Decisões Plenárias 2018
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| Nº | DESCRIÇÃO | ARQUIVOS: PDF | WORD | |
|---|---|---|---|
| 140 | APROVA o "CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO REFERENTE À EMPRESA GEODADOS GEOPROCESSAMENTO E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". | DEC - 140 | DEC - 140 |
| 139 | APROVA a "MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E PAGAMENTO DA MULTA NO VALOR DE R$ 1.095,96 À EMPRESA GEODADOS GEOPROCESSAMENTO E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". | DEC - 139 | DEC - 139 |
| 138 | APROVA a "MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E PAGAMENTO DA MULTA NO VALOR DE R$ 2.154,60, ALÉM DO REGISTRO DA ART À EMPRESA O. CEZARIO DE SÁ - ME, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". | DEC - 138 | DEC - 138 |
| 137 | APROVA a "MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E PAGAMENTO DA MULTA NO VALOR DE R$ 1.681,84, ALÉM DO REGISTRO DA ART À REQUERENTE SANTINA LOPES DO NASCIMENTO, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". | DEC - 137 | DEC - 137 |
| 136 | APROVA a "MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E PAGAMENTO DA MULTA NO VALOR ESTIPULADO NO AUTO DE INFRAÇÃO, CORRIGIDO NA FORMA DA LEI À GBAP - CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA (ÁREA DE AGRIMENSURA), PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". | DEC - 136 | DEC - 136 |
| 135 | APROVA a "EMISSÃO DE CERTIDÃO DE GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS AO TÉCNICO EM AGRIMENSURA ÁTILA NASSAR LUCAS SILVA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA". | DEC - 135 | DEC - 135 |
| 134 | APROVA a "EMISSÃO DE CERTIDÃO DE GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS AO TÉCNICO EM AGRIMENSURA RODRIGO DUQUE ESTRADA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". | DEC - 134 | DEC - 134 |
| 133 | APROVA a "EMISSÃO DE CERTIDÃO DE GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS À TÉCNICA EM AGRIMENSURA RUTHELLEN SILVA DE FARIA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". | DEC - 133 | DEC - 133 |
| 132 | APROVA a "SOLICITAÇÃO DE ANOTAÇÃO DE CURSO E EMISSÃO DE CERTIDÃO DE GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS AO TÉCNICO EM AERONAVES/AGRIMENSURA TACIANO ROCHA DA SILVA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". | DEC - 132 | DEC - 132 |
| 131 | APROVA a "SOLICITAÇÃO DE ANOTAÇÃO DE CURSO E EMISSÃO DE CERTIDÃO DE GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS AO TÉCNICO EM AGRIMENSURA OZEIAS CARVALHO DE SOUZA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". | DEC - 131 | DEC - 131 |
| 130 | APROVA a "EMISSÃO DE CERTIDÃO DE GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS AO ENGENHEIRO AGRIMENSOR EDMILSON ESTEVES DE MACEDO, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". | DEC - 130 | DEC - 130 |
| 129 | APROVA a "EMISSÃO DE CERTIDÃO DE GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS AO TÉCNICO EM AGRIMENSURA THALES SANTOS VARANDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". | DEC - 129 | DEC - 129 |
| 128 | APROVA a "SOLICITAÇÃO DE INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DO REGISTRO PROFISSIONAL DA ENGENHARIA QUÍMICA NATALIA LEONOR QUARESMA SANTOS, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". | DEC - 128 | DEC - 128 |
| 127 | APROVA a "INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DE REGISTRO PROFISSIONAL DO ENGENHEIRO QUÍMICO BYRON PHILLIP POKLEWSKI FEISTAUER, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". | DEC - 127 | DEC - 127 |
| 126 | APROVA a "SOLICITAÇÃO DO ENGENHEIRO AGRÔNOMO ISRAEL SAMPAIO AMARAL, QUANTO AO PEDIDO DE ANÁLISE DO SEU HISTÓRICO ESCOLAR E ANOTAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES PARA TRABALHAR COM GEOPROCESSAMENTO E SENSORIAMENTO REMOTO, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA-PA 2018". | DEC - 126 | DEC - 126 |
| 125 | APROVA a "PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA, REFERENTE À SETEMBRO DE 2018". | DEC - 125 | DEC - 125 |
| 124 | APROVA a "SOLICITAÇÃO DE DESLIGAMENTO DO CONSELHEIRO DIRETOR ENG. CIVIL DANILLO DA SILVA LINHARES, DAS COMISSÕES DE ESTUDOS E NORMAS, COMPRAS, ÉTICA E EDITORIAL, DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA, FICANDO A INDICAÇÃO DE CONSELHEIROS SUBSTITUTOS PARA O ANO DE 2019" | DEC - 124 | DEC - 124 |
| 123 | APROVA a "MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, NOTIFICAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 1.681,84, DEVIDAMENTE CORRIGIDO, APLICADO À REQUERENTE CELINA TAVARES GOMES VIEIRA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA" | DEC - 123 | DEC - 123 |
| 122 | APROVA a "EMISSÃO DE CERTIDÃO EM GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS PARA O TÉCNICO EM AGRIMENSURA PATRICIO PICANÇO GEMAQUE, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA" | DEC - 122 | DEC - 122 |
| 121 | APROVA a "EMISSÃO DE CERTIDÃO EM GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS PARA O TÉCNICO EM AGRIMENSURA THIAGO DE OLIVEIRA SILVA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA" | DEC - 121 | DEC - 121 |
| 120 | APROVA o "DEFERIMENTO DA SOLICITAÇÃO DE 3º RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA O ENGENHEIRO CIVIL ENDREO MOITA PESSOA SOLICITADA PELA EMPRESA TERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA" | DEC - 120 | DEC - 120 |
| 119 | APROVA a "TRANSFERÊNCIA DA ESCOLHA DO COORDENADOR DA COMISSÃO DE RELAÇÕES PÚBLICAS DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA, PARA A PRIMEIRA PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2019 DESTE REGIONAL." | DEC - 119 | DEC - 119 |
| 118 | APROVA a "PROPOSTA DE REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA 2018". | DEC - 118 | DEC - 118 |
| 117 | APROVA a "PROPOSTA DE ATUALIZAÇÃO E MODIFICAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA-PA" | DEC - 117 | DEC - 117 |
| 116 | APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 1.965,45, APLICADA AO REQUERENTE RUBSON SANTANA DOS REIS, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA” | DEC - 116 | DEC - 116 |
| 115 | APROVA o “INDEFERIMENTO DA EMISSÃO DE ART – ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - SERVIÇO DE ESPELEOLOGIA, PARA A ENGENHEIRA AGRÔNOMA TATIANE MONTEIRO DA SILVA AVANCINI, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA” | DEC - 115 | DEC - 115 |
| 114 | APROVA a “EMISSÃO DE CERTIDÃO EM GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS AO ENGENHEIRO AGRIMENSOR RUI DE OLIVEIRA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA” | DEC - 114 | DEC - 114 |
| 113 |
APROVA a “SOLICITAÇÃO DE INTERRUPÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL DA ENGENHEIRA DE ALIMENTOS GLAUCENEIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA AZEVEDO GAMA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA” |
DEC - 113 | DEC - 113 |
| 112 |
APROVA a “SOLICITAÇÃO DE INTERRUPÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL DA GEÓLOGA ANA CLAUDIA ALVES DE CARVALHO PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA” |
DEC - 112 | DEC - 112 |
| 111 |
APROVA a “INVALIDAÇÃO DA CAT – CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - Nº 674960/2018 EMITIDA PELO CREA-AL APRESENTADA EM PROCESSO LICITATÓRIO PROMOVIDO PELO SESC-PA E ENCAMINHAMENTO DA DECISÃO PL-111/2018 À PRESIDÊNCIA DO SESC-PA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA-PA”. |
DEC - 111 | DEC - 111 |
| 110 | APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TECNOLOGIA DE GEOPROCESSAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA, CAMPUS ANANINDEUA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA” | DEC - 110 | DEC - 110 |
| 109 |
HOMOLOGA o “AJUSTE NO PLANO DE TRABALHO DA CEEMM, COM INCLUSÃO DE PARTICIPAÇÃO Nº 27º CONGRESSO INTERNACIONAL DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO, CONSTRUÇÃO NAVAL E OFFSHORE – SOBENA, NO RIO DE JANEIRO” |
DEC - 109 | DEC - 109 |
| 108 | APROVA a “DESTITUIÇÃO DA FUNÇÃO DE CONSELHEIRA DO CREA-PA A ENGENHEIRA AGRÔNOMA SANDRA PALHARINI CAMPANA, REPRESENTANTE DO INSTITUTO DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS DE ENGENHARIA DO PARÁ – IAPEP, NESTE REGIONAL”. | DEC - 108 | DEC - 108 |
