Decisões Câmara Agronomia 2018

Decisao CEAGRO 63/2018

: às 08 Novembro 2018; Última Atualização: 08 Novembro 2018; Acessos: 924

EMENTA: Favorável manutenção do auto de infração e multa.

INTERESSADO . : INSTITUTO SOCIO AMBIENTAL FLORANATIVA-ISAF

Decisao CEAGRO 53/2018

: às 07 Novembro 2018; Última Atualização: 07 Novembro 2018; Acessos: 974

EMENTA: Favorável ao arquivamento do auto de infração

INTERESSADO . : P.H.V. GONÇALVES CONSULTORIA AGRÍCOLA

Decisao CEAGRO 43/2018

: às 02 Outubro 2018; Última Atualização: 02 Outubro 2018; Acessos: 874

EMENTA: Favorável ao arquivamento do processo

INTERESSADO . : ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DA CASA FAMILIAR RURAL 25 DE JULHO – UNIDADE OUREM

Decisao CEAGRO 33/2018

: às 02 Outubro 2018; Última Atualização: 02 Outubro 2018; Acessos: 938

EMENTA: Favorável ao Plano de Ações da Gerencia de Fiscalização ano 2018

INTERESSADO . : Gerencia de Fiscalização

Decisao CEAGRO 23/2018

: às 01 Outubro 2018; Última Atualização: 01 Outubro 2018; Acessos: 950

EMENTA: Favorável ao cadastro do Curso Técnico em Agricultura Subsequente da Escola de Educação Tecnológica do Estado do Pará-EETEPA, unidade Salvaterra-PA

INTERESSADO . : ESCOLA DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA DO ESTADO DO PARÁ-EETEPA – Salvaterra/PA

Decisao CEAGRO 62/2018

: às 08 Novembro 2018; Última Atualização: 08 Novembro 2018; Acessos: 942

EMENTA: Favorável manutenção do auto de infração e multa.

INTERESSADO . : INSTITUTO SOCIO AMBIENTAL FLORANATIVA-ISAF

Decisao CEAGRO 52/2018

: às 07 Novembro 2018; Última Atualização: 07 Novembro 2018; Acessos: 987

EMENTA: Favorável a manutenção do auto de infração

INTERESSADO . : ASSOCIAÇÃO HORTOFLORESTAL DE MONTE ALEGRE

Decisao CEAGRO 42/2018

: às 02 Outubro 2018; Última Atualização: 02 Outubro 2018; Acessos: 923

EMENTA: Favorável ao arquivamento do processo

INTERESSADO . : ASSOCIAÇÃO DAS FAMILIAS DA CASA FAMILIAR RURAL DO MUNICPIO DE TUCURUI

Decisao CEAGRO 32/2018

: às 02 Outubro 2018; Última Atualização: 02 Outubro 2018; Acessos: 882

EMENTA: Desfavorável ao registro da ART fora de época

INTERESSADO . : Eng. Agr. Tatiane Monteiro da Silva Avancini

Decisao CEAGRO 22/2018

: às 01 Outubro 2018; Última Atualização: 01 Outubro 2018; Acessos: 901

EMENTA: Favorável ao cadastro do Curso Técnico em Agroindustria Subsequente da Escola de Educação Tecnológica do Estado do Pará-EETEPA, unidade Salvaterra-PA

INTERESSADO . : ESCOLA DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA DO ESTADO DO PARÁ-EETEPA – Salvaterra/PA

Decisao CEAGRO 61/2018

: às 08 Novembro 2018; Última Atualização: 08 Novembro 2018; Acessos: 881

EMENTA: Favorável manutenção do auto de infração e multa.

INTERESSADO . : N FRAGOSO DE MELO

Decisao CEAGRO 51/2018

: às 07 Novembro 2018; Última Atualização: 07 Novembro 2018; Acessos: 968

EMENTA: Favorável ao arquivamento do auto de infração

INTERESSADO . : INSTITUTO DE PESQUISA E MANEJO SUSTENTAVEL DE RECURSOS NATURAIS E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Decisao CEAGRO 41/2018

: às 02 Outubro 2018; Última Atualização: 02 Outubro 2018; Acessos: 868

EMENTA: Favorável ao cadastro do Curso Técnico em Agropecuária Integrado da Escola de Educação Tecnológica do Estado do Pará-EETEPA, campus Salvaterra-PA

INTERESSADO . : ESCOLA DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA DO ESTADO DO PARÁ-EETEPA – Salvaterra/PA

Decisao CEAGRO 31/2018

: às 02 Outubro 2018; Última Atualização: 02 Outubro 2018; Acessos: 947

EMENTA: Resposta a consulta

INTERESSADO . : Secretária de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade-SEMAS/PA

Decisao CEAGRO 21/2018

: às 01 Outubro 2018; Última Atualização: 01 Outubro 2018; Acessos: 971

EMENTA: Favorável ao cadastro do Curso Técnico em Agropecuária Subsequente da Escola de Educação Tecnológica do Estado do Pará-EETEPA, campus Salvaterra-PA

INTERESSADO . : ESCOLA DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA DO ESTADO DO PARÁ-EETEPA – Salvaterra/PA

Decisao CEAGRO 60/2018

: às 08 Novembro 2018; Última Atualização: 08 Novembro 2018; Acessos: 907

EMENTA: Favorável manutenção do auto de infração e multa.

