90% de desconto na anuidade 2023: saiba quem tem direito ao benefício

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Profissionais das categorias Sênior, Recém-formado, Empresário Individual e Portador de doença grave incapacitante possuem 90% de desconto na anuidade do CREA-PA. Veja abaixo os requisitos de cada categoria.

- Sênior (válido apenas para o exercício vigente): profissional do sexo masculino a partir de 65 (sessenta e cinco) anos de idade ou 35 (trinta e cinco) anos de registro no Sistema Confea/Crea; profissional do sexo feminino a partir de 60 (sessenta) anos de idade ou 30 (trinta) anos de registro no Sistema Confea/Crea;
- Recém-formado (pedido protocolado até 180 dias após a data da colação de grau);
- Empresário individual, desde que a anuidade da empresa esteja quite no exercício de 2022 (não será concedido em caso de parcelamento, mesmo que em dia). Para que o desconto de empresário individual seja concedido, é necessário que a empresa preencha os seguintes requisitos:
1- Esteja quite com a anuidade do exercício 2022;
2- Natureza jurídica esteja definida como 2135-Empresário (Individual);
3- Que o profissional seja o seu único responsável técnico.
- Portador de doença grave incapacitante (necessário protocolar pedido): para requerer os descontos para portador de doença grave incapacitante, é NECESSÁRIO PROTOCOLAR pedido com o assunto 'PROFISSIONAL OUTROS', anexando laudo médico que ateste a incapacidade temporária para o trabalho, encaminhado ao setor jurídico do CREA-PA para avaliação e parecer.
Para os demais casos, o sistema gera automaticamente o desconto, desde que preenchido os requisitos de concessão.

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