| 107 | APROVA a “PORTARIA Nº 323/2018 – PRESIDENTE DO CREA-PA QUE PROPÕE AO PLENÁRIO DO CREA-PA ANULAR A DECISÃO PL-083/2018 DA PLENÁRIA ORDINÁRIA 1.143 DE 09/08/2018.” | DEC - 107 | DEC - 107 |
| 106 | HOMOLOGA a “PORTARIA Nº 162/2018 – PRESIDENTE DO CREA-PA QUE APROVOU, AD-REFERENDUM DO PLENÁRIO DESTE REGIONAL, O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA FISCALIZAÇÃO – PTCC, II A REFERENTE EXERCÍCIO DE 2018”. | DEC - 106 | DEC - 106 |
| 105 | HOMOLOGA a “PORTARIA Nº 161/2018 – PRESIDENTE DO CREA-PA QUE APROVOU, AD-REFERENDUM DO PLENÁRIO DO CREA-PA, O PROGRAMA DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO CORPORATIVA – PTCC, II C REFERENTE EXERCÍCIO DE 2018”. | DEC - 105 | DEC - 105 |
| 104 | HOMOLOGA a “PORTARIA Nº 159/2018 – PRESIDENTE DO CREA-PA QUE APROVOU, AD-REFERENDUM DO PLENÁRIO DESTE REGIONAL, O PROJETO I A – PROGRAMA PARA PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES DO CALENDÁRIO DO SISTEMA CONFEA/CREA, REFERENTE EXERCÍCIO DE 2018”. | DEC - 104 | DEC - 104 |
| 103 | APROVA a "PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO CONSELHEO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019" | DEC - 103 | DEC - 103 |
| 102 | APROVA a "MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO RESPECTIVO VALOR LAVRADO E COM AS DEVIDAS CORREÇÕES LEGAIS, APLICADO AO ENGENHEIRO SANITARISTA ANTONIO CARLOS DA SILVA NOBRE, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA" | DEC - 102 | DEC - 102 |
| 101 | APROVA a "EXTINÇÃO DA MULTA E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO REFERENTE A SRA. ELISANGELA CARDOSO CARNEIRO, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA" | DEC - 101 | DEC - 101 |
| 100 | APROVA a "MANUTENÇÃO DO AUTO DA INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 589,64, APLICADA À EMPRESA A. C. DE SOUZA REFRIGERAÇÃO - ME, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA" | DEC - 100 | DEC - 100 |
| 099 | APROVA o "INDEFERIMENTO DA SOLICITAÇÃO DE 3º RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA O ENGENHEIRO CIVIL LUIZ SÉRGIO ANDRADE DOMINGUES SOLICITADA PELA EMPRESA CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA" | DEC - 099 | DEC - 099 |
| 098 | APROVA a "MANUTENÇÃO DA APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA RESERVADA, APLICADA AO ENGENHEIRO CIVIL CLEMENTINO JOSÉ DOS SANTOS FILHO, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA" | DEC - 098 | DEC - 098 |
| 097 | APROVA a "MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E PAGAMENTO DA MULTA NO VALOR ESTIPULADO DE R$ 589, 54, DEVIDAMENTE CORRIGIDO NA FORMA DA LEI, APLICADA À REQUERENTE WELLEN SOUZA BANDEIRA MOTA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA" | DEC - 097 | DEC - 097 |
| 096 | APROVA a "MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO COM REDUÇÃO DA MULTA PARA O VALOR MÍNIMO DA FAIXA NO QUAL FOI ENQUADRADO, EM RAZÃO DA OBRA JÁ ESTAR REGULARIZADA, APLICADA À REQUERENTE ANTONIA TEIXEIRA DELGADO NEVES, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA- CREA/PA" | DEC - 096 | DEC - 096 |
| 095 | APROVA a "MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E APLICAÇÃO DA MULTA NO VALOR DE R$ 536,62, APLICADA À EMPRESA A. C. DE SOUZA REFRIGERAÇÃO - ME, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA" | DEC - 095 | DEC - 095 |
| 094 | APROVA a "MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E APLICAÇÃO DA MULTA NO VALOR DE R$ 589,64, CORRESPONDENTE À ÉPOCA DO OCORRIDO, APLICADA À EMPRESA A. C. DE SOUZA REFRIGERAÇÃO - ME, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA" | DEC - 094 | DEC - 094 |
| 093 | HOMOLOGA o "PLANO DE TRABALHO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA FLORESTAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA" | DEC - 093 | DEC - 093 |
| 092 | HOMOLOGA o "PLANO DE FISCALIZAÇÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA FLORESTAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA" | DEC - 092 | DEC - 092 |
| 091 | HOMOLOGA o "PLANO DE TRABALHO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE AGRONOMIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA" | DEC - 091 | DEC - 091 |
