Em atendimento ao ofício circular nº 18/2019 do Confea, apresentando a Decisão PL – 0250/2019, que decidiu pela intensificação das fiscalizações de barragens, agrotóxico, construção civil e empreendimentos sob a jurisdição do regional, o CREA-PA realizou mutirão de fiscalização nas regiões sul e sudeste do Pará. A ação aconteceu considerando a missão do Conselho em contribuir para a segurança da sociedade, fiscalizando o exercício profissional.

O mutirão atendeu os municípios de Floresta do Araguaia, Bannach, Rio Maria, Xinguara, Sapucaia, Água Azul do Norte, Ourilândia do Norte, Tucumã e São Félix do Xingú. A ação envolveu agentes fiscais da regional de Marabá lotados nas inspetorias de Redenção, Xinguara e Marabá. São eles Manoel Viana, Daiane Viana, Floriano, Joelson, Felix e o Inspetor-chefe de Xinguara Rogério Soares

Foram realizadas diligências nas unidades frigoríficas da região que são possuidoras de represas para captação de águas pluviais e lagoas de tratamentos de efluentes. As unidades foram oficiadas pelo Conselho para apresentarem documentação referente aos relatórios de estabilidade, monitoramento e quaisquer outros serviços que tenham sido executados por profissional do Sistema Confea/Crea.

No município de Ourilândia do Norte foi realizada visita técnica ao Projeto Onça Puma pelos agentes fiscais Dayany Viana e Manoel Viana, com a participação do Inspetor Chefe da inspetoria de Xinguara, Eng. civil Rogério Soares. O projeto foi apresentado pelo gerente de mineração Eng. de minas Rodrigo Barros de Amorim, pela Geóloga Simone da Conceição de Sousa, o Eng. ambiental David César Santos e Roberio Alencar Marinho, analista de relações trabalhistas. A unidade possui barragens e diques de contenção onde a equipe do CREA-PA realizou visita in loco em três instalações (Barragem Usina, Igarapé e Dique 6).

Foram apresentadas à fiscalização a estrutura física e esclarecimento sobre o nível de risco e dano potencial associado, considerando ainda as medidas que a unidade realiza quanto a monitoramentos sistemáticos e auditorias externas, para garantir a segurança independente dos níveis de risco. Dentre as medidas tomadas pela unidade estão sendo instaladas estruturas para monitoramento 24 horas e sirenes a serem acionadas em caso de algum risco. Por fim, a unidade de mineração de ferro-níquel onça puma não possui barragem de rejeitos úmidos, já que todo o processamento do minério é feito no sistema a seco.

A ação também aconteceu na área de Agronomia, na fiscalização de lojas que trabalham com a comercialização de Defensivos Agrícolas. Foram solicitadas as ARTs de Armazenamento e Receituários Agronômicos nas cidades de Xinguara, Rio Maria, Floresta do Araguaia, Ourilandia do Norte, Tucumã e São Felix do Xingú. Nas próximas ações o CREA-PA solicitará à ADEPARÁ que faça a fiscalização em conjunto. Também foram detectadas diferenças no modelo de cabeçalho de alguns Receituários.

Acompanhe imagens da ação: