDA.
LEONARDO LUIZ DE OLIVEIRA E SILVA
165
CONSULTA SOBRE OS LIMITES LEGAIS EXIGIDOS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇAÕ DE RESPONSÁVEL TÉCNICO NAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS POR PROFISSIONAL ARQUITETO. ATRIBUIÇÕES DO ENGENHEIRO CIVIL.
INCRA-INSTITUTO DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
166
Homologação de Registro Profissional Provisório. Processos DEFERIDOS.
VÁRIOS
167
Homologação de Visto em Registro Profissional. Processos DEFERIDOS.
VÁRIOS
168
Homologação de Registro Profissional Definitivo. Processos DEFERIDOS.
VÁRIOS
169
Infração ao Art. 6°, alínea "a" da Lei Federal 5.194/66 - Exercício Ilegal da Profissão. Auto de Infração MANTIDO.
VÁRIOS
170
Infração ao Art. 6°, alínea "a" da Lei Federal 5.194/66 - Exercício Ilegal da Profissão. Auto de Infração MANTIDO.
MOTEL HOLLYWOOD (JEAN CARLOS SOUZA LOPES)
171
CADASTRAMENTO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI – CAMPUS JURUTI.
172
CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
K R DA SILVA MOREIRA (GSTE – GST EVOLUÇÃO) CAMPUS SANTARÉM
173
CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
COLÉGIO SISTEMA DE ENSINO MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE LTDA CAMPUS REDENÇÃO
174
CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM MINERAÇÃO. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
COLÉGIO SISTEMA DE ENSINO MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE LTDA CAMPUS REDENÇÃO
175
CADASTRAMENTO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
COLÉGIO SISTEMA – CAMPUS TUCUMÃ.
176
CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - Campus Belém. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA AVANÇADA DA AMAZÔNIA – IETAAM
177
CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM MINERAÇÃO. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
COLÉGIO SISTEMA - CAMPUS TUCUMÃ
178
CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM SANEAMENTO. CAMPUS ITAITUBA. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA
179
CADASTRAMENTO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO. CAMPUS BELÉM. SOLICITAÇÃO INDEFERIDA.
UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO - UNICID
180
CADASTRAMENTO DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ESTRUTURAS DE CONCRETO E FUNDAÇÕES. CAMPUS BELÉM. SOLICITAÇÃO INDEFERIDA.
UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO - UNICID
Reunião do dia 08/10/2015
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181
Homologação de Registro Profissional Definitivo. Processos DEFERIDOS.
VÁRIOS
182
Homologação de Registro Profissional Definitivo. Processos DEFERIDOS.
VÁRIOS
183
Infração ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART - Anotação de Responsabilidade Técnica. Auto de Infração arquivado por vício de origem.
0069-92/2011 REAL DOM PEDRO CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO SPE LT -0016-41/2013 REAL DOM PEDRO CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO SPE LT
184
SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS SOBRE PROCESSOS FISCAIS. ENTENDIMENTO PELO ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS FISCAIS.
REAL DOM PEDRO CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO SPE LTDA
185
SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PESSOA JURÍDICA. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
REAL DOM PEDRO CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO SPE LTDA
186
REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. SOLICITAÇÃO INDEFERIDA.
RICARDO AMBRÓSIO DE CAMPOS
187
Homologação de Registro Profissional Definitivo. Processos DEFERIDOS.
VÁRIOS
188
Homologação de Registro Profissional Definitivo. Processos DEFERIDOS.
VÁRIOS
189
Homologação de Registro Profissional Provisório. Processos DEFERIDOS.
VÁRIOS
190
REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
RAIMUNDO ALBERTO CARNEIRO
191
REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
FABRICCIO DE ALMEIDA OLIVEIRA
192
REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. SOLICITAÇÃO INDEFERIDA.
FERNANDO FURTADO RIBEIRO
193
Infração ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/66 - Exercício Ilegal da Profissão - Pessoa Jurídica. Auto de Infração ARQUIVADO.
23237360/2014 ENGEPLAN ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA
194
CADASTRAMENTO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO - Campus Belém. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA ALBERT EINSTEIN
195
CADASTRAMENTO DE CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - Campus Belém. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA ALBERT EINSTEIN
196
REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA JURÍDICA. INCLUSÃO DE RESP. TÉCNICA DEFERIDA.
FARIAS E BORGES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
197
CADASTRAMENTO DE CURSO TÉCNICO EM MINERAÇÃO - Campus Belém. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA AVANÇADA DA AMAZÔNIA -IETAAM
198
CADASTRAMENTO DE CURSO TÉCNICO EM PETRÓLEO E GÁS - Campus Belém. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA AVANÇADA DA AMAZÔNIA - IETAAM
199
Homologação de Registro Profissional Definitivo. Processos DEFERIDOS.
VÁRIOS
201
ANOTAÇÃO DE ‘CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO’. SOLICITAÇÃO INDEFERIDA.
LUIS RONALDO SOARES
202
ANOTAÇÃO DOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM NÍVEL DE ESPECIALIZAÇÃO “LATU SENSU” EM MBA EM PERÍCIA E AUDITORIA AMBIENTAL, MINISTRADO PELA UNINTER – CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL, E DE PÓS-GRADUAÇÃO EM NÍVEL DE MESTRADO “STRICTO SENSU” EM ENGENHARIA QUÍMICA, ÁREA DE CONCENTRAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO DE PROCESSOS. SOLICITAÇÃO ENCAMINHADA AO GRC PARA COMPLEMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES.
WALTER FIGUEIREDO DE ALMEIDA JUNIOR
203
DENÚNCIA DE INFRAÇÃO AO CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL. ACATAMENTO DA DENÚNCIA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO DE JACARÉACANGA
204
CADASTRAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSO TIPO “ESPECIALIZAÇÃO” OU “MBA”. PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS.
CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL, SEGURANÇA DO TRABALHO E GEOLOGIA E MINAS
Reunião do dia 12/11/2015
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205
REGISTRO PROFISSIONAL DE DIPLOMADO NO EXTERIOR. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
RICARDO JORGE DA FONSECA BRAZ
206
CADASTRAMENTO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO “LATU SENSU” EM GESTÃO DE SISTEMAS DE SANEAMENTO EM ÁREAS URBANAS. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
207
ANOTAÇÃO DOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO “LATU SENSU” EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO E “STRICTO SENSU” MESTRADO EM ENGENHARIA DOS TRANSPORTES. SOLICITAÇÃO DEFERIDA PARCIALMENTE.
GLEICY KAREN ABDON ALVES PAES
208
CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE – CAMPUS CANAÃ DOS CARAJÁS
ESCOLA TÉCNICA VALE DOS CARAJÁS - ETVC
209
DENÚNCIA DE INFRAÇÃO AO CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL. ARQUIVAMENTO DA DENÚNCIA.
LARISSA BARRADAS CALADO
210
DENÚNCIA DE INFRAÇÃO AO CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL. ARQUIVAMENTO DA DENÚNCIA.
BELÉM RIO TRANSPORTE LTDA
211
Através dos protocolos acima relacionados, foi constatado que os INTERESSADOS, estão pleiteando o cancelamento de ART - Anotação de Responsabilidade Técnica de que trata a Lei 6.496/77, baseados no Art. 21 da Resolução n° 1.025/09, do Confea. INDEFERIDOS.
VÁRIOS
212
Através dos protocolos acima relacionados, foi constatado que os INTERESSADOS, estão pleiteando o cancelamento de ART - Anotação de Responsabilidade Técnica de que trata a Lei 6.496/77, baseados no Art. 21 da Resolução n° 1.025/09, do Confea. INDEFERIDOS.
VÁRIOS
213
ANOTAÇÃO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO ‘LATU SENSU’ EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
CARLOS AUGUSTO PANTOJA MARQUES
214
ANOTAÇÃO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO ‘LATU SENSU’ EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
DEIVISON ANTONIO GOMES GUERREIRO
215
SOLICITAÇÃO DE INTERRUPÇÃO DO REGISTRO PROFISSIONAL. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
DIOGO HENRIQUE COSTA PEREIRA
216
SOLICITAÇÃO DE INTERRUPÇÃO DO REGISTRO PROFISSIONAL. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
EDNA LUCIA SAMPAIO OLIVEIRA
217
SOLICITAÇÃO DE INTERRUPÇÃO DO REGISTRO PROFISSIONAL. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
ISLOANA SILVA DO NASCIMENTO
218
REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
ELIANA CRISTINA DAMASO
219
EMISSÃO DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
ELIANA CRISTINA DAMASO
220
CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE – CAMPUS DOM ELISEU
INSTITUTO DE ENSINO QUALIFICA
221
CADASTRAMENTO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO – CAMPUS CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA.
PROTEN CURSOS TÉCNICOS LTDA
222
CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM CONTROLE AMBIENTAL. CADASTRAMENTO DEFERIDO.
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA AVANÇADA DA AMAZÔNIA-IETAAM – CAMPUS BELÉM
223
CADASTRAMENTO DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO MBA EM PLANEJAMENTO E CONTROLE DE OBRAS. CAMPUS BELÉM. SOLICITAÇÃO INDEFERIDA.
UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO - UNICID
224
ANOTAÇÃO DE CURSO DE APEREIÇOAMENTO PROFISSIONAL EM GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
PEDRO RODRIGUES DE SOUSA
225
CONSULTA SOBRE ATRIBUIÇÕES PROFISSIONAIS NA ÁREA DE RESTAURO. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
MERCIA PIEDADE DO AMARAL
226
CADASTRAMENTO DE CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - CAMPUS BRAGANÇA. BAIXADO EM DILIGÊNCIA.
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI
Reunião do dia 10/12/2015
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230
SOLICITAÇÃO DE INTERRUPÇÃO DO REGISTRO PROFISSIONAL. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
TALITA SILVA BESERRA
231
REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
IVAN ELOI SOUZA SANTANA
232
REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
BRUNO DA SILVA ANDRADE
233
REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
CAIRO MICAEL PRUDENTE GONÇALVES
234
REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
CARLOS ROBERTO PEREIRA NORONHA VASCONCELOS
235
REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
CLEBER DE OLIVEIRA ALVES
236
REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
MARCELO DE BRITTO SOUZA
237
REGISTRO PROFISSIONAL DE DIPLOMADO NO EXTERIOR. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
JANAINA SANTOS ROCHA
238
DENÚNCIA DE INFRAÇÃO AO CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL. NÃO ADMISSIBILIDADE. ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.
GILSON CABRAL DE SOUZA
239
REVISÃO DE ATRIBUIÇÕES. SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES.
RODRIGO MEDALHA MELEGATI
240
ANOTAÇÃO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO ‘LATU SENSU’ EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
DAVID GLEDSON ATAÍDE PANTALEÃO
241
CANCELAMENTO DE ART. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
MANOEL FERNANDES RIBEIRO NETO
242
CANCELAMENTO DE ART. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
THAIS SIZO OLIVEIRA
243
INCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
MASSOLER & LADISLAU CONSTRUÇÇÕES LTDA
244
CANCELAMENTO DE ART. SOLICITAÇÃO INDEFERIDA.
ANDERSON JOSE RIBEIRO FERREIRA
245
CADASTRAMENTO DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO MBA EM INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E RODOVIAS. CAMPUS BELÉM. BAIXADO EM DILIGÊNCIA.
UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO - UNICID
246
CADASTRAMENTO DE CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - CAMPUS BRAGANÇA. BAIXADO EM DILIGÊNCIA.
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI
247
CADASTRAMENTO DE CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL -CAMPUS BELÉM. BAIXADO EM DILIGÊNCIA.
ESCOLA SUPERIOR DA AMAZÔNIA - EZAMAZ
248
CADASTRAMENTO DE CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - SUBSEQUENTE - CAMPUS BRAGANÇA. BAIXADO EM DILIGÊNCIA.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TENOLOGIA DO PARÁ - IFPA
249
CADASTRAMENTO DE CURSO TÉCNICO EM MINERAÇÃO - CAMPUS JURUTI. CADASTRAMENTO DEFERIDO.
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI
250
CADASTRAMENTO DE CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - CAMPUS ALTAMIRA. DEFERIDO.
SISTEMA INTEGRADO DE ENSINO DO PARÁ - SIENPA
251
INFRAÇÃO ALÍNEA “a” DO ARTIGO 6º DA LEI FEDERAL 5194/66 - EXERCÍCIO ILEGAL A PROFISSÃO POR PESSOA FÍSICA. MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO.
JÚLIO CARVALHO DOS SANTOS
252
INFRAÇÃO ALÍNEA “a” DO ARTIGO 6º DA LEI FEDERAL 5194/66 - EXERCÍCIO ILEGAL A PROFISSÃO POR PESSOA FÍSICA. MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO.
JEFFERSON CANDIDO SOUZA VIANA
253
INFRAÇÃO ALÍNEA “a” DO ARTIGO 6º DA LEI FEDERAL 5194/66 - EXERCÍCIO ILEGAL A PROFISSÃO POR PESSOA FÍSICA. MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO.