| 090 | HOMOLOGA o "PLANO DE FISCALIZAÇÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE AGRONOMIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA" | DEC - 090 | DEC - 090 |
| 089 | HOMOLOGA o "PLANO DE TRABALHO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA MECÂNICA E METALURGIA E GEOLOGIA E MINAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA" | DEC - 089 | DEC - 089 |
| 088 | HOMOLOGA o "PLANO DE FISCALIZAÇÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA MECÂNICA E METALURGIA E GEOLOGIA E MINAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA" | DEC - 088 | DEC - 088 |
| 087 | HOMOLOGA o "PLANO DE TRABALHO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL PARA O EXERCÍCIO DE 2018 DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA" | DEC - 087 | DEC - 087 |
| 086 | HOMOLOGA o "PLANO DE FISCALIZAÇÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL PARA O EXERCÍCIO DE 2018 DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA" | DEC - 086 | DEC - 086 |
| 085 | APROVA o "CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA CARTOGRAFIA - CAMPUS BELÉM/PA, DA UNIVERSIDADE RURAL DA AMAZÔNIA - UFRA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA" | DEC - 085 | DEC - 085 |
| 084 | APROVA o "INDEFERIMENTO DA SOLICITAÇÃO DE 3° RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA O ENGENHEIRO ELETRICISTA RODRIGO BARGOENA SOLICITADA PELA EMPRESA AGS TELECOM LTDA-ME, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA- CREA/PA" | DEC-084 | DEC-084 |
| 083 | APROVA a "MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO APLICADA À REQUERENTE ANTONIA TEIXEIRA DELGADO NEVES, COM REDUÇÃO DA MULTA PARA O VALOR MÍNIMO ESTIPULADO, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA" | DEC-083 | DEC-083 |
| 082 | APROVA a "MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$536,62 APLICADA À EMPRESA AD EMPREENDIMENTOS, PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA - EPP PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA" | DEC-082 | DEC-082 |
| 081 | APROVA a "MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO COM PAGAMENTO DA MULTA REDUZIDO PARA O VALOR MÍNIMO DA FAIXA NO QUAL FOI ENQUADRADO APLICADA À REQUERENTE MARIAS DAS GRAÇAS DAMASCENO RIBEIRO PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA" | DEC-081 | DEC-081 |
| 080 | APROVA a "MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR INTEGRAL DE R$1.008,87 APLICADO AO REQUERENTE AUGUSTO LUCAS DA FONSECA NETO PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA" | DEC-080 | DEC-080 |
| 079 | APROVA a "MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$589,64 APLICADO AO ENGENHEIRO CIVIL HENRIQUE VIANA AGUIAR PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA" | DEC-079 | DEC-079 |
| 078 | APROVA a "MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$1.788,72 APLICADA AO REQUERENTE ERICK CHAVES DOMINGUES PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA" | DEC-078 | DEC-078 |
| 077 | APROVA o "INDEFERIMENTO DA INCLUSÃO DA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART PARA O ENGENHEIRO ELETRICISTA RODOLFO RAMOS DOS SANTOS PELA EMPRESA ABL-CBK - ENGENHARIA, ARQUITETURA & PAISAGISMO LTDA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA -CREA/PA" | DEC-077 | DEC-077 |
| 076 | APROVA a "EMISSÃO DE CERTIDÃO EM GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS PARA O TÉCNICO EM AGRIMENSURA RAFAEL MACIEL DA SILVA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA" | DEC-076 | DEC-076 |
| 075 | APROVA a "EMISSÃO DE CERTIDÃO EM GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS PARA O TÉCNICO EM AGRIMENSURA SEVERINO JOSÉ DA FRANCA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA" | DEC-075 | DEC-075 |
| 074 | APROVA a "EMISSÃO DE CERTIDÃO EM GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS PARA O TÉCNICO EM AGRIMENSURA ELIEL VASCONCELO DE OLIVEIRA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA" | DEC-074 | DEC-074 |
| 073 | APROVA a "EMISSÃO DE CERTIDÃO EM GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS PARA O TÉCNICO EM AGRIMENSURA WALTER ALVES DOS SANTOS JUNIOR PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA" | DEC-073 | DEC-073 |
