Decisao CEMM 09/2018 às 16 Novembro 2018 Última Atualização: 16 Novembro 2018 Acessos: 921 EMENTA:Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - EXERC. ILEGAL – PJ S/ REGISTRO E S/ PROFISSIONAL. INTERESSADO :SOUZA REFRIGERAÇÃO & SEGURANÇA LTDA - ME
Decisao CEMM 07/2018 às 16 Novembro 2018 Última Atualização: 16 Novembro 2018 Acessos: 786 EMENTA:Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - EXERC. ILEGAL – PJ S/ REGISTRO E S/ PROFISSIONAL. INTERESSADO :A. N. DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇO
Decisao CEMM 05/2018 às 16 Novembro 2018 Última Atualização: 16 Novembro 2018 Acessos: 797 EMENTA:Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - EXERC. ILEGAL – PJ S/ REGISTRO E S/ PROFISSIONAL. INTERESSADO :INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS BRASIL TROPICAL LTDA
Decisao CEEMM 03/2018 às 14 Novembro 2018 Última Atualização: 14 Novembro 2018 Acessos: 926 EMENTA: Dispõe sobre a aprovação do encaminhamento do Plano de Fiscalização 2018, da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica e Metalúrgica e Geologia e Minas para aprovação da Diretoria. INTERESSADO : Câmara Especializada de Engenharia Mecânica e Metalúrgica e Geologia e Minas
Decisao CEEMM 01/2018 às 14 Novembro 2018 Última Atualização: 14 Novembro 2018 Acessos: 996 EMENTA: Dispõe sobre a delegação de competência da Câmara Especializada para a estrutura auxiliar. INTERESSADO : Câmara Especializada de Engenharia Mecânica e Metalúrgica e Geologia e Minas
Decisao CEMM 08/2018 às 16 Novembro 2018 Última Atualização: 16 Novembro 2018 Acessos: 810 EMENTA:Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - EXERC. ILEGAL – PJ S/ REGISTRO E S/ PROFISSIONAL. INTERESSADO :MARANATA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME
Decisao CEMM 06/2018 às 16 Novembro 2018 Última Atualização: 16 Novembro 2018 Acessos: 807 EMENTA:Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - EXERC. ILEGAL – PJ S/ REGISTRO E S/ PROFISSIONAL. INTERESSADO :A. N. DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇO
Decisao CEMM 04/2018 às 16 Novembro 2018 Última Atualização: 16 Novembro 2018 Acessos: 812 EMENTA:Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 –EXERC. ILEGAL – PJ S/ REGISTRO E S/ PROFISSIONAL. INTERESSADO :W. J. E. DA COSTA E CIA LTDA - ME
Decisao CEEMM 02/2018 às 14 Novembro 2018 Última Atualização: 14 Novembro 2018 Acessos: 805 EMENTA: Dispõe sobre a aprovação do encaminhamento do Plano de Trabalho 2018, da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica e Metalúrgica e Geologia e Minas para aprovação da Diretoria. INTERESSADO : Câmara Especializada de Engenharia Mecânica e Metalúrgica e Geologia e Minas