INTERESSADO . : COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DE CARAJAS-COOPER

Decisao CEAGRO 50/2018

: às 07 Novembro 2018; Última Atualização: 07 Novembro 2018; Acessos: 882

EMENTA: Favorável ao arquivamento do auto de infração

INTERESSADO . : NG PAISAGISMO EIRELI-EPP

Decisao CEAGRO 40/2018

: às 02 Outubro 2018; Última Atualização: 02 Outubro 2018; Acessos: 890

EMENTA: Desfavorável ao pleito

INTERESSADO .AGREX DO BRASIL S.A.

Decisao CEAGRO 30/2018

: às 02 Outubro 2018; Última Atualização: 02 Outubro 2018; Acessos: 905

EMENTA: Favorável ao cadastramento do Curso de Agronomia, ofertado pelo(a) : Universidade Federal do Pará- UFPA, campus Universitário do Tocantins – CUNTIN, em Cametá//PA

INTERESSADO . : UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ-UFPA, campus Cametá

Decisao CEAGRO 20/2018

: às 01 Outubro 2018; Última Atualização: 01 Outubro 2018; Acessos: 952

EMENTA: Favorável ao cadastro da Instituição de Ensino ESCOLA DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA DO ESTADO DO PARÁ-EETEPA, unidade Salvaterra/PA

INTERESSADO . : ESCOLA DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA DO ESTADO DO PARÁ-EETEPA – Salvaterra/PA

Decisao CEAGRO 59/2018

: às 08 Novembro 2018; Última Atualização: 08 Novembro 2018; Acessos: 966

EMENTA: Denúncia de possivel infração ética.

Decisao CEAGRO 49/2018

: às 07 Novembro 2018; Última Atualização: 07 Novembro 2018; Acessos: 935

EMENTA: Favorável a manutenção do auto de infração

INTERESSADO . : J. GOMES COMERCIO DAS RAÇÕES-ME

Decisao CEAGRO 39/2018

: às 02 Outubro 2018; Última Atualização: 02 Outubro 2018; Acessos: 921

EMENTA: Desfavorável ao cancelamento da ART PA20160099653

INTERESSADO . : Eng. Agr. Hugo Amancio Sales Silva

Decisao CEAGRO 29/2018

: às 02 Outubro 2018; Última Atualização: 02 Outubro 2018; Acessos: 971

EMENTA: Favorável a atualização cadastral da UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ-UFPA, acrescentado no cadastro o campus universitário de Tocantins (Cametá-PA)

INTERESSADO . : UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ-UFPA, campus Cametá

Decisao CEAGRO 19/2018

: às 01 Outubro 2018; Última Atualização: 01 Outubro 2018; Acessos: 960

EMENTA: Favorável ao pleito do interessado

INTERESSADO . : Eng. Agric. Rodrigo Augusto Ferrari

Decisao CEAGRO 58/2018

: às 08 Novembro 2018; Última Atualização: 08 Novembro 2018; Acessos: 920

EMENTA: Denúncia de possivel infração ética.

Decisao CEAGRO 48/2018

: às 07 Novembro 2018; Última Atualização: 08 Novembro 2018; Acessos: 849

EMENTA: Denúncia de possivel infração ética.

Decisao CEAGRO 38/2018

: às 02 Outubro 2018; Última Atualização: 02 Outubro 2018; Acessos: 1015

EMENTA: Favorável a emissão da Certidão de Acervo Técnico.

INTERESSADO . : Eng. Agr. Rodrigo Borsari(Dulce Maria Oliveira Leal Nascimento)

Decisao CEAGRO 28/2018

: às 02 Outubro 2018; Última Atualização: 02 Outubro 2018; Acessos: 901

EMENTA: Favorável ao pleito do interessado

INTERESSADO . : Eng. Agr. Hugo Ancelmo Milhomens

Decisao CEAGRO 18/2018

: às 28 Setembro 2018; Última Atualização: 28 Setembro 2018; Acessos: 1055

EMENTA: Aprovou o Plano de Fiscalização da Câmara Especializada de Agronomia do CREA-PA do ano de 2018

INTERESSADO: CÂMARA ESPECIALIZADA DE AGRONOMIA

Decisao CEAGRO 57/2018

: às 08 Novembro 2018; Última Atualização: 08 Novembro 2018; Acessos: 945

EMENTA: Denúncia de possivel infração ética.