| 072 | APROVA a "ANOTAÇÃO DE CURSO E EMISSÃO DE CERTIDÃO EM GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS PARA O TÉCNICO EM AGRIMENSURA CLAYTON DO ESPÍRITO SANTO PANTOJA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA" | DEC-072 | DEC-072 |
| 071 | APROVA a "ANOTAÇÃO DE CURSO E EMISSÃO DE CERTIDÃO EM GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS, PARA O TÉCNICO EM GEODÉSIA E CARTOGRAFIA SAMIR BALIEIRO DE JESUS PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA" | DEC-071 | DEC-071 |
| 070 | APROVA a "ANOTAÇÃO DE CURSO E EMISSÃO DE CERTIDÃO EM GEORREFRENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS PARA O TÉCNICO EM AGRIMENSURA GILBERTO LIMA DE OLIVEIRA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA" | DEC-070 | DEC-070 |
| 069 | APROVA o "INDEFERIMENTO DA CONCESSÃO DE CERTIDÃO EM GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS PARA O TÉCNICO EM AGRIMENSURA MANUEL CLAUDIO OLIVEIRA DA CUNHA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA" | DEC-069 | DEC-069 |
| 068 | APROVA a "PROPOSTA FINAL DA COMPOSIÇÃO DO PLENÁRIO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2019" | DEC-068 | DEC-068 |
| 067 | APROVA a "PROPOSTA DA COMPOSIÇÃO DO PLENÁRIO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA PARA O EXERCÍCIO DE 2019". | DEC-067 | DEC-067 |
| 066 | APROVA o "PAGAMENTO PARA INSCRIÇÃO NA 75ª SOEA - SEMANA OFICIAL DA ENGENHARIA E DA AGRONOMIA DO SISTEMA CONFEA/ CREAS E MÚTUA NO VALOR DE R$ 450,00 A CADA CONSELHEIRO REGIONAL TITULAR OU NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE, A REALIZAR-SE NA CIDADE DE MACÉIO-AL, no Período de 21 a 24/08/2018". | DEC-066 | DEC-066 |
| 065 | APROVA a "MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$504,71, CORRIGIDO NA FORMA DA LEI, APLICADAPROVA a "MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$504,71, CORRIGIDO NA FORMA DA LEI, APLICADA À EMPRESA SAMI SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRADA LTDA.-ME PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA". | DEC-065 | DEC-065 |
| 064 | APROVA a “SUSPENSÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$504,71 APLICADO A EMPRESA ESTRUTURAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.-ME E AÇÕES JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA/PA E FUNASA PARA IDENDITIFAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA/SERVIÇO NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA ". | DEC-064 | DEC-064 |
| 063 | APROVA o “INDEFERIMENTO DA INCLUSÃO DE TERCEIRA RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA O ENGENHEIRO CIVIL PRESLEY VIRGEM DE ANDRADE PELA EMPRESA F. S. OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDA.-ME NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA ". | DEC-063 | DEC-063 |
| 062 | APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 5.896,34 APLICADA À EMPRESA D. MITRE DA CUNHA - ME PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA ". | DEC-062 | DEC-062 |
| 061 | APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 5.896,34 APLICADA À EMPRESA ASA COMBUSTÍVEIS EIRELI - EPP PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA ". | DEC-061 | DEC-061 |
| 060 | APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 1.681,84 APLICADA À EMPRESA E B CARDOSO PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA". | DEC-060 | DEC-060 |
| 059 | APROVA a “ANOTAÇÃO DE CURSO E EMISSÃO DE CERTIDÃO EM GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS PARA O TÉCNICO EM AGRIMENSURA MARCOS LEANDRO MACHADO PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA ". | DEC-059 | DEC-059 |
| 058 | APROVA o “REGISTRO DE ART - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA FORA DE ÉPOCA PARA O GEÓGRAFO CARLOS ANDRADE CHICARELLI PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA". | DEC-058 | DEC-058 |
| 057 | APROVA o “PROJETO - PLANO DE FISCALIZAÇÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA ELÉTRICA - CEEE, DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA PARA 2018". | DEC-057 | DEC-057 |
