Saiu nesta segunda-feira, 28 de janeiro, o relatório da operação de fiscalização realizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), em conjunto com o CREA-PA, no empreendimento da VALE S/A Projeto Salobo Metais. A vistoria ocorreu dos dias 26 a 30 de novembro de 2018, com o objetivo de constatar ações e medidas preventivas e de preservação ambiental, em conformidade com as licenças emitidas.

Foi constatado que o Projeto Salobo possui Licença de Operação emitida pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), e demais licenças de outorga emitidas pela Agência Nacional da águas (ANA) e Agencia Nacional de Mineração (ANM), e outorga de capitação subterrânea emitida pela SEMAS/PA. Além disso, as atividades desenvolvidas são acompanhadas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

A licença concedida pelo IBAMA, ativada em outubro de 2018, com validade de 06 anos, engloba as atividades desenvolvidas na barragem, diques de contenção de finos, barragem de rejeitos, barragem de captação de água bruta do mamão, sistema de lançamento de rejeito, estocagem e preparação de reagentes, abastecimento de água bruta e potável, estação de tratamento e distribuição de água, estação de tratamento de esgoto e gestão de resíduos sólidos e outras.

Durante a visita da equipe à barragem de rejeitos, foi verificado que a mesma se encontra em obra de levantamento e alteamento, visando o aumento da capacidade da barragem para atender a expansão da produção de cobre com o Salobo II. Também foi observado o sistema de bombeamento para reutilização da água da barragem, e segundo informações técnicas, cerca de 98% da água utilizada no beneficiamento do cobre é reutilizada da barragem.

A equipe responsável garantiu que é feito monitoramento rigoroso das barragens de rejeitos da empresa, para prevenir qualquer tipo de acidente, e que periodicamente são feitas auditorias internas e de entidades externas, além de contar com instrumentos medidores de fluxo de água dentro das barragens para detectar possíveis anomalias que possam ocorrer.

De acordo com avaliação da Semma, os aspectos da obra apresentavam-se seguros. Porém, para detecção de possíveis riscos de rompimento, é necessário ser feito um levantamento minucioso de informações baseadas em estudos mais específicos com profissionais especializados da área.

Segundo o secretário Municipal de Meio Ambiente Rubens Sampaio, a SEMMA não realiza monitoramento e inspeções em barragens, porém a ação realizada com o CREA é de fundamental importância para manter atualizado os bancos de dados sobre o licenciamento ambiental. “A secretaria Municipal de Meio Ambiente de Marabá/PA, demonstra interesse em manter-se informada sobre qualquer risco que possa causar danos ambiental no município e região, e disponibiliza colaboradores para interagir e contribuir com os demais órgãos ambientais em ações de fiscalização e monitoramento”, avalia o Secretário Municipal de Meio Ambiente.

Participaram da operação a geóloga Maria Arlete M. da Costa, Lucas Guimarães Leite, o geólogo Wanderson Fernandes da Silva, os agentes fiscais do CREA-PA Osman da Costa Franco Junior e Elival Nóbrega Cruz, com apoio dos colaboradores da Vale, Afonso Correa,  Luciano Alvarenga, Jacqueline Lima (supervisora da Regional Marabá), Márcio Clebe e Daniel Morais.

Com informações da Assessoria de Imprensa da SEMMA (Marabá).