Secretaria de Obras de Barcarena, CBMPA e CREA-PA preparam acordo de cooperação para fiscalização
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Na última terça-feira, 24 de julho, a Inspetoria de Barcarena participou de reunião entre a Secretaria de Obras do Município de Barcarena, Corpo de Bombeiros e o CREA, para a elaboração de uma minuta de cooperação técnica em torno das fiscalizações de obras e projetos. O Secretario Municipal de Obras, Ruy Cabral, falou da necessidade de uma cooperação entre as esferas municipal, estadual e federal.
- Essa parceria tem o intuito de aumentar a fiscalização de obras irregulares, projetos industriais em instalação e/ou instalados, atendimento do Código de Obras e Postura, existência do auto de conclusão de obra, entre outros – disse Ruy Cabral, Secretario de Obras.
Neste primeiro momento estão sendo redigidos os termos da minuta da cooperação técnica, que ficará pronta em 30 dias. A ação acontecerá em duas fases, sendo a primeira a sensibilização dos munícipes, através de uma campanha educativa que será veiculada em outdoors, rádio e outros canais de comunicação, explicando as obrigações legais, as responsabilidades e os benefícios de ter uma obra regularizada.
A segunda etapa será a fiscalização de campo, visando conhecer se as obras/edificações possuem responsável técnico habilitado, projeto, alvará da prefeitura, habite-se (auto de conclusão de obra), etc. Além dos fiscais da prefeitura e CREA, será utilizado um Drone para auxiliar na fiscalização, além do georreferenciamento realizado pelo equipamento.
Dentre os participantes, estavam presente o Engenheiro Civil Adriano Siqueira, o Major Comandante do CBMPA Marcelo Nogueira e o Fiscal Olival José. Também estiveram presentes o Assessor, Marco Mendes, o Secretário Municipal de Obras de Barcarena, Ruy Cabral, o Assistente Administrativo CREA-PA, Ercio Araújo e o Inspetor Chefe de Barcarena, Paulo Melonio, que agradeceu em nome do CREA pelo convite.