| 056 | APROVA a “PROPOSTAS DA ASSOCIAÇÃO DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO - AEST/PA, DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES À SOCIEDADE BRASILEIRA DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA - SOBES, PELO RECEBIMENTO DA MENÇÃO HONROSA DO SISTEMA CONFEA/CREAS E MÚTUA". | DEC-056 | DEC-056 |
| 055 | APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$1.681,84 APLICADA À EMPRESA DOM YOSHI SERVIÇOS TÉCNICOS, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.-ME PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA. | DEC-055 | DEC-055 |
| 054 | APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$1.681,84 APLICADA AO REQUERENTE JOSÉ FÁBIO CRUZ PEREIRA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA. | DEC-054 | DEC-054 |
| 053 | APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO COM DESCONTO DE 50% (cinquenta por cento) NO VALOR DA MULTA DE R$1.788,72 APLICADA À REQUERENTE DORACI DE ANDRADE SILVA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA. | DEC-053 | DEC-053 |
| 052 | APROVA o “INDEFERIMENTO DA TERCEIRA RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA O ENGENHEIRO CIVIL JEISON WENDELL DE ARAÚJO SOUZA PELA EMPRESA WT ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA.-ME NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA ". | DEC-052 | DEC-052 |
| 051 | APROVA a “INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DE REGISTRO PROFISSIONAL DA ENGENHEIRA DE ALIMENTOS ADRIANA ROSÁRIO DO LAGO NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA". | DEC-051 | DEC-051 |
| 050 | APROVA a “PROPOSTA DO CONSELHEIRO Engenheiro Eletricista FERNANDO AUGUSTO SILVA DE LIMA DE REVOGAR A DECISÃO PLENÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA , QUE LIMITA O HORÁRIO PARA FIM DAS SESSÕES ÀS 21H30 MINUTOS ". | DEC-050 | DEC-050 |
| 049 | APROVA a “EMISSÃO DE CERTIDÃO EM GEORREFRENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS PARA O TECNICO EM AGRIMENSURA JAMESSON SOUZA LIMA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA". | DEC-049 | DEC-049 |
| 048 | APROVA o “INDEFERIMENTO DA INCLUSÃO DE 3ª RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA A ENGENHEIRA CIVIL TELMA ALEIXO DA SILVA PELA CONSTRUTORA MANA INCORPORADORA DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA". | DEC-048 | DEC-048 |
| 047 | APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 1.681,84, DEVIDAMENTE ATUALIZADA NA FORMA DA LEI, APLICADA AO REQUERENTE JOSÉ MARIA DE SOUZA DUARTE PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA". | DEC-047 | DEC-047 |
| 046 | APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 589,64 APLICADA À EMPRESA TSA -TECNOLOGIA DE SISTEMA DE AUTOMAÇÃO S/A PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA". | DEC-046 | DEC-046 |
| 045 | APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E PAGAMENTO DA MULTA NO VALOR DE R$646,39 APLICADO À REQUERENTE GEÓGRAFA DEYSIANE CRISTINA GONÇALVES PENHA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONIMA - CREA-PA". | DEC-045 | DEC-045 |
| 044 | APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA REDUZIDA PARA TAXA MÍNIMA DE R$187,87, CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE À ÉPOCA, APLICADA À EMPRESA JOSÉ M. BARROS DE ALMEIDA JUNIOR EIRELI-EPP, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA. | DEC-044 | DEC-044 |
| 043 | APROVA a “INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DE REGISTRO PROFISSIONAL DA TÉCNICA EM AGRIMENSURA ELIANY CRISTINA TEIXEIRA SANTIAGO NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA". | DEC-043 | DEC-043 |
| 042 | APROVA o “INDEFERIMENTO DA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CREA JUNIOR NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA". | DEC-042 | DEC-042 |
| 041 | HOMOLOGA a “INDICAÇÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE AGRONOMIA – CEAGRO DO CREA-PA DO NOME DO ENGENHEIRO AGRÔNOMO PEDRO CELESTINO FILHO PARA HOMENAGEM DA MEDALHA DO MÉRITO DO SISTEMA CONFEA/CREAS". | DEC-041 | DEC-041 |