Decisao CEAGRO 47/2018

: às 07 Novembro 2018; Última Atualização: 07 Novembro 2018; Acessos: 872

Decisao CEAGRO 37/2018

: às 02 Outubro 2018; Última Atualização: 02 Outubro 2018; Acessos: 1134

EMENTA: Resposta ao oficio 269/2018/SISV-PA-MAPA (21030.001970/2018-82)

INTERESSADO . : Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA

Decisao CEAGRO 27/2018

: às 02 Outubro 2018; Última Atualização: 02 Outubro 2018; Acessos: 959

EMENTA: Desfavorável a solicitação de interrupção de registro profissional

INTERESSADO . : ANTONIO CARLOS BEZERRA

Decisao CEAGRO 17/2018

: às 28 Setembro 2018; Última Atualização: 28 Setembro 2018; Acessos: 893

EMENTA: Aprovou o Plano de Trabalho da Câmara Especializada de Agronomia do CREA-PA do ano de 2018

INTERESSADO . : CÂMARA ESPECIALIZADA DE AGRONOMIA

Decisao CEAGRO 56/2018

: às 08 Novembro 2018; Última Atualização: 08 Novembro 2018; Acessos: 893

EMENTA: Denúncia de possivel infração ética.

Decisao CEAGRO 46/2018

: às 07 Novembro 2018; Última Atualização: 08 Novembro 2018; Acessos: 984

EMENTA: Denúncia de possivel infração ética.

Decisao CEAGRO 36/2018

: às 02 Outubro 2018; Última Atualização: 02 Outubro 2018; Acessos: 1086

EMENTA: Desfavorável ao pleito do interessado.

INTERESSADO . : Téc. Agropec. Lucry Sinatra Vieira de Oliveira

Decisao CEAGRO 26/2018

: às 02 Outubro 2018; Última Atualização: 02 Outubro 2018; Acessos: 979

EMENTA: Favorável a manutenção do auto de infração

INTERESSADO . : ZACARIAS BARROS PIEDADE JUNIOR

Decisao CEAGRO 16/2018

: às 28 Setembro 2018; Última Atualização: 28 Setembro 2018; Acessos: 879

EMENTA: Aprovou a delegação de competência à estrutura auxiliar do CREA-PA

INTERESSADO . : CÂMARA ESPECIALIZADA DE AGRONOMIA

Decisao CEAGRO 55/2018

: às 07 Novembro 2018; Última Atualização: 07 Novembro 2018; Acessos: 897

EMENTA: Favorável ao cadastro provisório do Curso de Agronomia, campus de Capanema/PA

INTERESSADO . : UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA-UFRA

Decisao CEAGRO 45/2018

: às 07 Novembro 2018; Última Atualização: 08 Novembro 2018; Acessos: 1017

EMENTA: Denúncia de possivel infração ética.

Decisao CEAGRO 35/2018

: às 02 Outubro 2018; Última Atualização: 02 Outubro 2018; Acessos: 934

EMENTA: Desfavorável ao pleito do interessado.

INTERESSADO . : Téc. Agroind. Edemberg Pereira da Silva

Decisao CEAGRO 25/2018

: às 01 Outubro 2018; Última Atualização: 01 Outubro 2018; Acessos: 893

EMENTA: Favorável a manutenção do auto de infração

INTERESSADO . : W. O. SERVIÇOS DE JARDINAGEM LTDA-ME

Decisao CEAGRO 15/2018

: às 28 Setembro 2018; Última Atualização: 28 Setembro 2018; Acessos: 886

EMENTA: Favorável ao cadastramento do curso Técnico de Recursos Pesqueiros – subsequente, campus Vigia

INTERESSADO . : INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA- IFPA, campus Vigia-PA

Decisao CEAGRO 54/2018

: às 07 Novembro 2018; Última Atualização: 07 Novembro 2018; Acessos: 969

EMENTA: Favorável a manutenção do auto de infração

INTERESSADO . : RENATO DE ALMEIDA QUARTIEIRO

Decisao CEAGRO 44/2018

: às 02 Outubro 2018; Última Atualização: 08 Novembro 2018; Acessos: 1015

EMENTA: Favorável a arquivamento do processo por se tratar de curso “extinto”, mas que seja permitido o registro dos profissionais egressos do curso TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA

INTERESSADO . : ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DA CASA FAMILIAR RURAL 25 DE JULHO – UNIDADE OUREM

Decisao CEAGRO 34/2018

: às 02 Outubro 2018; Última Atualização: 02 Outubro 2018; Acessos: 929

EMENTA: Favorável a liberação da ART em trato

INTERESSADO . : Eng. Agr. Ricardo Cardoso dos Santos

Decisao CEAGRO 24/2018

: às 01 Outubro 2018; Última Atualização: 01 Outubro 2018; Acessos: 924

EMENTA: Favorável a manutenção do auto de infração

INTERESSADO . : ASTRAL SAUDE AMBIENTAL EIRELI-ME

Decisao CEAGRO 14/2018

: às 28 Setembro 2018; Última Atualização: 28 Setembro 2018; Acessos: 882

EMENTA: Favorável a atualização cadastral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA- IFPA, acrescentado no cadastro o campus Vigia

INTERESSADO . : INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA- IFPA, campus Vigia-PA