NATANAEL DO AMARAL GOMES
254
INFRAÇÃO ALÍNEA “a” DO ARTIGO 6º DA LEI FEDERAL 5194/66 – PESSOA JURIDICA SEM REGISTRO DE OBRA/SERVIÇO. CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO. ARQUIVAMENTO DO PROCESSO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
255
INFRAÇÃO ALÍNEA “a” DO ARTIGO 6º DA LEI FEDERAL 5194/66 - EXERCÍCIO ILEGAL A PROFISSÃO POR PESSOA FÍSICA. MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO
ADENILSON BOUTH BORGES JUNIOR
256
INFRAÇÃO ARTIGO 1º DA LEI FEDERAL 6496/77 – FALTA DE ART DE OBRA/SERVIÇO POR PROFISSIONAL. CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO. ARQUIVAMENTO DO PROCESSO
BERNARDO JOSÉ DA SILVA NETO
257
INFRAÇÃO ALÍNEA “a” DO ARTIGO 6º DA LEI FEDERAL 5194/66 - EXERCÍCIO ILEGAL A PROFISSÃO POR PESSOA FÍSICA. CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO. ARQUIVAMENTO DO PROCESSO
LINDALVA DEVID ROCHA GAMA
258
INFRAÇÃO ALÍNEA “a” DO ARTIGO 6º DA LEI FEDERAL 5194/66 - EXERCÍCIO ILEGAL A PROFISSÃO POR PESSOA FÍSICA. MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO
CARLOS ALBERTO NORDESTE CARVALHAES
259
INFRAÇÃO ALÍNEA “a” DO ARTIGO 6º DA LEI FEDERAL 5194/66 - EXERCÍCIO ILEGAL A PROFISSÃO POR PESSOA FÍSICA. MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO
JOEL SARDINHA DE ASSIS
260
INFRAÇÃO ALÍNEA “a” DO ARTIGO 6º DA LEI FEDERAL 5194/66 - EXERCÍCIO ILEGAL A PROFISSÃO POR PESSOA FÍSICA. MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO.
JOSÉ PAULO DE SENA NETO
261
INFRAÇÃO ALÍNEA “b” DO ARTIGO 6º DA LEI FEDERAL 5194/66 - EXERCÍCIO ILEGAL - A EXORBITÂNCIA DAS ATRIBUIÇÕES. CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO. ARQUIVAMENTO DO PROCESSO
ANTÔNIO JOSÉ MARQUES CABRAL
262
INFRAÇÃO ART. 59 DA LEI 5194/66 - EXERCÍCIO ILEGAL POR PESSOA JURIDICA S/REGISTRO E S/PROFISSIONAL. MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO
DIARLISON ALMEIDA MENDONÇA ME
263
INFRAÇÃO ART. 1º DA LEI 6496/77 – FALTA DE ART DE OBRA OU SERVIÇO POR PESSOA JURIDICA. CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO. ARQUIVAMENTO DO PROCESSO
ÁREA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA ME
264
INFRAÇÃO ART. 1º DA LEI 6496/77 – FALTA DE ART DE OBRA OU SERVIÇO POR PESSOA JURIDICA. MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO
SÉCULOS – SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA
265
INFRAÇÃO ART. 1º DA LEI 6496/77 – FALTA DE ART DE OBRA OU SERVIÇO POR PESSOA JURIDICA. MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
266
INFRAÇÃO ART. 1º DA LEI 6496/77 – FALTA DE ART DE OBRA OU SERVIÇO POR PESSOA JURIDICA. MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO
OBRA PRIMA ENGENHARIA LTDA EPP
267
INFRAÇÃO ART. 1º DA LEI 6496/77 – FALTA DE ART DE OBRA OU SERVIÇO POR PROFISSIONAL. MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO
ARLETE SILVA DE ALMEIDA
268
INFRAÇÃO ALÍNEA “a” DO ARTIGO 6º DA LEI FEDERAL 5194/66 – PESSOA JURIDICA SEM REGISTRO DE OBRA/SERVIÇO. MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA
269
Infração ao Art. 6°, alínea "a" (ordem listagem n°01) e da alínea "e"(ordem listagem n°02 e 03), da Lei Federal 5.194/66 - EXERCÍCIO ILEGAL DA PROFISSÃO POR PROFISSÃO POR PESSOA JURÍDICA-PJ. Auto de Infração MANTIDO.
AILTON DIAS & CIA LTDA,J. BARROS & L. MELO LTDA,E. S. SERVIÇOS DE REFORMA E CONSTRUÇÕES LTDA