| 040 | APROVA a “INDICAÇÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE AGRONOMIA – CEAGRO DO CREA-PA DO NOME DO ENGENHEIRO AGRÔNOMO JOSÉ EDMAR URBANO DE CARVALHO PARA HOMENAGEM DA MEDALHA DO MÉRITO DO SISTEMA CONFEA/CREAS". | DEC-040 | DEC-040 |
| 039 | HOMOLOGA o “AD-REFERENDUM DO PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA NO PROJETO IA – PROGRAMA PARA PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES DE CALENDÁRIO DO SISTEMA CONFEA / CREA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018". | DEC-039 | DEC-039 |
| 38 | APROVA a “COMPLEMENTAÇÃO FALTANTE DAS COMISSÕES DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018". | DEC-038 | DEC-038 |
| 037 | APROVA o “ARQUIVAMENTO DO PROCESSO; AUTO DE INFRAÇÃO E SEUS EFEITOS APLICADO À EMPRESA REQUERENTE CONSTRUAMEC - CONSTRUO AGRICULTURA MECANIZADA S/A PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". | DEC-037 | DEC-037 |
| 036 | APROVA o “ARQUIVAMENTO DO PROCESSO E DO AUTO DE INFRAÇÃO E SEUS EFEITOS APLICADO AO REQUERENTE JÚLIO CÉZAR ALVES DA SILVA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". | DEC-036 | DEC-036 |
| 035 | APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$1.681,84, CORRIGIDA NA FORMA DA LEI, APLICADA AO REQUERENTE UBALDO DE ALMEIDA SANTOS FILHO PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". | DEC-035 | DEC-035 |
| 034 | APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$1.965,45 APLICADA AO REQUERENTE JOSÉ MARIA FERREIRA DOS SANTOS PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". | DEC-034 | DEC-034 |
| 033 | APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA DE R$589,54 CORRIGIDA PARA OS DIAS ATUAIS, APLICADA AO REQUERENTE Engenheiro Civil FRANCISCO JOSÉ SIDRIM ALVES PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". . | DEC-033 | DEC-033 |
| 032 | APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E COBRANÇA NO VALOR MÍNIMO DA MULTA DE R$5.044,95 APLICADA À ABRADESA - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". . | DEC-032 | DEC-032 |
| 031 | APROVA a “PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA - PERÍODO: SETEMBRO E OUTUBRO DE 2017. | DEC-031 | DEC-031 |
| 030 | APROVA a “PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA - PERÍODO: AGOSTO DE 2017. | DEC-030 | DEC-030 |
| 029 | APROVA a “PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2017 - RELATÓRIO DE GESTÃO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA. | DEC-029 | DEC-029 |
| 028 | APROVA a “SUBSTITUIÇÃO DO COORDENADOR E COORDENADOR ADJUNTO / INDICAÇÃO DE SUPLENTE DA COMISSÃO DE ÉTICA DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA. | DEC-028 | DEC-028 |
| 027 | APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO COM DESCONTO DE 50% (cinquenta por cento) NO VALOR DA MULTA DE R$1.788,72 APLICADA AO REQUERENTE JAIME TEIXEIRA NETO PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA. | DEC-027 | DEC-027 |
| 026 | APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO COM DESCONTO DE 50% (cinquenta por cento) NO VALOR DA MULTA DE R$1.788,72 APLICADA Á REQUERENTE DOMINGOS ALVES DE ABREU FILHO PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA | DEC-026 | DEC-026 |
| 025 | APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO COM DESCONTO DE 50% (cinquenta por cento) NO VALOR DA MULTA DE R$1.965,45 APLICADA Á REQUERENTE MARIA DE FÁTIMA GUIMARÃES DE JESUS PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA. | DEC-025 | DEC-025 |
| 024 | APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$1.681,84 APLICADA Á REQUERENTE MARIA ROSAURO BEZERRA DOS SANTOS PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA. | DEC-024 | DEC-024 |
| 023 | APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$1.681,84 APLICADA Á REQUERENTE MARIZETE QUEIROZ DA SILVA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA. | DEC-023 | DEC-023 |
| 022 | APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$1.788,72 APLICADA AO REQUERENTE OSVALDO CLARINDO FERREIRA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA. | DEC-022 | DEC-022 |
