Aconteceu nos últimos dias 10 e 11 de setembro, no plenário do Confea, em Brasília-DF, o Seminário Nacional de Ética Profissional. Com participação de Conselheiros e representantes do CREAs de todo o Brasil, o evento abordou diversos assuntos de interesse dos profissionais.

A programação começou com a palestra “Ética, aspectos gerais. Uma visita aos códigos de ética médica e da advocacia”, ministrada pelo Dr. Paulo de Souza Montenegro, representante da OAB-DF. Logo após, houve debate sobre o tempo de permanência do edital divulgando censura pública. Neste tema, também discutiram os meios de comunicação eficazes para que a censura atinja o efeito desejado.

Depois do intervalo, o Procurador Jurídico do Confea, Dr. Igor Tadeu, ministrou palestra sobre um estudo da Resolução 1090/2017. Em seguida, os debates foram sobre quando se inicia o processo de infração ao código de ética, a necessidade de ser obrigatório que as denúncias sejam encaminhadas pelas Câmaras Especializadas à Comissão de Ética. Além de debater pontos de possível incompatibilidade da Res. 1004 e a DN 94.

No segundo e última dia, foi ministrada palestra pelo auditor do Tribunal de Contas da União, Marcio Albuquerque, que falou sobre a aplicação da legislação do sistema Confea/CREA na visão do TCU. Já os Coordenadores Regionais apresentaram sugestões de boas práticas na condução dos processos éticos dentro do sistema CONFEA/CREA. Foram apresentados casos nas modalidades Civil, Agronomia/Florestal, Engenharia Elétrica e perícias técnicas judiciais.

A programação foi encerrada com um debate envolvendo os coordenadores das Comissões de Ética sobre orientações aos profissionais das diversas modalidades quanto aos atos de negligência, imperícia e imprudência dentro do exercício profissional.

O CREA-PA esteve representado no Seminário através dos Conselheiros Eng. Agr. Pedro Paulo Mota e Eng. Florestal Tania Mara Giusti, além do Assessor Jurídico Antonio Sergio Caetano.