| 021 | APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$1.965,45 APLICADA À REQUERENTE LUZIMAR CARVALHO SILVA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA. | DEC-021 | DEC-021 |
| 020 | APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO COM REDUÇÃO DE 50% (Cinquenta por Cento) NO VALOR DA MULTA DE R$1.681,84 APLICADA À REQUERENTE MARIA GOMES PEREIRA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA. | DEC-020 | DEC-020 |
| 019 | APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$1.965,45 APLICADO AO REQUERENTE RAUL AGUILERA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA. | DEC-019 | DEC-019 |
| 018 | APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E PAGAMENTO DA MULTA NO VALOR MÍNIMO NA FAIXA QUE ESTÁ ENQUADRADA APLICADO AO REQUERENTE ANTONIO DA SILVA ARAÚJO PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA. | DEC-018 | DEC-018 |
| 017 | APROVA o “CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$1.788,72 APLICADO AO REQUERENTE HEBER JOSÉ LOPES DE BARROS PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA. | DEC-017 | DEC-017 |
| 016 | APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$504,71 APLICADA AO REQUERENTE ANTONIO SÉRGIO DE SOUZA PINTO PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA. | DEC-016 | DEC-016 |
| 015 | APROVA o “REGISTRO DE PESSOA JURÍDICA DA EMPRESA REQUERENTE FOTOTERRA ATIVIDADES DE AEROLEVANTAMENTOS LTDA., CONSTITUÍDA EM OUTRO ESTADO E REGISTRADA EM OUTRO CONSELHO REGIONAL, NESTE CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA. | DEC-015 | DEC-015 |
| 014 | APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$1.965,45 APLICADA À REQUERENTE PATRICIA DE SOUSA MARTINS PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA. | DEC-014 | DEC-014 |
| 013 | APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$1.965,45 APLICADA À CONSTRUTORA PLANICIE LTDA. PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA. | DEC-013 | DEC-013 |
| 012 | APROVA o “ARQUIVAMENTO DO PROCESSO CONTRA O REQUERENTE KENEDI ALBERTO GOMES COSTA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA. | DEC-012 | DEC-012 |
| 011 | APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$589,64 APLICADA À EMPRESA REQUERENTE TORRES COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA., PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA. | DEC-011 | DEC-011 |
| 010 | APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$536,62 APLICADA À EMPRESA REQUERENTE CHAVES & LIMA SERVIÇOS DE SANEAMENTO LTDA.-EPP, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA. | DEC-010 | DEC-010 |
| 009 | APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$589,64 APLICADA AO REQUERENTE MARCOS FABRÍCIO ISIDORO E SILVA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA. | DEC-009 | DEC-009 |
| 008 | APROVA o “ARQUIVAMENTO DA DENÚNCIA contra o Profissional RODRIGO ROCHA DA SILVA NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA. | DEC-008 | DEC-008 |
| 007 | APROVA o “REGISTRO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART FORA DE ÉPOCA para o Engenheiro de Geodésia JORGE MAURO BARJA ARTEIRO NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA. | DEC-007 | DEC-007 |
| 006 | APROVA o “INDEFERIMENTO DA PROPOSTA Nº 0001/2018 - DIRETORIA DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA, QUE NAS "ATAS SEJAM REDIGIDAS APENAS SÚMULAS DAS DISCUSSÕES SEM ALTERAR SEU CONTEÚDO E DÚVIDAS QUE SURGIREM RECORRER ÀS GRAVAÇÕES DA PLENÁRIA". | DEC-006 | DEC-006 |
| 005 | APROVA as “INDICAÇÕES DE REPRESENTANTES DO PLENÁRIO NAS COORDENADORIAS NACIONAIS DE CÂMARAS ESPECIALIZADAS DO SISTEMA CONFEA/CREA PARA 2018”. | DEC-005 | DEC-005 |
| 004 | APROVA as “INDICAÇÕES DE REPRESENTANTES DO PLENÁRIO NAS CÂMARAS ESPECIALIZADAS DO CREA-PA PARA 2018”. | DEC-004 | DEC-004 |
| 003 | APROVA a “COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO CREA-PA PARA 2018”. | DEC-003 | DEC-003 |
| 002 | APROVA as “INDICAÇÕES DE COORDENADOR / COORDENADOR ADJUNTO DAS CÂMARAS ESPECIALIZADAS DO CREA-PA PARA 2018”. | DEC-002 | DEC-002 |
| 001 | APROVA a “COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA DO CREA-PA PARA O EXERCÍCIO DE 2018”. | DEC-001 | DEC-001 |
